AELOInforma |
|
|
|
O presidente do Conselho Consultivo da AELO, Luiz Eduardo de Oliveira Camargo, que presidiu a entidade de 2005 a 2009, apresentou na reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano, em 24 de agosto, um balanço de sua participação da Audiência Pública na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ocorrida em Brasília no dia 5. “A novela continua”, resumiu Luiz Eduardo ao iniciar suas explicações. É uma longa luta da AELO: começou no fim dos anos 1990, quando o presidente da entidade era Sérgio Guimarães Pereira Júnior, e prosseguiu nas gestões de Roland Philipp Malimpensa, Luiz Eduardo e, agora, Flavio Amary. A questão é simples: quem deve arcar com os gastos das redes de energia elétrica quando da implantação de um novo loteamento? De acordo com as concessionárias de energia, essas despesas cabem aos empreendedores imobiliários. Um absurdo. Os empreendedores, representados pela AELO e por outras entidades, demonstram que, segundo a Constituição Federal e a atual legislação, as concessionárias têm de ressarcir os loteadores. E a Aneel, que deveria fazer uma arbitragem neutra, favorece as concessionárias, como ficou confirmado na Audiência do dia 5. Esse tema, abordado no editorial desta edição do jornal “AELO Informa” (página 2), foi igualmente focalizado no Boletim da AELO no jornal “O Estado de S. Paulo”, edição de 28 de setembro, contribuindo para a busca de apoio junto aos Três Poderes. O presidente Flavio Amary ficou satisfeito com a repercussão do texto veiculado no “Estadão”, mas considera importante prosseguir a estratégia: “A luta não terminou. Se estamos cercados de razão, não vamos esmorecer. Insistiremos, pois é um caso de injustiça contra os loteadores e também contra os compradores de lotes, que acabam prejudicados.” As companhias concessionárias vendem a energia produzida nas usinas e têm de ser responsáveis também pela implantação das redes. Aguardemos o próximo capítulo.
|
|