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Polícia contra os clandestinos Famílias já deixam a Serra do Mar Flavio Amary faz palestra no dia 9
Agora, os detalhes:
Afinal, Polícia contra os clandestinos Sob o título “Medida acertada”, o jornal “O Estado de S. Paulo” publicou no Fórum dos Leitores da edição de sábado, 27 de fevereiro, carta de Caio Portugal, vice-presidente de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Secovi-SP e vice-presidente da AELO, em que é manifestado apoio à decisão da Prefeitura de São Paulo de recorrer à Polícia Militar para tentar combater os casos de invasão em determinadas áreas do município. Este o texto de Caio Portugal: A Prefeitura de São Paulo acertou ao confiar à Polícia Militar o trabalho de vigiar e reprimir invasões em áreas de proteção ambiental ou de risco. A Prefeitura de São Paulo acertou ao confiar à Polícia Militar o trabalho de vigiar e reprimir invasões em áreas de proteção ambiental ou de risco. Como bem aponta o editorial “Caso para a Polícia”, publicado pelo “Estado” em 23 de fevereiro, invasão é ato ilícito e tem de ser tratada dessa forma. Não é de hoje que as ocupações irregulares avançam na cidade de São Paulo, comprometendo nossos mananciais e ameaçando a vida de milhares de famílias (como ficou ainda mais evidente durante as últimas chuvas). Importante observar que nos loteamentos legalmente constituídos (feitos por empresas formais do mercado imobiliário) tudo é realizado rigorosamente dentro da lei, tanto no aspecto estrutural como no que se refere à preservação ambiental. Já passou da hora de as autoridades conterem a ação de clandestinos que, dizendo-se loteadores (o que nunca foram nem serão), ocupam áreas sem nenhum critério, subtraem recursos dos mais incautos (quando não vidas) e promovem devastações por vezes irrecuperáveis. E são esses clandestinos a exercer concorrência mais que desleal com empresas sérias. A ação da PM tem chances concretas de proporcionar grandes resultados. É o que se espera, pois sem que haja um freio nessa prática tão danosa não haverá manancial que sobreviva. E que também se leve em conta a necessidade de rever exigências desproporcionais às empresas que atuam na formalidade. Conforme evidencia o editorial, "de nada valeu a rigorosa legislação, em vigor há quase 40 anos, proibindo a ocupação do entorno da Bacia Billings".
Famílias já deixam a Serra do Mar Esta notícia tem uma relação direta com a da abertura deste boletim, em que é focalizada a necessidade de um controle contra a invasão de áreas de proteção ambiental ou de risco no Estado de São Paulo: a desocupação dos bairros-cota e outras áreas de risco na Serra do Mar, em Cubatão, começou na semana passada. O governador José Serra e o secretário de Estado da Habitação, Lair Krähenbühl, entregaram na sexta-feira, 26 de fevereiro, os primeiros 160 apartamentos da CDHU para famílias transferidas da Serra para a Baixada. O novo endereço delas é o Conjunto Habitacional Andorinhas, na Rua Treze, 794, no bairro Vila Sônia, no município de Praia Grande. Cinco famílias, ex-moradoras da área de risco chamada Grotão, já passaram as primeiras noites no novo lar. A prioridade na transferência tem sido para moradores que vivem em áreas de risco de deslizamento, perigo agravado devido às fortes chuvas dos últimos meses, nos bairros Cota 200, Cota 95/100 e Pinhal do Miranda. "Mudar nunca é fácil. Mas a segurança das pessoas vem em primeiro lugar. O programa vai trazer mais conforto e qualidade de vida para os moradores da Serra do Mar", disse o governador Serra. Além do conjunto Andorinhas, a CDHU ofereceu imóveis nos municípios de Peruíbe, Itanhaém, Praia Grande, assim como unidades na Capital e em outros municípios região metropolitana de São Paulo. O Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar prevê a remoção de mais de 5 mil famílias e a urbanização de áreas desafetadas do parque. O secretário Lair explicou: "O Governo do Estado teve a coragem de resolver um problema que já dura 30 anos ou mais. Vamos dar condições de habitação para todas as famílias que precisam deixar a Serra do Mar. Habitações de qualidade, com toda infraestrutura e serviços urbanos que hoje elas não têm.” O problema dos bairros-cota começou a existir no fim da década de 1930, com as primeiras obras da então moderna Via Anchieta. Canteiros de obras se transformaram em núcleos urbanos improvisados, um absurdo que persistiu e se ampliou através dos tempos, ponto em risco a vegetação e a estabilidade da Serra do Mar e ameaçando o bem-estar de milhares de famílias. Nas últimas décadas, houve várias tentativas para acabar com essa distorção. Agora, o governo paulista está perto de concretizar a completa desocupação das encostas.
Flavio Amary: palestra em Sorocaba O presidente da AELO, Flavio Amary, também vice-presidente do Interior do Secovi-SP, vai fazer uma palestra na terça-feira, dia 9 de março, às 14h15, no Núcleo de Planejamento Urbano (Nuplan), um órgão da prefeitura de Sorocaba. O coordenador do Nuplan é o engenheiro Achilles Bonin Mangullo, que convoca personalidades para debater assuntos de destaque do município e da região, dentro da tese de que Sorocaba não pode mais ser planejada isoladamente, mas sim no contexto de toda a sua região, assim como em relação às regiões de Campinas e da Capital do Estado. Mangullo explica a existência desse núcleo de planejamento, em que Flavio Amary contará suas experiências como dirigente da AELO e do Secovi-SP: “Temos de começar a balizar duas coisas para Sorocaba. Primeiro: projetar, a partir do que já temos, para onde nós vamos; é uma sinalização para traçar cenários, para ver como vai estar Sorocaba daqui 30, 40 anos, porque as ações têm que começar agora e o planejamento da prefeitura é mais focado num curto prazo, no máximo médio. E também vamos começar a pensar o inverso e aí vai um pouco mais de sonho: a nossa matriz energética vai continuar a mesma? O nosso padrão de consumo vai mudar? Se mudar, o que vai acontecer com Sorocaba? Então, tenho duas grandes vertentes: a Sorocaba para onde ela está indo e, ao mesmo tempo, fazer um estudo de futurologia. Daqui a 50 anos, como vai estar o mundo? E, dentro desse mundo, como vai estar Sorocaba? O Nuplan é o embrião desse planejamento.”
AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788 |
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