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Ano 2013

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 479

São Paulo, 19 de Dezembro de 2013

Destaques desta edição:

A importância dos debates no Interior

O ano de 2013 termina de modo positivo para a AELO e para seus associados empreendedores de parcelamento do solo, na visão do presidente da entidade, Caio Portugal, que, no entanto, alerta para a persistência de antigos problemas para o risco de dificuldades do País na economia e na política em 2014, ano de Copa do Mundo e de eleições. Ele salienta que, no decorrer deste ano, houve uma série de debates produtivos a respeito de loteamentos, com a participação da AELO, tanto em São Paulo quanto em vários outros Estados, como Santa Catarina, Goiás, Ceará e Pernambuco. Por outro lado, o Interior paulista continua em expansão, tanto que a AELO criou, no segundo semestre, mais uma Delegacia Regional, a de Franca, que cobre todo o Nordeste do Estado. Existem outras Regionais nas principais áreas do Interior. Os representantes regionais vêm marcando presença nas reuniões do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) de São Paulo, integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP. A parceria com o Secovi-SP, por sinal, favorece também a participação em Encontros Regionais de Mercado, coordenados pelo próprio presidente do Secovi, Claudio Bernardes, e pelo vice-presidente de Interior, Flavio Amary, também vice-presidente da AELO. O último encontro de 2013 foi em 5 de dezembro, em Piracicaba, despertando o interesse de toda a região.

Ângela Paiva, diretora de Assuntos Regionais da AELO, faz igualmente uma análise positiva de 2013 e agradece aos participantes do 2.º Encontro de Loteadores do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, ocorrido em 6 de dezembro, em São José, com a presença do presidente da AELO, Caio Portugal, e um expressivo número de administradores públicos e empresários. Caio Portugal endossou as homenagens do Encontro ao professor Vicente Celeste Amadei pela apaixonada e constante dedicação de cinco décadas ao setor imobiliário. O evento foi realizado no belo empreendimento Fazenda Urbanova, de Marcelo Tomba, numa região que reflete a modernidade de São José. Entre vários outros participantes de destaque estiveram no 2.º Encontro: o prefeito de São José, Carlinhos Almeida, e sua esposa, vereadora Amélia Naomi, presidente da Câmara Municipal, além de políticos de diversos municípios e representantes de órgãos públicos do Vale do Paraíba. Também compareceram outros integrantes da Diretoria e dos Conselhos da AELO, como Ciro Scopel, Ronaldo Lucas Brani, Elias Resnichenco Zitune e Jacques Zitune, e o representante na região de Araçatuba, Flávio Giussani, além de Mariângela Iamondi Machado, responsável pela Diretoria de Associações em Loteamentos Fechados, da Vice-Presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, e Juarez Paiva, da Urbavale.

AELO e Secovi defendem financiamento

Nesta quinta-feira, dia 19, o vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary, está em Brasília para uma reunião com o comando da Caixa Econômica Federal, prosseguindo as negociações para tratar de financiamento de infraestrutura de futuros loteamentos por parte da Caixa. Essa reivindicação dos empreendedores é antiga e foi reforçada há quase quatro anos, quando do lançamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, tendo merecido inúmeras viagens de dirigentes da AELO e do Secovi-SP a Brasília. Desta vez, Flavio Amary estará acompanhado do vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, e do presidente da ADIT Brasil, Felipe Cavalcante. A AELO é filiada à CBIC e mantém parceria com a ADIT, que promove seminários anuais sobre cidades planejadas. A posição da AELO nas reivindicações está baseada no fato de a atividade de parcelamento do solo garantir a construção de novas moradias e, mesmo assim, seus empreendedores acabam enfrentando riscos financeiros por não contarem com financiamento para as obras de infraestrutura. Nos últimos meses, o diálogo com a Caixa foi intensificado, trazendo esperança tanto à AELO quanto ao Secovi-SP, à CBIC e à ADIT Brasil.

AELO em expediente de fim de ano

A sede da AELO, a exemplo do que ocorre nesta época do ano nas demais entidades e empresas, terá períodos especiais de funcionamento nas semanas do Natal e do Ano Novo. Comunicamos aos associados e colaboradores da AELO que a sede terá expediente normal nos dois últimos dias desta semana – hoje (dia 19) e amanhã (dia 20) – e também na segunda-feira (dia 23). Já no dia 24, véspera de Natal, o expediente vai somente até às 12 horas. Em seguida, a AELO estará em recesso nos dias 25 (Natal), 26, 27, 28 e 29. O expediente retorna no dia 30, segunda-feira, das 9 às 18 horas, e cessa em 31 de Dezembro e 1.º de Janeiro, retornando à normalidade em 2 de Janeiro, quinta-feira. Por sua vez, o Graprohab informa aos empreendedores que realizou sua última reunião do ano na terça-feira, dia 17, e voltará aos encontros no dia 7 de Janeiro.

Boas Festas! “AELO Online” volta no dia 9

Os diretores, conselheiros, funcionários e colaboradores da AELO, assim como a equipe de Comunicação da entidade, desejam aos associados um Feliz Natal e Feliz Ano Novo. Que importantes conquistas sejam alcançadas em 2014. O boletim semanal “AELO Online”, criado há 12 anos, chega hoje à sua edição n.º 479, encerrando 2013. Após o Natal e a virada do ano, estaremos de volta em 9 de Janeiro, com a edição n.º 480. Os associados já receberam a edição n.º 97 do jornal impresso “AELO Informa”, cuja versão virtual se encontra no atualizado site da AELO: www.aelo.com.br. Nos últimos seis anos, esse site recebeu quase 180 mil acessos.

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AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 478

São Paulo, 12 de Dezembro de 2013

Destaques desta edição:

O grande Encontro do Vale

Ao participar do 2.º Encontro Regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte, o presidente da AELO falou em nome da entidade e enfatizou a importância da união entre os empreendedores de parcelamento do solo, além de ter defendido a constante busca do diálogo com os gestores públicos nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Ele também destacou o importante papel de Ângela Paiva, diretora de Assuntos Regionais da AELO, na organização desse evento do dia 6 em São José dos Campos, assim como a sintonia com outras entidades para fortalecer a atividade dos loteadores no Vale, no Litoral Norte e na Serra da Mantiqueira. Caio endossou as várias homenagens. O evento foi realizado no moderno empreendimento Fazenda Urbanova, de Marcelo Tomba, ao lado de outros condomínios de qualidade. Entre vários outros participantes de destaque estiveram no 2.º Encontro: o prefeito de São José, Carlinhos Oliveira, e sua esposa, vereadora Amélia Naomi, além de políticos de diversos municípios, representantes de órgãos públicos e empresários do Vale do Paraíba. Também compareceram outros integrantes da Diretoria e dos Conselhos da AELO, como Ciro Scopel, Ronaldo Lucas Brani e Jacques Zitune, e o representante na região de Araçatuba (Alta Noroeste), Flávio Giussani, além de membros do Secovi-SP e de um pioneiro do moderno parcelamento do solo no Vale, Juarez Paiva. Em seu pronunciamento aos participantes, Ângela Paiva fez questão de agradecer a todos os que colaboraram para o sucesso do Encontro e mencionou a grande evolução da região no setor imobiliário na região. “Foi um grande e belo encontro”, resumiu Ângela. Na ocasião, os participantes do evento receberam, em primeira mão, exemplares da edição número 97 do jornal impresso “AELO Informa”. Aqui estão algumas fotos do Encontro.

Pres Aelo

Homenagem ao Professor Vicente

A homenagem ao professor Vicente Celeste Amadei foi um dos pontos altos do Encontro de Loteadores, em São José.

O próprio homenageado não pôde viajar para o Vale, pois ainda se convalesce de problemas de saúde, em São Paulo, mas fez de conversar pelo telefone com o presidente Caio Portugal e com a diretora Ângela Paiva, para agradecer. O motivo da homenagem está no fato de o dr. Vicente ter completado 52 anos de trabalho em benefício do setor imobiliário, em especial da atividade de parcelamento do solo.

“Ele é um mestre para todos nós”, destacou Caio, relembrando que fez um dos cursos da Universidade Secovi sob a coordenação de Vicente Amadei. O presidente da AELO recebeu a placa de prata a ser encaminhada ao homenageado. Para 2014, o professor Vicente já está planejando novos cursos, que prometem repetir o sucesso tido em todos os últimos 21 anos.

Chega o “AELO Informa” 97

A edição número 97 do jornal impresso “AELO Informa” já está chegando, pelo Correio, aos associados da AELO.

A edição contém editorial de Caio Portugal em que é fundamentada a opinião da entidade contra o cipoal burocrático que tanto prejudica o trabalho dos loteadores e afeta a economia do País. Na página central, são explicados detalhes das mudanças que deverão ocorrer a partir de 1.º de fevereiro, com base nas oficinas entre a Cetesb, o Graprohab e representantes da AELO e do Secovi-SP na tentativa de simplificar os trâmites para licenciamento de empreendimentos no Estado de São Paulo. É uma mudança para melhor, premiando o empenho da AELO nesse sentido. Leia e prestigie o veículo oficial da AELO.

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AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 477

São Paulo, 5 de Dezembro de 2013

Destaques desta edição:

Vale reflete evolução do Interior

O 2.º Encontro Regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte, que será realizado amanhã, dia 6, a partir das 11 horas, em São José dos Campos, encerrará o ciclo de eventos de parcelamento do solo voltados para empreendedores no Interior de São Paulo em 2013. A AELO estará na Fazenda Urbanova, por meio de seu presidente, Caio Portugal. E deverá repetir o sucesso da edição anterior, ocorrida em 2011, ocasião em que surgiu a ideia de criação de um comitê regional de parcelamento do solo semelhante ao existente em São Paulo. Ângela Paiva, diretora de Assuntos Regionais da AELO, que organiza o encontro juntamente com Frederico Marcondes César, regional do Secovi-SP no Vale do Paraíba, está otimista. Ela espera a presença de empreendedores imobiliários e de representantes do setor público de São José dos Campos, Taubaté, Caçapava, Jacareí, Pindamonhangaba, Campos do Jordão, Paraibuna, São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba e outros municípios. “Esta região continua crescendo tanto na população quanto na economia, e o setor imobiliário cumpre sua missão ao garantir moradias de qualidade para todas as classes sociais”, diz Ângela. “O Vale do Paraíba é um dos reflexos do grande avanço alcançado pelo Interior nas últimas décadas, ao lado de regiões como as de Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Piracicaba, Araraquara, Bauru, Marília, Presidente Prudente, Franca, Araçatuba e outras.”

No Encontro, aberto aos interessados – inscrições (12) 3922-6605 –, Caio Portugal explicará as ações que o Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) vem assumindo, ao lado do Secovi-SP e do SindusCon-SP em defesa da redução da burocracia para a regularização de novos projetos de parcelamento do solo. Na ocasião, serão homenageadas personalidades, entre as quais o professor Vicente Celeste Amadei, com seus 52 anos de dedicação ao setor imobiliário e mais de 20 aos cursos de parcelamento do solo da Universidade Secovi.

Artigo de Claudio Bernardes

Fatos, não versões” é o título do artigo de Claudio Bernardes, recém-reeleito presidente do Secovi-SP, publicado na edição de sexta-feira, dia 29, do jornal “Folha de S. Paulo” e que merece ser reproduzido neste “AELO Online”:

No artigo Setor privado: vítima ou algoz, publicado no jornal Folha de S. Paulo, do dia 26/11, na página A3, o controlador geral do Município de São Paulo, Mário Vinícius Spinelli, convida o Secovi-SP a usar seu “ímpeto” para instruir as empresas do setor imobiliário a “colaborarem com as investigações e devolverem o dinheiro surrupiado aos cofres públicos”.

Ocorre que a entidade, à qual presido desde 2012 e que tem quase 70 anos de história, sempre zelou pelo cumprimento da Lei. Orientamos as empresas associadas a buscarem a Justiça nos casos de dificuldades infundadas para obter qualquer documentação necessária à entrega dos empreendimentos aos compradores.

Agora, gostaríamos de saber de qual dinheiro o controlador fala, quando sugere que as empresas deveriam “devolver o que foi surrupiado”. Para quem não sabe, o ISS é recolhido nas várias etapas da realização de um empreendimento, com nota fiscal eletrônica, por arquitetos, empresas de pintura, de instalações hidráulicas, elétricas etc., e não pelos incorporadores, que são os contratantes dos serviços. Portanto, que dinheiro é esse a ser devolvido?

Cumpre lembrar que o Secovi-SP é um colaborador de primeira hora do Ministério Público. Quando fomos procurados pelo promotor Roberto Bodini, no dia 3 de setembro deste ano, e soubemos que uma possível quadrilha de auditores fiscais estava sendo investigada e desmantelada, nós nos prontificamos imediatamente a colaborar. Assim, orientamos as empresas que são nossas associadas a procurarem o Ministério Público e denunciarem eventuais achaques dos quais tivessem sido vítimas, e prosseguimos com nossa cooperação. Inclusive, estivemos mais duas vezes com o MP, em 16 e 23 de outubro.

Agimos com lealdade, idoneidade e espírito colaborativo. Porém, não temos a prerrogativa de obrigar as empresas a fazerem o que quer que seja. Somos um sindicato; não temos poder de polícia; vivemos num livre mercado, onde cada um tem o direito de decidir com liberdade. Podemos orientar e recomendar, e assim fizemos, no estrito cumprimento do combinado com o MP.

Quanto às acusações de que um “membro do Secovi” teria vazado informações a integrante da referida quadrilha, reafirmo aqui o que já disse anteriormente: nenhum diretor nosso, nem qualquer pessoa autorizada pelo Sindicato, mantém ou manteve contato com os auditores fiscais suspeitos. É do nosso interesse – e um direito – obter informações sobre quem é esse indivíduo que teria falado em nome da entidade, com o que poderemos adotar as medidas cabíveis. Aliás, já solicitamos formalmente ao MP as informações necessárias, que levem à identidade da suposta pessoa que se “dizia do Secovi”.

Pelo menos desde 2007, em diversas ocasiões, e nas gestões de diferentes partidos, levamos propostas ao Poder Executivo municipal a fim de reformular e simplificar o sistema de arrecadação do ISS na construção civil, por não ser isonômico e permitir excessiva discricionariedade dos fiscais. A penúltima proposta foi formalmente entregue em 2011, com base em estudos da FGV, mostrando os equívocos do sistema, e novamente entregue neste mês de novembro à atual administração. Portanto, não procede a falsa noção de que o Sindicato deixa de se empenhar em melhorar os processos.

Esperamos que os gestores municipais não tentem imputar ao setor privado a responsabilidade de erros e crimes cometidos nas entranhas do poder público. E, principalmente, que pelo menos um resultado positivo possa ser colhido ao final dessa crise: é hora de criarmos um ambiente favorável aos negócios. Urge que os diversos trâmites necessários à regularização de um empreendimento imobiliário sejam simplificados.

Mercado terá de ser criativo

Reportagem publicada na “Folha de S. Paulo” em 29 de novembro sob o título “Mercado terá que ser criativo, diz Secovi”, interessa aos empreendedores do setor imobiliário:

O setor imobiliário terá que ser criativo diante do novo Plano Diretor de São Paulo, para aliar o respeito às regras a produtos que encontrem demanda entre os moradores da cidade.

A premissa, defendida pelo empresário Claudio Bernardes, presidente do Secovi-SP, sindicato do mercado imobiliário, parte da ideia de que a cidade tem vários públicos e, por isso, todos eles poderão ser cativados pelos empreendedores do setor.

“Não fazemos empreendimentos para forçar ninguém a morar lá. Precisamos agir como cientistas sociais e entender o que a população quer”, diz Bernardes.

Em linhas gerais, o sindicato do setor imobiliário aprova as linhas mestras do texto de revisão do Plano Diretor, mas admite que alguns ajustes poderão ser necessários no debate na Câmara.

“Mas faremos isso com total transparência”, afirma.

A restrição aos carros, cada vez mais presente tanto no Plano Diretor quanto em outras políticas públicas, engloba um erro conceitual, na visão de Bernardes. O ideal, disse ele, seria estimular o uso do transporte público e não restringir os carros. “Parecem coisas iguais, mas não são. Se você redistribuir as linhas, colocar mais ônibus e assim por diante, automaticamente o uso do carro será desestimulado.”

No texto em debate entre os vereadores paulistanos, haverá restrição à construção de garagens nos empreendimentos que ficarem ao lado de corredores de transporte público, sejam eles de ônibus ou sobre trilhos.

Se a lei for aprovada como está, o limite, sem custos ao empreendedor, será de uma vaga por apartamento.

“A nossa proposta é fazer aquilo que for melhor para a cidade”, diz Bernardes. Segundo ele, se os condomínios-clubes tiverem que ser feitos mais longe dos eixos de transporte público, isso abrirá, nessas mesmas áreas, um novo nicho para o setor. “Teremos que fazer empreendimentos voltados para esse público que está disposto a usar menos o carro.”

Outra característica desses locais é que eles serão feitos ao lado de unidades de comércio e, muito provavelmente, terão que ser mais abertos para a rua. Sem os tradicionais muros e grades vistos nos dias de hoje. “A abertura desses espaços semipúblicos [no térreo de futuros prédios] é viável”, diz o presidente do Secovi-SP, que não vê essa regra como obstáculo. “Se a demanda da população for essa, não há problema.”

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AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 476

São Paulo, 28 de Novembro de 2013

Destaques desta edição:

Vale faz Encontro de Loteadores

A AELO estará em São José dos Campos dentro de uma semana, num grande evento do Interior paulista. Em 6 de dezembro, sexta-feira, a partir das 11 horas, haverá o 2.º Encontro Regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte. O local escolhido é um dos melhores empreendimentos da região: a Fazenda Urbanova, em São José. Essa promoção tem tudo para repetir o sucesso da edição anterior, que ocorreu em 2011, ocasião em que surgiu a ideia de criação de um comitê regional de parcelamento do solo semelhante ao existente em São Paulo. A organização é de Ângela Paiva, diretora de Assuntos Regionais da AELO, e Frederico Marcondes César, regional do Secovi-SP no Vale do Paraíba. O presidente da AELO, Caio Portugal, que esteve no evento de dois anos atrás, já confirmou sua presença. O Encontro está aberto aos interessados: (12) 3922-6605. Na ocasião, serão analisadas as conquistas do setor de parcelamento do solo na região em 2013 e ocorrerá uma homenagem ao professor Vicente Celeste Amadei pelos seus mais de 50 anos de dedicação ao setor imobiliário.

Mercado Imobiliário em Santos

Flavio Amary, vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, estará em Santos nesta quinta-feira, dia 28, para participar de evento de expressão para a região. A norma técnica ABNT NBR 15.575 (Desempenho de Edificações Habitacionais), mais conhecida como Norma de Desempenho, que entrou em vigor neste ano; e um panorama do setor imobiliário estarão em destaque no Encontro do Mercado Imobiliário da Baixada Santista, que o Secovi-SP (Sindicato da Habitação) realiza no Hotel Mercure, Avenida Washington Luís, 565, bairro do Boqueirão.

De acordo com Carlos Borges, vice-presidente de Tecnologia e Qualidade do Secovi e um dos palestrantes da noite, o propósito da Norma de Desempenho é estabelecer padrões mínimos de qualidade em estrutura, pisos internos, fachadas, paredes internas, coberturas e sistemas hidrossanitários às novas edificações. “Trata-se de um divisor de águas para o mercado imobiliário”, explica Borges.

“A Norma procura traduzir as necessidades humanas em requisitos técnicos, como estabilidade estrutural, segurança contra incêndio, desempenho térmico, acústico, lumínico, conforto tátil, dentre outros. O mais importante é a questão da vida útil e da qualidade no longo prazo”, destaca Borges, que foi um dos coordenadores da comissão da ABNT que deu origem ao documento.

Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP, será o outro palestrante do evento. Ele apresenta como está o segmento de lançamentos e de venda de unidades residenciais novas e os fatores econômicos que refletem no desempenho do mercado (crédito imobiliário, inadimplência, taxa de juros, financiamentos etc).

Claudio Bernardes, recém-reeleito presidente do Secovi, confirmou presença no evento.

Informações: (13) 3321-3823 baixadasantista@secovi.com.br

Incentivos para sustentabilidade

Ciro Scopel, presidente do Conselho Consultivo da AELO e vice-presidente de Sustentabilidade do Secovi-SP, escreveu o seguinte artigo:

No segundo semestre deste ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei n.º 12.836/13, que altera o Estatuto da Cidade, facultando ao Estado o direito de conceder incentivos ao uso de sistemas operacionais, padrões construtivos e aportes tecnológicos que objetivem a redução de impactos ambientais e a economia de recursos naturais.

De acordo com a nova legislação, os governos podem – embora não sejam obrigados a isso – desenvolver e oferecer compensações para as edificações urbanas e para os loteamentos que adotarem procedimentos ambientalmente sustentáveis, que contribuam para reduzir os impactos ambientais e o uso de recursos naturais. É uma medida salutar e inteligente: em vez de apostar em medidas restritivas e no acirramento das exigências, opta-se pelo caminho saudável de conceder incentivos àqueles que adotam as melhores práticas.

É importante ressaltar que não se trata, neste caso, de um modelo paternalista ou assistencialista de subsídios, mas sim de uma justa compensação para aqueles empreendedores que desenvolvem suas atividades segundo os parâmetros mais corretos, mais modernos, e infelizmente, mais onerosos. E a viabilização de algo totalmente novo, que será benéfico a toda a sociedade – afinal, é de interesse coletivo que se produza o máximo com o menor impacto ambiental possível –, merece ter alguma forma de incentivo.

Mas é preciso que se diga: embora o emprego de métodos ambientalmente sustentáveis possa aumentar os custos da produção em um primeiro momento, o usuário do imóvel se beneficiará, inclusive financeiramente, no médio e longo prazos.

Pesquisas específicas indicam que a implementação de sistemas ecológicos impõem, sim, acréscimos aos custos de um empreendimento sustentável. Conforme a tecnologia empregada e, naturalmente do porte do empreendimento, pode-se afirmar que esse adicional varie de 3% a 10%. Mas o estudo intitulado Custo da Sustentabilidade (“Costing Sustainability -How much does it cost to achieve BREEAM and EcoHomes ratings”, de 2004)indica que a aplicação de estratégias voltadas à maximização do aproveitamento dos recursos naturais pode significar uma economia de até 30% no dia a dia dos futuros ocupantes do imóvel.

Por exemplo: um sistema de aquecimento solar corretamente instalado e funcionando em sua plenitude permite uma redução bem razoável nos custos de energia elétrica. Da mesma forma, os sistemas de reuso de água, nos quais a água dos chuveiros e lavatórios recebe tratamento e volta para abastecer descargas, irrigar jardins e lavar as áreas comuns do empreendimento resultam em uma conta de água até 35% menor. Dados da Anab Brasil (Associação Nacional de Arquitetura Sustentável) apontam que, a cada dólar investido na construção de um edifício sustentável, cerca de 15 dólares “voltam” ao final de 20 anos.

Quanto aos custos adicionais de um empreendimento sustentável, conforme a tecnologia empregada e naturalmente do porte do empreendimento, pode-se afirmar que variam de 3% a 10%, de acordo com as premissas citadas. Ou seja: gasta-se mais para fazer uma obra “ótima” no quesito ambiental, e é nessa etapa inicial que os incentivos governamentais podem surtir efeito positivo; mas, em médio e longo prazos, os ganhos podem ser substanciais para quem administra e utiliza o imóvel pronto.

Crescimento de 10% em 2014

O jornal “Valor Econômico” publicou, na edição do dia 20, esta reportagem:

Embora a projeção oficial do Secovi-SP, o Sindicato da Habitação, em relação ao volume de imóveis residenciais novos a ser comercializado na cidade de São Paulo em 2014 ainda dependa do desempenho dos últimos meses de 2013, a estimativa preliminar da entidade é que as vendas crescerão de 5% a 10% no ano que vem. Para 2013, a projeção é de 35 mil unidades comercializadas no maior mercado imobiliário do país, com incremento de quase 30% ante 2012.

Na avaliação do presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, haverá uma “certa estabilidade” no mercado imobiliário em 2014 quando se considera que, por um lado, a economia tende a “andar bem”, por se tratar de um ano eleitoral, mas, por outro, as eleições e a Copa do Mundo podem significar diminuição dos negócios.

De janeiro a setembro, as vendas de imóveis residenciais novos na capital paulista subiram 33,3% ante o mesmo período de 2012, para 25.591 unidades. Segundo o Secovi-SP, o volume corresponde a 95% do total vendido no acumulado de 2012. Em Valor Geral de Vendas (VGV), a alta foi de 44,5%, para R$ 14,5 bilhões, semelhante ao VGV dos 12 meses do ano passado atualizado pelo INCC-FGV.

Dados da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp) apontam que os lançamentos de imóveis residenciais na cidade de São Paulo cresceram 25,4% até setembro, para 21.225 unidades. O VGV lançado aumentou 35%, para R$ 12,8 bilhões. O Secovi-SP estima lançamentos de 33 mil unidades no ano. Até setembro, os lançamentos ficaram 17% abaixo do volume vendido.

Bernardes espera que a oferta não supere a demanda no quarto trimestre. No mercado, comenta-se que a concentração de lançamentos no período pode ser ainda maior do que já ocorre sazonalmente. O Secovi estima que 12 mil unidades serão lançadas na capital paulista no último trimestre.

Dados da entidade apontam que a média de preços dos imóveis nos últimos 12 meses teve variação real de 10,4%. O vice-presidente de incorporação imobiliária e terrenos urbanos do Secovi-SP, Emilio Kallas, afirmou que os preços dos imóveis estão chegando a valores muito elevados e, às vezes, até proibitivos.

Um dos fatores que contribuem para a alta do preço médio foi a maior participação dos imóveis de um dormitório no total. O metro quadrado nessas unidades costuma ser superior ao das de dois dormitórios, por exemplo, devido à localização mais concentrada em bairros nobres e em empreendimentos com mais serviços agregados, conforme o economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci.

Até setembro, 26% das unidades lançadas no município de São Paulo foram de um dormitório, ante 11% nos nove primeiros meses de 2012. Se os lançamentos com esse perfil continuarem a ganhar participação em 2014, poderão impactar o preço médio do metro quadrado dos imóveis, segundo Petrucci. Há expectativa também que os valores dos imóveis sejam influenciados pelo novo Plano Diretor de São Paulo, mas não é possível mensurar esse efeito antes da aprovação do texto final, conforme o presidente do Secovi-SP.

Claudio Bernardes reeleito no Secovi-SP

Claudio Bernardes foi reeleito na segunda-feira, dia 25, para mais uma gestão à frente do Secovi-SP. Com 95,34% dos votos válidos, a única chapa candidata foi democraticamente legitimada pelos associados para permanecer à frente dos trabalhos em defesa do setor imobiliário, da ampla oferta de moradias e do bom planejamento urbano.

“A expressiva votação conquistada mostra que as empresas representadas confiam que vamos continuar atuando firmemente pelas atividades imobiliárias, considerando sempre o compromisso com a qualidade de vida das pessoas, que merecem morar dignamente e em cidades cada vez mais funcionais e sustentáveis. O resultado dessas eleições nos confere estímulo e nos fortalece para enfrentar as batalhas que vêm por aí”, afirma Claudio Bernardes.

Estes são os diretores do Secovi-SP:

Diretoria Executiva

Claudio Bernardes

Emilio Rached Esper Kallas

Flavio Augusto Ayres Amary

Alberto Luiz Du Plessis Filho

Basilio Chedid Jafet

Caio Carmona Cesar Portugal

Caio Sergio Calfat Jacob

Carlos Alberto de Moraes Borges

Ciro Pereira Scopel

Flávio Domingos Prando

Guilherme Cardoso de Lucca

Hubert Gebara

Marcos Bulle Lopes

Ricardo Yazbek

Walter Luiz Monteiro Cardoso

Diretoria Operacional

Frederico Climério Marcondes Cesar

Hamilton de França Leite Júnior

Jaime Stokfisz Flechtman

Kelma Elineide Tavares de Camargo

Luiz Fernando Gambi

Odair Garcia Senra

Rodrigo Uchoa Luna

Roseli Gouveia Lopes Hernandes

Rubens Carmo Elias Filho

Sergio Meira de Castro Neto

Conselho Fiscal

Ely Flávio Wertheim

Lair Alberto Soares Krähenbühl

Mauro Teixeira Pinto

Suplentes do Conselho Fiscal

Carlos Alberto Campilongo Camargo

Luiz Henrique Maksoud

Roberta Bigucci

Delegados Representantes no Conselho da FECOMERCIO

Claudio Bernardes

Miguel Sergio Mauad

Suplentes dos Delegados Representantes no Conselho da FECOMERCIO

Juraci Baena Garcia

Orlando de Almeida Neto

Conselho Consultivo Eleito

Arnaldo Curiati

Carlos Eduardo Terepins

Carlos Jereissati

Flávio Zarzur

Henrique Borenstein

Luiz Augusto Pereira de Almeida

Marcel Zanin Mauro

Marcelo Mariz de Oliveira Yunes

Meyer Joseph Nigri

Nicholas Vincent Reade

Paulo Ricardo Baqueiro de Melo

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AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 475

São Paulo, 21 de Novembro de 2013

Destaques desta edição:

Graprohab, destaque na “Folha”

A “Folha de S. Paulo” publicou na semana passada reportagem sob o título “Estado de SP vai informatizar sistema para agilizar licenças para habitação”.

O texto da “Folha” é este:

A partir de 2014, o Estado de São Paulo deve informatizar o sistema de licenciamento de projetos que poderá ser feito pela internet, segundo informa o presidente do Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo), Lacir Baldusco.

Gargalos na construção de imóveis atrasam obras em até 17 meses.

O grupo foi criado em 1991 e reestruturado em 2007 para centralizar e agilizar os procedimentos administrativos de aprovação do Estado para implementar empreendimentos para fins residenciais, conjuntos e condomínios habitacionais, públicos ou privados. É ligado à Secretaria estadual de Habitação e integra cinco órgãos – como Sabesp, Cetesb, por exemplo.

“Com isso quem está em uma cidade como Americana, por exemplo, não precisa se deslocar para fazer o pedido pessoalmente. Poderá pedir pela internet”, diz.

Hoje, o tempo de aprovação de um projeto é, em média, de quatro meses, segundo o presidente do grupo.

“A culpa pela ineficiência cai sempre no poder público. Mas o próprio setor já identificou, por exemplo, que os entraves muitas vezes estão na falta de apresentação de um projeto com os devidos documentos exigidos. Muitas vezes falta apenas uma assinatura na planta, e o projeto tem de voltar, e isso demanda tempo”, explica.

Os gargalos nas oito etapas da cadeia de produção de um empreendimento, quando eliminados, podem gerar uma economia de até 17 meses na obra, de acordo com estudo da consultoria Booz & Company, feito para a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).

A pesquisa feita com empreendedores de diferentes portes e regiões do país mostra que os efeitos do excesso de burocracia têm impacto de até um quarto no preço final ao consumidor.

José Duarte Urbano, vice-presidente de governo da Caixa, destaca que os principais entraves estão localizados nas fases de pré-construção e construção da obra.

“Se cumpridas as etapas anteriores, que dependem de licenças de prefeituras, registros em cartório, entre outras etapas, a liberação de financiamento de um projeto demora em média de 20 a 30 dias”, diz.

Segundo ele, esse tempo de liberação do financiamento já teve incremento desde o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, quando era de cerca de três meses. “O resultado dessa redução pode ser constatado com o incremento na concessão de crédito imobiliário. Saímos de um patamar de 2% do PIB há cerca de 4 ou 5 anos e devemos chegar até o final deste ano em 8%”.

Para ele, os maiores desafios ainda estão em adotar medidas que desburocratizem etapas como conseguir alvarás, Habite-se e unificar a legislação, em alguns casos, para agilizar a construção.

“O tempo para sair um alvará em uma prefeitura varia de 6 a 24 meses, que é quase o mesmo prazo que se leva para construir um empreendimento, de 24 a 30 meses. Esses prazos são elevados, somados às exigências de registro em cartório afetam o setor e os investimentos”, diz Urbano.

No estudo da consultoria, se considerado o tempo médio de 57 meses para cumprir todas as etapas de um empreendimento com recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), 27 meses correspondem à etapa de pré-construção (da compra do terreno a registro de incorporação e lançamento), 24 meses à etapa de construção e 6 meses à etapa de pós-construção (inclui prazo de habite-se e repasse).

A Secretaria Municipal de Licenciamento, criada em julho deste ano, é encarregada de um novo modelo de gestão urbana para licenciar obras na cidade, segundo informa a Prefeitura de São Paulo.

A meta é “reorganizar o fluxo de processos para liberação de alvarás” e “enfrentar um estoque de 25 mil processos de licenciamento” com uma equipe força-tarefa.

Entre as medidas adotadas estão ainda criação de grupo especial de análise de projetos de habitação de interesse social e de mercado popular.

Com as alterações propostas, estimamos que a atividade imobiliária continue com ritmo pujante, mas estável. O que estamos estimulando é a produção de diferentes produtos imobiliários, que possam atender cada vez mais aos diversos segmentos socioeconômicos da sociedade, levando novas alternativas de morar e trabalhar para outras regiões da cidade.

Sobre a questão de contrapartidas exigidas em obras, um dos entraves apontados pelo estudo da consultoria, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informa que “a competência do governo é dar as diretrizes para o licenciamento, com relação as contrapartidas, que depende do empreendimento (amplitude, uso, obra pública ou privada)”.

Também informou que a contrapartida usual é o plantio de mudas. O excedente é determinado pela Comissão Técnica de Compensação Ambiental (CTCA), como depósito no Fundo Especial do Meio Ambiente (FEMA) e obras e serviços (drenagem, criação de parques e revitalização de áreas verdes).

Desburocratização: opinião da CBIC

Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), à qual a AELO é filiada, deu entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” e o texto saiu sob o título “Desburocratização na construção civil”. Trata-se de um tema que o presidente da AELO, Caio Portugal, e outros diretores têm focalizado nos últimos meses, exigindo reformas. A própria CBIC já havia manifestado apoio ao movimento.

Este é o texto do “Estado”:

A construção civil é um dos raros setores da indústria em que o ritmo de atividade se recuperou e a demanda é forte, seja da classe média, seja dos estratos de menor renda, que dependem de crédito incentivado. Mas, à vista de problemas recorrentes do setor – como a baixa oferta de lotes nas metrópoles e os altos custos burocráticos – o governo deve estudar como reduzir esses ônus e, assim, o preço do metro quadrado de área construída, para assegurar o acesso de mais famílias à moradia própria, num mercado em que os custos aumentaram muito nos últimos anos.

Representantes do setor da construção civil que conversaram com o ministro da Fazenda terça-feira (12 de novembro) propuseram uma agenda de desburocratização do setor. Um estudo sobre custos indiretos que incidem sobre a construção civil foi apresentado pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão. Baseado em casos concretos, o trabalho citado no site da CBIC mostra que o custo de construir poderia ser muito reduzido com a eliminação de gargalos nas áreas tributária e jurídica e a ampliação tanto das modalidades de crédito como da oferta de terrenos edificáveis.

Os construtores pleiteiam sinais claros do governo acerca da implantação da fase 3 do programa social Minha Casa, Minha Vida. Nesse programa, a margem de lucro é estreita e atrasos se transformam em prejuízo.

Só os ônus burocráticos e gargalos fazem elevar em 9% o custo total do metro quadrado, estima a Cbic. O atendimento das posturas municipais, o tempo que transcorre entre a apresentação de um projeto e sua aprovação pela prefeitura, à expedição do Habite-se, a impossibilidade de atender online às exigências implicam custos para os produtores. É um problema conhecido no Brasil (veja o estudo Doing Business, do Banco Mundial). Na construção civil, em casos extremos, os preços de venda dos imóveis chegam a ser 24% maiores do que precisariam ser, calcula a CBIC. É evidente que cortar custos permitiria, havendo mercado, aumentaria a atividade do setor de construção.

Além disso, em países desenvolvidos, como os EUA, há estímulos fiscais à compra financiada de imóvel, inclusive aqueles destinados à classe média. O Brasil já teve mecanismos semelhantes, mas os incentivos fiscais às pessoas físicas foram abolidos por causa do déficit público. Cortar custos burocráticos tem a vantagem de estar ao alcance das autoridades.

Falta de trabalho qualificado

De acordo com reportagem da Agência Estado, “CNI aponta falta de trabalho qualificado na construção”.

O texto é este:

A falta de trabalhadores qualificados atinge 74% das empresas da indústria da construção brasileira. O dado está presente no estudo “Sondagem Especial – Indústria da Construção”, divulgado nesta quinta-feira (7) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade alerta que o índice da indústria da construção é maior que o dos segmentos extrativo e de transformação, nos quais a taxa é de 65%. A CNI explica que a construção ficou estagnada por um longo período e, quando voltou a crescer, sentiu um grande déficit de mão de obra.

Na construção, o problema afeta ainda mais os negócios de maior porte. Entre as pequenas, 64% têm dificuldades para encontrar mão de obra capacitada. Entre as médias, são 77%. Nas grandes, verificou-se o maior porcentual: 81%.

Segundo os empresários, esse problema compromete a eficiência das empresas, além da qualidade das obras e o cumprimento dos prazos. “Os resultados colocam o segmento em alerta, porque há dificuldade de encontrar trabalhadores com qualificação adequada mesmo diante da baixa atividade do setor”, aponta a entidade.

A principal estratégia usada pelos empresários da construção para enfrentar o problema, segundo a pesquisa, é fazer a capacitação na própria empresa: 68% dos industriais afirmaram usar essa ferramenta. Outras medidas usadas são a terceirização das etapas do processo de construção ou prestação de serviço e o fortalecimento da política de retenção do trabalhador via salários e benefícios.

A alta rotatividade entre os trabalhadores é apontada por 61% dos empresários como a principal dificuldade para investir em qualificação. Outro problema apontado pelos chefes é o baixo interesse dos trabalhadores na qualificação. Também agrava a situação a má qualidade da educação básica. “A má qualidade da educação básica exige maior esforço da empresa e do empregado para a qualificação profissional. Esse esforço, muitas vezes, desestimula o trabalhador que precisa se qualificar”, aponta a CNI.

Para a elaboração da pesquisa divulgada hoje foram consultadas 424 empresas, sendo 136 pequenas, 195 médias e 93 grandes. A coleta de informações foi realizada entre os dias 1º a 11 de abril de 2013. Levantamento semelhante havia sido realizado dois anos antes, em abril de 2011. Na pesquisa anterior, entretanto, o problema era maior: 86% das empresas do ramo da construção haviam respondido enfrentar problemas com a falta de mão de obra qualificada em 2011.

Entre as empresas que apontaram a falta de trabalhador qualificado como problema, é dificuldade quase unânime (94%) a carência de trabalhadores básicos ligados à obra (como pedreiro ou servente). O problema com a falta de funcionários técnicos ligados à obra (como encarregado de obra ou mestre de obra) atinge também a maior parte da indústria da construção (92%).

O porcentual de respostas quanto aos problemas nas áreas administrativa e gerencial apresentaram o maior crescimento entre 2011 e 2013. A área administrativa, que registrou 59% de assinalações em 2011, passou a 70%. Já a área gerencial passou de 52% para 69%, no mesmo período.

Secovi-SP elege a Diretoria

Na segunda-feira, 25 de novembro, das 9 às 18 horas, os associados do Secovi-SP elegem a sua nova diretoria (biênio 2014-2016). A chapa única candidata é encabeçada por Claudio Bernardes, atual presidente e reitor da Universidade Secovi. A AELO é parceira do Secovi-SP em várias iniciativas, entre as quais o Comitê de Desenvolvimento Urbano, integrado por essas duas entidades e também pelo SindusCon-SP.

Conforme Claudio Bernardes, empresário de parcelamento do solo, além de a única chapa reafirmar a harmonia no processo de condução da entidade, é oportuno à continuidade da gestão em função dos temas atualmente em discussão. “Na capital paulista, estamos trabalhando no Plano Diretor Estratégico, levando subsídios técnicos para que o mercado possa atuar e que a cidade se desenvolva com mais inteligência, mobilidade e sustentabilidade”, afirma, adicionando que processo similar ocorre em várias localidades do Estado de São Paulo.

Outra questão é simplificar e informatizar os procedimentos para a aprovação de projetos imobiliários, cujo atual modelo precisa ser refeito para evitar ações discricionárias pela fiscalização e problemas como os hoje investigados pelo Ministério Público.

“Há anos levamos às sucessivas administrações municipais sugestões de aprimoramento. Agora, com a crise, confiamos que teremos a oportunidade de efetivamente mudar o modelo, de forma que todos os procedimentos sejam claros e objetivos, feitos com transparência e acompanhados por empreendedores, governantes e cidadãos. A informatização é o caminho, e já estamos trabalhando com a nova Secretaria de Licenciamentos nessa direção.”

Uma série de importantes ações para que o setor, em todos os seus segmentos, se desenvolva em bases consistentes também está em andamento. “Estamos empenhados em projetos dirigidos aos condomínios, ao desenvolvimento do Interior e às áreas de locação e comercialização de imóveis, incorporação, loteamentos, hotelaria e turismo, tecnologia, habitação de interesse social, sustentabilidade e tantas outras que determinam as condições de vida das pessoas”, completa, enfatizando, ainda, o empenho da entidade na transmissão de conhecimentos, formação profissional e responsabilidade social. “Confiamos que nossos associados, por meio do voto, mais uma vez legitimem essa nossa atuação em defesa da indústria imobiliária”, finaliza Bernardes.

De acordo com a CLT, o voto é obrigatório para todos os associados, que devem estar filiados ao Sindicato pelo menos seis meses antes do dia da eleição e em dia com suas contribuições. Embora o voto possa ser efetuado por credenciamento ou por correspondência, a expectativa dos candidatos é que muitos associados compareçam ao Sindicato, pois a eleição é um congraçamento, onde os empresários, principalmente na hora do almoço, aproveitam para se reencontrar e trocar ideias.

Candidatos à Diretoria Executiva

Claudio Bernardes, Ingaí Incorporadora S/A; Alberto Du Plessis Filho, DP Engenharia e Empreendimentos; Basilio Jafet, Jafet S/A; Carlos Borges, Construtora Tarjab; Caio Calfat, Caio Calfat Consultoria e Participações; Caio Portugal, GP & Associados; Ciro Scopel, Scopel Empreendimentos e Obras S/A; Emilio Kallas, Kallas Engenharia; Flavio Amary, Renato Amary Empreendimentos Imobiliários; Flávio Prando, Nova Investimentos Imobiliários; Guilherme de Lucca, Predial de Lucca; Hubert Gebara, Hubert Imóveis e Administração; Marcos Bulle Lopes, LPS Brasil Consultoria de Imóveis S/A; Ricardo Yazbek, R. Yazbek Participações e Empreendimentos Ltda.; Walter Cardoso, CB Richard Ellis.

Destes dirigentes, dois integram a Diretoria da AELO: Caio Portugal, presidente, e Flavio Amary, vice. Também faz parte da chapa do Secovi o atual presidente do Conselho Consultivo da AELO, Ciro Scopel.

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AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 474

São Paulo, 14 de Novembro de 2013

Destaques desta edição:

Rio Preto, líder no ranking

O Radar do Setor de Loteamentos atualizado até setembro estará na edição 97 do jornal impresso “AELO Informa”, em fase final de preparação na gráfica. No Radar, é apresentada uma análise dos 9 primeiros meses de 2013, com base nos empreendimentos protocolados no Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), e no trabalho permanente do Secovi-SP nesse tema. O número de loteamentos protocolados no Estado aumentou 6% nos nove primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado: saltou de 437 para 464. Já os condomínios tiveram aumento ainda mais expressivo, de 80%, saíram de 40 para um total de 72 empreendimentos até o fim de setembro. Os conjuntos habitacionais, por sua vez, registraram queda de 57%.

O presidente da AELO, Caio Portugal, explica: “Nosso diálogo com o Graprohab foi aprimorado e temos realizado seminários com esse órgão. O ciclo de vida da aprovação de um loteamento é diferente em relação ao da incorporação. O tempo de aprovação é maior devido ao licenciamento ambiental. Por isso, às vezes, há um reflexo de aumento que não necessariamente está ligado a uma resposta imediata à demanda, mas sim ao planejamento das empresas no desenvolvimento dos produtos.”

Pelo Relatório de Certificados de Aprovação por Município do Graprohab, o líder no ranking dos 10 com mais projetos de loteamentos protocolados de janeiro a setembro de 2013 é São José do Rio Preto, a 436 km de São Paulo, com 10 unidades, repetindo o desempenho positivo do ano anterior, em que também ocupou o primeiro lugar. Desta vez, o segundo lugar é de Araraquara, com 9, seguida de Presidente Prudente, com 8, de cinco cidades, Ribeirão Preto, Piracicaba, Indaiatuba, Dracena e Votuporanga, com 7. Marília e Boituva fecham o ranking, com 6 cada.

2.º Encontro de Loteadores

Dia 6, o Encontro de São José

Ângela Paiva, diretora de Assuntos Regionais da AELO, confirma para 6 de dezembro, uma sexta-feira, a partir das 11 horas, o 2.º Encontro Regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Local: Fazenda Urbanova, São José dos Campos-SP. Os associados da AELO que desejarem participar desse importante evento devem ligar para (12) 3922-6605. O presidente da AELO, Caio Portugal, e outros diretores e conselheiros da entidade já confirmaram presença. Essa promoção tem tudo para repetir o sucesso da edição anterior, que ocorreu em 2011. A organização é de Ângela Paiva, diretora da AELO, e Frederico Marcondes César, regional do Secovi-SP no Vale do Paraíba. No encontro, serão analisadas as conquistas do setor de parcelamento do solo na região em 2013 e será homenageado o professor Vicente Celeste Amadei pelos seus mais de 50 anos de dedicação ao setor imobiliário, incluindo os mais de 20 anos de coordenação de cursos para loteadores na Universidade Secovi, cuja temporada de 2013 está sendo encerrada com expressiva adesão.

Conferência das Cidades, dia 20

A partir da próxima quarta-feira, dia 20, até o dia 24, será realizada a 5.ª Conferência Nacional das Cidades, tendo como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já”. A julgar pelo tema, dá para se perceber o caminho a ser adotado nas discussões, que terão a participação de movimentos sociais, sob a organização do Ministério das Cidades, com apoio do ConCidades, Conselho das Cidades: Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Cerca de 3 mil pessoas participem do evento, sendo aproximadamente 2.681 delegados e 400 observadores, desses 1.689 são delegados eleitos nas Conferências Estaduais, 250 são delegados indicados pelo Governo Federal, 561 são delegados indicados pelas entidades membro do Conselho das Cidades e 181 são conselheiros do Conselho das Cidades de âmbito nacional, os chamados delegados natos. Precederam ao evento as Conferências Municipais, que ocorreram de 1º de março a 1º de junho de 2013, e as Conferências Estaduais, de 1º de julho a 28 de setembro de 2013. A Conferência tratará da Reforma Urbana e temas de âmbito nacional, considerando os avanços, as dificuldades, os desafios e as propostas consolidadas nas Conferências estaduais. Representantes de empresas do setor imobiliário estarão na Conferência, na esperança de que o verdadeiro diálogo prevaleça, sem desviar o foco a partir de reivindicações de movimentos sociais radicais e de ambições políticas com vistas às eleições de 2014 em todo o País.

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AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 473

São Paulo, 7 de Novembro de 2013

Destaques desta edição:

Encontro de Loteadores, dia 6

Um evento importante deverá despertar a atenção dos associados da AELO nos próximos dias: em 6 de dezembro, a partir das 11 horas, será realizado o 2.º Encontro Regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Local: Fazenda Urbanova, São José dos Campos-SP. Essa promoção tem tudo para repetir o sucesso da edição anterior, que ocorreu em 2011. A organização é de Ângela Paiva, diretora de Assuntos Regionais da AELO, e Frederico Marcondes César, regional do Secovi-SP no Vale do Paraíba. O encontro que terá a presença do presidente da AELO, Caio Portugal, e a participação de dezenas de convidados, está aberto aos interessados: (12) 3922-6605. Na ocasião, serão analisadas as conquistas do setor de parcelamento do solo na região em 2013 e será homenageado o professor Vicente Celeste Amadei pelos seus mais de 50 anos de dedicação ao setor imobiliário, incluindo os mais de 20 anos de coordenação de cursos para loteadores na Universidade Secovi.

Ciro Scopel no “Madeira é Legal”

Foi realizado em 30 de outubro, em São Paulo, o 3.º Seminário “Programa Madeira é Legal”. Lançado em 2009, esse programa tem o objetivo de incentivar e promover o uso da madeira de origem legal e certificada na construção civil no Estado e no Município de São Paulo por meio da cooperação técnica e institucional entre os parceiros envolvidos. O encontro aconteceu no Auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA), no bairro de Pinheiros, São Paulo. Ciro Scopel, vice-presidente de Sustentabilidade do Secovi-SP e presidente do Conselho Consultivo da AELO, participou do evento, representando o presidente do Sindicato, Claudio Bernardes.

A programação foi iniciada com Zuleica Peres, coordenadora de planejamento ambiental da SMA, que deu as boas-vindas ao público. “Este é um encontro de trabalho. Vamos apresentar o que o protocolo de intenções realizou em 2012 e 2013, mas também o que realizaremos em 2014 e 2015”.

Após a fala de Zuleica, formou-se a primeira mesa do evento, que apresentou um panorama sobre o “Programa Madeira é Legal”. O primeiro a se pronunciar foi Sergio Watanabe, presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), que destacou a terceira edição do Seminário, com a participação de dezenas de entidades que apoiam o programa, como um indicativo do sucesso da iniciativa.

Participou também da mesa Fernando Landgraf, diretor presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que destacou a contribuição da organização em fornecer dados e números para a disseminação de informações para o mercado consumidor de madeira.

Após Landgraf, apresentou-se Dimitrios Paleologos, vice-presidente do SINDIMASP (Sindicato do Comércio Atacadista de Madeiras do Estado de São Paulo), que observou que o encontro foi uma mostra do amadurecimento do setor da madeira. “Muito se fala de Economia Verde, mas não podemos pensar no tema deixando esse material tão bonito que é a madeira de fora. Hoje, o setor tem um faturamento anual de mais de R$ 7 bilhões, gera mais de 1 milhão de empregos diretos e tem uma representação fantástica na balança comercial do país”, ressaltou.

Para Jean-François Timmers, superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil, próximo a se apresentar, é importante o desenvolvimento de mecanismos que incentivem o uso da madeira em detrimento de outros materiais, mas que também valorizem a conservação das florestas. “Temos dados mostrando que mais da metade da água que cai no sudeste vem da Amazônia, daí a importância de se manter a floresta em pé”, observou.

Thais Megid, secretária executiva da RAA (Rede Amigos da Amazônia)/ Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (GVceapg), que se pronunciou na sequencia, explicou que a Rede trabalha na articulação entre consumidores e vendedores. “Para nós, o encontro de hoje foi uma oportunidade, pois o Programa passa por uma fase de revisão de metas e compromissos, o que é importante para mensurar os esforços em prol do mercado da madeira legal”.

O diretor do Departamento de Participação e Fomento a Políticas Públicas da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Luis Eduardo Peres Damasceno, que representou o Secretário Ricardo Teixeira, secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, informou que a Secretaria é participante e vai continuar a participar do que o Programa precisar.

Representando Bruno Covas, Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Rubens Rizek, Secretário adjunto, encerrou a mesa ressaltando que existe um preconceito com a madeira. “Precisamos esclarecer para as pessoas como o mercado funciona”, destacou.

Após a cerimônia de abertura, novos signatários subiram ao palco para assinar o protocolo de intenções do Programa Madeira é Legal. Foram eles: FNBF – Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal, Cipem-Centro das Ind. Prod. E Exportadoras de Madeiras do Estado de Mato Grosso, Abipa – Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira e ABIMCI- Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente.

Na continuidade da programação, ocorreu a palestra de Ricardo Russo, analista de Conservação Sênior da WWF-Brasil, que fez uma retrospectiva dos quatro anos do Madeira é Legal e abordou a experiência do Programa. “Dou parabéns ao Governo de São Paulo pelo Programa, pois ele impactou a cadeia e pressionou para que os atores trabalhassem com a madeira legal”.

Após a apresentação de Russo, Marcio Nahuz, pesquisador da seção de sustentabilidade de recursos florestais do IPT, subiu ao palco para lançar a publicação “Catálogo de madeiras brasileiras para a construção civil”, que lista vinte espécies de madeiras, menos conhecidas e menos utilizadas, para uso no setor da construção civil. Esta contribuição técnica visa ampliar a base de oferta de matéria prima para o setor, amenizando a demanda de madeiras tradicionais e reduzindo a pressão pela exploração de novas áreas florestais. O trabalho foi desenvolvido pelo Centro de Tecnologia de Recursos Florestais (CT Floresta) do IPT com o patrocínio do WWF-Brasil e apoio do SindusCon-SP. “O catálogo apresenta madeiras alternativas que podem ser utilizadas pelo mercado. Ao usá-las, daremos uma importante contribuição para a minimização do impacto do setor”, destacou.

O seminário contou também com o lançamento da publicação “Comércio de Madeira – Caminhos para o uso responsável”, que foi apresentada por Rafik Hussein Saab Filho, executivo do SINDIMASP. A publicação, uma realização do SINDIMASP, com patrocínio do WWF-Brasil e apoio do SindusCon-SP, visa esclarecer o leitor sobre a problemática, desafios e metas do setor para os próximos anos, no intuito de tornar a madeira o produto do futuro, desde que adquirida de forma legal, responsável e sustentável. “Esperamos fazer com que consumidores de madeira, engenheiros, arquitetos, e todos aqueles que se interessam pela madeira e dela dependem, possam mudar a visão sobre este produto incrível, ecológico, renovável e totalmente reciclável. A madeira pode se tornar uma tendência da construção civil no Brasil como produto do futuro, assim como já ocorre em outros mercados, como dos EUA”, afirmou.

Publicação disponível para download em: http://goo.gl/PK5GKD

A segunda palestra do Seminário, “Compras sustentáveis de madeira no Estado de São Paulo”, foi realizada por Denize Cavalcanti, diretora de Políticas Públicas da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) e Andreia Brito de Maceno, especialista ambiental da SMA, que abordaram o mecanismo de funcionamento do CADMADEIRA – Cadastro Estadual das Pessoas Jurídicas que comercializam, no Estado de São Paulo, produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira (Decreto Estadual nº 53.047/2008), e como essa ferramenta vem sendo exigida nos editais dos órgãos estaduais nos últimos anos. “Só 9% das madeiras que circulam no Estado são de empresas do CADMADEIRA, o que aponta o incrível potencial de crescimento que temos pela frente”, ressaltou Andreia.

Em sequência, Carolina Reis, relações governamentais da RAA, abordou o sistema de monitoramento participativo do Protocolo Madeira é Legal, e o contexto dentro da CTAF (Câmara Técnica de Assuntos Agro-Florestais). Carolina apresentou também uma sugestão de dinâmica de monitoramento para o setor, que consiste nas seguintes etapas: plano de ação por signatários; metas e indicadores; verificação bimestral por signatário; sistematização de desempenho por signatário; verificação anual global e sistematização do desempenho anual global.

Na última palestra do dia, Fabíola Zerbini, secretária executiva do FSC (Forest Stewardship Council Brasil), abordou os aspectos positivos de uso da madeira certificada FSC no setor da construção civil como mecanismo de garantia de rastreabilidade da madeira utilizada na obra, tanto em caráter temporário, como permanente, agregando valor e minimizando riscos reputacionais de eventual uso de madeira ilegal. Caroline apresentou também dados de oferta e demanda deste material no Brasil. “É muito provável que cada um de nós tenha em casa algum produto de madeira ilegal, pois este ainda é um setor envolto numa esfera de bastante precariedade”, observou Caroline, destacando alguns desafios do Programa.

O Seminário “Programa Madeira é Legal” foi encerrado por Lilian Sarrouf, coordenadora técnica do Comitê do Meio Ambiente do SindusCon-SP. “Já estamos capacitando as produtoras. Agora, com o SINDIMASP, o segundo passo é regular o mercado consumidor no Estado”. Lilian destacou também o principal objetivo do Programa, que é o de “criar e consolidar o mercado do consumo de madeira legal.”

“A União Europeia se preocupa muito com a questão da madeira legal, pois ela é uma importadora desse material. Há uma preocupação com o receptor para que não seja uma madeira ilegal, mas que seja certificada. Esse Programa é importante, pois promove e dissemina a legalidade da madeira de uma forma bastante concreta, esse é o motivo pelo qual a União Europeia financiou mais de 1 milhão de euros para que esse projeto continue mudando o pensamento de todos, quando o assunto é madeira legalizada”, afirmou Cristina Carvalho, assessora da União Europeia no setor de Cooperação, que também esteve presente ao evento.

Conferência das Cidades, dia 20

O Ministério das Cidades, com apoio do ConCidades, Conselho das Cidades, realizam de 20 a 24 de novembro deste ano, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, a 5.ª Conferência Nacional das Cidades sobre o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”. A previsão é de que cerca de 3 mil pessoas participem do evento, sendo aproximadamente 2.681 delegados e 400 observadores, desses 1.689 são delegados eleitos nas Conferências Estaduais, 250 são delegados indicados pelo Governo Federal, 561 são delegados indicados pelas entidades membro do Conselho das Cidades e 181 são conselheiros do Conselho das Cidades de âmbito nacional, os chamados delegados natos. Precederam ao evento as Conferências Municipais, que ocorreram de 1º de março a 1º de junho de 2013, e as Conferências Estaduais, de 1º de julho a 28 de setembro de 2013. A Conferência tratará da Reforma Urbana e temas de âmbito nacional, considerando os avanços, as dificuldades, os desafios e as propostas consolidadas nas Conferências estaduais. A Conferência tem como objetivo fortalecer e estimular a participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano. Representantes do empresas do setor imobiliário estarão lá, na esperança de que o verdadeiro diálogo prevaleça, sem desviar o foco a partir de reivindicações de movimentos sociais e de ambições políticas para as eleições de 2014.

O custo do trabalho na indústria

Reportagem publicada pela “Folha de S. Paulo” indica:

O custo do trabalho na indústria brasileira ainda é um dos mais elevados na comparação com a de outros países. Enquanto no Brasil esse custo subiu 6% no período de 2004 a 2011, na média de seis economias mundiais recuou 14,6% no mesmo período.

Os dados levam em consideração as informações disponíveis no BLS (Bureau of Labour Statistics), o Departamento de Estatísticas do Trabalho dos Estados Unidos, e na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

As comparações não foram feitas com países da América Latina ou Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul, além do Brasil) por falta de informações confiáveis, segundo estudo da Firjan (federação das indústrias do Rio).

“A redução do custo do trabalho está diretamente relacionada a investimentos em pesquisa e desenvolvimento, além de reformas na legislação trabalhista e previdenciária”, afirma Mercês.

“Com a eclosão da crise mundial, EUA e Europa perceberam a necessidade de cortar custos de produção para competir no mercado internacional”, completa.

Enquanto o Brasil investe 1,16% do PIB em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); Europa e EUA estão em 3%.

Na verdade, o país está na contramão dos concorrentes. Os investimentos feitos pelas empresas brasileiras em P&D tiveram retração de 18,3%, segundo estudo da consultoria internacional Booz & Company. Os gastos passaram de US$ 3,7 bilhões (em 2012) para US$ 3 bilhões neste ano.

Na média mundial, os investimentos nessa área cresceram 5,5% sobre o ano passado e chegaram a US$ 638 bilhões, em mil companhias de capital aberto que participaram do levantamento.

Carlos Pastoriza, diretor da Abimaq, associação que reúne fabricantes de máquinas, diz que o crescimento dos salários no setor cresceu 30% nos últimos dez anos, enquanto a produtividade não chegou a 15%.

O segmento de máquinas é um dos mais afetados pela combinação de forte queda na atividade produtiva com aumento dos gastos com a folha salarial, segundo análise feita em 15 segmentos da indústria da transformação.

“Se arrancássemos uma fábrica da Alemanha e a instalássemos no Brasil, mantidos empregos, tecnologia e as demais características, o produto final aqui custaria 37 pontos percentuais a mais. Só o peso dos insumos e trabalho correspondem a 20 pontos percentuais”, afirma.

Do total de máquinas “consumidas” no país, 65% são importadas e 35% nacionais. “Estamos enfrentando uma desindustrialização mascarada e silenciosa. As indústrias estão virando montadoras de produtos, o que leva a destruição de empregos e da cadeia de fornecedores, já que o nosso produto não tem condições de competir com o importado”, diz Pastoriza.

O setor defende um regime de tributação diferenciado, a exemplo do que ocorreu no automotivo, com redução de IPI e outros incentivos fiscais. “É preciso um Inovar-Máquinas (em alusão ao Inovar-Auto) para recuperar a produtividade”, diz o diretor da associação.

Na construção civil, apesar dos avanços tecnológicos que permitiram, por exemplo, as empresas do setor, duplicarem sua capacidade de fabricação de moradias, para atender programas como o Minha Casa, Minha Vida, a produtividade ainda está em desequilíbrio com o custo do trabalho.

“Apesar de haver avanços na produtividade, os salários crescem em ritmo desigual, principalmente por causa da escassez de mão de obra qualificada no setor”, diz Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção.

“Já foi até pior no passado, mas essa ainda é uma realidade que as indústrias enfrentam.”

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AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 472

São Paulo, 31 de Outubro de 2013

Destaques desta edição:

CDU fez balanço de 2013

Em sua reunião de ontem, 30 de outubro, o Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP, focalizou vários temas importantes para o setor de parcelamento do solo e fez um balanço dos problemas e das conquistas de 2013, assim como uma reflexão sobre as perspectivas para 2014 diante da atual conjuntura política e econômica do País. Caio Portugal, coordenador do Comitê, mostrou otimismo quanto às soluções encontradas para algumas questões, mas insistiu na necessidade de união para que as empresas superem o cipoal burocrático e ganhem a esperada segurança jurídica. Ele comentou sua participação no recente COMPLAN, realizado em Pernambuco, ocasião em que foi possível trocar ideias com empresários de todo o País a respeito da Lei 6766/79 e das barreiras para a aprovação de novos projetos imobiliários. Tendo ao lado o vice-presidente da AELO, Flavio Amary, e o presidente do Conselho, Ciro Scopel, ambos também vice-presidentes do Secovi-SP, além de Luiz Eduardo de Oliveira Camargo, conselheiro da AELO e do SindusCon-SP, Caio comentou também o fato de ter havido uma interrupção na série de oficinas da Cetesb com representantes das entidades imobiliárias com vistas a um processo de agilidade nos trâmites de projetos junto ao Graprohab. O tema mereceu perguntas de vários participantes do CDU, entre os quais Jaques Zitune, Mariângela Iamondi Machado, Ronaldo Brani, Ângela Paiva, Luiz Eduardo, Ciro Scopel e Flavio Amary.

A reunião de ontem contou com a presença de dezenas de interessados e também o com Luís Leme, representante da empresa Ecocreto (www.ecocreto.eco.br), que há 20 anos desenvolve pavimentação de concreto permeável no Brasil e em diversos outros países. Ao falar sobre as vantagens de seu produto, que já é usado em ruas, avenidas, praças, calçadas, loteamentos, portos, aeroportos e estádios, entre outras aplicações, Leme colocou sua empresa à disposição do CDU e dos empreendedores de parcelamento do Solo. A Ecocreto tem sede em Capivari-SP e também escritório em São Paulo.

Dois artigos importantes

Artigo de Claudio Bernardes

Claudio Bernardes, presidente do Secovi-SP, empresário imobiliário com participação em projetos de parcelamento do solo, escreveu para a edição do jornal “O Estado de S. Paulo” de 25 de outubro o artigo “O mercado imobiliário e os investidores”, que merece ser reproduzido neste “AELO Online”:

O investimento no mercado imobiliário tem sido prática usual no Brasil. Porém, em períodos de hiperinflação e altas taxas de juros, nem a valorização imobiliária e nem a renda advinda dos imóveis competem com investimentos financeiros.

Todavia, em momentos de economia estável, baixa remuneração nos mercados financeiros e investimentos em Bolsa com alternâncias e oscilações, investir em imóveis passa a ser opção de destaque. Neste contexto, algumas questões emergem com mais frequência. Como investir em imóveis de forma mais segura? Como adquirir imóveis que garantam valorização a médio e longo prazos? Como escolher as unidades de melhor rentabilidade?

O universo de alternativas no setor é grande. Podemos dividí-lo em dois grandes grupos: imóveis adquiridos como reserva de valor, com retorno positivo em médio e longo prazos, e imóveis para renda, com geração de recursos por meio da locação.

No primeiro caso, incluem-se os imóveis adquiridos para uso próprio – comercial ou residencial -, e a renda não é a prioridade. Ainda assim é preciso uma avaliação criteriosa do local, para ter maior garantia possível de valorização – ou não desvalorização – futura. É necessário analisar com cautela as edificações do entorno, a acessibilidade em termos de transporte público, a possibilidade de melhoria na infraestrutura urbana, e que seja capaz de valorizar ou não o imóvel.

O segundo caso é mais usual entre investidores imobiliários e apresenta uma série de alternativas. A mais comum é a aquisição de imóvel já construído ou em construção, comercial ou residencial, com objetivo de locação. Requer a procura de produtos que ofereçam a melhor possibilidade de renda, aí definida como o maior percentual a ser alcançado, anual ou mensalmente, pela renda do aluguel em relação ao preço do imóvel.

A sugestão é nunca comprar o primeiro imóvel, pois só depois de visitar vários tipos disponíveis na região o comprador terá o feeling de preços dos produtos, podendo, assim, decidir com segurança. Nessa hipótese de investimento incluem-se casas e/ou apartamentos residenciais, lojas de rua ou em shopping centers, galpões industriais e os chamados condo-hotéis.

Uma maneira de potencializar a renda, seja em investimento comercial ou residencial, é a aquisição do terreno e a construção do prédio para locação. Neste caso, pode haver aumento substancial de rentabilidade, pois ela será calculada e obtida sobre o custo do edifício, e não sobre seu preço de venda. Como opção está o build-to-suit, que significa construir, por encomenda, um prédio para ser locado a um cliente, por preço e prazo determinados. A promulgação de legislação específica regulando esse mercado, em 2012, permite crescimento seguro desse tipo investimento.

Na análise de retorno é importante avaliar as questões tributárias, aí incluídos os tributos de aquisição, IPTU e taxas pagas anualmente, e imposto sobre a renda, que podem variar caso a caso.

Alternativa ainda não muito comum entre os pequenos investidores são os fundos imobiliários. Permitem que mesmo quem não tem recursos para comprar uma unidade para renda seja proprietário de partes dos imóveis, por meio da aquisição de cotas dos fundos voltados à locação.

Mesmo para os fundos, valem as sugestões de análise cautelosa dos produtos que serão locados. Também é importante obter informações sobre os gestores imobiliários e os administradores do fundo, cujas cotas são negociadas na Bolsa de Valores e têm o funcionamento fiscalizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Portanto, com o devido cuidado e auxílio de profissionais de mercado, o investimento imobiliário é, e será por muito tempo, ótimo negócio.

No Secovi-SP, reeleição dia 25

Em 25 de novembro, das 9 às 18 horas, haverá eleições na sede do Secovi-SP, em que o atual presidente, Claudio Bernardes, deverá ser reeleito por meio de chapa única para o biênio 2014-2016. Bernardes, que é titular da Ingaí Incorporadora S/A, comenta que, mais uma vez, predominou a harmonia no setor: “A conclusão é de que este grupo deveria continuar, por mais uma gestão, o trabalho em defesa do fortalecimento do setor imobiliário e do desenvolvimento das cidades com foco na qualidade de vida da população.” Fazem parte da chapa de Bernardes três dirigentes da AELO, a serem mantidos em seus cargos como vice-presidentes do Sindicato: Caio Portugal, presidente de nossa entidade; Flavio Amary, vice-presidente, e Ciro Scopel, presidente do Conselho Consultivo. Estes serão os integrantes da Diretoria Executiva: Alberto Du Plessis Filho, DP Engenharia e Empreendimentos; Basilio Jafet, Jafet S/A; Carlos Borges, Construtora Tarjab; Caio Calfat, Caio Calfat Consultoria e Participações; Caio Portugal, GP & Associados; Ciro Scopel, Scopel Empreendimentos e Obras S/A; Emilio Kallas, Kallas Engenharia; Flavio Amary, Renato Amary Empreendimentos Imobiliários; Flávio Prando, Nova Investimentos Imobiliários; Guilherme de Lucca, Predial de Lucca; Hubert Gebara, Hubert Imóveis e Administração; Marcos Bulle Lopes, LPS Brasil Consultoria de Imóveis S/A; Ricardo Yazbek, R. Yazbek Participações e Empreendimentos Ltda.; e Walter Cardoso, CB Richard Ellis.

Artigo de Sérgio Watanabe

Sérgio Watanabe, presidente do SindusCon-SP, entidade parceira da AELO no Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), escreveu o seguinte artigo, publicado no jornal “O Estado de S. Paulo” do dia 25 sob o título “Plano Diretor, IPTU e os desafios da construção”:

As construtoras começaram 2013 esperando expansão da economia e dos seus negócios que não se concretizou. A expectativa de crescimento do setor caiu de 3,5% para 2% neste ano, principalmente em função da frustração com as esperadas obras de infraestrutura.

Entretanto, há uma sinalização positiva no mercado imobiliário. Lançamentos de novos empreendimentos e vendas de imóveis voltaram a crescer em capitais como São Paulo, Rio, Recife e Fortaleza.

Nestes últimos meses do ano, construtoras e incorporadoras aguardam a tramitação do Plano Diretor Estratégico (PDE) na Câmara Municipal de São Paulo. Em linhas gerais, o projeto será benéfico para a cidade. O foco na mobilidade urbana, com o direcionamento da produção imobiliária aos eixos estruturantes, onde já há oferta de transporte público, é positivo.

A questão da mobilidade será enfrentada a partir da distribuição coordenada de moradia e atividade econômica no território da cidade. Também está correto o incentivo à produção de unidades acessíveis às famílias de menor renda.

O estímulo à produção de unidades menores, com menos vagas de garagem, barateará o custo da moradia. O aperfeiçoamento das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) pode contribuir para que o mercado atue de forma mais efetiva, com a oferta de moradias de interesse social e de mercado popular.

Algumas questões do PDE ainda requerem aperfeiçoamentos. Por exemplo, o projeto enviado à Câmara dispõe que os processos de licenciamento protocolados até 31 de julho de 2013, e que ainda não tiverem alvará de aprovação ou de execução, poderão ser apreciados de acordo com a legislação hoje em vigor, caso o interessado manifeste sua opção em 90 dias a partir da publicação da futura lei. Essa redação criou vácuo de incerteza em relação a como serão analisados os processos de licenciamento protocolados desde 31 de julho até a aprovação da lei, o que paralisou o andamento de parte dos projetos no mercado imobiliário.

Outra questão crítica é a correção dos valores da Planta Genérica de Valores, o que levará a aumentos consideráveis de IPTU. A Prefeitura criou um desconforto ao remeter primeiro o projeto à Câmara e só depois convocar para referendá-lo representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Valores Imobiliários que debatiam o assunto. Será atingido o bolso de considerável parcela da população desprovida de condições de arcar com tamanho reajuste do IPTU.

Quem planeja adquirir imóveis nos próximos anos serão prejudicadas. Isto porque esse aumento vai elevar o cálculo da chamada outorga onerosa, o valor que a construtora paga à Prefeitura para poder construir até o limite máximo que a legislação permite. A elevação será repassada ao preço dos imóveis, que vinham se estabilizando nos últimos meses.

Rever o reajuste do IPTU e aprovar o PDE na Câmara com aperfeiçoamentos são, portanto, as tarefas imediatas das próximas semanas. Entretanto, a construção ainda terá pela frente diversos desafios para 2014; aumentar o investimento em infraestrutura; desenvolver novas fontes de financiamento para habitação e infraestrutura; tornar o Minha Casa, Minha Vida uma política perene de Estado; intensificar a qualificação da mão de obra; industrializar os processos produtivos e elevar a produtividade.

Brasil presente na CIMLOP

Conforme o “AELO Online” havia noticiado, ocorreu em 10 de outubro, em Lisboa, a cerimônia de posse da diretoria reeleita da CIMLOP, Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Portuguesa. O empresário português Luís Carvalho Lima segue por mais três anos na presidência da entidade internacional, que conta, em sua diretoria, com representantes do Secovi-SP: Romeu Chap Chap, como presidente da Assembleia Geral; Claudio Bernardes, como vice-presidente; Flavio Amary, secretário, também vice-presidente da AELO, e João Crestana, suplente de secretário.

O evento teve como local o Salão Imobiliário de Lisboa. A reeleição aconteceu durante a Assembleia Geral de 12 de abril, na cidade de Santa Maria, Ilha do Sal, Cabo Verde, na África.

Além de visitas técnicas a obras que estão sendo revitalizadas no centro de Lisboa, a diretoria da CIMLOP realizou reuniões de trabalho e promoveu uma Rodada de Negócios com países integrantes da organização. Mais de cem empresários portugueses participaram do evento, onde cada entidade apresentou o cenário do mercado imobiliário do país representado. Romeu Chap Chap falou do setor imobiliário do Brasil em 2013. Flavio Amary, por sua vez, com a experiência de ter participado de todas as reuniões anteriores da CIMLOP em vários países, ampliou a troca de ideias com outros membros.

A CIMLOP se propõe a criar uma rota de investimento dos países de língua oficial portuguesa, ser instrumento de captação de investimento para os mercados imobiliários dos países que a integram e estimular a cooperação e parceria entre

AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 471

São Paulo, 24 de Outubro de 2013

Destaques desta edição:

CDU: reunião e palestra na 4.ª-feira

Está confirmada para a próxima quarta-feira, dia 30, a reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP. Será a partir das 12h30, no Secovi-SP, Vila Mariana, São Paulo. Além de vários assuntos relacionados ao setor, o CDU, coordenado por Caio Portugal, presidente da AELO, contará com a presença de Luís Leme, representante da empresa Ecocreto (www.ecocreto.eco.br), que desenvolve pavimentação de concreto permeável em diversos países, há mais de 20 anos. Vagas limitadas. Na AELO, aguardamos as confirmações de presenças, por resposta através do telefone: (11) 3289-1788. Ou pelos e-mails: Juliana aelo@aelo.com.br ou Conceição secretaria@aelo.com.br

Caio Portugal participou do Complan

O presidente da AELO, Caio Portugal, voltou de Pernambuco, onde participou, na semana passada, do Seminário Internacional de Comunidades Planejadas, o Complan. Esse evento, organizado pela ADIT Brasil, ocorreu de quinta-feira a sábado. É o principal evento anual brasileiro com enfoque em empreendimentos multifuncionais, onde especialistas de referência nacional e internacional no mercado imobiliário abordam relevantes aspectos dos projetos de construção planejada, detalhando como eles podem representar a solução para a organização urbana no Brasil, com exemplos de diversos cases de Comunidades Planejadas dentro e fora do País. O seminário teve como local o Hotel Vila Galé Eco Resort do Cabo, em Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco, perto da Reserva do Paiva, empreendimento de alto padrão que foi visitado pelos participantes do evento. Caio Portugal participou de painel que teve como tema a Lei 6766/79 e as perspectivas de mudança, e ficou satisfeito com a qualidade dos debates e com a troca de informações durante o Complan. Ele deu entrevistas para a imprensa especializada e insistiu na necessidade de haver segurança jurídica para os empreendedores de parcelamento do solo.

Flavio Amary no FORECI, no Maranhão

O vice-presidente da AELO, Flavio Amary, também vice-presidente do Interior do Secovi-SP, recém retornado de Portugal, onde participou das reuniões, do CIMLOP, Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Portuguesa, esteve em Piracicaba-SP para debater o atual panorama do setor imobiliário na região e está agora em São Luís do Maranhão onde fará palestra, amanhã, durante o FORECI, Fórum Regional dos Profissionais Corretores de Imóveis.

Ele deu entrevista ao site do FORECI:

Para Flávio Amary, o corretor de imóveis está dia a dia mais jovem na média de idade, o que faz com que esse profissional busque cada vez mais qualificação e inclusão digital. Graduado em administração de empresas e pós-graduado em economia pela Faculdade Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP), Amary é um dos palestrantes do Fórum Regional dos Profissionais Corretores de Imóveis (Foreci), que acontece nos dias 24 e 25 de outubro, no auditório do Hotel Veleiros, em São Luís, Maranhão, numa realização da Fenaci em conjunto com o Sindimóveis/MA , entidades do setor e apoio de parceiros preferenciais.

“Mercado imobiliário atual e perspectivas” é o tema da apresentação de Amary, que é empresário do setor e tem a sede de seus negócios em Sorocaba, interior do Estado de São Paulo. Conheça um pouco de suas ideias na breve entrevista que se segue:

Qual sua análise sobre o desempenho do mercado imobiliário nos últimos tempos?

Em linhas gerais, o mercado teve bastante crescimento nos últimos anos, não só no Estado de São Paulo, mas em todo o País. Em algumas regiões mais em outras menos, mas numa tendência que tem sido forte nos últimos anos. Também como tendência, observamos no último ano, uma adequação à realidade. Ou seja, o mercado continua crescendo, num ritmo um pouco menor e ajustando a oferta e a demanda, buscando, inclusive, o equilíbrio dos preços.

Como vice-presidente do Interior do Secovi, o que teria a dizer sobre o mercado no Estado de São Paulo?

O interior de São Paulo tem cada vez mais aumentado a sua participação proporcional não só no Estado, mas como no País. Participação econômica, inclusive, com várias indústrias se instalando, gerando bastante emprego. Embora em número menor, o interior ainda continua a receber pessoas buscando a qualidade de vida e a segurança que ainda oferece, com uma economia forte e pujante no Estado de São Paulo. As grandes cidades do interior mantém um crescimento bastante forte e proporcionalmente acima da média da cidade de São Paulo.

Como o Senhor analisa a evolução do corretor de imóvel e sua participação no mercado imobiliário?

O que a gente percebe é que esta categoria profissional está cada vez mais buscando qualificação e inclusão digital. Embora historicamente tenha sido uma carreira onde as pessoas entram no final da sua atividade profissional, cada vez mais tem diminuído a média de idade. Então, o corretor está ficando, na média, mais jovem, pelo que a gente observa. Isso traz também bastante efeito positivo na digitalização e informatização. As pessoas estão buscando cada vez mais na compra do imóvel o uso de ferramentas digitais. Os clientes perdem menos tempo nas visitas de rua e, cada vez mais, investem numa pré-seleção feita digitalmente nas suas próprias casas, às vezes com o auxílio ou não do corretor neste primeiro momento. Mas aí vem o papel fundamental do corretor em adequar a necessidade de cada família ou de cada comprador em potencial ao imóvel que mais se adapta e que mais atende a sua necessidade, seja a física, do próprio imóvel, seja a financeira da família, do próprio consumidor. O corretor colabora para que as pessoas não deem passos além do que devem. Ele desempenha esse papel importante porque conhece o mercado e, com a experiência que possui, busca fazer com que se realize um negócio positivo tanto para o vendedor quanto para o comprador.

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AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 470

São Paulo, 17 de Outubro de 2013

Destaques desta edição:

Contra o cipoal
burocrático

Este artigo do presidente da AELO, Caio Portugal, também vice-presidente
de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, será o
editorial da edição n.º 97 do jornal impresso “AELO
Informa”, em fase de preparação. Com este texto, Caio
tenta resumir a opinião de todos os associados da AELO que esbarram
em obstáculos absurdos ao tentar implantar empreendimentos positivos
para as comunidades:

Já faz tempo que, a cada ano, o setor imobiliário e
da construção civil é apontado como um dos pilares
da economia brasileira, contribuindo de modo decisivo para elevar o PIB
nacional. O crescimento desse setor, que também envolve a atividade
de parcelamento do solo, significa algo muito além do sucesso financeiro
das empresas: por meio de loteamentos e de obras de casas e edifícios,
são gerados empregos, impostos, moradias, qualidade de vida. No
entanto, a evolução de tal setor poderia ser muito mais
rápida e intensa se não houvesse um verdadeiro cipoal burocrático
responsável por atravancar projetos e realizações.
As amarras do cipoal surgem a partir dos Poderes Executivo, Legislativo
e Judiciário e caracterizam vícios em todos os três
níveis de governo – federal, estadual e municipal.


Nesta época em que se comemora o 25.º aniversário da
promulgação da Constituição Federal de 1988,
Carta que assegurou importantes conquistas, mas que tem passado por inúmeras
mudanças impostas por emendas constitucionais e medidas provisórias,
é impossível fazer uma análise do atual conjunto
de leis e normas sem se lamentar absurdos gerados nos gabinetes políticos.
Hoje em dia, o Brasil ainda convive com leis que permitem muita subjetividade
em sua aplicação. Além disso, alguns procedimentos
de atuação da administração pública
são claramente ineficientes e até antagônicos. O setor
imobiliário e da construção civil sofre diretamente
o impacto das incoerências burocráticas. Quem perde com isso?
O País inteiro.


Manifestações populares autênticas de junho, descontados
lances isolados de vandalismo criminoso, serviram de alerta para a classe
política. Ao se encerrar 2013, o Brasil se prepara para um ano
em que a Copa do Mundo, de gastos absurdos e de promessas de infraestrutura
não cumpridas, é simples preliminar de um jogo decisivo:
as eleições de outubro. Quanto às eleições
que definirão presidente, governadores, senadores e deputados federais
e estaduais, existe esperança. Mas a esperança não
deve existir sem bases concretas. Ao lado de outras instituições,
como o Secovi-SP, a AELO vem exercendo seu direito democrático
de acompanhar trâmites de leis e de questionar legisladores e administradores.
Defendemos a segurança jurídica. Assim, neste espaço,
cabe à AELO registrar que a esperança só será
consolidada se os políticos e seus partidos utilizarem os próximos
meses para ações expressivas, que não se limitem
ao demagógico marketing de campanha. É preciso implantar,
desde já, uma agenda pela busca do tripé eficiência,
segurança e transparência.

CBIC na luta,
a AELO apoia

CBIC: burocracia na construção

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção
(CBIC), à qual a AELO é filiada, acaba de distribuir uma
circular aos associados para informar sobre a ação iniciada
por essa entidade internacional contra o excesso de burocracia nos negócios
da construção. O ofício explica:
No último dia 3 de outubro, em painel realizado no 85º ENIC
com o tema “Principais barreiras regulatórias e burocráticas
para desenvolvimento do setor imobiliário”, foram apresentados
os primeiros resultados de uma pesquisa conduzida pela consultoria Booz
& Company, que vai subsidiar a elaboração de propostas
do setor da construção para a solução desses
gargalos. O estudo é resultado de uma parceria firmada entre a
CBIC, a Associação Brasileira das Incorporadoras e o Conselho
Gestor do Movimento Brasil Competitivo.
No primeiro estágio do trabalho, identificamos como entraves significativos
ao desenvolvimento do setor os seguintes aspectos:
· Plano Diretor e Zoneamento
· Problema com as Concessionárias de água e esgoto
· Problema com as Concessionárias de energia
· Licenças ambientais
· Impacto de vizinhança e Contrapartidas
· Aprovação na Prefeitura
· Falta de padronização e atrasos nos procedimentos
cartorários
· Perda da capacidade de compra
· Carência de mão de obra
· Restrições à Subempreitada
· Emissão de Habite-se
· Processamento dos bancos no Repasse

Para o próximo estágio do projeto, gostaríamos de
contar com o apoio de todos os nossos associados no sentido de identificar
exemplos das melhores práticas no Brasil no enfrentamento e superação
dos gargalos apontados acima. Como exemplos de boas práticas que
já coletamos, podemos citar:
· Esteira diferenciada de processos no Rio de Janeiro para aprovação
de projetos MCMV na Prefeitura
· Habite-se eletrônico em São Paulo

Essas experiências serão analisadas para avaliarmos a possibilidade
de serem replicadas em outros estados do país.
Para maiores informações acessar o site www.cbic.org.br
Propostas / sugestões através do e-mail cbic@cbic.org.br
O presidente da AELO, Caio Portugal, conta que vem participando, pessoalmente
e em nome da AELO e do Secovi-SP, de reuniões sobre a pesquisa,
chegando a auxiliar a consultoria Booz & Company por meio de alguns
cases a respeito dos problemas em São Paulo.

Vem aí o “AELO Informa” n.º
97

Está em fase de preparação a edição número 97 do jornal impresso “AELO
Informa”, órgão oficial de nossa entidade, que vai trazer um balanço de
2013 e as perspectivas do setor de parcelamento do solo para 2014. Trata-se
da última edição do ano. Além de material jornalístico, esse jornal garante
espaço para empresas de loteamentos e de serviços dispostas a mostrar
sua qualidade aos leitores, um púbico especial. Os interessados em veicular
anúncios no “AELO Informa” devem buscar contato com Anderson, da Agência
M: (11) 4616-1394.

CDU terá palestra no dia 30

Confirmada a próxima reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU),
dia 30, às 12h30, no Secovi-SP. Além de vários assuntos relacionados ao
setor, contaremos com a presença de Luís Leme, representante da empresa
ECOCRETO (www.ecocreto.eco.br), que desenvolve pavimentação de concreto
permeável em diversos países, há mais de 20 anos. Vagas limitadas. Na
AELO, aguardamos e agradecemos as confirmações de presenças, por resposta
através do telefone: (11) 3289-1788. Ou pelos e-mails: Juliana aelo@aelo.com.br
ou Conceição secretaria@aelo.com.br

Caio Portugal hoje em Pernambuco

O presidente da AELO, Caio Portugal, está em Pernambuco, hoje,
dia 17, para participar do Seminário Internacional de Comunidades
Planejadas, o Complan. Esse evento, organizado pela ADIT Brasil, vai até
sábado. É o principal evento brasileiro com enfoque em empreendimentos
multifuncionais, onde especialistas de referência nacional e internacional
no mercado imobiliário irão abordar os mais relevantes aspectos
dos projetos de construção planejada, detalhando como eles
podem representar a solução para a organização
urbana no Brasil, com exemplos de diversos cases de Comunidades Planejadas
dentro e fora do País. O evento acontece no Hotel Vila Galé
Eco Resort do Cabo, em Cabo de Santo Agostinho-Pernambuco. O painel com
a participação de Caio Portugal, às 14 horas de hoje,
terá como tema a Lei 6766/79 e as perspectivas de mudança.

Os especialistas que participarão dos painéis:

Andrea Druck – Habitasul;
Artur Parkinson – Parkinson Empreendimentos Imobiliários;
Caio Portugal – AELO;
Ivo Szterling – CIPASA Desenvolvimento Urbano;
Angelo Bellelis – Cone S/A;
José Carlos Martins – Câmara Brasileira da Indústria
da Construção(CBIC);
Marcus Araujo – Datastore;
Paulo Toledo – Cia Inteligência e Coordenação;
André Lompreta – De Fournier & Associados;
Alejandro Moreno – Resort Condominius International (RCI Brasil);
Ryan Clifton – EDSA;
Mariangela Iamondi Machado – SECOVI/SP;
Sergio Vieira – Espírito Santo Property Brasil;
Sérgio Villas Boas – Cipasa Desenvolvimento Urbano;
Ciro Eloy – Costa Verbena;
Thomaz Assumpção – Urban Systems;
Margarida Caldeira – Broadway Malyan;
Saulo Suassuna – Nova Desenvolvimento Imobiliária;
Paula Peixoto – Iron House;
Eduardo Eichenberger – Global Governance;
Marcelo Lima – Odebrecht Realizações;
Serapião Ferreira – Reserva Camará Complexo Multiuso;
Juliana Castro – Jardins e Afins;
Guilherme Takeda – Takeda Arquitetura e Paisagismo;
Noaldo Dantas – Noaldo Dantas Planning & Consulting;
José Rocha Filho – Núcleo Urbano;
Francisco Costa Neto – Grupo Rio Quente Resort;
Paulo Velzi – Sobloco Construtora S/A;
Leandro Daher – Tropical Urbanismo;
Raquel Dombroski – Ábaco Brasil;
Hélio Mítica – Terra Urbanismo;
Newton Ferrato – Sustentax;
Rodrigo Hajjar – Grupo Brasilinvest;
Sandra Pires Barbosa – Pires Advogados e Consultores;
Luis Gonzaga Mayor – CBRE Consultoria do Brasil;
Juliano Macedo – Mabu Hoteis;
Vitória Régia Andrade – IAB/PE;
Sergio Lopes – CDURP.

AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 469

São Paulo, 10 de Outubro de 2013

Destaques desta edição:

Comunidades Planejadas

O presidente da AELO, Caio Portugal, completa sua participação em grandes eventos nacionais e internacionais deste ano ao integrar, na próxima quinta-feira, dia 17, um dos principais painéis do Seminário Internacional de Comunidades Planejadas, o Complan. Esse evento, organizado pela ADIT Brasil de 17 a 19 de outubro, sobre o qual os interessados poderão se inscreverem (www.adit.com.br). Será realizado num polo turístico do Nordeste, o Hotel Vila Galé Eco Resort do Cabo, no município de Cabo de Santo Agostinho, perto de Recife e do Porto de Suape, em Pernambuco. Nos últimos meses, Caio também esteve em eventos em Goiânia, com a presença de loteadores do Centro-Oeste e do Norte do Brasil; em Florianópolis, diante de empresários do Sul, e em São Paulo, com empreendedores do Sudeste. Agora, é a vez do Nordeste, onde Caio, também vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, fará uma análise da Lei 6.766/79, que rege o parcelamento do solo em todo o País, e falará sobre os trâmites para sua possível alteração, já que ele vem acompanhando esse tema desde a criação do Projeto de Lei 3.057, apresentado na Câmara em 2000. Esse painel está programado para as 14 horas do dia 17 e terá também José Carlos Martins, da CBIC; Felipe Cavalcante, presidente da ADIT Brasil; Sérgio Villas Boas, da Cipasa Desenvolvimento Urbano, e Noaldo Dantas, da Noaldo Dantas Planning & Consulting.

O seminário da ADIT Brasil conta com apoio da AELO e outras instituições e tem como foco proporcionar um ambiente favorável à troca de informações e de experiências sobre a urbanização multifuncional, um setor do mercado brasileiro que se apresenta como uma alternativa moderna e rentável para loteadores, construtores e incorporadores interessados em investir em cidades, bairros e resorts planejados.

Entre os demais painelistas do Complan, está o engenheiro Paulo Velzi, que é membro do Conselho Fiscal da AELO. Ele falará sobre o premiado empreendimento Riviera de São Lourenço, implantado pela construtora Sobloco em Bertioga, no Litoral Norte de São Paulo, e outras ações da empresa. Velzi vem participando dos trabalhos da Riviera há mais de 25 anos. Mariangela Iamondi Machado, da Lello Condomínios, de São Paulo, também está naquele painel. Ela é Diretora de Associações de Loteamentos Fechados da Vice-Presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP.

Com sede em Maceió, Alagoas, a ADIT Brasil é presidida por Felipe Cavalcante.

CIMLOP reunido em Lisboa

O vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary, que acaba de voltar de Fortaleza, onde acompanhou o Encontro Nacional da Indústria da Construção, ENIC, já está em Lisboa para participar de vários eventos ligados à Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Portuguesa, CIMLOP, da qual faz parte da Diretoria. Desta vez, ocorrerá a posse dos diretores eleitos na Assembleia Geral de 12 de abril, na cidade de Santa Maria, Ilha do Sal, Cabo Verde, na África. Foi reeleito presidente Luís Carvalho Lima, de Portugal, tendo sido mantido Flavio Amary no corpo diretivo da entidade que congrega representantes do Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.

Nesta quinta-feira, Flavio Amary e os demais membros da CIMLOP serão recebidos pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, irão à posse da Diretoria eleita em Cabo Verde e participarão de Jantar de Gala. Amanhã, sexta-feira, haverá a Rodada de Negócios CIMLOP, ocasião em que Flavio Amary fará um balanço do setor imobiliário do Brasil em 2013, e outros compromissos. O retorno a São Paulo está previsto para terça-feira, dia 15. O vice-presidente da AELO agendou participação em outros eventos nas próximas semanas, em Piracicaba, São Luís do Maranhão e Chicago (EUA).

Reunião do CDU já tem data: dia 30

O Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP, programou nova reunião para 30 de outubro, a partir das 12h30, na sede do Secovi-SP, na Vila Mariana, São Paulo. Na ocasião, o coordenador do Comitê, Caio Portugal, deverá apresentar um balanço sobre os problemas e as conquistas do setor de parcelamento do solo nos últimos meses. Ele também abrirá espaço para os grupos de trabalho do CDU comentarem ações nas respectivas áreas. Além disso, Luís Leme, representante da empresa Ecocreto, que desenvolve pavimentação de concreto em vários países, falará sobre as qualidades de seus produtos. Os interessados em ir à reunião do Comitê podem fazer inscrição na AELO: (11) 3289-1788. Vagas limitadas.

Mais 2 módulos do Curso

As duas últimas etapas do curso “Parcelamento do Solo Urbano”, oferecido pela Universidade Secovi, estão com inscrições abertas. Na próxima segunda-feira, 14 de outubro, começa o sexto módulo – Tratamentos Contábeis / Incidências Tributárias e Administração do Empreendimento –, que segue até o dia 28. De 30/10 a 6/11, será ministrado o sétimo módulo: Regularização de Loteamentos e Ética na Atividade de Parcelamento do Solo Urbano.

O coordenador geral, Vicente Celeste Amadei, explica que esse módulos são destinados a empresários, gerentes e encarregados de setores específicos de empresas que atuam na atividade de loteamento e de desenvolvimento urbano, proprietários de glebas, agrimensores, engenheiros, arquitetos, advogados e outros profissionais prestadores de serviços, estudantes, servidores públicos e demais interessados na área de parcelamento do solo urbano, os módulos têm duração de 20 horas e 12 horas, respectivamente, e acontecem sempre às segundas e quartas-feiras, pela manhã.

A formatação do tradicional curso “Gerenciamento de Empreendimentos de Parcelamento do Solo Urbano” em módulos independentes possibilita aos profissionais assistirem os temas de acordo com sua área profissional.

Para participar, basta inscrever-se pelos telefones (11) 5591-1304 a 1308, ou pelo e-mailuniversidade@secovi.com.br.

Módulo 6 do curso Gerenciamento de Empreendimentos de Parcelamento do Solo Urbano: Tratamentos Contábeis / Incidências Tributárias e Administração do Empreendimento

De 14/10 a 28/10. Segundas e quartas-feiras, das 9 às 13 horas.
Módulo 7 do curso Gerenciamento de Empreendimentos de Parcelamento do Solo Urbano: Regularização de Loteamentos e Ética na Atividade de Parcelamento do Solo Urbano

De 30/10 a 6/11. Universidade Secovi: Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2.344 – 10.º Andar – Próximo à Estação Brigadeiro do Metrô e à Avenida Paulista.

Informações e inscrições: (11) 5591-1304 a 1308.

Conami começa no domingo

“Gestão imobiliária: desafios, perspectivas e oportunidades”: este é o mote da 17.ª edição do Congresso Nacional do Mercado Imobiliário, Conami, que ocorre a partir do próximo domingo, dia 13, e vai até o dia 16, no Hotel Renaissance, em São Paulo. Organizado pelo Secovi-SP e a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), o Conami é o evento mais importante para o segmento de administração de condomínios e imóveis do País.

Essa promoção oferece uma vasta grade de palestras, a cargo de profissionais de alto nível. Os vários painéis focalizam temas como autorregulamentação da atividade de administração de condomínios, sucessão em empresas familiares, gestão de novos empreendimentos, panorama de empreendimentos certificados, comunicação empresarial e multimídia, mesa-redonda sobre questões jurídicas atuais do mercado de locação e plenária sobre mercado de comércio e serviços imobiliários, com representantes da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI), entre outros.

O publicitário Nizan Guanaes será um dos destaques do Congresso Nacional do Mercado Imobiliário Nizan é chairman e fundador do Grupo ABC, holding brasileira que é composta por 15 empresas nas áreas de publicidade, serviços especializados de marketing e conteúdo e entretenimento. Em apenas 10 anos, Nizan transformou o ABC no 18 º maior grupo de comunicação de marketing do mundo e nomeado um dos cinco brasileiros mais influentes pelo Financial Times.

Outra atração é a palestra de Max Gehringer, renomado comentarista de rádio e TV e autor de vários livros sobre gestão corporativa, que fará no dia 14 de outubro uma abordagem sobre as principais mudanças do perfil da mão de obra, indicando as estratégias para formação e capacitação de equipes, além de motivação e retenção profissional.

Inscrições e mais informações: (11) 5591-1306.

AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 468

São Paulo, 3 de Outubro de 2013

Destaques desta edição:

AELO comparece ao ENIC

O vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary, está em Fortaleza, onde acompanhou, ontem, a abertura do 85.º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), que se prolongará até amanhã, dia 4. Entre outros integrantes do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), também viajou para o Ceará o advogado Luís Paulo Germanos, membro do Conselho Jurídico da AELO. Programado para o Centro de Eventos do Ceará, esse é o maior evento do setor da construção civil da América Latina, com previsão de atrair mais de 1.500 empresários e especialistas de todas as regiões brasileiras. Trata-se de uma iniciativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), à qual a AELO é filiada, com a realização do Sinduscon-CE. Esta edição traz como lema “O futuro que vamos construir juntos”.

Flavio Amary, que volta de Fortaleza no sábado, está com duas outras missões programadas para outubro: na próxima quarta-feira, dia 9, ele embarca para Lisboa, onde participará de eventos da Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa, CIMLOP; no dia 24, estará em São Luís do Maranhão para evento do FORECI. Em Lisboa, Flavio tomará posse para mais um mandato como diretor da CIMLOP. Em nome do Secovi-SP, que representa o Brasil, ele esteve em todas as reuniões anteriores da Confederação, em Angola, Moçambique, Portugal, Brasil e Cabo Verde.

Complan debaterá Lei 6.766

O presidente da AELO, Caio Portugal, confirmou participação no Seminário Internacional de Comunidades Planejadas, o Complan, programado para 17 a 19 de outubro, no Hotel Vila Galé Eco Resort do Cabo, no município de Cabo de Santo Agostinho, perto de Recife e do Porto de Suape, em Pernambuco. No painel sobre a Lei 6.766/79 e possibilidades de alteração, Caio falará sobre os trâmites para mudança da legislação por parte do Congresso Nacional, tema que ele vem acompanhando desde a criação do Projeto de Lei 3.057, de 13 anos atrás. Esse painel está programado para as 14 horas do dia 17 e terá também José Carlos Martins, da CBIC; Felipe Cavalcante, presidente da ADIT Brasil, e Sérgio Villas Boas, da Cipasa.

Esse seminário, organizado pela ADIT Brasil, tem como foco proporcionar um ambiente favorável à troca de informações e de experiências sobre a urbanização multifuncional, um setor do mercado brasileiro que se apresenta como uma alternativa moderna e rentável para loteadores, construtores e incorporadores interessados em investir em cidades, bairros e resorts planejados.

Também faz parte da lista dos painelistas do Complan o engenheiro Paulo Velzi, que é membro do Conselho Fiscal da AELO. No Complan, Velzi falará sobre o premiado empreendimento Riviera de São Lourenço, implantado pela construtora Sobloco no Litoral Norte de São Paulo. Ele vem participando dos trabalhos da Riviera há mais de 25 anos. Outra atração para o público inscrito é Mariangela Iamondi Machado, da Lello Condomínios, de São Paulo. Ela participa do Comitê de Desenvolvimento Urbano, integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP, e é Diretora de Associações de Loteamentos Fechados da Vice-Presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP.

A ADIT Brasil, que organiza o Complan, tem sede em Maceió, Alagoas, e é presidida por Felipe Cavalcante, que em setembro participou da Convenção Secovi, em São Paulo.

Mais informações e inscrições:

www.adit.com.br.

Telefone da ADIT: (82) 3327-3465.

Reservas no Hotel Vila Galé: (71) 3263-9950.

Conferência de Produção mais Limpa

O vice-presidente de Sustentabilidade do Secovi-SP e presidente do Conselho Consultivo da AELO, Ciro Scopel, apoia a 12.ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, organizada amanhã, dia 4, pelo vereador paulistano Gilberto Natalini. Esse evento debaterá questões relativas à poluição do ar e da água e à destinação de resíduos sólidos, entre outros temas. Ciro Scopel assim se manifestou: “Os objetivos da Conferência se alinham com o empenho do setor imobiliário em conciliar o avanço econômico e tecnológico com um melhor desenvolvimento ambiental. Daí o nosso apoio ao evento”.

A Conferência será das 8h30 às 17 horas, no Auditório Simon Bolívar, no Memorial da América Latina, na Barra Funda, em São Paulo.

Inscrições: http://vereadornatalini.com.br.

Imóveis de SP em ciclo positivo

O jornal “Folha de S. Paulo” destacou nesta semana uma notícia positiva para nosso setor:

O mercado imobiliário da cidade de São Paulo apresentou o terceiro melhor resultado nas vendas dos lançamentos residenciais da história para o mês de agosto.

Foram negociadas no mês 3.464 unidades novas, segundo dados obtidos pela Folha com o Secovi-SP – alta de 86% em relação ao mesmo período do ano passado.

O volume é inferior apenas ao vendido no mês nos anos de 2008 e 2009. Na ocasião, o setor vivia um “boom” de lançamentos, posterior à abertura de capital de boa parte das incorporadoras em 2007, que injetou dinheiro no mercado.

A pesquisa com a atual metodologia começou em 2004.

No acumulado do ano, as vendas subiram 46% em relação ao mesmo período de 2012. O resultado foi puxado pelo segmento de um dormitório, nicho de investidores, que apresenta neste ano recorde histórico nas vendas.

O total comercializado até agosto de imóveis de um quarto (5.601 unidades) supera os números de todo o ano passado (4.202). Essas unidades compactas são um dos focos dos lançamentos em bairros de alto padrão ou próximos a centros financeiros.

Em cenário de juros mais baixos e com menor rendimento das aplicações financeiras, esse tipo de imóveis ganhou a preferência dos investidores. É um meio de garantir rentabilidade com aluguel, já que as unidades menores são locadas de forma mais rápida.

O investimento nessa tipologia ganhou força também em razão do excesso de salas comerciais lançadas nos últimos anos, outro nicho de investidores.

“Vai haver uma entrega um pouco elevada de salas no fim do ano ou até o começo do ano que vem. Isso fez com que o investidor migrasse desse produto para o imóvel de um dormitório, com uma boa relação entre custo e rentabilidade”, diz Claudio Bernardes, presidente do Secovi-SP.

Neste ano, construtoras organizaram ações promocionais para reduzir o estoque, oferecendo descontos que em alguns casos chegavam a 30% do valor do imóvel, o que se refletiu na alta dos demais segmentos.

Nos lançamentos, houve elevação de 38% no acumulado de janeiro a agosto na comparação com o mesmo período do ano passado, para 18.261 unidades.

Uma recuperação do mercado imobiliário paulistano era esperada, já que o ano passado apresentou recuo de 27% nos lançamentos e ligeira queda nas vendas.

Ainda assim, os números surpreenderam parte do mercado, que prevê necessidade de redução no número de lançamentos para equilibrar oferta e demanda, caso os lançamentos não se reduzam logo.

“Se o setor continuar crescendo forte, em algum momento vai ter que dar um ajuste, até o final do ano ou até o começo do ano que vem”, diz Bernardes. “O nível de crescimento está incompatível com o restante da economia e com o mercado imobiliário do país.”

Segundo ele, o Rio cresce em ritmo menor que o de São Paulo e, nas outras cidades, há estabilidade ou decréscimo. “São Paulo se justifica por ser uma economia muito pujante, mas nem tanto.”

Para Eduardo Zaidan, vice-presidente de economia do SindusCon-SP (sindicato da construção), porém, não há motivo para preocupação e a única incerteza diz respeito ao Plano Diretor, em discussão na Câmara.

De acordo com ele, a renda e o volume de crédito para financiamento estão em bom nível, e a demanda por imóveis continua forte, o que leva a um crescimento “saudável” do mercado.

“Em muitas outras capitais do Brasil, a demanda caiu, mas em São Paulo continua muito forte”, afirma.

AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 467

São Paulo, 26 de Setembro de 2013

Destaques desta edição:

AELO no Complan, em Pernambuco

A AELO apoia e participa do Seminário Internacional de Comunidades Planejadas, o Complan, programado para 17 a 19 de outubro, no Hotel Vila Galé Eco Resort do Cabo, no município de Cabo de Santo Agostinho, perto de Recife e do Porto de Suape, em Pernambuco. Esse seminário, organizado pela ADIT Brasil, tem como foco proporcionar um ambiente favorável à troca de informações e de experiências sobre a urbanização multifuncional, um setor do mercado brasileiro que se apresenta como uma alternativa moderna e rentável para loteadores, construtores e incorporadores interessados em investir em cidades, bairros e resorts planejados.

A exemplo do que ocorreu quando da edição do ano passado, os organizadores convidaram o presidente da AELO, Caio Portugal, para participar de um painel sobre loteamentos fechados e comunidades planejadas. Neste ano, Caio já fez palestras em São Paulo e em cidades das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Em outubro, ele estará no Nordeste.

Também faz parte da lista dos painelistas o engenheiro Paulo Velzi, que é membro do Conselho Fiscal da AELO. No Complan, Velzi falará sobre o premiado empreendimento Riviera de São Lourenço, implantado pela construtora Sobloco no Litoral Norte de São Paulo. Ele vem participando dos trabalhos da Riviera há mais de 25 anos.

Outra atração para o público inscrito é a experiente Mariangela Iamondi Machado, da Lello Condomínios, de São Paulo. Ela participa do Comitê de Desenvolvimento Urbano, integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP, e é Diretora de Associações de Loteamentos Fechados da Vice-Presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP.

Os painelistas confirmados são estes:

  • Andrea Druck (Habitasul)
  • Artur Parkinson (Parkinson Empreendimentos Imobiliários)
  • Caio Portugal (AELO)
  • Ivo Szterling (CIPASA Desenvolvimento Urbano)
  • Angelo Bellelis (Cone S/A)
  • José Carlos Martins (Câmara Brasileira da Indústria – CBIC)
  • Marcus Araújo (Datastore)
  • Rosanna Zraick (Iron House)
  • Alejandro Moreno (Resort Condominius International – RCI Brasil)
  • Ryan Clifton (EDSA)
  • Mariangela Iamondi Machado (Lello Condominios / Lello Vendas e Adm. de Bens)
  • Sergio Vieira (Espírito Santo Property Brasil)
  • Thomaz Assumpção (Urban Systems)
  • Eduardo Eichenberger (Global Governance)
  • Paula Peixoto (Iron House)
  • Marcelo Lima (Reserva do Paiva – Odebrecht Realizações)
  • Juliana Castro (Jardins e Afins)
  • Noaldo Dantas (Noaldo Dantas Planning & Consulting)
  • José Rocha Filho (Núcleo Urbano)
  • Saulo Suassuna (Nova Desenvolvimento Imobiliário)
  • Serapião Ferreira (Reserva Camará Complexo Multiuso)
  • Paulo Velzi (Sobloco Construtora S.A)
  • Leandro Daher (Tropical Urbanismo)
  • Guilherme Takeda (Takeda Arquitetura e Paisagismo)
  • Paulo Toledo (Cia Inteligência e Coordenação)
  • Raquel Dombroski (Abaco Brasil)
  • Hélio Mítica (Terra Urbanismo)
  • Newton Ferrato (Sustentax)
  • Rodrigo Hajjar (Grupo Brasil Invest)
  • Sandra Pires Barbosa (Pires Advogados e Consultores)
  • Juliano Macedo (Mabu Hotéis)

Os temas principais do Complan 2013 são estes:

  • Acontece pelo Brasil: apresentação de cases de comunidades planejadas que estão em desenvolvimento por todo o País.
  • Nimbys (Not In My Backyard) no Brasil: como lidar com os stakeholders contrários à implantação de novos empreendimentos.
  • Responsabilidade socioambiental: experiências de sucesso que vão além do lucro.
  • Smart Cities: tecnologias para tornar comunidades e cidades brasileiras mais resilientes e sustentáveis.
  • Cidades Resorts e Resorts planejados: entenda as perspectiva no Brasil.
  • Como estruturar o relacionamento com a associação de moradores.
  • Loteadoras nacionais ou regionais: qual a tendência do mercado?
  • O boom dos loteamentos no Brasil: há motivos para preocupação?
  • A nova onda dos complexos de uso misto no Brasil: entenda esse negócio.
  • O papel do master developer e as diferenças para incorporadores e loteadores.
  • O desafio de compatibilizar os licenciamentos ambiental e urbanístico em grandes projetos imobiliários.
  • Como criar walkable places: lugares amigáveis aos pedestres e ciclistas.
  • Adaptando o novo urbanismo à realidade brasileira.
  • Potencial de condomínios residenciais aeronáuticos (fly-in) no Brasil.
  • Cidades jardins ou cidades adensadas: conheça as vantagens e desvantagens de cada conceito.
  • Novas comunidades planejadas: desafios, surpresas e acertos.
  • Do lixo ao luxo: o que as comunidades planejadas podem fazer pela sociedade e a urbanidade no Brasil.

A ADIT Brasil, que organiza o Complan, tem sede em Maceió, Alagoas, e é presidida por Felipe Cavalcante, que neste mês participou da Convenção Secovi, em São Paulo.

Mais informações e inscrições:
www.adit.com.br.

Telefone da ADIT: (82) 3327-3465
Reservas no Hotel Vila Galé: (71) 3263-9950.

Curso: novo módulo na 2.ª-feira

Na próxima segunda-feira, 30 de setembro, será iniciado o quinto módulo do curso Parcelamento do Solo Urbano, organizado pela Universidade Secovi, com apoio da AELO, sob a coordenação do professor Vicente Celeste Amadei. O módulo termina em 9 de outubro. Serão abordados temas voltados à Implantação de Obras e Comercialização do Empreendimento, incluindo propaganda, publicidade e treinamento de corretores; gerenciamento e monitoramento de imobiliárias e corretores independentes; e Código de Defesa do Consumidor e suas implicações com a atividade de parcelamento do solo urbano.

Essa quinta etapa do curso iniciado em agosto é destinada a empresários, gerentes e encarregados de setores específicos de empresas que atuam na atividade de loteamento e de desenvolvimento urbano, proprietários de glebas, agrimensores, engenheiros, arquitetos, advogados e outros profissionais prestadores de serviços, estudantes, servidores públicos e demais interessados na área de parcelamento do solo urbano, a quinta etapa do curso tem duração de 16 horas, divididas em quatro encontros.

A formatação do tradicional curso Gerenciamento de Empreendimentos de Parcelamento do Solo Urbano em módulos independentes possibilita aos profissionais assistirem os temas de acordo com sua área profissional.

Para participar, basta inscrever-se pelos telefones (11) 5591-1304 a 1308, ou pelo e-mailuniversidade@secovi.com.br. Os associados da AELO têm descontos nas taxas.

Aulas às segundas e quartas-feiras, das 9 às 13 horas, na Universidade Secovi, na Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 2344 – 10.º Andar, junto à Avenida Paulista e à estação Brigadeiro do Metrô.

Vem aí o ENIC, em Fortaleza

O Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), em sua 85.ª edição, será realizado a partir da próxima quarta-feira, 2 de outubro, até sexta-feira, dia 4, em Fortaleza, Ceará. Programado para o Centro de Eventos do Ceará, esse é o maior evento do setor da construção civil da América Latina, com previsão de atrair mais de 1.500 empresários e especialistas de todas as regiões brasileiras. Trata-se de uma iniciativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) com a realização do Sinduscon-CE. Esta é a quinta vez que Fortaleza recebe o ENIC, já tendo sido sede em 1972, 1983, 1992 e 2001. Esta edição traz como lema “O futuro que vamos construir juntos”. Vários diretores, conselheiros e associados da AELO estarão no evento.

Com o objetivo de buscar soluções inovadoras através de debates, discussões e trocas de experiências, serão abordados temas ligados às comissões de relações trabalhistas, imobiliária, obras públicas, privatizações e concessões, materiais, tecnologia, qualidade e produtividade, meio ambiente, ação social e cidadania, entre outros. “O ENIC é uma oportunidade para debater propostas, buscar soluções para entraves e difundir experiências inovadoras entre os que fazem a indústria da construção civil no Brasil”, comenta o presidente do Sinduscon-CE, Roberto Sérgio Ferreira. O presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC), Paulo Safady Simão, está animado. “Espero que todos os participantes do evento encontrem oportunidades de intercâmbio, aprendizado e crescimento”, diz.

Programação técnica

O grande destaque do ENIC é o debate de temas estratégicos para a indústria da construção, divididos em cinco comissões que se reúnem na quinta-feira e na sexta-feira, à tarde.

Na programação, a Comissão da Indústria Imobiliária (CII) discutirá temas, como a “Mobilidade Urbana” e “Mercado Imobiliário – Pesquisas e Debates”. Dando continuidade aos debates, os participantes terão a oportunidade de ouvirem especialistas apresentarem suas considerações a respeito da carta de crédito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os mercados de capitais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal. Todos os trabalhos serão coordenados pelo presidente da CII/CBIC, João Batista Crestana, ex-presidente do Secovi-SP, com o auxílio dos debatedores.

Já a Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (COMAT-CBIC), presidida pelo engenheiro Sarkis Nabi Curi, colona na pauta o “Prêmio CBIC de Inovação Tecnológica”, “A evolução do BIM em empresa construtora”, “NBR 15.575 e seus desdobramentos”, “Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído (PISAC)”, “Programa Inovação Tecnológica”, “Coopercon Brasil”, “Máquinas e equipamentos”, “Imposto de Importação Manual de Uso”, “Operação e Manutenção de Edificações”, “Manuais de Escopo de Projetos e Serviços” entre outros. Vale destacar que cada um desses temas será conduzido por especialistas de grande know how, pertencentes a entidades como Sinduscon-BA, Sinduscon-CE, Sinduscon-DF, Sinduscon-MG, Sinduscon-Rio, Sinduscon-SP, Secovi-SP, Senai-CE, além de acadêmicos da USP, ANTAC, LACIS, CDS, FAU e UNB-DF.

A primeira palestra a ser debatida na Comissão do Meio Ambiente (CMA), presidida por José Antônio de Lucas Simon, tem como tema “Cidades Sustentáveis”, que será discutida em três subtemas específicos: visão do setor, visão da gestão pública e a visão da mídia. No painel “Investimentos em Sustentabilidade”, será abordada a Plataforma Cidades Emergentes e Sustentáveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) implantada em Goiânia e apresentado um caso de sucesso sobre a geração de renda com sistema de micro geração de energia (painéis fotovoltaicos e geradores eólicos). Outros especialistas da área ambiental discutirão os temas “IPTU Verde e outras desonerações”, “Licenciamento ambiental (CNI)“ e “Aspectos Jurídicos do Licenciamento ambiental e Desafios do Licenciamento para o Ambiente de Negócios”. Os debates serão finalizados com a realização dos painéis “Aplicabilidades dos Selos e Certificações” e “Sustentabilidade no Projeto, Execução e Vida Útil de um Empreendimento”. Ao final de cada palestra será aberto espaço para debates.

Na Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP), será tratará da “Alteração da Lei de Licitações Públicas – Pontos definidos pelo setor” e “O papel das concessões no desenvolvimento da Infraestrutura – Como podemos avançar”. O primeiro será debatido pelo advogado Benedicto Porto Neto e o segundo pelo diretor da GO Associados, economista Gesner de Oliveira. Todas as palestras serão coordenadas do engenheiro mecânico Arlindo Virgílio Machado Moura, atual presidente da COP.

Prometem ser intensas as discussões sobre os assuntos que norteiam a Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT), com destaque para os seguintes temas: “Subcontratação na Construção Civil & Aprimoramento da Gestão das Subcontratadas & Especialização dos Serviços como vetor à Produtividade Sustentável” e “Segurança e Saúde na Construção Civil & Custo do Acidente & Fiscalização”. Todas as discussões estarão amparadas sob a condução de profissionais especialistas que possuem considerável experiência na área. Além disso, durante os debates estarão presentes representantes do SESI, Senai, Sebrae e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, o programa técnico foi montado para que todos os participantes encontrem oportunidades de intercâmbio, aprendizado e crescimento. “Todos os painéis e apresentações relacionados ao evento foram pensados com o objetivo de propiciar um valioso espaço de debate em favor do nosso setor e do desenvolvimento sustentado do país”, comenta. Haverá também programação social.

Na noite de terça-feira, o Centro de Eventos do Ceará será palco da solenidade de abertura do evento e contará com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, do governador do Ceará, Cid Gomes, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, entre outras autoridades.

As inscrições ao ENIC podem ser feitas pela internet: www.enic.org.br.

Sucesso da Convenção Secovi

A Convenção Secovi 2013, realizada de 18 a 21 de setembro, foi sucesso de público e de qualidade de debates. A programação foi ampla, com vários painéis de interesse geral ou específico. No dia 19, o vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary, coordenou o painel Panorama do Mercado do Interior, que mostrou, por meio de representantes regionais, um completo retrato do que ocorre no Interior paulista, da região do ABC e da Baixada Santista quanto aos imóveis, tanto casas quanto apartamentos, escritórios e terrenos.

Já o presidente da AELO, Caio Portugal, que também é vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, coordenou na sexta-feira, dia 20, um painel que tratou da instituição de colegiados municipais para aprovação de projetos de Loteamentos e Condomínios habitacionais, tema de importância para os loteadores e para as prefeituras em geral: “Instituição de Análise de Projetos de Urbanização – Graprourb Municipal”.

Também no dia 20, à tarde, Mariangela Iamondi Machado, Diretora de Associações de Loteamentos Fechados da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, coordenou outro interessante painel, tendo como tema Comunidades Planejadas: Os principais desafios da concepção, implantação e gestão comunitária. Na ocasião, Luiz Augusto Pereira de Almeida, da empresa Sobloco, sobre a Riviera de São Lourenço, exemplo de empreendimento de qualidade do Litoral Norte de São Paulo, e outras iniciativas.

No painel de abertura da 10.ª edição da Convenção Secovi, no dia 18, com o mote “Entre em Campo para Ganhar – Estratégias e Ideias para Novas Conquistas no Setor Imobiliário”, o presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, focalizou vários aspectos importantes para o setor imobiliário e, em especial, para o parcelamento do solo.

Além de Claudio Bernardes, participaram dos debates o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; o presidente do Itaú, Roberto Setúbal; e o economista Eduardo Gianetti da Fonseca.

Gianetti comentou sobre a pesquisa Doing Business, do Banco Mundial, que coloca o Brasil na 130ª posição entre 185 economias pesquisadas. “Em São Paulo, a demora para aprovar um empreendimento é de 450 dias, contra 70 em Copenhague ou na Cidade do México”, observou o economista, para em seguida questionar o grau de exigência, ou a “altura da régua”, que aparentemente seriam maiores na capital paulista que em outras cidades mais desenvolvidas. Ele também ressaltou que, nem sempre, a obtenção da licença é garantia de tranquilidade para o empreendedor, que estaria sujeito a ser autuado por “coisas que ele sequer imagina”.

Claudio Bernardes reforçou as palavras de Gianetti, lembrando que essa ineficiência prejudica a sociedade como um todo. Porém, segundo Fernando Haddad, está havendo um esforço para, até 2014, reduzir pela metade a demora atual. “E, até 2016, pretendemos que o prazo não ultrapasse os 90 dias”, garantiu. Ele citou a criação da Secretaria de Licenciamento e seu envolvimento pessoal na elaboração de um marco regulatório para as habitações de interesse social como iniciativas exemplares do empenho da Prefeitura em dar mais celeridade aos processos e combater a corrupção. Destacou, ainda, que um novo Código de Obras está em discussão.

Na visão de Roberto Setúbal, os entraves ao empreendedorismo sempre acarretam aumento de custos – por isso, é bom, inclusive para as políticas de financiamento, que certos gargalos sejam removidos. “Como empresário, sugiro ao prefeito que coloque esse prazo máximo de 90 dias como meta, e que crie e acompanhe indicadores. Todo mundo é a favor do bem, das coisas certas e benfeitas. Mas, sem indicadores, não se chega lá”, ponderou.

Claudio Bernardes disse considerar que a Prefeitura está no caminho certo: “Regras claras evitam que haja dubiedade e discricionariedade do funcionário público”, salientou, citando o Graprohab como uma experiência de êxito, que permite, em âmbito estadual, a obtenção de uma aprovação em 60 dias, com a participação de todos os órgãos envolvidos.

A dificuldade em obter terrenos para a construção civil foi o segundo tema apresentado no debate. Bernardes observou que este é o insumo mais caro da atividade de incorporação – por isso, quanto menor o potencial de aproveitamento, mais caro é o preço final do empreendimento. O presidente do Secovi-SP lembrou que a cidade de São Paulo tem agora uma oportunidade valiosa, com a revisão do Plano Diretor, de repensar essa questão, no que foi apoiado por Fernando Haddad. “Aqui, ninguém ganha dinheiro com terreno, ninguém é especulador”, disse o prefeito. “Aqui se ganha produzindo, por isso é fundamental regular o estoque de terra na cidade. Não vejo falta de terra, só acho que a cidade é mal regulada”, concluiu.

Cresce o debate sobre Graprourb

O presidente da AELO, Caio Portugal, que também é vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, coordenou na sexta-feira, dia 20, um painel que tratou da instituição de colegiados municipais para aprovação de projetos de Loteamentos e Condomínios habitacionais, tema de importância para os loteadores e para as prefeituras em geral. O nome do painel: “Instituição de Análise de Projetos de Urbanização – Graprourb Municipal”. Diante de público expressivo, Caio comentou a possibilidade de criação, em municípios, de Grupos de Análise de Projetos de Projetos de Urbanização (Graprourb), nos moldes do órgão estadual Graprohab, que existe há 22 anos. Esses Graprourbs deverão ser integrados por representantes de secretarias e de todos os órgãos, concessionárias de serviços públicos e outras entidades municipais que se manifestam na aprovação de projetos habitacionais de parcelamento do solo urbano (loteamentos, desmembramentos e condomínios). “O objetivo é desburocratizar e determinar prazos para análise e manifestação conjunta de todos os integrantes do grupo”, disse Caio.

A AELO e o Secovi-SP têm levado adiante a discussão de como estreitar o relacionamento e aprimorar os procedimentos entre os setores público e privado, sempre com vistas a proporcionar a melhoria da qualidade de vida para a sociedade. Com essa explicação, Caio Portugal, abriu o painel, que contou com a participação de Silvia Faria, secretária de Urbanismo de Campinas; Milton Assis, secretário de Planejamento de São José do Rio Preto; e Emmanuel Antonio dos Santos, secretário de Planejamento Urbano de São Jose dos Campos.

Caio Portugal comentou que a proposta se baseia na intenção de agilizar a aprovação de projetos em cidades do interior do Estado por meio da criação de um balcão único, nos moldes do Graprohab – Grupo de Análise de Projetos Habitacionais no Estado de São Paulo. “Desde 1991, o colegiado estadual congrega autarquias e secretarias envolvidas no processo de aprovação legal. Estatísticas demonstram que o grupo trouxe grande contribuição, servindo até como fonte de conhecimento. Atualmente, por exemplo, é possível obter uma série de dados sobre os empreendimentos, incluindo o quanto se constrói e o quanto se preserva no Estado”, apontou.

“Hoje temos a oportunidade de colocar o assunto em discussão com secretários de três grandes municípios. O objetivo é levar esse fórum para as localidades onde o Secovi e a AELO têm representação e, posteriormente, expandi-lo para todas as cidades de São Paulo”, afirmou o dirigente, expondo, em seguida, a ideia elaborada pelas entidades sobre o Graprourb Municipal. “Trata-se apenas de um pontapé para começar o debate.”

Campinas – “Este encontro é oportuno e ocorre exatamente no momento em que estamos revendo nossa legislação de parcelamento do solo, que é anterior à Lei Federal 6.766”, disse Silvia Faria, esclarecendo que a primeira etapa de aprovação prévia no município não comporta a utilização do modelo proposto. Essa possiblidade só é possível na fase de conferência dos documentos. Segundo ela, entre o pedido de diretrizes e a aprovação de loteamentos na cidade, o prazo é de até 30 anos.

A secretária contou que, em Campinas, existe o Gape (Grupo de Análise de Projetos Específicos), destinado à aprovação de grandes empreendimentos, mas que não contempla parcelamento do solo. Ela disse que a experiência em análise tem sido positiva e que o modelo poderia ser adaptado ao segmento de parcelamento do solo. “A maior contribuição dessa proposta é quanto ao prazo.”

São José do Rio Preto – O secretário de Planejamento, Milton Assis, destacou a experiência de Rio Preto na aprovação de projetos e relatou a existência de um conselho municipal de fiscalização de loteamentos. Assis disse que a Pasta sob sua responsabilidade apenas participa do órgão, que atua como atividade meio.

Apesar dos resultados positivos, ele citou que há grande margem de desafios, dentre os quais a necessidade de minimizar o passivo urbano resultante da expansão de ocupações clandestinas na cidade, registrada ao longo de 20 anos. “Adotamos uma política bem-sucedida de regularização desses loteamentos, com a criação de núcleos regionais. Primeiro levamos condições dignas de vida à população, e a legalização vem depois.”

O trâmite de aprovação de diretrizes tem prazo aproximado de 60 dias, conforme declarou o secretário, que ressaltou os índices de qualidade de vida e o fato de São José do Rio Preto ter sido considerada a segunda melhor cidade para viver no País (dados da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – Firjan). Além disso, o município ocupa a mesma colocação no ranking de aprovação de loteamentos no Estado de São Paulo.

São José dos Campos – A oportunidade de troca de experiência entre os municípios também foi destacada pelo secretário de Planejamento Urbano Emmanuel dos Santos, ao iniciar sua apresentação. Ele disse ter confirmado sua impressão de que os procedimentos de aprovação nos municípios brasileiros são muito semelhantes, com todos os percalços e as mesmas dificuldades, e remetem à Lei Federal 6.766/79 e ao Graprohab.

A cidade, conforme informou Santos, tem tradição de planejamento, possui cadastro razoável e sistema informatizado de processos. “Mas precisamos avançar”, ponderou, explicando que a lei de uso e ocupação do solo existe desde os anos 1970. Está em elaboração nova lei, mudando o foco para quem vai utilizá-la de fato: o empreendedor.

O secretário contou que o processo de aprovação de empreendimentos e loteamentos ocorre com certa agilidade, “graças a atuação de dois grupos”, o Gape (Grupo de Aprovação de Empreendimentos) e o GAL (Grupo de Aprovação de Loteamentos).

“Depois de instituído, verificamos que o GAL necessitava de maior autonomia. Estamos desenvolvendo um trabalho nesse sentido, a fim de proporcionar mais celeridade e poder de decisão ao grupo, que precisa se fortalecer para que tenha continuidade, independente da administração”, afirmou, acrescentando que todo empreendimento com maior grau de dificuldade entra em pauta nas reuniões quinzenais do grupo.

Com relação à criação do colegiado municipal, Santos disse que a estrutura já existe, mas pode ser adaptada à proposta do Secovi-SP. “No entanto, temos de ficar atentos para que não se crie apenas mais um canal de burocracia.” Encerrando, ele alertou sobre a necessidade de se apresentar projetos mais bem elaborados. “Temos dificuldades com os projetos, que são encarados como uma burocracia pelo empreendedor. Sabemos que ele é reprimido pelo tempo e requer agilidade na aprovação, mas é preciso tomar cuidado para que tudo seja feito de acordo. É necessário analisar com celeridade e responsabilidade, mas não podemos abrir mão da qualidade do projeto.”

Os erros de projetos, também apontados pela secretária de Campinas, têm sido motivo de preocupação do Sindicato. “Por meio da Universidade Secovi, a entidade fomenta a formação técnica com vistas a promover a melhoria contínua da qualidade de projetos”, informou Caio Portugal.

Para Milton Assis, de São José do Rio Preto, a qualificação dos profissionais é necessária em todas as esferas, não só a privada como também a pública. “Isso leva à questão da própria estrutura das prefeituras. É importante a institucionalização e a profissionalização internas, para buscar avanços e criar o hábito de atendimento aos prazos.”

Desenvolvimento urbano – Silvia Faria afirmou que o Estado brasileiro ainda trabalha no modelo de burocracia clássica. “Temos de pensar em uma legislação menos controladora e mais incentivadora. E precisamos construir juntos – sociedade, poder público e iniciativa privada – uma nova mentalidade para o desenvolvimento urbano.” Já Emmanuel dos Santos considera “a cidade fantástica, o habitat mais sofisticado que o ser humano conseguiu construir”.

Encerrando o painel, Caio Portugal disse ainda que a proposta não visa à criação de ‘mais’ um órgão, e sim sistematizar o processo por meio de uma estrutura de gestão com capacidade técnica. “E também para obter um ganho de planejamento. Quanto mais bem preparados os técnicos e os projetos, melhores serão os espaços urbanos.”

O presidente da AELO explicou que a ideia é trazer a APM, Associação Paulista de Municípios, para participar deste fórum e, assim, ampliar a discussão para todas as cidades do Estado de São Paulo.

Dia 30, o Dia da Secretária

Foi num 30 de setembro, o de 1452, que Gutemberg lançou um pioneiro exemplar impresso da Bíblia, tornando-se o inventor da imprensa. Em 30 de setembro de 1791, estreou “A Flauta Mágica”, de Mozart. A data de 30 de setembro é feriado no município mineiro de São Gotardo – dia em que se relembra a fundação da cidade, ocorrida em 1915. Em 30 de setembro de 1850, nasceu Lilian Sholes. E quem foi Lilian Sholes? Ela foi a filha de Christopher Sholes, americano do Estado de Pensilvânia, inventor da máquina de escrever. Uma vez que Lilian foi a primeira pessoa a testar publicamente o novo invento, a data de seu nascimento ficou consagrada como o Dia da Secretária. Isso mesmo: assim como o Dia das Mães, o Dia Internacional da Mulher e o Dia do Trabalho, o Dia da Secretária surgiu a partir de fatos dos Estados Unidos. Em São Paulo, o Dia da Secretária é comemorado em 30 de setembro com base em lei estadual de 1977. Segunda-feira, dia 30, é dia de a gente homenagear aquelas que contribuem diretamente para o sucesso de profissionais, de empresas e de instituições. Na AELO, os associados estão acostumados a contar sempre com a ajuda solícita da secretária Conceição Cavalcanti. Nesse trabalho do dia a dia, em constante contato com os diretores, Conceição recebe o apoio de outra secretária, Andrea. Uma vez que Andrea está em época de licença maternidade, cabe a Juliana entrar no circuito e contribuir para a permanente qualidade dos serviços na sede da AELO. A todas as três, nossa homenagem.

AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 466

São Paulo, 18 de Setembro de 2013

Destaques desta edição:


Debates focalizam loteamentos

A Convenção Secovi será oficialmente inaugurada hoje e terá importantes debates de interesse dos associados da AELO, tanto hoje quanto amanhã e sexta-feira. Na semana passada, o “AELO Online” apresentou a programação completa desse grande evento organizado na sede do Secovi-SP, na Vila Mariana, em São Paulo. Esta edição do boletim, que seria normalmente enviada aos associados da AELO na quinta-feira, é antecipada para a quarta-feira para possibilitar uma divulgação mais ampla de alguns painéis. Toda a programação da Convenção é produtiva, mas acabamos selecionando três painéis de especial interesse para os loteadores: um nesta quinta-feira e dois na sexta-feira. Vale a pena conferir. Quem ainda não se inscreveu, ainda está em tempo de entrar no site da Semana Imobiliária de São Paulo e ter todas as informações necessárias:

http://semanaimobiliaria.com.br/inscricoes.html

Panorama do Mercado do Interior

O vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary, coordena amanhã, dia 19, das 16h30 às 18h30, o painel Panorama do Mercado do Interior, que deverá mostrar na Convenção Secovi, por meio de representantes regionais, um completo retrato do que ocorre no Interior paulista, da região do ABC e da Baixada Santista quanto aos imóveis, tanto casas quanto apartamentos, escritórios e terrenos. Todos os anos, este painel tem sido um dos pontos altos da Convenção.

Dia 19, das 16h30 às 18h30 – Panorama do Mercado do Interior

Objetivo: O potencial de desenvolvimento do interior paulista, que concentra 64% do PIB paulista e 21% do PIB nacional, e as oportunidades de investimento no mercado imobiliário em diversas regiões do Estado de São Paulo são as atrações deste tradicional e concorrido painel.

Coordenador:
Flavio Amary – Vice-presidente do Interior e diretor regional do Secovi em Sorocaba e vice-presidente da AELO

Moderador:
Renato Delicato Zaiden – Presidente da APJ, Associação Paulista de Jornais, diretor do Grupo Cidade de Comunicação e diretor de Marketing da Regional do Secovi em Bauru

Palestrantes:
Alessandro Nadruz – Diretor regional do Secovi em São José do Rio Preto
Angelo Frias Neto – Conselheiro representante de Piracicaba na Regional do Secovi em Campinas

Aparecido Carlos Pelegrine Silva – Presidente da Proempi, Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí e Região
Carlos César Meschini – Diretor executivo da Regional do Secovi na Baixada Santista
Frederico Marcondes César – Diretor regional do Secovi no Vale do Paraíba.
Fuad Jorge Cury – Diretor regional do Secovi em Campinas

Milton Bigucci – Presidente da Acigabc, Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC, diretor regional do Secovi no ABC e membro do Conselho Consultivo do Secovi-SP

Riad Elia Said – Diretor regional do Secovi em Bauru.

Rodrigo Said – Diretor de Relações Públicas da Regional do Secovi em Bauru.

Graprourb Municipal é tema de painel

O presidente da AELO, Caio Portugal, que também é vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, coordena na sexta-feira, 20 de setembro, das 10 às 12 horas, na Convenção Secovi, um painel que deverá tratar da Instituição de Colegiado Municipal para aprovação de projetos de Loteamentos e Condomínios habitacionais, tema de importância para os loteadores e para as prefeituras em geral. O nome do painel é “Instituição de Análise de Projetos de Urbanização – Graprourb Municipal”.

Trata-se de discussão, estudos e proposta para criar, em municípios, um Grupo de Análise de Projetos de Projetos de Urbanização (Graprourb), integrado por representantes de secretarias e de todos os órgãos, concessionárias de serviços públicos e outras entidades municipais que se manifestam na aprovação de projetos habitacionais de parcelamento do solo urbano (loteamentos, desmembramentos e condomínios). O objetivo é desburocratizar e determinar prazos para análise e manifestação conjunta de todos os integrantes do grupo.

Coordenador: Caio Portugal – Presidente da AELO e Vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP.

Participação:

Silvia Faria – Secretaria de Urbanismo de Campinas

Milton Assis – Secretário de Planejamento de São José do Rio Preto

Emmanuel Antonio dos Santos – Secretário de Planejamento Urbano de São José dos Campos

Moderador:

Representante da APM, Associação Paulista dos Municípios, a ser indicado.

Comunidades Planejadas: os desafios

Mariangela Iamondi Machado, Diretora de Associações de Loteamentos Fechados da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, coordena na sexta-feira, dia 20, das 14h30 às 16 horas, outro interessante painel. O tema é Comunidades Planejadas: Os principais desafios da concepção, implantação e gestão comunitária. Na ocasião, Luiz Augusto Pereira de Almeida, da empresa Sobloco, terá a oportunidade de falar sobre a Riviera de São Lourenço, exemplo de empreendimento de qualidade do Litoral Norte de São Paulo, e outras iniciativas.

Objetivo: Abordagem sobre a complexidade da definição desses produtos, da necessidade de se promover um trabalho multidisciplinar com diferentes talentos em áreas distintas (técnica, econômica, financeira e de administração), visando planejar e implantar espaços mistos e integrados (residenciais, comerciais, lazer e entretenimento). Os desafios para a formação e gestão dessas comunidades a fim de atender às suas expectativas.

Coordenadora:
Mariangela Iamondi Machado – Diretora de Associações de Loteamentos Fechados da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP.

Palestrante:
Luiz Augusto Pereira de Almeida – Diretor de Marketing da Sobloco.
Debatedor:
Felipe Cavalcante – Presidente da ADIT BRASIL (Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil)

Os ganhadores do Prêmio Master

Na abertura da Semana Imobiliária, serão entregues, hoje à noite, em São Paulo, os Prêmios Master 2013. Os parceiros Secovi-SP e Fiabci/Brasil divulgaram, no dia 10, todos os contemplados com o Master Imobiliário 2013 nas categorias Profissional e Empreendimento. Neste ano, coube à Organização Odebrecht, que completa 70 anos em 2014, receber o prêmio Hors-Concours por sua atual contribuição para o setor imobiliário por meio de novos empreendimentos residenciais e comerciais em várias cidades de São Paulo e de outros Estados.

O Master é o prêmio que consagra o talento e a criatividade dos profissionais e empreendedores que constroem e realizam sonhos com a marca da qualidade e da busca pela excelência. Os vencedores na categoria Empreendimento estão aptos a concorrer ao Prix d’Excellence, considerado o maior prêmio internacional da categoria imobiliária e que é entregue durante o Congresso Mundial realizado pela Fiabci. Vale ressaltar que várias empresas ganhadoras do Master deste ano têm atuação marcante no setor de loteamentos e de comunidades planejadas, algo que traz orgulho à AELO.

Por sua importância, a entrega do Prêmio Master abre a Semana Imobiliária, em uma grande festa de gala hoje, no Clube Atlético Monte Líbano, onde compareceram empresários e políticos.

Estes são os contemplados na Categoria PROFISSIONAL (10 cases):

COMERCIALIZAÇÃO

Residencial Haras Patente (Antônio Andrade Empreendimentos Imobiliários / Cyrela Brazil Realty – Jaguariúna – SP)

SOCIOAMBIENTAL

Gincana Sustentável BKO (BKO – São Paulo – SP)

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

Edifício Manchete (BR Properties S/A – Rio de Janeiro – RJ)

MARKETING

Campanha arrojada alia projeto com tecnologia multimídia para demonstrar uma nova forma de viver no centro (Brookfield Incorporações / Publicidade Archote – São Paulo – SP)

COMERCIALIZAÇÃO

Jundiaí Industrial Park: Consolidando Oportunidades (CBRE Consultoria do Brasil – Jundiaí – SP)

MARKETING

Coelho da Fonseca Private Brokers (Coelho da Fonseca Empreendimentos Imobiliários Ltda. – São Paulo – SP)

PRODUTO IMOBILIÁRIO

Parque Avenida (Odebrecht Realizações Imobiliárias – Belo Horizonte – MG)

SOLUÇÕES ARQUITETÔNICAS

Faria Lima 3500 (Tishman Speyer / KOM Arquitetura e Planejamento – São Paulo – SP)

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Projeto Canteiros (Emoções Incorporadora / AAM Incorporadora / Toledo Ferrari Construtora e Incorporadora -São Paulo – SP)

SOLUÇÕES URBANÍSTICAS

Projeto urbanístico inova padrão construtivo no Jardim das Perdizes (Windsor Investimentos Imobiliários Ltda. – São Paulo – SP)

Contemplados na Categoria EMPREENDIMENTO (8 cases)

COMERCIAL

Renaissance: mais um compromisso da Caparaó com a paisagem urbana (Construtora Caparaó / Belo Horizonte – MG)

COMERCIAL

Biosphere Health Center (Cyrela Brazil Realty – Brasília – DF)

RESIDENCIAL

Quinta da Baroneza – Viver é uma Arte (ESPB – Espírito Santo Property Brasil – Bragança Paulista – SP)

RESIDENCIAL

Living Superquadra Park Sul (JCGontijo Engenharia S/A / Votorantim Finanças – Brasília – DF)

RESIDENCIAL

Vila dos Corais: uma nova referência para o mercado imobiliário (Odebrecht Realizações Imobiliárias – Cabo de Santo Agostinho – PE)

COMERCIAL

The One (Odebrecht Realizações Imobiliárias / Zabo – São Paulo – SP)

RESIDENCIAL

360°, sob qualquer ângulo, surpreendente (STAN Incorporadora S/A – São Paulo – SP)

COMERCIAL

CES – Centro Empresarial Senado (WTorre S.A. / Edo Rocha Arquiteturas – Rio de Janeiro – RJ)

HORS-CONCOURS – Consagração e justa homenagem

Reconhecimento do mercado imobiliário internacional – Organização Odebrecht.

AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 465

São Paulo, 12 de Setembro de 2013

Destaques desta edição:

Chegou a Convenção Secovi

A Convenção Secovi, que integra a Semana Imobiliária 2013, será aberta na próxima quarta-feira, dia 18, e se prolongará até o dia 21, com vários temas de interesse para o setor imobiliário em geral e para a área de parcelamento do solo em particular. Haverá assuntos de grande importância para os associados da AELO, entre os quais uma análise do mercado imobiliário de todo o Interior do Estado de São Paulo. Um dos destaques será o painel programado para sexta-feira, 20 de setembro, das 10 às 12 horas, que deverá tratar da Instituição de Colegiado Municipal para aprovação de projetos de Loteamentos e Condomínios habitacionais, tema dos loteadores e das prefeituras em geral. O nome do painel é “Instituição de Análise de Projetos de Urbanização – Graprourb Municipal”. Trata-se de discussão, estudos e proposta para criar, em municípios, um Grupo de Análise de Projetos de Projetos de Urbanização (Graprourb), integrado por representantes de secretarias e de todos os órgãos, concessionárias de serviços públicos e outras entidades municipais que se manifestam na aprovação de projetos habitacionais de parcelamento do solo urbano (loteamentos, desmembramentos e condomínios). O objetivo é desburocratizar e determinar prazos para análise e manifestação conjunta de todos os integrantes do grupo.

Ainda é tempo para inscrições: www.semanaimobiliaria.com.br.

Programação Geral da Convenção

Esta é a programação geral da Convenção Secovi 2013, a ser realizada na sede do Secovi-SP, à Rua Dr. Bacelar, 1.043, Vila Mariana, São Paulo (Estacionamento ao lado, na Rua Luís Góis, 2.100):

Dia 18 das 10h às 12h – ABERTURA OFICIAL


O que o setor imobiliário precisa para fazer gols de placa?

Briefing: O setor imobiliário é centroavante no time de uma sociedade que enfrenta adversários com o déficit habitacional e a falta de mobilidade e de qualidade de vida. Na abertura da Convenção Secovi, haverá mesa-redonda sobre os desafios de melhorar o desempenho em campo e marcar gols de placa. Afinal, o que está em jogo é o futuro de milhões de pessoas.


Mediador:
Mauro Betting – Jornalista esportivo

Debatedores:
Claudio Bernardes – Presidente do Secovi-SP e Reitor da Universidade Secovi
Professor Eduardo Giannetti da Fonseca – economista

Roberto Egydio Setubal – Presidente executivo do Banco Itaú
Fernando Haddad – Prefeito do Município de São Paulo

12h15 às 14h30 – Momento Imobiliário Internacional

Briefing: Conheça o cenário imobiliário internacional, com as principais tendências do setor na Europa, América Latina e nos Estados Unidos.

Coordenador:
Romeu Chap Chap – Membro do Conselho Consultivo do Secovi-SP


Palestrante:
Flávio Bellegarde – Presidente da Fiabci Mundial
Ivan Carlucci Sucre – Assessor da Associação dos Corretores de Imóveis e desenvolvedores da República do Panamá
Leslie Rouda Smith – Vice-presidente da NAR (National Association of Realtors)

12h30 às 14h30 – Real Estate Showcase (Rodada de Negócios)

Briefing: Empresários e profissionais brasileiros e estrangeiros apresentam produtos, serviços e empresas, de forma clara, objetiva e descontraída, buscando estabelecer contatos e parcerias para a realização de negócios tipo ganha-ganha.

Coordenadores:
Joaquim Antonio Mendonça Ribeiro – Presidente da Fenaci (Federação Nacional dos Corretores de Imóveis)

Marcia Taques – Coordenadora Adjunta do NE

Palestrante:
Fabio Nogueira – Diretor e sócio fundador da Brazilian Finance Real Estate
Marcelo Fedak - Associado do BTG Pactual

Regras:
- Somente os participantes que se inscreveram antecipadamente terão direito a fazer apresentações no palco e com uso de Powerpoint.
– Cada apresentação durará 5 minutos, não prorrogáveis.
– Todas as apresentações devem ser em Powerpoint e enviadas até o dia 12 de setembro, por email, para international@secovi.com.br. A quantidade de slides deverá ser compatível com o tempo disponível para a apresentação.
– A Organização não garante a inclusão de Powerpoint enviado após o dia 12 de setembro e não será permitida a inclusão de slides na hora, via Pen Drive.
– A ordem das apresentações será definida pela Coordenação, e a relação ficará disponível aos participantes momentos antes do início dos trabalhos.
– O Coordenador chamará ao palco o primeiro a se apresentar e informará o nome do próximo, e assim sucessivamente.
– Faltando 30 segundos para o término do tempo, soará uma campainha. Quando o tempo se esgotar, a campainha soará por 3 vezes e o apresentador terá de deixar o palco.

- Ao término das apresentações, o tempo fica livre para networking, até o encerramento da atividade.

14h30 às 16h – A economia internacional e investimentos estrangeiros no Brasil

Briefing: A bolha imobiliária nos Estados Unidos decorreu de uma sucessão de erros e impropriedades. O painel traz uma análise sobre os fatores que contribuíram para a crise imobiliária americana e o que vem sendo feito para superá-la. Mostra, ainda, as dificuldades do setor em diversos países europeus, os motivos que deixaram o Brasil a salvo e o que deve ser feito para se manter tranquilidade.

Palestrante:
Professor Roger Staiger – Mestre em Finanças pela George Washington University e professor do Departamento Imobiliário na Escola de Cursos de Extensão da Georgetown University.


Guilherme Bezerril – Responsável por Mercados Latino-Americanos – SGG SA (Luxemburgo) e 1º VP da Luxembourg & Brazil Business Council (LBBC)

Coordenador:
Alexandre Martins – Membro dos Novos Empreendedores – NE da vice–presidência de Desenvolvimento do Secovi-SP


Debatedor:
Pedro Kassab Martins – Coordenador adjunto dos Novos Empreendedores – NE da vice–presidência de Desenvolvimento do Secovi-SP

14h30 às 16h – Grandes temas do mercado imobiliário sob a ótica da atuação do Ministério Público

Briefing: Representantes do mercado expõem e debatem temas relevantes do setor e que, atualmente, estão em discussão no Ministério Público do Estado de São Paulo. Dentre as questões, consumidor, habitação e urbanismo.

Moderador:
Marcelo Manhães – Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB–SP, vice-presidente da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI), membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (CONPRESP), membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)

Palestrantes:
Marcelo Terra – Coordenador do Conselho Jurídico da Presidência do Secovi-SP diretor da Fiabci/Brasil.

Dr. Mauricio Antonio Ribeiro Lopes – Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital

16h30 às 18h30 – Panorama do Mercado do Interior

Briefing: O potencial de desenvolvimento do interior paulista, que concentra 64% do PIB paulista e 21% do PIB nacional, e as oportunidades de investimento no mercado imobiliário em diversas regiões do Estado de São Paulo são as atrações deste tradicional e concorrido painel.

Coordenador:
Flavio Amary – Vice-presidente do Interior e diretor regional do Secovi em Sorocaba e vice-presidente da AELO

Moderador:
Renato Delicato Zaiden – Presidente da APJ (Associação Paulista de Jornais), diretor do Grupo Cidade Comunicação e diretor de Marketing da Regional do Secovi em Bauru

Palestrantes:
Alessandro Nadruz – Diretor regional do Secovi em São José do Rio Preto

Angelo Frias Neto – Conselheiro representante de Piracicaba na Regional do Secovi em Campinas


Aparecido Carlos Pelegrine Silva – Presidente da Proempi (Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí e Região).

Carlos César Meschini – Diretor executivo da Regional do Secovi na Baixada Santista.

Frederico Marcondes César – Diretor regional do Secovi no Vale do Paraíba.

Fuad Jorge Cury – Diretor regional do Secovi em Campinas.

Milton Bigucci – Presidente da Acigabc (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC), diretor regional do Secovi no ABC e membro do Conselho Consultivo do Secovi-SP.

Riad Elia Said – Diretor regional do Secovi em Bauru.

Rodrigo Said – Diretor de Relações Públicas da Regional do Secovi em Bauru

Dia 19, das 16h30 às 18h – Riscos e Oportunidades para empresas no mundo digital – Mídias digitais como ferramenta para venda de imóveis

Briefing: Quem está no mundo digital, seja uma empresa ou um simples usuário, deve ter alguns cuidados, mas também precisa estar atento às inúmeras oportunidades oferecidas. Conheça os riscos e os benefícios e saiba como tirar proveito das ferramentas disponíveis para potencializar negócios.

Coordenador:
Alexandre Tirelli – Presidente do Sciesp (Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo)

Palestrante:
Martha Gabriel – Coordenadora e professora do curso de MBA em Marketing da HSM Educação e do curso MBA em Marketing na Era Digital da Trevisan Escola de Negócios. Coordenadora de diversos cursos de Marketing Digital na ESPM Escola Superior de Propaganda e Marketing.

Nelson Parisi Júnior – Presidente da Rede Secovi de Imóveis.

18h às 20h – COQUETEL NETWORKING

Dia 20, das 10h às 12h – Instituição de “Grupo de Análise de Projetos de Urbanização” – Graprourb Municipal

Briefing: Discussão, estudos e proposta para criar, em municípios, um Grupo de Análise de Projetos de Projetos de Urbanização (Graprourb), integrado por representantes de secretarias e de todos os órgãos, concessionárias de serviços públicos e outras entidades municipais que se manifestam na aprovação de projetos habitacionais de parcelamento do solo urbano (loteamentos, desmembramentos e condomínios). O objetivo é desburocratizar e determinar prazos para análise e manifestação conjunta de todos os integrantes do grupo.

Coordenador:
Caio Portugal – Vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP e presidente da Aelo - (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano)

Moderador:
Representante da APM (Associação Paulista de Municípios)


Palestrantes:
Emmanuel Antonio dos Santos - Secretário de Planejamento Urbano de São José dos Campos

Silvia Faria – Secretária de Urbanismo de Campinas


Milton Assis - Secretário de Planejamento de São José do Rio Preto

10h30 às 12h – Mercado Imobiliário: Como está em 2013 e quais as tendências para 2014?

Briefing: Um panorama sobre o comportamento e o desempenho do mercado imobiliário em 2013 na avaliação de especialistas do setor, que falam ainda das expectativas e perspectivas para o próximo ano a partir da análise do ambiente econômico nacional e internacional.

Palestrantes:
Celso Petrucci
- Economista-chefe e diretor do Secovi-SP

Ricardo Amorim – Economista e apresentador do Manhattan Connection (Globo News)

10h30 às 12h – O setor hoteleiro do Brasil às portas da Copa do Mundo

Briefing: Como está o parque hoteleiro brasileiro e os cenários que se desenham para receber o grande evento mundial, em 2014. Estes e outros temas estarão no centro de um debate com a participação de investidores e consultores, tendo como base uma série de indicadores do setor.

Moderador:
Caio Calfat – Vice-presidente de Assuntos Turísticos e Imobiliários do Secovi-SP

Palestrante:
Roberto Rotter – Presidente do FOHB (Fórum das Operadoras Hoteleiras do Brasil)

Debatedores:
Caio Luiz de Carvalho – Diretor geral da Entertainment Experience do Grupo Bandeirantes de Comunicação

Diogo Canteras – Sócio diretor da HotelInvest

Ricardo Mader Rodrigues – Vice-presidente executivo da Jones Lang LaSalle Hotels

12h30 às 14h30 – Almoço com Palestra Técnica: Programa Minha Casa Minha Vida – Presente e Futuro

Briefing: O programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, foi a grande conquista da sociedade brasileira para a produção habitacional voltada às famílias de baixa renda. Com a previsão da contratação de quase 4 milhões de unidades até o final de 2014, é oportuno acompanhar o balanço detalhado do programa. Inclusive, no primeiro semestre deste ano, em evento realizado em São Paulo, foi apresentada à Caixa e ao Ministério das Cidades uma pesquisa dos principais problemas e gargalos enfrentados pelas empresas. Este painel retoma o assunto, mostra se as questões apresentadas ao governo foram solucionadas e destaca a importância de manter o programa perene, como política de Estado.

Coordenador:
Flavio Prando – Vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP.

Palestrante:
José Urbano Duarte - Vice-presidente do Governo da Caixa Econômica Federal
José Carlos Martins - Vice-presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção)

Sergio Tiaki Watanabe - Presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Construção)

14h30 às 16h – Comunidades Planejadas: Os principais desafios da concepção, implantação e gestão comunitária

Briefing: Abordagem sobre a complexidade da definição desses produtos, da necessidade de se promover um trabalho multidisciplinar com diferentes talentos em áreas distintas (técnica, econômica, financeira e de administração), visando planejar e implantar espaços mistos e integrados (residenciais, comerciais, lazer e entretenimento). Os desafios para a formação e gestão dessas comunidades a fim de atender às suas expectativas.

Coordenadora:
Mariangela Iamondi Machado – Diretora de Associações de Loteamentos Fechados da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP.

Palestrante:
Luiz Augusto Pereira de Almeida – Diretor de Marketing da Sobloco, empresa empreendedora da Riviera de São Lourenço

Debatedor:
Felipe Cavalcante – Presidente da ADIT BRASIL (Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil)

16h30 às 18h – Mercado de Locação Comercial: Situação da oferta e demanda nas capitais brasileiras

Briefing: Especialistas apresentam uma visão geral do mercado de locação comercial nacional e estabelecem um comparativo entre modelos e possibilidades de investimentos no segmento em todo o País.

Coordenador:
Rodrigo Abud – Sócio fundador da VBI Real Estate.

Palestrantes:
Adriano Sartori – Diretor de Locação da CBRE – Consultoria do Brasil.
Martin Andrés Jacó – Diretor de Investimentos da BR Properties.

18h30 às 20h – TALK SHOW

Briefing: O mercado imobiliário e as oportunidades de investimento para jogadores, técnicos e empresários.

Palestrante:
Luis Álvaro Oliveira Ribeiro – Presidente do Santos Futebol Clube

Coordenador:
Ricardo Yazbek - Vice-presidente de Assuntos Legislativos e Urbanismo Metropolitano

Dia 21, das 9h30 às 13h – Seminário: Proteja sua família e seu patrimônio

Briefing: Um conjunto de ações preventivas e integradas pode contribuir para a segurança de toda a sua família e do seu patrimônio. Especialistas das áreas de administração imobiliária e tecnologia vão mostrar a importância de medidas preventivas implementadas para garantir maior segurança patrimonial e as precauções e cuidados no planejamento e execução de reformas, obras e manutenções em áreas comuns e privativas das edificações, sobretudo, agora com a obrigatoriedade de atendimento à legislações especificas e novas normas da ABNT sobre o assunto.

Coordenador:
Sergio Meira de Castro Neto – Diretor de Condomínios da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP.


Tema: Segurança

Palestrante:
Major Elias Godoy – Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Debatedores:
Dr. Mauro Fachini – Delegado de Polícia titular da 4ª Delegacia – DEIC
Amadeu Ricardo dos Santos – Assistente de Polícia titular da 4ª Delegacia – DEIC
Mario Adriano Venturin Gonçalves – Investigador chefe da 4ª Delegacia – DEIC

Tema: Reforma e Manutenção

Palestrantes:
Marcos Velletri – Diretor de Insumos da vice-presidência de Tecnologia e Qualidade do Secovi-SP.

Ricardo Gonçalves – Membro da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi–SP.

Debatedores:
João Paulo Rossi Paschoal – Assessor jurídico do Secovi-SP.

Jerônimo Cabral Fagundes Neto – Diretor do departamento de Engenharia de Produção do Instituto de Engenharia.

10h às 14h – VISITA TÉCNICA


Saída: Sede do Secovi-SP
Credenciamento: 9h30

Briefing: Tradicionais e concorridas visitas monitoradas a empreendimentos diferenciados e inovadores, situados em São Paulo. Excelente oportunidade para conhecer detalhes de projetos, obras, administração e outros fatores que também contribuem para o aperfeiçoamento dos profissionais.

Coordenadores:
Orlando de Almeida Neto – Conselheiro do NE – Novos Empreendedores – vice-presidência de Desenvolvimento.

Luiz Frederico Rangel – Coordenador nacional dos grupos de trabalho da ASBEA – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura

Vários destinos já confirmados, entre os quais o novo estádio do Palmeiras.

CDU apresenta novos temas

A reunião da última segunda-feira, dia 9, do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), foi uma das mais movimentadas dos últimos meses, já que possibilitou a atualização de seus participantes quanto a vários temas, entre os quais as relações dos empreendedores com a Cetesb e as explicações sobre o INCRA. O Comitê, órgão integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP, teve uma reunião conjunta de duas vice-presidências do Secovi: a de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, que tem como titular Caio Portugal, também presidente da AELO, e a de Habitação Econômica, a cargo de Flávio Prando. Realizado na sede do Secovi, em São Paulo, o encontro foi aberto por Flávio Prando, que avisou sobre uma etapa da reunião em que Eduardo Della Manna falaria sobre o Plano Diretor de São Paulo. Em sua explanação, Della Manna prendeu a atenção do público e relatou suas recentes reuniões com setores da Prefeitura de São Paulo.

Antes do tema Plano Diretor, Prando passou a palavra a Caio Portugal, que, além de ter explicado que evoluíram os contatos dos representantes do Comitê com a Cetesb e com o Graprohab em busca de fórmulas mais ágeis de licenciamento para novos empreendimentos, apresentou os convidados especiais da tarde: Mauro Baldijão, chefe da Divisão Fundiária do INCRA em São Paulo, e Renato Medeiros Cordeiro de Miranda, gestor do Serviço de Cartografia. Baldijão, os procedimentos de atualização do CCIR e baixa no INCRA, temas de interesse de empreendedores. Estiveram na reunião, além do próprio Caio, vários integrantes da AELO: o vice-presidente Flavio Amary, que também é vice-presidente de Interior do Secovi-SP, diretores, conselheiros e representantes regionais.

As explicações do INCRA sobre o CCIR

Mauro Baldijão iniciou sua palestra no Comitê explicando o que é o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Trata-se de um documento emitido pelo INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que constitui prova do cadastro do imóvel rural, sendo indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial (sucessão causa mortis) de acordo com os parágrafos 1.º e 2.º do artigo 22 da Lei n.º 4.947, de 6 de abril de 1966, modificado pelo artigo 1.º da Lei n.º 10.267, de 28 de agosto de 2001.

Sem a apresentação do CCIR, não poderão os proprietários, sob pena de nulidade, desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda imóveis rurais. Em caso de sucessão causa mortis nenhuma partilha, amigável ou judicial, poderá ser homologada pela autoridade competente, sem a apresentação do Certificado de Cadastro. Os dados constantes do CCIR são exclusivamente cadastrais, não legitimando direito de domínio ou posse, conforme preceitua o parágrafo único do artigo 3.º da Lei n.º 5.868, de 12 de dezembro de 1972.

O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), retornou ao funcionamento, já em sua versão modernizada, a partir de 18 de novembro de 2002. Os atos normativos necessários à efetiva implantação do sistema foram aprovados e publicados no Diário Oficial, nos dias 14 e 18 de novembro de 2002, entre os quais, o que aprova a nova sistemática de coleta dos dados relativos à Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais, que passa a se constituir de três formulários:

a) Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais – Dados sobre Estrutura;

b) Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais – Dados sobre Uso;

c) Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais – Dados Pessoais e de Relacionamentos.

O INCRA elaborou novo Manual de Orientação adequado aos novos formulários, e disponibilizado nesta versão eletrônica, com o objetivo de fornecer aos declarantes, acesso ágil e moderno às informações necessárias ao fornecimento das informações constantes da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais.

Recomenda-se a leitura de todas as partes em que está subdividido o manual, para o correto preenchimento dos formulários, bem como ao atendimento às exigências de documentação comprobatória e entrega de planta e memorial descritivo, quando for o caso. Baldijão contou que seu departamento foi reforçado com novos funcionários e, assim, passou a ter mais agilidade para analisar processos.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal criada pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, com a missão prioritária de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Está implantado em todo o território nacional por meio de 30 Superintendências Regionais. De acordo com Baldijão, propriedades rurais, de modo geral, devem estar cadastradas. Neste caso, na hipótese de uma fazenda ser desmembrada para o surgimento de um loteamento – algo que tem sido comum em pequenas e médias cidades que se expandem – o cancelamento do registro no INCRA deve ocorrer de modo quase simultâneo com as providências de cartório quanto ao projeto. No fim, Baldijão respondeu a várias perguntas dos participantes da reunião.

AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 464

São Paulo, 5 de Setembro de 2013

Destaques desta edição:

Reunião do CDU: INCRA é assunto

Está programada para a próxima segunda-feira, 9 de setembro, às 12h30, a próxima reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), órgão integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP. O encontro será na sede do Secovi, na Rua Dr. Bacelar, 1043, Vila Mariana, São Paulo. Os associados da AELO poderão acompanhar, inscrevendo-se ainda hoje pelo telefone (11) 3289-1788. Vagas limitadas.

Desta vez, além de uma rodada de informações sobre vários setores de parcelamento do solo, por parte do coordenador do Comitê, Caio Portugal, presidente da AELO, e dos vários grupos de trabalho, haverá uma palestra do chefe da Divisão Fundiária do INCRA em São Paulo, Mauro Baldijão, que abordará os procedimentos de atualização do CCIR e baixa no INCRA.

Criado há 13 anos, o CDU tem sido o campo ideal para a discussão de problemas e soluções dos loteadores. Dificuldades impostas por leis, normas e portarias governamentais ou decisões judiciais surgem como temas que levam a importantes trocas de ideias. O Comitê representa a união entre os empreendedores. As reuniões são geralmente realizadas em São Paulo, mas contam com a participação também de empresários e executivos de outros municípios paulistas e de outros Estados. Além disso, nas reuniões, costuma ser expressiva a presença dos representantes regionais da AELO.

O que é CCIR?

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é o documento emitido pelo INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que constitui prova do cadastro do imóvel rural, sendo indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial (sucessão causa mortis) de acordo com os parágrafos 1.º e 2.º do artigo 22 da Lei n.º 4.947, de 6 de abril de 1966, modificado pelo artigo 1.º da Lei n.º 10.267, de 28 de agosto de 2001.

Sem a apresentação do CCIR, não poderão os proprietários, sob pena de nulidade, desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda imóveis rurais.

Em caso de sucessão causa mortis nenhuma partilha, amigável ou judicial, poderá ser homologada pela autoridade competente, sem a apresentação do Certificado de Cadastro. Os dados constantes do CCIR são exclusivamente cadastrais, não legitimando direito de domínio ou posse, conforme preceitua o parágrafo único do artigo 3.º da Lei n.º 5.868, de 12 de dezembro de 1972.

Manual de Orientação – Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais

O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), retornou ao funcionamento, já em sua versão modernizada, a partir de 18 de novembro de 2002.

Os atos normativos necessários à efetiva implantação do sistema foram aprovados e publicados no Diário Oficial, nos dias 14 e 18 de novembro de 2002, entre os quais, o que aprova a nova sistemática de coleta dos dados relativos à Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais, que passa a se constituir de três formulários:

a) Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais – Dados sobre Estrutura;

b) Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais – Dados sobre Uso;

c) Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais – Dados Pessoais e de Relacionamentos.

O INCRA elaborou novo Manual de Orientação adequado aos novos formulários, e disponibilizado nesta versão eletrônica, com o objetivo de fornecer aos declarantes, acesso ágil e moderno às informações necessárias ao fornecimento das informações constantes da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais.

Recomenda-se a leitura de todas as partes em que está subdividido o manual, para o correto preenchimento dos formulários, bem como ao atendimento às exigências de documentação comprobatória e entrega de planta e memorial descritivo, quando for o caso.

INCRA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é uma autarquia federal criada pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, com a missão prioritária de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Está implantado em todo o território nacional por meio de 30 Superintendências Regionais.

Nos últimos anos, o INCRA incorporou entre suas prioridades a implantação de um modelo de assentamento com a concepção de desenvolvimento territorial. O objetivo é implantar modelos compatíveis com as potencialidades e biomas de cada região do País e fomentar a integração espacial dos projetos. Outra tarefa importante no trabalho da autarquia é o equacionamento do passivo ambiental existente, a recuperação da infraestrutura e o desenvolvimento sustentável dos mais de oito mil assentamentos existentes no País. O presidente nacional do INCRA é Carlos Guedes, gaúcho.

Graprourb Municipal: tema na Convenção

A Convenção Secovi, que será realizada do dia 18 ao dia 21, com vários temas de interesse para o setor imobiliário em geral e para a área de parcelamento do solo em particular, conforme já veiculado aqui no “AELO Online”, terá assuntos de grande importância para os associados da AELO, entre os quais uma análise do mercado imobiliário de todo o Interior do Estado de São Paulo. O professor Vicente Celeste Amadei chama a atenção também para o painel programado para 20 de setembro, uma sexta-feira, das 10 às 12 horas, que deverá tratar da Instituição de Colegiado Municipal para aprovação de projetos de Loteamentos e Condomínios habitacionais, tema dos loteadores e das prefeituras em geral. O nome do painel é “Instituição de Análise de Projetos de Urbanização – Graprourb Municipal”.

Trata-se de discussão, estudos e proposta para criar, em municípios, um Grupo de Análise de Projetos de Projetos de Urbanização (Graprourb), integrado por representantes de secretarias e de todos os órgãos, concessionárias de serviços públicos e outras entidades municipais que se manifestam na aprovação de projetos habitacionais de parcelamento do solo urbano (loteamentos, desmembramentos e condomínios). O objetivo é desburocratizar e determinar prazos para análise e manifestação conjunta de todos os integrantes do grupo.

Coordenador: Caio Portugal – Presidente da AELO e Vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP.

Participação:

Silvia Faria – Secretaria de Urbanismo de Campinas

Milton Assis – Secretário de Planejamento de São José do Rio Preto

Emmanuel Antonio dos Santos – Secretário de Planejamento Urbano de São José dos Campos

Moderador:

Representante da APM, Associação Paulista dos Municípios, a ser indicado.

Se você ainda não se inscreveu para a Convenção Secovi, saiba que os associados da AELO têm desconto e que ainda está em tempo de garantir uma vaga: http://semanaimobiliaria.com.br/inscricoes.html

Caio Portugal volta de missão no Sul

O presidente da AELO, Caio Portugal, voltou entusiasmado de Florianópolis, onde participou do 3.º ELOSC, Encontro de Loteadores de Santa Catarina, realizado simultaneamente com o 5.º CONSIM, Congresso Sul Imobiliário, organizado de 22 a 24 de agosto pelo Sistema COFECI-CRECI de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, no centro de convenções da capital catarinense. Lá estiveram loteadores catarinenses, paranaenses e gaúchos que demonstraram interesse pelas informações apresentadas por Caio Portugal nos vários painéis por ele integrados. Esses painéis focalizaram principalmente a aplicação do novo Código Florestal, cujos trâmites Caio acompanhou desde o início, e seu impacto na área de loteamentos; a presença do Ministério Público no processo de aprovação de loteamentos; as novas modalidades de loteamentos (loteamento fechado x condomínio de lotes); proposições legislativas no âmbito estadual. É importante ressaltar que, em Santa Catarina, o Ministério Público é ouvido na fase de registro de cada loteamento. Os participantes do encontro ficaram satisfeitos com as explicações de Caio Portugal e ficaram de manter novos contatos com a AELOem São Paulo. Neste ano, além de ter visitado a região Sul, local do recente CONSIM, Caio esteve em evento em Goiânia, na região Centro-Oeste, em que havia representantes da região Norte, vem debatendo o parcelamento do solo também com empreendedores paulistas, mineiros e fluminenses, da região Sudeste, e estará no ENIC de Fortaleza, na região Nordeste, em outubro. Em Florianópolis, Caio participou dos painéis ao lado de dois dirigentes do Sul: Ademir Roque Sander (Santa Catarina) e João Pedro Lamana Paiva (Rio Grande do Sul).

O 5.º CONSIM, Congresso Sul Imobiliário, movimentou o setor imobiliário dos três Estados do Sul. O anfitrião foi o Conselho Regional de Corretores de Imóveis, CRECI, da 11.ª Região, Santa Catarina, Estado que conta com seis Secovis regionais. “Cada vez mais, o mercado imobiliário precisará de profissionais antenados e capacitados”, disse o presidente do CRECI-SC, Carlos Beims.

AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 462

São Paulo, 29 de Agosto de 2013

Destaques desta edição:

Módulo do cursono dia 18

O curso “Gerenciamento de Empreendimentos de Parcelamento do Solo Urbano”, lançado pela Universidade Secovi há alguns anos, com apoio da AELO, tinha inicialmente o meta de proporcionar aos profissionais e empreendedores do mercado imobiliário uma ampla visão sobre a atividade de parcelamento do solo urbano. O sucesso foi tão grande que, aos longos dos anos, o curso foi ganhando novas edições e se adaptando às transformações do setor. Uma das adaptações é a possibilidade de cursar os módulos independentes, de acordo com a área de atuação profissional.

Em 18 de setembro, será a vez de advogados e encarregados de registros imobiliários ingressarem na quarta etapa do curso, que abordará os diversos tipos de contratos – padrão, comercial e de parceria – e registro de loteamentos.
Módulo 4 do curso “Gerenciamento de Empreendimentos de Parcelamento do Solo Urbano”: Contratos e registros de loteamentos,
de 18 a 25/9. Coordenação do professor Vicente Celeste Amadei. Aulas às segundas e quartas-feiras, das 9 às 13 horas, na Universidade Secovi, Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 2.344 – 10.º Andar, junto à Avenida Paulista e à estação Brigadeiro do metrô.
Para participar, basta inscrever-se pelos telefones (11) 5591-1304 a 1308, ou pelo e-mail universidade@secovi.com.br.

Mercado de Campinas em foco

A Regional Secovi em Campinas, divulgou estudo sobre o mercado imobiliário no município, elaborado pelo Departamento de Economia e Estatística do Sindicato, em parceria com a Robert Michel Zarif Assessoria Econômica Ltda., com o objetivo de quantificar e medir o desempenho de comercialização de residências novas em condomínios da região. O levantamento mostrou que, entre julho de 2012 e julho de 2013, foram lançadas 1.399 unidades na cidade. Esse número é 45% menor do que o obtido no ano anterior.

Essa queda ainda é reflexo das dificuldades impostas, nos últimos anos, à aprovação de novos empreendimentos no município. Para o diretor geral do Secovi em Campinas, Fuad Jorge Cury, as perspectivas para o próximo semestre são de crescimento: “O setor ficou praticamente paralisado em Campinas, mas a Prefeitura já tomou medidas e novos empreendimentos estão sendo lançados. Nossa demanda é alta, praticamente não há estoque de imóveis e a expectativa é de crescimento”, afirma.

De acordo com o estudo, o total de unidades lançadas no município entre julho de 2010 e julho de 2013, acrescido dos empreendimentos remanescentes, é de 7.681 imóveis, com destaque para as unidades de 3 dormitórios (32,5% – 2.497 unidades), seguido pelas unidades econômicas de 2 dormitórios (30,8% – 2.368 unidades) e as tradicionais de 2 dormitórios (22,9% – 1.757 unidades). A maior parte desses lançamentos é de imóveis verticais, com 91,5% da oferta (7.031 unidades).

As unidades de 46 a 65m² foram as que tiveram o melhor desempenho de lançamentos e vendas no período, com 2.945 imóveis ofertados e 2.739 comercializações. Já com relação ao preço de venda, os imóveis mais procurados foram os de R$190 mil a R$350 mil, com 1.078 vendas. Na sequência, estão os de R$350 mil a R$500 mil, com 1.016 comercializações.
Com relação ao valor médio do m² na região, no mesmo período, o estudo revelou o seguinte panorama: 1 dormitório econômico: R$ 4,3 mil; 1 dormitório padrão: R$ 5,8 mil; 1 dormitório flat: R$ 16,2 mil; 2 dormitórios econômico: R$ 3,5 mil; 2 dormitórios padrão: R$ 6 mil; 3 dormitórios: R$ 6,1 mil; e 4 dormitórios: R$ 8,2 mil.

Sobre os condomínios horizontais, o estudo mostra que, entre julho de 2010 e julho de 2013, foram lançados 650 imóveis, o que representa 8,5% do mercado. O segmento de 3 dormitórios participou com 58% dos lançamentos (375 unidades) e o de 2 dormitórios com 35% (230 unidades).
Quando há o comparativo com o mercado do interior, Campinas apresentou a maior queda no número de unidades lançadas. Já as cidades de Jundiaí e Sorocaba apresentaram um aumento significativo de 89,7% e 84,8%, respectivamente. A cidade de Bauru apresentou uma queda de 16,8% e, São José do Rio Preto, de 3,9%. A Baixada Santista se manteve quase estável, apresentando um aumento de 0,4%. De acordo com o vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flávio Amary, que também é vice-presidente da AELO, o cenário para Campinas está muito abaixo das demais cidades, mas a expectativa de melhora vem para este semestre.

Diante de todo o cenário, é possível perceber que Campinas sofreu grandes impactos no setor imobiliário por conta da recente crise política, mas a cidade sempre se destacou pelo seu crescimento e desenvolvimento. Por isso, as expectativas ainda revelam uma forte expressão de crescimento para o setor imobiliário campineiro.

Convenção Secovi: mobilidade urbana

Convenção Secovi, em sua edição de 2013, terá vários temas que interessam diretamente aos associados da AELO, entre os quais a análise do mercado imobiliário do Interior. O evento reserva espaço para a necessária e importante discussão sobre questões relacionadas à qualidade de vida nas cidades, durante o Fórum Urbanístico Internacional. Para esta edição, foram selecionados dois relevantes temas, que serão tratados por profissionais do setor imobiliário, de outros segmentos da iniciativa privada e também do poder público.
“Mobilidade Urbana: Características, pontos positivos e negativos de cada modal de transporte urbano” é o assunto em pauta no painel de abertura do Fórum, às 14h30 do dia 20 de setembro, com palestras de Emiliano Affonso Neto, diretor do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, e Wagner Colombini, presidente da Logit Engenharia Consultiva (VLT em Santos). Em pauta, quais são e como funcionam os modais de transporte urbano no mundo, e de que maneira adaptá-los à realidade das grandes cidades, hoje voltadas aos automóveis.
A palestra do professor da University of Columbia (EUA), Vishaan Chakrabarti, é o destaque do painel “Planejamento Urbano: O projetar para a escala humana”, que foca em estratégias destinadas a consolidar cidades mais agradáveis para pessoas, pedestres e ciclistas que nelas circulam diariamente.
Chakrabarti e Adriana Levisky, vice-presidente da AsBEA São Paulo (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura), discutem de que maneira a iniciativa privada e o poder público podem contribuir para a criação de ambientes urbanos amigáveis.
Os painéis terão espaço para debates, com a participação de representantes de entidades de classe ligadas à indústria imobiliária e da construção, e serão abertos a perguntas do público.
O Fórum Urbanístico Internacional está agendado para o dia 20 de setembro, das 14h30 às 18h30. No encerramento, será realizada a cerimônia de entrega do Prêmio Lares Secovi. Ambas as iniciativas integram a grade da Convenção Secovi, que acontece de 18 a 21 de setembro e é composta ainda por painéis, palestras, rodadas de negócios e visitas técnicas a empreendimentos diferenciados da cidade de São Paulo, dentre outras atrações.
Confira a programação completa do evento, no site do Secovi: www.secovi.com.br. Haverá descontos em inscrições efetuadas até amanhã, além de condições especiais para associados do Secovi-SP e de entidades parceiras, como a AELO. Para outras informações: telefone (11 5591-1306) e e-mail convencao2013@secovi.com.br.

Pesquisa CNI: cai o otimismo

Pesquisa feita mensalmente indica que o otimismo dos empresários do setor de construção caiu. Segundo a Sondagem Indústria da Construção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada na semana passada, o “índice de otimismo para os próximos seis meses” foi o menor registrado desde 2010. A entidade explica que, em agosto, as perspectivas dos industriais não apresentaram sinais de melhora e mantêm tendência de queda.

A perspectiva em relação à compra de insumos e matérias primas nos próximos seis meses passou de 54,4 pontos em julho para 53,2 pontos em agosto. No mesmo período, também caiu o indicador da expectativa em relação ao número de empregados, de 54,7 para 53,9. Já o nível de atividade passou de 54,6 para 53,7.
Em relação a novos empreendimentos e serviços, foi de 54,4 para 53,7. Os números, que estão acima de 50, ainda indicam otimismo, mas em níveis menores do que os registrados na série histórica da CNI, que teve início em 2010.
A pesquisa aponta que a indústria da construção continuou desaquecida em julho. O indicador de evolução do nível de atividade continuou em queda, com 46,5 pontos. O resultado, entretanto, foi um pouco melhor que em junho, quando o indicador foi de 44,3 pontos. “Apesar da queda na atividade, a situação da indústria da construção dá sinais de melhora em julho na comparação com junho”, avalia a CNI. Os resultados abaixo dos 50 pontos indicam redução na comparação com o mês anterior.

Para a entidade, o desaquecimento da indústria da construção também pode ser notado pelo indicador de nível de atividade em relação ao usual, que ficou em 42,8 pontos em julho. Isso significa que o desempenho do setor foi menor do que o tradicionalmente registrado nos meses de julho. Em junho, o resultado foi de 42,3 pontos. A Utilização da Capacidade de Operação ficou em 70% em julho. Em junho, foi de 68%.

AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 462

São Paulo, 22 de Agosto de 2013

Destaques desta edição:

As lições de um grande jurista

Meio Ambiente e Justiça: as lições
Foi um debate de grande importância para o setor imobiliário, eixando lições. O parecer do jurista português José Joaquim Gomes Canotilho sobre Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito, Coisa Julgada e Matéria Ambiental, apresentado na manhã de sexta-feira, dia 16, na sede do Secovi-SP, aborda um ponto nevrálgico para o setor imobiliário: segurança jurídica. A análise foi feita a pedido do próprio Secovi-SP, presidido por Claudio Bernardes, e do capítulo brasileiro da Fiabci, presidido por Basílio Jafet. O principal auditório do Secovi-SP, em São Paulo, esteve lotado. Entre os interessados que foram ao evento estavam vários diretores e conselheiros da AELO.

Canotilho é figura respeitadíssima na Europa e no Brasil, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal. O jurista contribuiu para a elaboração do texto constitucional brasileiro, promulgado em outubro de 1988.
Na abertura do encontro, Claudio Bernardes, presidente do Secovi-SP, lembrou da longa e complexa jornada que se faz necessária para a construção de um empreendimento imobiliário, como , por exemplo, pesquisas científicas, projetos, elevados investimentos e todo o procedimento de aprovações juntos a órgãos do poder público.
Dependendo do porte do empreendimento, esse processo todo pode levar sete anos ou mais. Para Bernardes, o mercado enfrenta tudo isso na expectativa de que, ao obter o alvará para a execução do projeto, tenha cumprido todas as etapas necessárias, podendo ficar tranquilo quanto à observância das leis.

“Diante desse conjunto de fatores, era de se esperar que, uma vez atendidas às normas vigentes, não haveria dúvidas quanto à operação imobiliária. Os riscos seriam os de mercado, e não jurídicos. Porém, não é isso que acontece, notadamente quando a questão é meio ambiente”, disse. “Ora, então o que nos resta? De que vale obter todas as aprovações nos organismos ambientais responsáveis e, de repente, ver um empreendimento ser embargado? Como trabalhar com tamanha insegurança?”
Essa anomalia se deve ao fato de em matéria ambiental, não haver direito adquirido, coisa julgada, nem ato jurídico perfeito. As consequências disso se estendem a quem compra imóveis, segundo Ricardo Yazbek, vice-presidente de Legislação Urbana do Secovi-SP, que integrou a mesa que conduziu os trabalhos. “O incorporador faz tudo dentro da lei, consegue todas as aprovações. De repente, é surpreendido por uma suspensão. Como explicar isso às famílias que compraram seus apartamentos?”, perguntou Yazbek.

O conceituado jurista brasileiro Ives Gandra Martins, presente ao evento e prefaciador do parecer, citou o artigo 5.º da Constituição Federal, cuja redação garante a todo cidadão, dentre tantas outras coisas, o direito à segurança e à propriedade. “Essa segurança não é só a física. É também a jurídica”, disse, endossando a ideia das incertezas enfrentadas por quem adquire uma propriedade e sente-se inseguro para explorá-la, seja no meio urbano ou rural.
Para Ives Gandra, quando o Estado determina desapropriações com vistas à preservação ambiental, é devido ao cidadão “indenização prévia e justa”, isso porque, segundo cláusula pétrea da Constituição, “a lei não prejudicará o direito adquirido”. Ainda segundo Ives, se o poder público é responsável por preservar o meio ambiente, isso não pode ser feito em detrimento da propriedade.

Como exemplo da consequência que muitos consensos formados à revelia do direito de propriedade impingem a cidadãos comuns, o filósofo Denis Lerrer Rosenfield, que representou a senadora e presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Kátia Abreu, no evento, citou um episódio emblemático: donos de casas de uma cidade foram surpreendidos com a decisão da prefeitura de expulsá-los de suas residências. A razão: antes, ali, era uma praça, e esta deveria voltar a existir. Isso, segundo o filósofo, ocorre em virtude de o direito ambiental poder agir retroativamente.
Embora a Constituição garanta direitos fundamentais, muitas vezes portarias, resoluções, instruções normativas e decretos os solapam. “O que pauta o Ministério Público são esses atos administrativos, que não raramente atropelam a Constituição”, disse Rosenfield. Ele relembrou como exemplo um fato ocorrido há alguns anos, por decisão da Justiça: a expulsão sofrida por arrozeiros no norte do Estado de Roraima, junto à fronteira com a Venezuela, para a composição da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Aqueles produtores rurais respondiam por 25% do PIB do Estado. Rosenfield também citou a posse por índios de 20% do Estado de Mato Grosso: “A população urbana achava que esse tipo de coisa era questão lá da Amazônia. Só que foi descendo e hoje já está por aqui.”

A opinião do jurista Canotilho ecoa esses consensos. A preservação ambiental beneficia a todos. Ives Gandra ponderou: “Mas a tese de que o cidadão deve ser pisoteado pelo bem da coletividade é uma afronta. Ele deve ser indenizado.”
Já o advogado Marcelo Terra, coordenador do Conselho Jurídico da Presidência do Secovi-SP, argumentou: “Vezes há em que os direitos individuais e fundamentais do direito adquirido, da coisa julgada e do ato jurídico perfeito são colocados em risco em face de determinada questão ambiental ou urbanística, chegando-se a se sustentar que, em matéria desse jaez, o direito não seria adquirido, a coisa julgada não estaria consolidada pela força da coisa julgada e o ato jurídico padeceria de imperfeição.” Para Terra, essa colocação, mesmo reconhecendo a importância do meio ambiente e do urbanismo para as atuais e futuras gerações, “representa uma ameaça àquele que confiou no sistema jurídico”.

Claudio Bernardes comentou que a publicação do parecer “Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito, Coisa Julgada e Matéria Ambiental” traz novas luzes para a análise de questões vitais não apenas para as atividades imobiliárias, mas para o conjunto da sociedade, ansiosa por previsibilidade e segurança: “Na oportunidade em que lançamos este parecer, confiamos que estamos oferecendo a todos um importante instrumento para a formulação, quem sabe, de uma jurisprudência sobre a matéria ambiental e, inclusive prestando o devido respeito à competência técnica dos órgãos responsáveis pela aprovação de empreendimentos.”

CDU terá reunião no dia 9

Está programada para 9 de setembro, às 12h30, a próxima reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), órgão integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP.

O encontro será na sede do Secovi, na Rua Dr. Bacelar, 1043, Vila Mariana, São Paulo.

Desta vez, além de uma rodada de informações sobre vários setores de parcelamento do solo, por parte do coordenador do Comitê, Caio Portugal, presidente da AELO, e dos vários grupos de trabalho, haverá uma palestra do geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos, que promete interessar aos participantes. Os associados da AELO poderão acompanhar, inscrevendo-se pelo telefone (11) 3289-1788.
Criado há 13 anos, o CDU tem sido o campo ideal para a discussão de problemas e soluções dos loteadores. Dificuldades impostas por leis, normas e portarias governamentais ou decisões judiciais surgem como temas que levam a importantes trocas de ideias. O Comitê representa a união entre os empreendedores.

As reuniões são geralmente realizadas em São Paulo, mas contam com a participação também de empresários e executivos de outros municípios paulistas e de outros Estados. Além disso, nas reuniões, costuma ser expressiva a presença dos representantes regionais da AELO. A última, por exemplo, realizada em 26 de junho, foi a primeira com a participação de Jorgito Donadelli, titular da mais nova delegacia regional da AELO, a de Franca.

No dia 9, o presidente Caio Portugal focalizará vários assuntos, entre os quais os avanços das reuniões com representantes da Cetesb em busca da simplificação das normas de exigências ambientais para novos loteamentos. Por sua vez, o professor Vicente Celeste Amadei falará sobre os atuais cursos de parcelamento do solo, em andamento na Universidade Secovi, e sobre o relacionamento com o Graprohab. Vale lembrar que, no início de julho, foi realizado no Secovi-SP mais um seminário sobre o Graprohab, no qual profissionais de parcelamento do solo tiveram acesso a explicações sobre licenciamento.

Um debate útil para todos

Em 6 de agosto, foi realizado no bairro do Paraíso, em São Paulo, um seminário que contribuiu para o diálogo entre vários setores da sociedade. E o setor imobiliário esteve representado pelo presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes. Os debates do seminário “Urbanismo e Jornalismo – A São Paulo que queremos” transcorreram por quatro horas e ganharam elogios de todos os participantes, que levaram em consideração a utilidade para os paulistanos e para os moradores das demais cidades do Brasil. Além de tudo, houve oportunidade para o setor imobiliário derrubar mitos sobre seu trabalho pelos cidadãos.
Organizado pelo site Jornalistas&Cia, com o apoio da Universidade Secovi e do IICS – Instituto Internacional de Ciências Sociais, o seminário se propôs a reunir fontes e imprensa para debater aspectos da cobertura que começa a ganhar intensidade com a proximidade da apresentação à sociedade do novo Plano Diretor do Município de São Paulo.

A visão de Claudio Bernardes

No seminário do dia 6, o presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, abordou o tema “Visão urbana da indústria imobiliária”, em painel moderado pela jornalista Filomena Salemme (Faculdade Cásper Líbero). Os jornalistas Carlos Tramontina (TV Globo) e Alencar Izidoro (Folha de S. Paulo) foram os debatedores. Pela importância desse debate, o “AELO Online” reproduz, integralmente, a fala de Bernardes.

Claudio Bernardes fez questão de destacar a função da indústria imobiliária no contexto do desenvolvimento urbano contra a imagem de demonização que chega a ser espalhada por alguns movimentos sociais e até por uma parte da mídia: atender a demandas de mercado por habitação, espaço para escritório, para comércio, obedecendo às regras e planos que existem. Segundo ele, nos últimos dez anos a população da região metropolitana cresceu 1,3 milhão de habitantes e o mercado produziu 491 mil unidades, com média de três habitantes por unidade.
Também foram produzidas 1 milhão de vagas de garagem, uma das razões de críticas ao mercado – pela possibilidade de estar estimulando o uso do carro. “É um equívoco isso. Nós estamos apenas atendendo ao que o mercado quer“, defendeu Claudio Bernardes.

De acordo com Bernardes, para falar de projeto, também é interessante entender como as cidades vão se desenvolver nas próximas décadas: Até 2022, o Brasil vai precisar de aproximadamente 23 milhões de moradias. De 2000 a 2010, foram produzidas 1,1 milhão de unidades por ano. Na próxima década, serão necessárias 1,9 milhão de unidades ao ano para atender à demanda nacional. Assim, todos nós precisamos refletir como faremos para colocar esse pessoal todo de forma organizada nas cidades. Temos de avaliar essa demanda e encontrar um modelo que proporcione um mínimo de qualidade de vida a todos.”
Para Claudio Bernardes a mobilidade urbana em São Paulo ainda pode piorar: “Hoje, temos 38 milhões de viagens por dia. E um custo enorme. A FGV calculou em R$ 50 bilhões por ano o custo do congestionamento. Para melhorar, existem algumas questões básicas, segundo ele. Uma delas, que não resolve o problema de imediato, por ser uma medida de longo prazo, é ter uma rede de transporte de massa eficiente. Ora, se isso não é possível, o que então seria? Penso ser necessário alterar o modelo de ocupação da cidade – e aí, sim, o mercado tem como ajudar. Se a cidade planejar um modelo que contemple diminuição dos deslocamentos, temos como ajudar a melhorar a mobilidade.”

Em relação ao transporte de massa, há em São Paulo apenas 3,7 km de metrô por milhão de habitantes, e vai demorar muito ainda para a cidade chegar a 30 km por milhão de habitantes. Até lá, é necessário buscar alternativas, explica Bernardes: “Temos de privilegiar o transporte coletivo, mas talvez hoje tenhamos outros mecanismos para melhorar o deslocamento na cidade, com a adoção de novos modelos de ocupação dela. Modelos que privilegiem a diminuição dos tipos de viagens mais importantes, por exemplo, que são aquelas feitas para ir ao trabalho ou à escola.”

De acordo com o presidente do Secovi-SP, as cidades precisam inovar: “Talvez não seja a melhor alternativa impedir ou dificultar a ocupação. Temos demanda aqui. Na cidade, são produzidas em média 30 mil novas unidades por ano, e na região metropolitana, 56 mil.” Ele ressaltou que o setor da construção civil e imobiliário deve ser entendido como um instrumento que contribui para resolver o problema, mas quem decide como resolver é a própria sociedade: “É ela que precisa definir para onde quer ir, com qual coeficiente de aproveitamento do terreno e com essa ou aquela taxa de ocupação.”

Um dos efeitos colaterais de não se atender à demanda, como lembrou Bernardes, é o aumento dos preços dos imóveis, como tem acontecido com nos últimos dez anos. Além disso, chamou a atenção para outro efeito colateral: “Quando não conseguimos atender à demanda na capital, o que acaba acontecendo? Vamos produzir em municípios vizinhos. E o que se dá? As pessoas vão morar lá, mas continuam a trabalhar aqui. Isso só agrava a questão da mobilidade. Vejam bem, todos os dias São Paulo recebe 1 milhão de viagens de municípios vizinhos. Se pudéssemos acomodar todas essas pessoas por aqui, os deslocamentos diminuiriam significativamente. Assim, somente com planejamento, envolvimento de todos e boa vontade teremos condições de fazer isso.”
Se mobilidade é uma das questões mais relevantes para uma metrópole como São Paulo, não menos importantes são as questões ligadas ao adensamento e à verticalização urbanos. Ambas são ferramentas que propiciam vantagens expressivas, como melhor aproveitamento do solo, maior racionalização do uso da infraestrutura e maximização dos investimentos. No caso do adensamento, duas são as formas de se medir: por área construída, ou seja, por quantidade de edificações no mesmo espaço físico, ou por número de habitantes/usuários.

Adensar e verticalizar são coisas distintas, embora por vezes as pessoas confundam uma com a outra, como procurou explicar o presidente do Secovi-SP. “Podemos adensar sem verticalizar”, esclareceu, lembrando que comunidades horizontais (favelas, por exemplo) têm muitas vezes densidade muito maior do que bairros com muitos prédios, em função do elevado número de habitantes por moradia.
De acordo com Claudio Bernardes, é necessário desenhar as diferenças e os tipos de parâmetros urbanísticos necessários para o novo planejamento urbano: “Coeficientes de aproveitamento, tipologias de edifícios, modelo de adensamento, tudo isso tem de ser usado de forma inteligente, não na cidade inteira, obviamente, mas naquelas regiões, naqueles núcleos, onde haja interesse e permissão para essas intervenções”.

Para Bernardes, é preciso ficar claro que coeficiente de aproveitamento máximo é um indicador que se adota para regiões da cidade que têm capacidade de absorver aquele tipo de empreendimento. Não vale para a cidade toda, mas sim para os locais compatíveis. Não é porque se maximiza uma construção numa área em que isso é permitido – e viável – que se vai gerar o caos urbano. Há, segundo o dirigente, várias alternativas e modelos de ocupação capazes de promover o adensamento. Claudio Bernardes explicou que isso influi diretamente no preço final da unidade. Um exemplo: se o coeficiente 1 de aproveitamento do terreno custa 1.000, ao atingir o coeficiente 4 consegue-se uma redução de 75% no preço do terreno por metro quadrado de área construída. Com coeficiente 6, chega-se a uma redução de 83% no preço. Com coeficiente 10, a economia no preço atinge 90%. A partir daí, do ponto de vista de queda no preço, os coeficientes já não pesam, embora continuem relevantes na questão da racionalidade na ocupação do espaço urbano. Se para o mercado e para o consumidor final o adensamento representa oportunidades de negócios, para o poder público é uma garantia de elevação de receita. É de Bernardes a análise: “O adensamento tem ônus, mas traz bônus para cidade. Se o coeficiente de aproveitamento do terreno salta de 1,3 para 4, sabe o que acontece com a arrecadação? Ela é multiplicada por dez. Desse modo, uma área que geraria R$ 1.000 de IPTU para a Prefeitura passa a gerar R$ 10.000. E isso não deixa de ser uma compensação tributária, que permite ao Poder Público municipal elevar receitas para investimentos na cidade.” Mas ele alerta: “O adensamento é de fato uma ferramenta importante e estratégica, mas é igual antibiótico, precisa saber usar.”

Onde adensar? Essa tem sido uma pergunta clássica desse mercado. Uma das soluções, segundo Bernardes, seria fazê-lo nos eixos onde já há transporte de massa. E a opção mais adequada para o momento seria a criação de polos de desenvolvimento autossustentáveis, ou seja, locais onde se podem fazer as atividades comuns do dia a dia sem a necessidade de grandes deslocamentos – e quando houver essa necessidade, usar o transporte coletivo que está lá, bem próximo. O Secovi-SP fez estudo nesse sentido, usando a malha metroferroviária, para identificar alguns desses polos. A ideia seria criar um grande promenade ao longo da rede metroferroviária, com núcleos capazes de prover a comunidade local de suas necessidades pessoais e profissionais. Exemplo: criar na Marginal do Rio Pinheiros, em cima das ferrovias, um parque linear, com ciclovias, pois a declividade é de apenas 0,5%, carro elétrico, a fim de induzir a ocupação local e diminuir os deslocamentos.

Relembrando tese já demonstrada em palestras em São Paulo e no Interior do Estado, Claudio Bernardes lembrou, ainda, da necessidade de se pensar em planejamento megalopolitano. “Não paramos para planejar a metrópole e perdemos o timing”, alertou ele. “Temos agora de pensar a megalópole, pois parte da solução do problema da metrópole está fora dela. E qual é a nossa megalópole? O território compreendido entre os municípios de São Paulo, Sorocaba, Santos, Campinas e São José dos Campos. Se não formos ágeis, teremos aí problemas urbanos ainda mais sérios do que os atuais.”
Para Carlos Tramontina, da TV Globo, as manifestações populares de junho mostraram para todos que as pessoas retomaram a cidade e que ela precisa ser repensada. Ele defendeu a necessidade de o setor imobiliário e o poder público serem mais ativos. Tramontina lembrou que Barcelona foi repensada pelo então prefeito Pasqual Maragall em função dos Jogos Olímpicos de 1992, num contraste com São Paulo, que, para a Copa do Mundo de 2014, nada fez além de construir um estádio na Zona Leste. “Como quebrar isso? Entidades, como o Secovi devem ter participação importante e mais atuante no desenho da cidade que queremos ou das saídas que precisamos encontrar para ela.”

Claudio Bernardes argumentou, citando outra peculiaridade da indústria imobiliária: “O mercado é heterogêneo, com 80% das empresas pulverizadas. É difícil estabelecer procedimentos de atuação. As empresas têm as mais diversas visões de mercado. Cada uma busca o seu nicho. Se pudéssemos fazer um pacto no setor, por exemplo, para fazer menos vagas de garagem, como alternativa para desestimular o uso do automóvel, como agora se começa a apregoar, esse pacto só teria chances de vingar se de fato o mercado estivesse disposto a comprar apartamento sem garagem. Caso contrário, seria letra morta, pois, com o mercado pulverizado do jeito que é, e havendo demanda por apartamentos com vagas de garagem, ele atenderá. Quem fizer diferente não vai vender.” Questionado sobre a possibilidade de o mercado abrir mão de uma parte da lucratividade que teria com o adensamento da cidade, Claudio Bernardes respondeu que o mercado não sobe nem desce a sua lucratividade: ela já é regulada pela ampla competitividade existente. O que acontece, segundo ele, é que “o ônus imposto à indústria na construção de moradias vai inexoravelmente para o preço final do imóvel e quem paga é o consumidor”. Para Bernardes, achatar a margem não é solução: “Ao contrário. Sem margem, o empreendedor se desinteressa e migra para outras atividades de negócio.”

Site da AELO: 150 mil acessos

Em agosto, o site da AELO ultrapassou a expressiva marca de 150 mil consultas desde sua reformulação, ocorrida há seis anos. Nesta semana, o total já chega perto de 155 mil. O avanço da tecnologia e o hábito de transparência da AELO contribuíram para que nossa entidade se tornasse ainda mais conhecida junto ao público e aos empreendedores imobiliários. Atualizado constantemente, o site apresenta informações importantes sobre o setor.

A internet, assim, é uma das ferramentas fundamentais para a comunicação da AELO, que, além de tudo, produz o jornal impresso periódico “AELO Informa” e mantém, desde 2001, o boletim semanal “AELO Online”. A edição número 97 do “AELO Informa” está em fase de preparação. As empresas interessadas em anunciar na próxima edição, ampliando a visibilidade de seus produtos, devem entrar em contato com Ânderson, na Agência M: (11) 4616-1394.

AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 461

São Paulo, 15 de Agosto de 2013

Destaques desta edição:

Vem aí a Convenção Secovi

A Convenção Secovi, principal ciclo anual de palestras, debates e visitas técnicas sobre o setor imobiliário do Brasil, desta vez será de 18 a 21 de setembro, e já abriu as inscrições para os interessados. É uma iniciativa do Secovi-SP, com apoio de várias entidades, entre as quais a AELO, parceira daquela entidade no Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), integrado também pelo SundusCon-SP. A programação da 10.ª edição desse importante evento terá vários painéis que deverão focalizar o parcelamento do solo, a qualidade das cidades e o mercado imobiliário no Interior de São Paulo. A abertura, às 10 horas do dia 18, na sede do Secovi-SP, à Rua Dr. Bacelar, 1.043, Vila Mariana, São Paulo, será feita pelo presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, que vai receber o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad para uma mesa-redonda, tendo como tema a contribuição que o setor imobiliário pode dar para a evolução da qualidade de vida de milhões de pessoas. Além da presença de experientes convidados estrangeiros, a Convenção Secovi 2013.

O evento congrega lideranças e profissionais da categoria imobiliária, oferece educação, networking e gera oportunidades de negócios em um ambiente de atualização profissional e de integração. A Convenção Secovi integra a Semana Imobiliária, que é promovida pelo próprio Secovi-SP. O evento é composto também pela cerimônia de premiação da 19.ª edição do Prêmio Master Imobiliário, dia 18 de setembro, às 19 horas, no Clube Atlético Monte Líbano, e pela rodada de negócios Real Estate Showcase, dia 19, também no Secovi-SP.

O boletim “AELO Online” divulgará proximamente a programação completa da Convenção. Maiores informações e inscrições:

Telefone (11) 5591-1306.

E-mail: convencao2013@secovi.com.br.

Site: www.semanaimobiliaria.com.br.

Associados da AELO têm desconto.

SindusCon-SP debate leis

O SindusCon-SP, parceiro da AELO no Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), promoverá, no dia 29, o Congresso Jurídico da Construção, evento programado para o Teatro Renaissance, na Alameda Santos, bairro da Consolação, em São Paulo. Os organizadores desse congresso argumentam que o crescimento da construção brasileira trouxe novos desafios às mais de 100 mil empresas que precisam edificar obras imobiliárias dentro de marcos juridicamente sólidos e seguros. Assim, o Conselho Jurídico do SindusCon-SP, apoiado pela Diretoria, decidiu organizar o evento, que terá na abertura a fala do presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, tendo ao lado os convidados Paulo Melo, diretor superintendente da Odebrecht Realizações Imobiliárias, e Alessandro Vedrossi, diretor de Incorporação da Brookfield. Haverá, ao longo dia, vários debates, com participação de empresários, juristas e políticos. Trata-se de um evento dirigido a empresários, executivos, advogados e estudantes. As inscrições podem ser feitas hoje, com desconto, ou durante a próxima semana, com outrros preços. Telefone: (11) 3334-5600. E-mail: eventos@sindusconsp.com.br.

Site: www.sindusconsp.com.br.

Encontro do Mercado, no Vale

O vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary, faz hoje, em São José dos Campos, a abertura do Encontro Secovi do Mercado Imobiliário, Vale do Paraíba, edição 2013. O evento, programado para o período da manhã desta quinta-feira, dia 15, no Auditório da Faap de São José, atrai grande número de interessados, entre empresários, advogados e administradores públicos. Ângela Paiva, representante da AELO no Vale do Paraíba e diretora de Assuntos Regionais da AELO, incentivou a realização do encontro, que tem como coordenador Frederico Marcondes Cesar, diretor regional do Secovi-SP no Vale. O presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, foi convidado para fazer uma palestra sobre o tema “Adensamento urbano e verticalização: caminhos para o desenvolvimento das cidades”.

Direito Ambiental x Direito Adquirido

O presidente da AELO, Caio Portugal, chama a atenção para a importância do debate programado para amanhã, dia 16, na sede do Secovi-SP, em São Paulo: Direito Ambiental versus Direito Adquirido. Na ocasião, o experiente jurista português José Joaquim Gomes Canotilho apresentará seu parecer sobre o tema Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito, Coisa Julgada e Matéria Ambiental. Constitucionalista de renome internacional, o professor Canotilho elaborou um estudo que ganhou a estatura de um verdadeiro tratado sobre segurança jurídica em matéria ambiental, e que pode contribuir efetivamente para a consolidação de um mercado imobiliário sustentável, tanto no aspecto ambiental quanto no que se refere à segurança jurídica. Levando-se em conta que esse assunto afeta bastante a atividade de parcelamento do solo no Brasil e vem sendo focalizado com frequência nas reuniões do Comitê de Desenvolvimento Urbano, associados da AELO podem se interessar em acompanhar o debate, das 9 às 12 horas.

Importante: será possível acompanhar a transmissão “on line” nos escritórios regionais do Secovi em Sorocaba, Campinas, Bauru, Jundiaí, São José do Rio Preto, Baixada Santista (Santos) e Grande ABC. Assim, quem for do Interior ou do Litoral ou da região do ABC e não puder se deslocar para São Paulo, também terá acesso às informações.

O evento será coordenado por Marcelo Terra, do Conselho Jurídico da Presidência do Secovi-SP e diretor da Fiabci-Brasil, com palestras de um dos mais conceituados juristas o País, Ives Gandra Martins, e da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que preside a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Informações e reservas: (11) 5591-1306.

AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 460

São Paulo, 08 de Agosto de 2013

Destaques desta edição:

AELO amplia presença nos Estados

A AELO, que existe há 32 anos, fundada em São Paulo, onde tem sua sede, e com a maioria dos associados vinculada ao Estado de São Paulo, conta com membros em mais de 10 outros Estados e está ampliando sua presença nas demais unidades da Federação. O presidente da AELO, Caio Portugal, esteve em Goiânia na última sexta-feira, dia 2, a convite da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis (FENACI), para fazer palestra sobre “Evolução do Mercado de Loteamento”. Caio explicou as ações da AELO em defesa da qualidade dos loteamentos, a estreita ligação entre loteadores e corretores de imóveis e a tendência de crescimento do mercado de terrenos no Interior de São Paulo, assim como em cidades médias de outros Estados. Essa palestra fez parte do FORECI, Fórum Regional dos Profissionais Corretores de Imóveis, realizado nos dias 1 e 2 de agosto, na capital goiana, sob a promoção de própria FENACI, em conjunto com o Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Goiás e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 5.ª Região, Goiás (CRECI-GO). O novo presidente da FENACI, Joaquim Antônio Mendonça Ribeiro, que foi delegado regional da AELO e diretor regional do Secovi-SP na região de São José do Rio Preto, disse que esse evento integra uma série de fóruns regionais, cuja proposta básica é ampliar a qualificação profissional dos corretores de imóveis, ferramenta indispensável para a inserção da categoria em todas as pontas do mercado, proporcionando maior geração de emprego e renda”. Caio Portugal respondeu às perguntas do público e ainda participou de reunião com o presidente do Secovi-Goiás, Marcelo Baiocchi, na qual debateram a possibilidade de a associação de loteadores daquele Estado se filiar à AELO. Negociação no mesmo sentido foi levada adiante por Almir Mendonça Teixeira, que se mostrou interessado em levar a AELO também para o Amazonas.

Meio Ambiente de SP reduz as normas

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo anunciou em seu site na internet, na quinta-feira, 1.º de agosto, a decisão de tornar a legislação ambiental “mais fácil de ser entendida”. O próprio secretário Bruno Covas, que está no cargo há dois anos e meio, explicou que sua pasta iniciou uma revisão da legislação ambiental e reduziu de modo drástico o número de resoluções vigentes, passando das 1.240 em vigor até dezembro de 2012 para 389 neste ano. Foi, portanto, uma redução de 68%. Ele disse que apresentou as ações da Secretaria na reunião mensal dos membros do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em 23 de julho. “Baixamos as resoluções vigentes, mas sem nenhuma flexibilização ambiental. Não reduzimos qualquer tipo de proteção, nós apenas tornamos clara qual é a legislação aplicável em cada caso”, afirmou o secretário.

De acordo com Bruno Covas, a revisão da legislação ambiental torna mais fácil a aplicação das regras: “A quantidade excessiva de resoluções dificulta o trabalho técnico e o entendimento das regras. Juntamos numa só resolução todas aquelas que tratam do mesmo assunto. Ganha o meio ambiente, o empreendedor, o fiscal.” E, segundo ele, as mudanças não ficarão só nisso: “O próximo passo para simplificar a legislação ambiental será rever os decretos e as leis ambientais.”

O secretário apresentou as principais ações da SMA para o Conselho da Fiesp, presidido por Walter Lazzarini, experiente engenheiro agrônomo e consultor ambiental, ex-presidente da Cetesb. Entre os assuntos destacados por Bruno Covas, estão a diminuição do prazo médio de análise do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para 128 dias, a parceria entre governo estadual e iniciativa privada para implantação de programas de logística reversa, além do investimento de R$ 60 milhões do Estado de São Paulo por meio do Crédito Ambiental Paulista.

A atual filosofia do governo estadual paulista de tornar mais ágil a legislação quanto à proteção do meio ambiente é elogiada pelos membros do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) de São Paulo, integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP. O presidente da AELO, Caio Portugal, coordenador do Comitê, lembra que em 2012 foi intensificado o diálogo do setor imobiliário com o secretário Bruno Covas e com representantes da Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. De acordo com Caio, as reuniões entre as partes têm apresentado resultados positivos, na tentativa de agilizar projetos de parcelamento do solo nos municípios paulistas. Ele lembra que o excesso de normas e de burocracia nos níveis federal, estadual e municipal tem sido uma das grandes barreiras dos empreendedores para levar adiante novos e necessários loteamentos. Agora, pelo menos, a situação melhora quanto às autoridades do Poder Executivo do Estado de São Paulo. Os empreendedores buscam apenas segurança jurídica, para que possam trabalhar e garantir empregos e moradias ao País.

Curso de Parcelamento do Solo: 3.º módulo

Na última segunda-feira, 5 de agosto, começou o novo Curso de Gerenciamento de Parcelamento do Solo, da Universidade Secovi, que sob apoio da AELO, vai até 6 de novembro, com aulas sempre das 9h às 13h, às segundas e quartas-feiras. A coordenação geral é do professor Vicente Celeste Amadei. Ainda é possível fazer inscrições para os próximos módulos. Importante para as empresas interessadas: mesmo fazendo a inscrição de apenas um profissional para o curso completo, a empresa terá o direito de indicar um de seus colaboradores para cada módulo avulso, conforme a formação profissional do colaborador.

A próxima etapa do curso, que consiste do terceiro módulo, vai começar em 26 de agosto. Esse módulo termina em 16 de setembro. E as inscrições já estão abertas. Com a temática “Projetos técnicos essenciais e aprovações municipal e estadual”, o módulo é destinado a engenheiros, arquitetos ou profissionais que atuam diretamente com esses assuntos.

Durante as aulas, os participantes aprenderão sobre “Levantamento planialtimétrico e cadastral da gleba”; “Projeto urbanístico – básico e executivo”; “Projetos básico de drenagem e terraplenagem”; “Estabilização de taludes e pavimentação de vias”; “Abastecimento de água”; “Coleta e tratamento de esgotos”; e “Aprovações na prefeitura e no Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo)”.

Para garantir a sua participação, inscreva-se pelos telefones (11) 5591-1304 a 1308, ou pelo e-mail universidade@secovi.com.br

Local das aulas: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2.344 – 9.º andar – a meia quadra da Avenida Paulista – São Paulo.

AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 459

São Paulo, 1.º de Agosto de 2013

Destaques desta edição:

Caio Portugal faz palestra em Goiânia

O presidente da AELO, Caio Portugal, estará em Goiânia amanhã, sexta-feira, a convite da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis (FENACI), para fazer palestra sobre “Evolução do Mercado de Loteamento”. Na ocasião, Caio explicará as ações da AELO em defesa da qualidade dos loteamentos, a estreita ligação entre loteadores e corretores de imóveis e a tendência de crescimento do mercado de terrenos no Interior de São Paulo, assim como em cidades médias de outros Estados. Essa palestra fará parte do FORECI, Fórum Regional dos Profissionais Corretores de Imóveis, que começa hoje, na capital goiana, sob a promoção de própria FENACI, em conjunto com o Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Goiás e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 5.ª Região, Goiás (CRECI-GO). De acordo com o novo presidente da FENACI, Joaquim Antônio Mendonça Ribeiro, que foi delegado regional da AELO e diretor regional do Secovi-SP na região de São José do Rio Preto, “esse evento, programado para o auditório do CRECI-GO, integra uma série de fóruns regionais, cuja proposta básica é ampliar a qualificação profissional dos corretores de imóveis, ferramenta indispensável para a inserção da categoria em todas as pontas do mercado, proporcionando maior geração de emprego e renda. O auditório do CRECI-GO fica na Rua 56, Palácio dos Colibris, n.º 390, Jardim Goiás, em Goiânia. A palestra de Caio Portugal será das 15h30 às 16h30.

Minha Casa, Minha Vida: falta terreno

A escassez de terrenos para o programa federal habitacional Minha Casa, Minha Vida voltou a ser assunto em São Paulo, quando da presença da ministra do Planejamento e Gestão, Miriam Belchior, no Secovi-SP para fazer uma palestra. “Estamos em linha com a meta prevista”, disse a ministra, garantindo que o MCMV, sob sua responsabilidade ao lado do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) já cumpriu 75% da meta de 3,4 milhões de unidades residenciais contratadas até 2014, o que significa a redução do déficit habitacional do País. O presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, que recebeu Miriam Belchior, comentou a evolução do programa lançado em 2009: “Esse programa nasceu do diálogo entre o governo e a indústria imobiliária. Graças a esse entrosamento, os resultados foram positivos. Habitação é importante sob todos os aspectos. É justiça social.”

No entanto, Claudio Bernardes ressaltou que são necessários alguns ajustes no programa, algo que vem sendo defendido pelo Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) de São Paulo, integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP: “Em metrópoles como São Paulo, onde a legislação de uso do solo é restritiva, enfrenta-se a escassez de terrenos e, por consequência, preços elevados. Isso praticamente inviabiliza a produção de moradias populares. Hoje, os governos federal, estadual e municipal buscam, em conjunto, superar o problema, mas ainda não temos resultados concretos.

O secretário estadual da Habitação, Sílvio Torres, que esteve no encontro com a ministra, salientou a parceria público-privada lançada no início do ano pelo governo do Estado de São Paulo e pela Prefeitura da Capital para a oferta de 20 mil moradias no Centro da cidade. “No entanto, o limite de R$ 1,6 mil para a faixa 1, integrada por famílias de menor renda, dificulta a entrada de trabalhadores no programa, pois o salário mínimo é maior em São Paulo.” A ministra Miriam Belchior, por sua vez, argumentou: “A adoção de limites diferenciados para o País é difícil de se administrar. Atualmente, temos famílias trocando aluguel por prestação, e muitas delas com renda inferior ao atual limite.” A ministra admitiu que, entre os maiores problemas do MCMV, estão os gargalos, como a burocracia no licenciamento ambiental.

Curso de Parcelamento do Solo: importante

O novo Curso de Gerenciamento de Parcelamento do Solo, da Universidade Secovi, sob apoio da AELO, começa na próxima segunda-feira, 5 de agosto, e vai até 6 de novembro, com aulas sempre das 9h às 13h, às segundas e quartas-feiras. A coordenação geral é do professor Vicente Celeste Amadei, que há mais de 20 anos comanda eventos de aprimoramento para empreendedores de loteamentos. Importante para as empresas interessadas: mesmo fazendo a inscrição de apenas um profissional para o curso completo, a empresa terá o direito de indicar um de seus colaboradores para cada módulo avulso, conforme a formação profissional do colaborador.

Para tanto, repetimos aqui a programação completa do Curso, que se reveste de muita importância, na medida em que demonstrará os problemas, as dificuldades e os caminhos mais adequados para os empreendedores de loteamentos evitarem prejuízos, sanções administrativas e até criminais, por falta de conhecimento da legislação, de procedimentos e de cuidados hoje absolutamente necessários para aquisição da gleba, estudos de viabilidade legal, ambiental, saneamento, urbanística, comercial e econômico-financeira; desenvolvimento de projetos urbanístico e de infraestrutura, inclusive de saneamento básico; aprovações e registro imobiliário, contratos de parceria e contrato padrão, de empreitada de obras e de serviços; implantação de obras; interferências do código de defesa do consumidor; comercialização e administração do empreendimento; alienação fiduciária e securitização de recebíveis; contabilização e incidências tributárias; regularização e registro de loteamento, encerrando com uma aula específica sobre a Ética na Atividade de Parcelamento do Solo Urbano. O Curso proporcionará, assim, aos alunos, uma ampla visão sobre a atividade de parcelamento do solo urbano, através de informações e experiências de um Corpo Docente integrado por Doutores, Mestres, empresários e consultores do SECOVI-SP, especialistas em parcelamento do solo urbano.

Público alvo: Empresários, gerentes e encarregados de setores específicos de empresas que atuam na atividade de loteamento e de desenvolvimento urbano; proprietários de glebas; agrimensores, engenheiros, arquitetos, advogados e outros profissionais prestadores de serviços, estudantes, servidores públicos e demais interessados na área de parcelamento do solo urbano.

Programação

Competência-Alvo

-APRIMORAR conhecimentos de empresários, profissionais e representantes do Poder Público, que atuam na área de parcelamento do solo urbano, visando a melhoria da qualidade dos projetos, a execução de obras e serviços, atendimento ao cliente e as exigências legais – urbanísticas, ambientais, saneamento básico, aprovações, registro imobiliário, comercialização, contabilização e administração do empreendimento, inclusive regularização urbanística e registraria de loteamento – transmitir experiências e apresentar “cases” para facilitar entendimento do tema apresentado.

-CAPACITAR proprietários de glebas, iniciadores na atividade de loteamento, estudantes, prestadores de serviços, funcionários públicos e demais interessados para atuar na atividade de parcelamento do solo urbano.

-CONSCIENTIZAR empreendedores e representantes do Poder Público, sobre a necessidade de exercer suas funções com zelo e responsabilidade, para evitar surpresas desagradáveis que poderão lhes causar prejuízos, sanções administrativas e criminais.

-ENFATIZAR sobre a obrigação de produção de lotes com qualidade e legalidade para dar aos compradores a segurança e tranqüilidade a que têm direito ao adquirir um imóvel.

-PROPORCIONAR ao aluno que for aprovado neste curso, condições para requerer à Universidade SECOVI-SP, a sua certificação profissional de “Gestor de Empreendimentos Privados de Desenvolvimento Urbano”, mediante o atendimento de requisitos.

Eixos Temáticos

MÓDULO 1 – VISÃO GLOBAL DA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO (4h)

Noções gerais sobre aspectos legais, urbanísticos, ambientais, econômicos, técnicos, aprovações, registro, implantação de obras e serviços, comercialização e administração do empreendimento – Data: 05/08

MÓDULO 2 – ESTUDOS DE VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO (20h)

I – Viabilidade Legal – Data: 07/08

II – Viabilidade, Restrições e Licenciamento Ambiental – Data: 12/08

III – Viabilidade de Saneamento Básico – Data: 14/08

IV – Viabilidade Urbanística e Comercial – Data: 19/08

V – Viabilidade Econômico-Financeira – Data: 21/08

MODULO 3 – PROJETOS TÉCNICOS ESSENCIAIS E APROVAÇÕES MUNICIPAL E ESTADUAL (28h)

I – Levantamento Planialtimétrico e Cadastral da Gleba – Data: 26/08

II – Projeto Urbanístico – Básico e Executivo – Data: 28/08

III – Projetos Básicos de Drenagem e Terraplenagem – Data: 02/09

IV – Estabilização de Taludes e Pavimentação de Vias – Data: 04/09

V – Abastecimento de Água – Data: 09/09

VI – Coleta e Tratamento de Esgotos – Data: 11/09

VII – Aprovações na Prefeitura e no GRAPROHAB – Data: 16/09

MÓDULO 4 – CONTRATOS E REGISTRO DE LOTEAMENTOS (12h)

I – Contratos Comerciais e de Parceria – Data: 18/09

II – Contrato Padrão – Data: 23/09

III – Registro de Loteamentos – Data: 25/09

MÓDULO 5 – IMPLANTAÇÃO DE OBRAS E COMERCIALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (16h)

I – Implantação de Obras e Serviços de Loteamentos – Data: 30/09

II – Propaganda, Publicidade e Treinamento de Corretores – Data: 02/10

III – Gerenciamento e Monitoramento de Imobiliárias e Corretores Independentes – Data: 07/10

IV – Código de Defesa do Consumidor – Implicações com a Atividade de Parcelamento do Solo Urbano – Data: 09/10

MÓDULO 6 – TRATAMENTOS CONTÁBEIS / INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO DO

EMPREENDIMENTO (20h)

I – Contabilização – caracterização das figuras do proprietário do terreno e do loteador, face aos tributos em geral – regimes de caixa e de competência – receitas e despesas operacionais e não operacionais – atualização monetária das demonstrações financeiras – custos – imóveis em estoque – Data: 14/10

II – Incidências Tributárias – imposto de renda do proprietário do imóvel (loteador) – imposto de renda do empreendedor – planejamento tributário em ambos os casos – PIS · COFINS · INSS · ICMS - Data: 16/10

III – Controles Operacionais e Administrativos do Empreendimento – Datas: 21 e 23/10

V – Alienação Fiduciária e Securitização de Recebíveis de Loteamentos – Data: 28/10

MÓDULO 7 – REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E ÉTICA NA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (12h)

REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS

I – Regularização Urbanística – Data: 30/10

II – Registro de Parcelamento Regularizado – Data: 04/11

III – ÉTICA NA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO – Data: 06/11

Orientações Metodológicas

Com eficiência comprovada, aprimorada em programas anteriores, e propósito de se buscar melhor qualidade de projetos, redução de custo, desburocratização e agilização de procedimentos públicos e privados inerentes à atividade de parcelamento do solo urbano, este curso será interativo e participativo, com aulas expositivas, troca de informações, situações vivenciadas e perguntas para esclarecimento de dúvidas.

Estratégias de Aprendizagem

Foram organizadas, como estratégias, várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar idéias e dividir com os docentes as experiências de cada um.

Avaliação da Aprendizagem

Aprovação nas avaliações realizadas durante o curso.

Coordenação

Vicente C. Amadei atuou diretamente na área de parcelamento do solo urbano durante 35 anos, como Diretor Geral de empresa especializada em loteamentos. Organiza e Coordena Cursos de Parcelamento do Solo Urbano, desde 1991. É diretor da Vice-Presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do SECOVI-SP; representante titular do SECOVI no GRAPROHAB; autor, juntamente com seu filho Vicente de Abreu Amadei, juiz de Direito, do livro “Como Lotear uma Gleba – O Parcelamento do Solo Urbano em seus Aspectos Essenciais (Loteamento e Desmembramento)”.

Corpo docente

Doutores, mestres, especialistas do setor, empresários e consultores do Secovi-SP.

Investimento

Curso Completo

Participantes

à vista

Parcelado

Sócios SECOVI, AELO-SP E SINDUSCON,

funcionários de

Órgãos Públicos e Estudantes

R$3.700,00

2x R$1.920,00

3x
R$1.310,00

4x
R$1.000,00

5x
R$810,00

Demais Interessados

R$4.600,00

2x R$2.390,00

3x
R$1.625,00

4x
R$1.240,00

5x
R$1.010,00

Módulos Avulsos

Participantes

Carga horária:

4h

Carga horária:
12
h

Carga horária:
16h

Carga horária:
20
h

Carga horária:
28
h

Sócios SECOVI, AELO-SP E SINDUSCON, funcionários de Órgãos Públicos e Estudantes

R$220,00

R$540,00

R$730,00

R$1.000,00

R$1.400,00

Demais Interessados

R$280,00

R$680,00

R$920,00

R$1.250,00

R$1.750,00

Curso Completo – Transmissão Simultânea

Participantes

à vista

Parcelado

Sócios SECOVI, AELO-SP E

SINDUSCON,

funcionários de

Órgãos Públicos e Estudantes

R$2.700,00

2x
R$1.400,00

3x
R$950,00

4x
R$730,00

5x
R$590,00

Demais Interessados

R$3.380,00

2x
R$1.760,00

3x
R$1.200,00

4x
R$910,00

5x
R$745,00

Módulos Avulsos – Transmissão Simultânea

Participantes

Carga

horária: 4h

Carga

horária: 12h

Carga

horária: 16h

Carga

horária: 20h

Carga

horária: 28h

Sócios SECOVI, AELO-SP E SINDUSCON, funcionários de Órgãos Públicos e Estudantes

R$170,00

R$400,00

R$540,00

R$800,00

R$1.200,00

Demais Interessados

R$210,00

R$500,00

R$660,00

R$1.000,00

R$1.500,00

Inscrições e Informações

Telefones: 5591-1304 a 1308. E-mail: universidade@secovi.com.br

Local: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2.344 – 9º andar – a meia quadra da Avenida Paulista – São Paulo-SP

Dia 15, “Uma Noite em Paris”, do Ampliar

Está confirmado para 15 de agosto o jantar “Uma Noite em Paris” do Projeto Ampliar, com show do cantor Gilbert. O evento, apoiado pela AELO, deverá reunir no Buffet França, em São Paulo, autoridades, empresários, personalidades e convidados. Adquira já o seu convite ou associe a marca da empresa a esta ação social em prol dos programas da instituição que, há 22 anos, preparam jovens e adolescentes para o mercado de trabalho. Esse evento surge como excelente oportunidade de associar a marca de sua empresa a uma instituição que, há 22 anos, profissionaliza jovens e adolescentes em situação de risco, preparando-os para o mercado de trabalho, com o apoio logístico do Secovi-SP.

Maria Helena Mauad, presidente do Ampliar, que esteve recentemente numa das reuniões do Comitê de Desenvolvimento Urbano (integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP) para falar sobre essa ação social, explica: “Muito mais do que se unir numa grande celebração, o apoio ao jantar significa investimento direto num projeto educacional e profissionalizante com resultados concretos. São 38 mil alunos formados em duas décadas, com 70% de inserção no mercado formal de trabalho e de consumo.”

Informações sobre patrocínio e aquisição de convites, podem ser obtidas pelos telefones (11) 5591-1281/83, e-mail ampliar@ampliar.com.br ou site http://www2.secovi.com.br/jantardoampliar/.

AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 458

São Paulo, 25 de Julho de 2013

Destaques desta edição:

Gerenciamento
de Parcelamento do Solo

Restam poucas vagas. E o curso começa dentro de
apenas duas semanas. Vale a pena fazer a inscrição. Será
de 5 de agosto a 6 de novembro, das 9h às 13h, sempre às
segundas e quartas-feiras. Trata-se do Curso de Gerenciamento de Parcelamento
do Solo, da Universidade Secovi, com apoio da AELO, sob a coordenação
geral do professor Vicente Celeste Amadei, que há mais de 20 anos
comanda eventos de aprimoramento para empreendedores de loteamentos.
O Curso se reveste de muita importância, na medida em que demonstrará
os problemas, as dificuldades e os caminhos mais adequados para os empreendedores
de loteamentos evitarem prejuízos, sanções administrativas
e até criminais, por falta de conhecimento da legislação,
de procedimentos e de cuidados hoje absolutamente necessários para
aquisição da gleba, estudos de viabilidade legal, ambiental,
saneamento, urbanística, comercial e econômico-financeira;
desenvolvimento de projetos urbanístico e de infraestrutura, inclusive
de saneamento básico; aprovações e registro imobiliário,
contratos de parceria e contrato padrão, de empreitada de obras
e de serviços; implantação de obras; interferências
do código de defesa do consumidor; comercialização
e administração do empreendimento; alienação
fiduciária e securitização de recebíveis;
contabilização e incidências tributárias; regularização
e registro de loteamento, encerrando com uma aula específica sobre
a Ética na Atividade de Parcelamento do Solo Urbano. O Curso proporcionará,
assim, aos alunos, uma ampla visão sobre a atividade de parcelamento
do solo urbano, através de informações e experiências
de um Corpo Docente integrado por Doutores, Mestres, empresários
e consultores do SECOVI-SP, especialistas em parcelamento do solo urbano.
Público alvo: Empresários, gerentes e encarregados de setores
específicos de empresas que atuam na atividade de loteamento e
de desenvolvimento urbano; proprietários de glebas; agrimensores,
engenheiros, arquitetos, advogados e outros profissionais prestadores
de serviços, estudantes, servidores públicos e demais interessados
na área de parcelamento do solo urbano.
Programação
Competência-Alvo
-APRIMORAR conhecimentos de empresários, profissionais e representantes
do Poder Público, que atuam na área de parcelamento do solo
urbano, visando a melhoria da qualidade dos projetos, a execução
de obras e serviços, atendimento ao cliente e as exigências
legais – urbanísticas, ambientais, saneamento básico, aprovações,
registro imobiliário, comercialização, contabilização
e administração do empreendimento, inclusive regularização
urbanística e registraria de loteamento – transmitir experiências
e apresentar “cases” para facilitar entendimento do tema apresentado.
-CAPACITAR proprietários de glebas, iniciadores na atividade de
loteamento, estudantes, prestadores de serviços, funcionários
públicos e demais interessados para atuar na atividade de parcelamento
do solo urbano.
-CONSCIENTIZAR empreendedores e representantes do Poder Público,
sobre a necessidade de exercer suas funções com zelo e responsabilidade,
para evitar surpresas desagradáveis que poderão lhes causar
prejuízos, sanções administrativas e criminais.
-ENFATIZAR sobre a obrigação de produção de
lotes com qualidade e legalidade para dar aos compradores a segurança
e tranquilidade a que têm direito ao adquirir um imóvel.
-PROPORCIONAR ao aluno que for aprovado neste curso, condições
para requerer à Universidade SECOVI-SP, a sua certificação
profissional de “Gestor de Empreendimentos Privados de Desenvolvimento
Urbano”, mediante o atendimento de requisitos.
Eixos Temáticos
MÓDULO 1 – VISÃO GLOBAL DA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO
(4h)
Noções gerais sobre aspectos legais, urbanísticos,
ambientais, econômicos, técnicos, aprovações,
registro, implantação de obras e serviços, comercialização
e administração do empreendimento – Data: 05/08
MÓDULO 2 – ESTUDOS DE VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO (20h)
I – Viabilidade Legal – Data: 07/08
II – Viabilidade, Restrições e Licenciamento Ambiental
– Data: 12/08
III – Viabilidade de Saneamento Básico – Data: 14/08
IV – Viabilidade Urbanística e Comercial – Data: 19/08
V – Viabilidade Econômico-Financeira – Data: 21/08
MODULO 3 – PROJETOS TÉCNICOS ESSENCIAIS E APROVAÇÕES
MUNICIPAL E ESTADUAL (28h)
I – Levantamento Planialtimétrico e Cadastral da Gleba –
Data: 26/08
II – Projeto Urbanístico – Básico e Executivo
– Data: 28/08
III – Projetos Básicos de Drenagem e Terraplenagem – Data:
02/09
IV – Estabilização de Taludes e Pavimentação
de Vias – Data: 04/09
V – Abastecimento de Água – Data: 09/09
VI – Coleta e Tratamento de Esgotos – Data: 11/09
VII – Aprovações na Prefeitura e no GRAPROHAB – Data:
16/09
MÓDULO 4 – CONTRATOS E REGISTRO DE LOTEAMENTOS (12h)
I – Contratos Comerciais e de Parceria – Data: 18/09
II – Contrato Padrão – Data: 23/09
III – Registro de Loteamentos – Data: 25/09
MÓDULO 5 – IMPLANTAÇÃO DE OBRAS E COMERCIALIZAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO (16h)
I – Implantação de Obras e Serviços de Loteamentos
– Data: 30/09
II – Propaganda, Publicidade e Treinamento de Corretores – Data:
02/10
III – Gerenciamento e Monitoramento de Imobiliárias e Corretores
Independentes – Data: 07/10
IV – Código de Defesa do Consumidor – Implicações
com a Atividade de Parcelamento do Solo Urbano – Data: 09/10
MÓDULO 6 – TRATAMENTOS CONTÁBEIS / INCIDÊNCIAS
TRIBUTÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO (20h)
I – Contabilização – caracterização
das figuras do proprietário do terreno e do loteador, face aos
tributos em geral – regimes de caixa e de competência – receitas
e despesas operacionais e não operacionais – atualizações
monetária das demonstrações financeiras – custos
– imóveis em estoque – Data: 14/10
II – Incidências Tributárias – imposto de renda
do proprietário do imóvel (loteador) – imposto de
renda do empreendedor – planejamento tributário em ambos
os casos – PIS • COFINS • INSS • ICMS – Data:
16/10
III – Controles Operacionais e Administrativos do Empreendimento
– Datas: 21 e 23/10
V – Alienação Fiduciária e Securitização
de Recebíveis de Loteamentos – Data: 28/10
MÓDULO 7 – REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E ÉTICA
NA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (12h)
REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
I – Regularização Urbanística – Data: 30/10
II – Registro de Parcelamento Regularizado – Data: 04/11
III – ÉTICA NA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO –
Data: 06/11
Orientações Metodológicas
Com eficiência comprovada, aprimorada em programas anteriores, e
propósito de se buscar melhor qualidade de projetos, redução
de custo, desburocratização e agilização de
procedimentos públicos e privados inerentes à atividade
de parcelamento do solo urbano, este curso será interativo e participativo,
com aulas expositivas, troca de informações, situações
vivenciadas e perguntas para esclarecimento de dúvidas.
Estratégias de Aprendizagem
Foram organizadas, como estratégias, várias situações
ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar
idéias e dividir com os docentes as experiências de cada
um.
Avaliação da Aprendizagem
Aprovação nas avaliações realizadas durante
o curso.
Coordenação
Vicente C. Amadei atuou diretamente na área de parcelamento do
solo urbano durante 35 anos, como Diretor Geral de empresa especializada
em loteamentos. Organiza e Coordena Cursos de Parcelamento do Solo Urbano,
desde 1991. É diretor da Vice-Presidência de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente do SECOVI-SP; representante titular do SECOVI no
GRAPROHAB; autor, juntamente com seu filho Vicente de Abreu Amadei, juiz
de Direito, do livro “Como Lotear uma Gleba – O Parcelamento
do Solo Urbano em seus Aspectos Essenciais (Loteamento e Desmembramento)”.
Corpo docente
Doutores, mestres, especialistas do setor, empresários e consultores
do Secovi-SP.
Investimento

Curso Completo
Participantes à vista Parcelado
Sócios SECOVI, AELO-SP E SINDUSCON, funcionários de Órgãos
Públicos e Estudantes R$3.700,00 2x R$1.920,00 3x R$1.310,00 4x
R$1.000,00 5x R$810,00
Demais Interessados R$4.600,00 2x R$2.390,00 3x R$1.625,00 4x R$1.240,00
5x R$1.010,00

Módulos Avulsos
Participantes Carga horária: 4h Carga horária: 12h Carga
horária: 16h Carga horária: 20h Carga horária: 28h
Sócios SECOVI, AELO-SP E SINDUSCON, funcionários de Órgãos
Públicos e Estudantes R$220,00 R$540,00 R$730,00 R$1.000,00 R$1.400,00
Demais Interessados R$280,00 R$680,00 R$920,00 R$1.250,00 R$1.750,00

Curso Completo – Transmissão Simultânea
Participantes à vista Parcelado
Sócios SECOVI, AELO-SP E SINDUSCON, funcionários de Órgãos
Públicos e Estudantes R$2.700,00 2x R$1.400,00 3x R$950,00 4x R$730,00
5x R$590,00

Demais Interessados R$3.380,00 2x R$1.760,00 3x R$1.200,00 4x R$910,00
5x R$745,00

Módulos Avulsos – Transmissão Simultânea
Participantes Carga horária: 4h Carga horária: 12h Carga
horária: 16h Carga horária: 20h Carga horária: 28h
Sócios SECOVI, AELO-SP E SINDUSCON, funcionários de Órgãos
Públicos e Estudantes R$170,00 R$400,00 R$540,00 R$800,00 R$1.200,00
Demais Interessados R$210,00 R$500,00 R$660,00 R$1.000,00 R$1.500,00

Inscrições e Informações
Telefones: 5591-1304 a 1308. E-mail: universidade@secovi.com.br
Local: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2.344 – 9º
andar – São Paulo-SP

Dia 15, “Uma Noite em
Paris”, do Ampliar

Está confirmado para 15 de agosto o jantar “Uma
Noite em Paris” do Projeto Ampliar, com show do cantor Gilbert.
O evento, apoiado pela AELO, deverá reunir no Buffet França,
em São Paulo, autoridades, empresários, personalidades e
convidados. Adquira já o seu convite ou associe a marca da empresa
a esta ação social em prol dos programas da instituição
que, há 22 anos, prepara jovens e adolescentes para o mercado de
trabalho. Esse evento surge como excelente oportunidade de associar a
marca de sua empresa a uma instituição que, há 22
anos, profissionaliza jovens e adolescentes em situação
de risco, preparando-os para o mercado de trabalho, com o apoio logístico
do Secovi-SP.
Maria Helena Mauad, presidente do Ampliar, que esteve recentemente numa
das reuniões do Comitê de Desenvolvimento Urbano (integrado
pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP) para falar sobre essa ação
social, explica: “Muito mais do que se unir numa grande celebração,
o apoio ao jantar significa investimento direto num projeto educacional
e profissionalizante com resultados concretos. São 38 mil alunos
formados em duas décadas, com 70% de inserção no
mercado formal de trabalho e de consumo.”
Informações sobre patrocínio e aquisição
de convites, podem ser obtidas pelos telefones (11) 5591-1281/83, e-mail
ampliar@ampliar.com.br ou site http://www2.secovi.com.br/jantardoampliar/
.

No ENIC, responsabilidade
social

O 85.º ENIC, Encontro Nacional da Indústria da Construção,
a ser realizado em Fortaleza, no Ceará, de 2 a 4 de outubro, já
está recebendo inscrições. Também estão
abertas as inscrições para o Prêmio CBIC de Responsabilidade
Social. Sob o tema central “O futuro que vamos construir juntos”,
os organizadores do ENIC esperam reunir autoridades governamentais, empresários,
jornalistas e estudantes de todo o País, e garantir o público
habitual de 1.500 pessoas.
“Vamos discutir temas que permearão o futuro da construção
civil no Brasil, a fim de fortalecer ainda mais o elo construção/parcerias/poder-público”,
ressalta o presidente do Sinduscon do Ceará, Roberto Sérgio
Ferreira. Essa entidade é responsável pela organização
do evento, juntamente com a CBIC, Câmara Brasileira da Indústria
da Construção, à qual a AELO é filiada.
A Comissão da Indústria Imobiliária da CBIC, presidida
por João Crestana, que também preside o Conselho Consultivo
do Secovi-SP, vai debater temas de interesse geral nos dias 2 e 3 de outubro,
em painéis programados para o período da tarde. A grade
de palestras do ENIC será divulgada nos próximos dias.
Responsabilidade Social – Estão abertas as inscrições
para a edição 2013 do Prêmio CBIC de Responsabilidade
Social, uma promoção do Fórum de Ação
Social e CBIC, presidido por Maria Helena Mauad, que também conduz
o Ampliar, em São Paulo.
Nesta edição, serão escolhidos seis projetos, dois
em cada uma das Categorias Empresa e Entidade; e um da Categoria Destaque
Social e outro na Categoria Trabalhador (a) Modelo. O prêmio é
um estímulo da construção civil e imobiliária
às ações sociais voltadas à transformação
das cidades em locais mais solidários e com melhor qualidade de
vida. Os ganhadores serão anunciados na abertura do ENIC, dia 2
de outubro.
Informações sobre o Prêmio CBIC de Responsabilidade
Social, no site www.cbic.org.br. Reservas e inscrições para
ENIC: www.enic.org.br

AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 457

São Paulo, 18 de Julho de 2013

Destaques desta edição:

Convenção
Secovi e o Interior

O vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior
do Secovi-SP, Flavio Amary, está preparando, com sua equipe de
trabalho, um dos mais movimentados painéis da Convenção
Secovi, a ser realizada de 18 a 21 de setembro na sede do Secovi-SP, em
São Paulo. Sob o tema “Panorama do Mercado do Interior”,
das 16h30 às 18 horas, Flavio reunirá representantes de
várias regiões do Estado para debater o atual panorama quanto
a casas, apartamentos e terrenos. Será uma atualização
da palestra “O Mercado Imobiliário do Interior”, que
focalizou em 2 de abril, no Secovi-SP, não só as regiões
do Interior paulista como também a Baixada Santista e o Grande
ABC, evento coordenado pelo vice-presidente de Habitação
Econômica do Secovi-SP, Flavio Prando, como autêntico networking
para os participantes. O mesmo tema será focalizado por Flavio
Amary e os representantes regionais, em setembro, durante a Convenção
Secovi.

O presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, que abriu o encontro de
abril, ressalta que o Interior representa hoje 64% do PIB do Estado e
21% do PIB nacional. Esse crescimento em ritmo acelerado impulsiona, também,
a demanda habitacional, explicou Bernardes: “O número de
arranjos familiares está crescendo em velocidade superior ao número
de habitantes. Com isso, cresce também a demanda por imóveis.”

Flavio Amary, que esteve em Cabo Verde, na África, em abril, para
participar de mais uma reunião da Confederação da
Construção e do Imobiliário de Língua Oficial
Portuguesa (CIMLOP), tendo sido reeleito membro da Diretoria daquela entidade,
vai a Lisboa, em outubro, para a posse e novos contatos empresariais com
os representantes de Portugal, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau,
Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Os bons exemplos de empreendimentos

A Riviera de São Lourenço, um dois maiores
símbolos de bairros planejados de qualidade e de sucesso no Brasil,
no município de Bertioga, será tema na Convenção
Secovi, em setembro, conforme anunciado em recente reunião do Comitê
de Desenvolvimento Urbano, formado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP.
O engenheiro Paulo Velzi, que participa da implantação da
Riviera há quase 30 anos, como integrante da equipe de Luiz Carlos
Pereira de Almeida, da Sobloco, explicou no Comitê que o sucesso
desse empreendimento é resultado de muitas lutas e que, ainda hoje,
surgem ações que retardam novos lançamentos ou ampliações.

Paulo Velzi é membro do Conselho Fiscal da AELO.
O diretor de Marketing da Sobloco, Luiz Augusto Pereira de Almeida, escreveu
editorial para a revista “Riviera”, em que relata: “Porque
é assim que a vida deve ser. Essa chamada do novo site institucional
da Riviera de São Lourenço não é só
uma frase de efeito. Por trás dele existe um conceito firmemente
apoiado na ideia de sustentabilidade, que associa desenvolvimento econômico,
social e ambiental, três aspectos essenciais para uma vida agradável,
produtiva e justa.” A Convenção Secovi será
realizada de 18 a 21 de setembro. Sua programação completa
será veiculada proximamente no “AELO Online”. Informações
e reservas: (11) 5591-1306.

convencao2013@secovi.com.br
www.semanaimobiliaria.com.br

É importante combater
os maus exemplos

Desde sua fundação, há 32 anos, a AELO luta para
defender a imagem de empresas idôneas de parcelamento do solo e
participa do combate aos loteamentos irregulares, tanto que mantém
o Disque Denúncia, telefone (11) 3289-1788 à disposição
de quem se dispõe a relatar um caso de ação criminosa
contra os interesses de compradores de lotes e contra o conceito de loteadores
corretos. Cada associado da AELO deve participar dessa luta. A imprensa
tem divulgado casos em que alguns loteamentos irregulares são até
alvo de ações de reintegração de posse, uma
vez que indivíduos inescrupulosos vendem terrenos a cidadãos
de baixa renda sem que as áreas lhes pertençam. Aliás,
por desinformação de alguns jornalistas, uma parte da mídia
usa o termo “loteamento” para designar verdadeiras invasões
de áreas, casos de polícia. Há também os casos
de empreendimentos que já nascem condenados ao fracasso e que acabam
provocando problemas também para o poder público, como ocorre,
por exemplo, no município de Pirassununga, a 200 km de São
Paulo. Uma decisão proferida pela Justiça poderá
encerrar uma questão que já se prolonga por 30 anos: a do
Jardim Urupês. Os compradores de lotes, que lá construíram
suas casas, reivindicam a regularização do empreendimento,
agora perto de ser realizada.

AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 456

São Paulo, 10 de Julho de 2013

Destaques desta edição:

Caixa: financiamento para lotes

Os empreendedores de loteamentos estão, finalmente, mais perto da possibilidade de terem financiamentos para concretizarem lotes urbanizados. A informação está sendo divulgada pelo presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, Caio Portugal, que, ao participar do evento ADIT Invest, em 20 de junho, em Campinas, ouviu do representante da Caixa Econômica Federal a promessa de que, brevemente, serão lançadas linhas de crédito para a produção de lotes. Caio recorda que a defesa dessas linhas de crédito é uma antiga luta do Comitê de Desenvolvimento Urbano, integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP. Quando do lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida por parte do governo federal, em março de 2009, a produção de lotes não foi contemplada pela abertura de crédito, o que levou as três entidades a agir em conjunto com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) junto aos Poderes Executivo e Legislativo da União para que os antigos planos fossem alterados. Somente agora, quatro anos depois, a Caixa admite alterar as regras, mesmo porque uma análise desse programa habitacional indica que uma das maiores dificuldades para concretizar a construção de moradias em cidades grandes e médias é a escassez de terrenos, matéria prima essencial, especialidade na qual os associados da AELO são experientes.

No evento ADIT Invest, organizado pela Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil, com apoio da AELO e várias outras entidades, Caio Portugal participou de um dos painéis, em que abordou as dificuldades dos empreendedores de parcelamento do solo em busca da segurança jurídica e de financiamento para levar adiante importantes projetos imobiliários. O diretor de Habitação da Caixa, Teotônio Costa Rezende, presente naquele encontro, disse que sua instituição pretende fazer alterações nas regras do Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, o objetivo é permitir que as incorporadoras financiem a aquisição de lotes já urbanizados. Uma vez que a proposta não é a formação de banco de terras, as empresas deverão ter 12 meses para fazer a incorporação e apresentar o projeto. Após esse prazo, a Caixa financiará a produção, de acordo com Rezende.

Outro reforço: será também ofertada outra linha de crédito para compra e urbanização de glebas nuas. Nessa hipótese, não serão usados recursos da poupança ou do FGTS, mas sim de operações lastreadas em Letras de Crédito Imobiliário.

Caio Portugal vê a nova posição da Caixa com esperança, mas comenta que o setor, há muito tempo, precisa de estímulos: “Nosso setor espera que as linhas de crédito tenham a compatibilização adequada ao prazo e ao custo necessários para propiciar o incremento da oferta de lotes urbanizados. Há tempos que essa área, fundamental para a produção de moradias, geração de empregos e planejamento das cidades, reivindica apoio dos governos. Na verdade, até hoje não entendemos por que o lote urbanizado não foi integrado ao programa Minha Casa, Minha Vida. A atual informação da Caixa sinaliza de modo positivo para uma mudança de posicionamento, algo útil para todo o País.”

Encontro com o Graprohab: sucesso

Quem compareceu, saiu ganhando. O Encontro de Especialistas com o Graprohab – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo, realizado em 4 e 5 de julho, no Secovi-SP, com apoio da AELO, foi um sucesso. O presidente da AELO, Caio Portugal, e o presidente do Graprohab, Lacir Baldusco, participaram do evento, assim como representantes de vários órgãos governamentais. Por meio de palestras e painéis, mais de cem especialistas puderam conhecer de perto os detalhes de funcionamento do Graprohab quanto à análise de novos empreendimentos. Entre os temas focalizados, ocupou destaque o resultado positivo alcançado pelas atuais reuniões entre representantes do Comitê de Desenvolvimento Urbano (AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP), o próprio Graprohab e a Cetesb, em busca de caminhos mais ágeis para a aprovação de projetos de parcelamento, sempre respeitando todas as normas de proteção ao meio ambiente. A coordenação do evento foi do professor Vicente Celeste Amadei.

Indústria: crescimento de apenas 1%

De acordo com reportagem do jornal “DCI”, fatores como a alta dos juros e da inflação, consumo em baixa e perda de dinamismo do mercado de trabalho levaram a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a prever, na semana passada, uma queda na indústria extrativa e uma baixa expansão da construção civil neste ano, além de uma expansão menor do Produto Interno Bruto (PIB) industrial para 1% em 2013, ante a previsão divulgada pela entidade no mês de abril, de 2,6%.
A instituição também reduziu a estimativa de crescimento do PIB em 2013 para 2%, ante os 3,2% previstos em abril. A piora decorre de incertezas em relação à economia dos Estados Unidos e da menor expansão na China. O gerente executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Branco, disse que as ações implementadas pelo governo não foram suficientes para aquecer a economia e o setor fabril.

Para a entidade, entretanto, a desvalorização do real ajudará o setor, mas levará tempo para isso surtir efeito diante da oscilação da taxa de câmbio. A perspectiva para o consumo das famílias também foi reduzida para 2,3%, ante 3,5%. A perda de dinamismo do mercado de trabalho e o maior comprometimento da renda das famílias com o pagamento de dívidas estão entre os fatores.

A preocupação com o desempenho das indústrias nacionais pode ser exemplificada com a queda de 1,1% na produção do setor têxtil no mês de maio em comparação com abril, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A entidade também apontou uma retração de 4,9% no setor de vestuário. De janeiro a maio de 2013, as importações de têxteis e confeccionados cresceram 4,7% e as exportações 6,05%.

Já o jornal “Valo Econômico” divulgou outros números sobre a produção.

A produção industrial registrou, em maio, queda em 9 de 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com abril, feitos os ajustes sazonais. Na média das 14 regiões, a produção caiu 2% no período, conforme informou o órgão há uma semana.

Em termos regionais, os recuos mais acentuados ocorreram em São Paulo, com 3,7%, e Santa Catarina, que caiu 2,5%, seguidos pelas baixas do Ceará (1,9%), Rio de Janeiro (0,8%), Região Nordeste (0,6%), Pará (0,4%), Espírito Santo (0,3%), Amazonas (0,2%) e Bahia (0,1%).
Na outra ponta, Goiás mostrou a maior alta na produção, com aumento de 3,2%, seguido de Minas Gerais (1,1%), Paraná (0,9%), Rio Grande do Sul (0,7%) e Pernambuco (0,6%).

Na comparação com maio do ano passado, o setor industrial nacional avançou 1,4% no mesmo mês de 2013, com nove dos 14 locais pesquisados apontando expansão na produção. O IBGE observa que maio de 2013 teve um dia útil a menos (21) que igual mês do ano anterior.
No período, as taxas positivas mais intensas foram observadas no Amazonas (6,6%) e Bahia (5,5%), impulsionados em grande parte pelo comportamento positivo dos setores de refino de petróleo e produção de álcool (gasolina automotiva), máquinas e equipamentos (fornos de micro-ondas e aparelhos de ar-condicionado) e alimentos e bebidas (preparações em xarope para elaboração de bebidas), no primeiro Estado, e produtos químicos (resinas termoplásticas), metalurgia básica (barras, perfis e vergalhões de cobre), refino de petróleo e produção de álcool (óleo diesel, gasolina automotiva, álcool e querosenes de aviação) e celulose, papel e produtos de papel (celulose), no segundo.
Paraná (4,7%), Pernambuco (4,4%), Rio Grande do Sul (4,3%), Rio de Janeiro (3,0%), Região Nordeste (2,2%), São Paulo (1,3%) e Minas Gerais (1,0%) completaram o conjunto de locais que assinalaram taxas positivas naquele mês na comparação com mesmo período do ano passado.
Por outro lado, o Pará, que registrou recuo de 19,6%, apontou o resultado negativo mais intenso no índice mensal de maio na comparação anual, pressionado, em grande parte, pelos recuos verificados em indústrias extrativas (minérios de ferro) e metalurgia básica (óxido de alumínio). As demais taxas negativas foram verificadas no Espírito Santo (5,6%), Santa Catarina (2,7%), Ceará (0,6%) e Goiás (0,4%).
No acumulado no ano, a expansão observada na produção nacional alcançou sete dos 14 locais pesquisados, com sete avanços acima da média nacional, de 1,7%: Rio de Janeiro (5,4%), Bahia (5,0%), Rio Grande do Sul (3,3%), São Paulo (2,8%), Amazonas (2,4%), Ceará (2,2%) e Goiás (2,1%). Pernambuco (0,0%) ficou estável no índice acumulado dos cinco primeiros meses de 2013.

Nesses locais, o maior dinamismo foi particularmente influenciado por fatores relacionados ao aumento na fabricação de bens de capital e de bens de consumo duráveis, além da maior produção vinda dos setores de refino de petróleo e produção de álcool, produtos têxteis, calçados e artigos de couro e alimentos. Por outro lado, Pará, com queda de 11,0%, e Espírito Santo, que assinalou recuo de 10,0%, registraram as perdas mais acentuadas, refletindo especialmente a menor produção de indústrias extrativas e metalurgia básica, no primeiro local, e de metalurgia básica e alimentos e bebidas, no segundo. Também com resultados negativos figuraram: Minas Gerais (0,6%), Santa Catarina (0,5%) e Paraná (0,1%).

A taxa nos últimos 12 meses, ao recuar 0,5% em maio de 2013, mostrou redução no ritmo de queda frente às marcas registradas em março, que teve queda de 2,0%, e abril, com baixa de 1,0%. Em termos regionais, oito dos 14 locais pesquisados também apontaram taxas negativas em maio desse ano, mas nove assinalaram maior dinamismo frente ao índice de abril último, com destaque para Amazonas, que passou de queda de 5,4% para baixa de 3,7%, Espírito Santo (de recuo de 8,9% para diminuição de 8,2%), São Paulo (de taxa negativa de 1,1% para recuo de 0,4%) e Rio de Janeiro (de queda de 0,6% para subida de 0,1%).

AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 455

São Paulo, 04 de Julho de 2013

Destaques desta edição:

Caio fala à TV Record News

O presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, Caio Portugal, concedeu entrevista à jornalista Fátima Turci, segunda-feira, 1.º de julho, no programa “Economia & Negócios”, veiculado no canal de TV Record News. Os temas foram loteamentos e moradias. Fátima iniciou a entrevista relembrando a onda de protestos em todo o Brasil em torno de transporte, saúde, educação, moradia e ética, e perguntou a Caio quais as dificuldades básicas para a obtenção de novos terrenos para casas no município de São Paulo e em outras cidades da região metropolitana. Ele explicou que a capital paulista já não conta com áreas disponíveis para novos empreendimentos e que a esperança está na mudança do Plano Diretor, situação que também atinge outros municípios da Grande São Paulo. Em seguida, Caio Portugal ressaltou que os problemas da metrópole aumentaram nos últimos dez anos e que já é muito maior o número de paulistanos que trabalham muito longe de casa e, com isso, enfrentam graves problemas de transporte coletivo.

A entrevista completa está disponível aqui:
http://noticias.r7.com/record-news/videos/127-economia-negocios/veja-na-integra-o-programa-desta-segunda-feira-1-/51d250730cf2b2e5fae20257/

Graprohab: encerramento amanhã

Começou hoje cedo o Encontro de Especialistas com o Graprohab – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo, que termina amanhã, sexta-feira (dia 5), das 9 horas às 13h30. O presidente da AELO, Caio Portugal, e o presidente do Graprohab, Lacir Baldusco, participam do evento.

É uma nova iniciativa do Secovi-SP, com apoio da AELO e com a colaboração direta do próprio Graprohab, sob a coordenação do professor Vicente Celeste Amadei. Local: Sede do Secovi-SP, à Rua Dr. Bacelar 1.043, na Vila Mariana, São Paulo.

Mais informações: telefones (11) 5591-1306 a 1308

Gerenciamento de Parcelamento do Solo

Restam poucas vagas para o novo curso da Universidade Secovi. De 5 de agosto a 6 de novembro, das 9h às 13h, sempre às segundas e quartas-feiras, haverá o Curso de Gerenciamento de Parcelamento do Solo, da Universidade Secovi, com apoio da AELO, sob a coordenação geral do professor Vicente Celeste Amadei.

Objetivo: O Curso se reveste de muita importância, na medida em que demonstrará os problemas, as dificuldades e os caminhos mais adequados para os empreendedores de loteamentos evitarem prejuízos, sanções administrativas e até criminais, por falta de conhecimento da legislação, de procedimentos e de cuidados hoje absolutamente necessários para aquisição da gleba, estudos de viabilidade legal, ambiental, saneamento, urbanística, comercial e econômico-financeira; desenvolvimento de projetos urbanístico e de infraestrutura, inclusive de saneamento básico; aprovações e registro imobiliário, contratos de parceria e contrato padrão, de empreitada de obras e de serviços; implantação de obras; interferências do código de defesa do consumidor; comercialização e administração do empreendimento; alienação fiduciária e securitização de recebíveis; contabilização e incidências tributárias; regularização e registro de loteamento, encerrando com uma aula específica sobre a Ética na Atividade de Parcelamento do Solo Urbano. O Curso proporcionará, assim, aos alunos, uma ampla visão sobre a atividade de parcelamento do solo urbano, através de informações e experiências de um Corpo Docente integrado por Doutores, Mestres, empresários e consultores do SECOVI-SP, especialistas em parcelamento do solo urbano.

Público alvo: Empresários, gerentes e encarregados de setores específicos de empresas que atuam na atividade de loteamento e de desenvolvimento urbano; proprietários de glebas; agrimensores, engenheiros, arquitetos, advogados e outros profissionais prestadores de serviços, estudantes, servidores públicos e demais interessados na área de parcelamento do solo urbano.

Inscrições e Informações

Telefones: 5591-1304 a 1308. E-mail: universidade@secovi.com.br

Local: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2.344 – 9º andar – São Paulo-SP

Custo da construção sobe 6,32% no ano

O custo da construção civil no estado de São Paulo registrou alta de 6,32% no acumulado do ano. Em junho, o custo atingiu R$ 1.089,49 por metro quadrado, alta de 1,39% sobre o mês anterior. Em 12 meses, o indicador teve alta de 7,5%. Os dados, divulgados no ia 1.º, são do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP). “A variação pode ser atribuída em grande parte ao reajuste determinado pelas convenções coletivas de trabalho para os salários, com data-base em 1º de maio”, disse em nota. O índice, que é apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) apontou ainda que, em junho, os custos com mão de obra subiram 1,96% em relação a maio, enquanto os salários dos engenheiros aumentaram 4,62%. Os custos das construtoras com materiais de construção registraram acréscimo de 0,33% em comparação ao mês anterior. No último mês, sete dos 41 insumos da construção pesquisados variaram acima do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que ficou em 0,75%: telha ondulada de fibrocimento 6 milímetros (mm) (alta de 4,35%); óleo diesel (1,38%); tubo de PVC rígido com rosca (1,27%); alimentação tipo marmitex (1,25%); vidro liso transparente 3 mm (1,20%); placa cerâmica 15 centímetros (cm) x 15 cm (0,96%); cerâmica esmaltada 20 cm x 20 cm (0,95%).

AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 454

São Paulo, 27 de Junho de 2013

Destaques desta edição:

Graprohab: chegou o encontro

Já foram feitas mais de 100 inscrições, mas restam vagas para o Encontro de Especialistas com o Graprohab – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo, que está confirmado para as próximas quinta-feira (dia 4) e sexta-feira (dia 5). O presidente da AELO, Caio Portugal, destaca a importância desse evento, agora destinado a profissionais especialistas e não aos empresários. No ano passado, houve outro tipo de encontro, então com a presença de empreendedores. É uma nova iniciativa do Secovi-SP, com apoio da AELO e com a colaboração direta do próprio Graprohab. Em cada um dos dois dias, os debates e palestras serão das 9 horas às 13h30, no próprio Secovi, Rua Dr. Bacelar 1.043, na Vila Mariana, São Paulo.

Objetivo: Apresentação e comentários pelos órgãos que integram o Graprophab, sobre Exigências Técnicas mais recorrentes na análise de projetos; esclarecimento de duvidas e dificuldades dos profissionais do setor público e privado com o objetivo de aprimoramento e agilidade nas aprovações.

Público alvo: Engenheiros e Arquitetos que atuam nos setores públicos e privados na elaboração de projetos de loteamentos e condomínios habitacionais sujeitos a aprovação do Graprohab.

Programação

Data: 4/07/13 – 5ª feira

CETESB (Companhia Ambiental do Estado de Pão Paulo),

EMPLASA (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A) e DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica

Coordenador: Vicente C. Amadei – Diretor da vice-presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP

Participação: Caio Portugal, presidente da AELO e vice-presidente do Secovi-SP, e Lacir Ferreira Baldusco, presidente do Graprohab

Palestras:

Palestra do representante da CETESB

Palestra do representante da EMPLASA

Palestra do representante do DAEE

Data: 5/07/13 – 6ª feira

SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e SH (Secretaria de Estado da Habitação de São Paulo)

Coordenador: Vicente C. Amadei – Diretor da vice-presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP

Participação: Lacir Ferreira Baldusco – Presidente do GRAPROHAB

Palestras:

Palestra do representante da SABESP

Palestra do representante da Secretaria da Habitação

Investimento:

Será cobrada uma taxa de inscrição.

Mais informações: telefones (11) 5591-1306 a 1308

Gerenciamento de Parcelamento do Solo

De 5 de agosto a 6 de novembro, das 9h às 13h, sempre às segundas e quartas-feiras, haverá o Curso de Gerenciamento de Parcelamento do Solo, da Universidade Secovi, com apoio da AELO, sob a coordenação geral do professor Vicente Celeste Amadei.

Objetivo: O Curso se reveste de muita importância, na medida em que demonstrará os problemas, as dificuldades e os caminhos mais adequados para os empreendedores de loteamentos evitarem prejuízos, sanções administrativas e até criminais, por falta de conhecimento da legislação, de procedimentos e de cuidados hoje absolutamente necessários para aquisição da gleba, estudos de viabilidade legal, ambiental, saneamento, urbanística, comercial e econômico-financeira; desenvolvimento de projetos urbanístico e de infraestrutura, inclusive de saneamento básico; aprovações e registro imobiliário, contratos de parceria e contrato padrão, de empreitada de obras e de serviços; implantação de obras; interferências do código de defesa do consumidor; comercialização e administração do empreendimento; alienação fiduciária e securitização de recebíveis; contabilização e incidências tributárias; regularização e registro de loteamento, encerrando com uma aula específica sobre a Ética na Atividade de Parcelamento do Solo Urbano. O Curso proporcionará, assim, aos alunos, uma ampla visão sobre a atividade de parcelamento do solo urbano, através de informações e experiências de um Corpo Docente integrado por Doutores, Mestres, empresários e consultores do SECOVI-SP, especialistas em parcelamento do solo urbano.

Público alvo: Empresários, gerentes e encarregados de setores específicos de empresas que atuam na atividade de loteamento e de desenvolvimento urbano; proprietários de glebas; agrimensores, engenheiros, arquitetos, advogados e outros profissionais prestadores de serviços, estudantes, servidores públicos e demais interessados na área de parcelamento do solo urbano.

Programação

Competência-Alvo

-APRIMORAR conhecimentos de empresários, profissionais e representantes do Poder Público, que atuam na área de parcelamento do solo urbano, visando a melhoria da qualidade dos projetos, a execução de obras e serviços, atendimento ao cliente e as exigências legais – urbanísticas, ambientais, saneamento básico, aprovações, registro imobiliário, comercialização, contabilização e administração do empreendimento, inclusive regularização urbanística e registraria de loteamento – transmitir experiências e apresentar “cases” para facilitar entendimento do tema apresentado.

-CAPACITAR proprietários de glebas, iniciadores na atividade de loteamento, estudantes, prestadores de serviços, funcionários públicos e demais interessados para atuar na atividade de parcelamento do solo urbano.

-CONSCIENTIZAR empreendedores e representantes do Poder Público, sobre a necessidade de exercer suas funções com zelo e responsabilidade, para evitar surpresas desagradáveis que poderão lhes causar prejuízos, sanções administrativas e criminais.

-ENFATIZAR sobre a obrigação de produção de lotes com qualidade e legalidade para dar aos compradores a segurança e tranquilidade a que têm direito ao adquirir um imóvel.

-PROPORCIONAR ao aluno que for aprovado neste curso, condições para requerer à Universidade SECOVI-SP, a sua certificação profissional de “Gestor de Empreendimentos Privados de Desenvolvimento Urbano”, mediante o atendimento de requisitos.

Informações: site: www.universidadesecovi.com.br/egparsolo/

Eixos Temáticos

MÓDULO 1 – VISÃO GLOBAL DA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO (4h)

Noções gerais sobre aspectos legais, urbanísticos, ambientais, econômicos, técnicos, aprovações, registro, implantação de obras e serviços, comercialização e administração do empreendimento – Data: 05/08

MÓDULO 2 – ESTUDOS DE VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO (20h)

I – Viabilidade Legal – Data: 07/08

II – Viabilidade, Restrições e Licenciamento Ambiental – Data: 12/08

III – Viabilidade de Saneamento Básico – Data: 14/08

IV – Viabilidade Urbanística e Comercial – Data: 19/08

V – Viabilidade Econômico-Financeira – Data: 21/08

MODULO 3 – PROJETOS TÉCNICOS ESSENCIAIS E APROVAÇÕES MUNICIPAL E ESTADUAL (28h)

I – Levantamento Planialtimétrico e Cadastral da Gleba – Data: 26/08

II – Projeto Urbanístico – Básico e Executivo – Data: 28/08

III – Projetos Básicos de Drenagem e Terraplenagem – Data: 02/09

IV – Estabilização de Taludes e Pavimentação de Vias – Data: 04/09

V – Abastecimento de Água – Data: 09/09

VI – Coleta e Tratamento de Esgotos – Data: 11/09

VII – Aprovações na Prefeitura e no GRAPROHAB – Data: 16/09

MÓDULO 4 – CONTRATOS E REGISTRO DE LOTEAMENTOS (12h)

I – Contratos Comerciais e de Parceria – Data: 18/09

II – Contrato Padrão – Data: 23/09

III – Registro de Loteamentos – Data: 25/09

MÓDULO 5 – IMPLANTAÇÃO DE OBRAS E COMERCIALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (16h)

I – Implantação de Obras e Serviços de Loteamentos – Data: 30/09

II – Propaganda, Publicidade e Treinamento de Corretores – Data: 02/10

III – Gerenciamento e Monitoramento de Imobiliárias e Corretores Independentes – Data: 07/10

IV – Código de Defesa do Consumidor – Implicações com a Atividade de Parcelamento do Solo Urbano – Data: 09/10

MÓDULO 6 – TRATAMENTOS CONTÁBEIS / INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO DO

EMPREENDIMENTO (20h)

I – Contabilização – caracterização das figuras do proprietário do terreno e do loteador, face aos tributos em geral – regimes de caixa e de competência – receitas e despesas operacionais e não operacionais – atualização monetária das demonstrações financeiras – custos – imóveis em estoque – Data: 14/10

II – Incidências Tributárias – imposto de renda do proprietário do imóvel (loteador) – imposto de renda do empreendedor – planejamento tributário em ambos os casos – PIS · COFINS · INSS · ICMS - Data: 16/10

III – Controles Operacionais e Administrativos do Empreendimento – Datas: 21 e 23/10

V – Alienação Fiduciária e Securitização de Recebíveis de Loteamentos – Data: 28/10

MÓDULO 7 – REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E ÉTICA NA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (12h)

REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS

I – Regularização Urbanística – Data: 30/10

II – Registro de Parcelamento Regularizado – Data: 04/11

III – ÉTICA NA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO – Data: 06/11

Orientações Metodológicas

Com eficiência comprovada, aprimorada em programas anteriores, e propósito de se buscar melhor qualidade de projetos, redução de custo, desburocratização e agilização de procedimentos públicos e privados inerentes à atividade de parcelamento do solo urbano, este curso será interativo e participativo, com aulas expositivas, troca de informações, situações vivenciadas e perguntas para esclarecimento de dúvidas.

Estratégias de Aprendizagem

Foram organizadas, como estratégias, várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar ideias e dividir com os docentes as experiências de cada um.

Avaliação da Aprendizagem

Aprovação nas avaliações realizadas durante o curso.

Coordenador

Vicente C. Amadei – Durante 35 anos atuou diretamente na área de parcelamento do solo urbano, como Diretor Geral de empresa especializada em loteamentos. Organiza e Coordena Cursos de Parcelamento do Solo Urbano, desde 1991. É diretor da Vice-Presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do SECOVI-SP; representante titular do SECOVI no GRAPROHAB; Autor, juntamente com seu filho Vicente de Abreu Amadei, juiz de Direito, do livro COMO LOTEAR UMA GLEBA – O Parcelamento do Solo Urbano em seus Aspectos Essenciais (Loteamento e Desmembramento).

Corpo docente

Doutores, mestres, especialistas do setor, empresários e consultores do SECOVI-SP.

Certificado

Serão fornecidos certificados de conclusão com êxito do curso, aos alunos que forem aprovados nas avaliações e tiverem uma frequência mínima de 75% no curso completo.

No caso de frequência apenas em módulos avulsos, a Universidade Secovi emitirá certificado de participação referente ao módulo adquirido, aos alunos aprovados na avaliação e que tiverem uma frequência mínima de 75% no módulo.

Investimento




























Curso Completo

Participantes

à vista

Parcelado

Sócios SECOVI, AELO-SP E SINDUSCON, funcionários de Órgãos Públicos e Estudantes

R$3.700,00

2x R$1.920,00

3x R$1.310,00

4x R$1.000,00

5x R$810,00

Demais Interessados

R$4.600,00

2x R$2.390,00

3x R$1.625,00

4x R$1.240,00

5x R$1.010,00































Módulos Avulsos

Participantes

Carga horária: 4h

Carga horária: 12h

Carga horária: 16h

Carga horária: 20h

Carga horária: 28h

Sócios SECOVI, AELO-SP E SINDUSCON, funcionários de Órgãos Públicos e Estudantes

R$220,00

R$540,00

R$730,00

R$1.000,00

R$1.400,00

Demais Interessados

R$280,00

R$680,00

R$920,00

R$1.250,00

R$1.750,00




























Curso Completo – Transmissão Simultânea

Participantes

À vista

Parcelado

Sócios SECOVI, AELO-SP E SINDUSCON, funcionários de Órgãos Públicos e Estudantes

R$2.700,00

2x R$1.400,00

3x R$950,00

4x R$730,00

5x R$590,00

Demais Interessados

R$3.380,00

2x R$1.760,00

3x R$1.200,00

4x R$910,00

5x R$745,00

……































Módulos Avulsos – Transmissão Simultânea

Participantes

Carga horária: 4h

Carga horária: 12h

Carga horária: 16h

Carga horária: 20h

Carga horária: 28h

Sócios SECOVI, AELO-SP E SINDUSCON, funcionários de Órgãos Públicos e Estudantes

R$170,00

R$400,00

R$540,00

R$800,00

R$1.200,00

Demais Interessados

R$210,00

R$500,00

R$660,00

R$1.000,00

R$1.500,00

Informações Importantes:

1) Os pagamentos parcelados só serão aceitos desde que a última parcela seja quitada até o penúltimo dia do curso.

2) Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:

O Curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

• Na hipótese de cancelamento, serão devolvidos, 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, correspondente a PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.

• Na hipótese de adiamento, serão devolvidos, MEDIANTE REQUERIMENTO do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail da universidade@secovi.com.br, 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.

O reembolso em ambos os casos será feito único e exclusivamente em nome de quem efetuou o pagamento.

3) Inclui material didático fornecido pelos instrutores, Livro Como Lotear uma Gleba 3ª edição, coffee-breaks e certificado da Universidade Secovi.

Obs.: A inclusão do livro é somente para as inscrições do curso completo.

4) A Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários ou mesmo cancelar programas, dependendo do número de interessados.

Carga horária e organização curricular: 112 horas

Organização em 7 módulos.

Inscrições e Informações

Telefones: 5591-1304 a 1308. E-mail: universidade@secovi.com.br

Local: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2.344 – 9º andar – São Paulo-SP

CDU focalizou cobrança do IPTU

O Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) de São Paulo, integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP, teve ontem, dia 26 de junho, sua terceira reunião deste ano. Na sede do Secovi, a reunião-almoço foi caracterizada pela discussão a respeito de vários temas, sob a coordenação do professor Vicente Amadei, que, inicialmente, levou adiante um debate sobre IPTU em execução, penhora “online”, destacando o fato de várias prefeituras de municípios paulistas cobrarem de empreendedores de parcelamento do solo o pagamento de IPTU que deveria ter sido feito pelos compradores de lotes. Vicente explicou que cabe aos empreendedores recorrer às prefeituras, levando os contratos registrados, compromissos de compra e venda, para provarem que a propriedade já foi transferida a tais compradores. E, conforme for, recorrer à Justiça, onde a decisão do juiz pode ser dos mais diferentes tipos. Vários participantes da reunião relataram episódios nos quais foram cobrados. Entre outros temas, também foram focalizados: o Encontro com o Graprohab, previsto para a próxima semana; as reuniões com a Cetesb, que têm levado a resultados positivos; a programação da Convenção Secovi, que será de 18 a 21 de setembro, sendo que o dia 20 será de assuntos de grande importância para os loteadores; a apresentação do titular da mais nova Delegacia Regional da AELO, Jorgito Donadelli, de Franca (Jorgito explicou que empresário de Franca terão acesso “online” ao evento do Graprohab na próxima semana), e o anúncio da posse de Joaquim Ribeiro, de São José do Rio Preto, na segunda-feira, dia 1.º, como novo presidente da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis (Gestão 2013-2016). Ribeiro, assim, licencia-se de sua condição de delegado regional da AELO e diretor regional do Secovi-SP em Rio Preto.

Os participantes da reunião de ontem receberam, em primeira mão, a edição 96 do jornal impresso “AELO Informa”, que chega aos associados da AELO na próxima semana, tendo como manchete de primeira página: “A força das cidades”.

Artigo de Flavio Amary na mídia

O vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary, escreveu artigo sob o título “Manifestações na Era Digital”, publicado na edição de ontem do jornal “Cruzeiro do Sul”, de Sorocaba, e aqui reproduzido:

Deflagrado um processo para discutir o aumento de tarifa de transporte, que já havia sido postergado para segurar a inflação crescente no país, o Movimento Passe Livre, acabou sendo usado para mobilizar a sociedade como nunca visto antes em nosso país. Na maior parte das capitais e grandes cidades a demanda foi atendida, revertendo o aumento e em alguns casos até mesmo diminuindo o valor inicial. Entretanto, como já poderíamos esperar, a mobilização não somente continua, como parece aumentar.

Na primavera árabe, que começou no final de 2010, um feirante tunisiano ateou fogo no próprio corpo para chamar atenção para a liberdade de expressão e as condições de vida em seu país, esse fato logo se espalhou pelos países norte-africanos e alguns do Oriente Médio onde as manifestações tinham um foco: o regime ditatorial em que viviam. Na Europa, onde constatamos nos últimos anos manifestações grandiosas, também existia uma discussão central, que era a crise econômica.

A semelhança é a forma como se está mobilizando um número cada vez maior de pessoas. Na primavera árabe e na Europa, as redes sociais, como o facebook, com seus bilhões de usuários, se tornaram uma ferramenta de comunicação capaz de mobilizar milhões de pessoas em um dia.

Nas manifestações vistas em nosso país na história recente, anos 60 com início do período militar, anos 80 com diretas já, e anos 90 com o Fora Collor, a internet e as redes sociais ainda não faziam parte de nosso cotidiano, portanto a mobilização era muito dependente da imprensa tradicional.

Estamos vivendo um período histórico no Brasil. O movimento que começou com jovens que andam de ônibus, tomou uma dimensão capaz de mobilizar toda a sociedade, inclusive aqueles jovens que nunca andaram de ônibus, e alguns “jovens” que participaram das manifestações históricas brasileiras, mobilizando e alertando a classe política em todos os níveis de poderes.

A população esperava que sediar a copa do mundo no Brasil e as Olimpíadas no Rio de Janeiro fosse trazer melhores condições de infraestrutura para o Brasil, mas com o início da copa das confederações e o que se viu e ouviu dos estádios, principalmente dos gastos em locais foi que no futuro terão pouca utilização. E por outro lado pouquíssimas soluções de mobilidade urbana. Alguns sabem dos entraves legais para as obras de infraestrutura, como licenciamentos ambientais, projetos, desapropriações, licitações, entretanto tudo isso também foi necessário para os estádios.

Embora o nível de emprego seja recorde em nosso país e o aumento de renda seja claro, precisamos de gestão na saúde e na educação para atender o mínimo que um povo necessita. Queremos sair às ruas, como em um mundo civilizado, sem o medo de ser assaltado, sequestrado ou até mesmo levar um tiro.

O brasileiro não aceita mais essa forma de viver e é preciso demonstrar de alguma forma este descontentamento. O brasileiro não aceita mais a falta de impunidade para os que já foram condenados em todas as instâncias.

Precisamos da vontade política e acredito que a pressão popular das ruas fará com que várias medidas sejam tomadas.

Acredito que é preciso ter foco e defender temas que são importantes e unânimes em nossa sociedade, expurgando do movimento os caras-escondidas, pois quem não mostra o rosto é o baderneiro, mantendo o direito de ir e vir dos trabalhadores e das pessoas que por algum motivo não queiram participar. O movimento não pode aceitar a depredação ao patrimônio publico e privado. Espero ainda que a polícia consiga a difícil tarefa de separar os manifestantes dos baderneiros e que prenda os que estão aproveitando para saquear e depredar.

Não acredito que alguém saiba onde este manifesto pode levar, mas espero que nos leve para uma sociedade melhor, com mais saúde, mais educação, mais respeito aos cidadãos, e principalmente mais segura, pois o Brasileiro merece a alegria do futebol, mas merece muito mais que o pão e circo.

AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 453

São Paulo, 20 de Junho de 2013

Destaques desta edição:

Caio participa do ADIT Invest

O presidente da AELO, Caio Portugal, participa hoje, dia 20, às 14 horas, em Campinas, de um painel sobre “As fontes de recursos para loteamentos e comunidades planejadas”, como parte da programação da oitava edição do ADIT Invest, evento organizado pela ADIT Brasil. No ano passado, Caio esteve em outro evento dessa entidade, em Costa do Sauípe, na Bahia.

Desta vez, de acordo com os organizadores do evento previsto para hoje e amanhã no Hotel Victoria Concept, alguns dos principais formadores de opinião do mercado, líderes empresariais, especialistas financeiros, proprietários de terras, gestores hoteleiros e os mais experientes executivos dos setores imobiliário e turístico brasileiros encontrarão um clima propício para realização de negócios e atualização profissional.

Além de dinamizar a interação entre os participantes, o ADIT Invest tem por finalidade apresentar as principais tendências e oportunidades de investimentos do setor, promover networking entre os participantes e dar visibilidade às marcas incentivadoras. Participam do ADIT Invest empresários e investidores do mercado imobiliário e turístico do Brasil: Construtores, Incorporadoras, Redes Hoteleiras, Fundos de Investimentos, Instituições Financeiras, Escritórios Jurídicos, Investidores, Fundos de Pensão, Empresas de Private Equity, Consultorias, Imobiliárias, Securitizadoras, Arquitetos, Engenheiros e Associações Empresariais.

A conferência acontece em ambos os dias de ADIT Invest. Amanhã, ocorrem também o Workshop e a Rodada de Negócios. Entre alguns dos temas abordados na conferência, estão: “Reais oportunidades financeiras pelo desenvolvimento da propriedade compartilhada, como solução para os empreendimentos turísticos imobiliários”; “Alternativas de Financiamentos de empreendimentos hoteleiros”; “Fundos de Investimentos e a suas mecânicas de funcionamento”; “Built to Suit – Quais empreendimentos imobiliários podem ser desenvolvidos utilizando-se esta modalidade?”.

Ainda no segundo dia do evento, o workshop Estruturação de projetos para Incorporação Imobiliária tem como objetivo capacitar os participantes para estruturação de projetos de incorporação imobiliária, de forma eficiente. A abordagem acontecerá sob três vertentes: técnica, operacional e econômico financeira. Uma das metas é possibilitar ao participante o entendimento das variáveis que devem ser implementadas na estruturação de empreendimentos imobiliários.

Já o workshop Securitização para o Segmento Imobiliário, visa provocar as discussões sobre os diversos aspectos que dificultam ou impulsionam o desenvolvimento do mercado de securitização. Os participantes poderão compreender os principais conceitos e inovações financeiras associadas à técnica de securitização, além de identificar as principais vantagens e desvantagens do processo, sob o ponto de vista tanto das instituições que podem securitizar seus ativos quanto dos investidores.

O ADIT Invest tem apoio da AELO. Mais informações podem ser obtidas no site www.inscricoesadit.com.br.

Rio Preto debate mercado regional

O vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary, estará hoje, dia 20, em São José do Rio Preto, onde a Regional Secovi promove, o já tradicional Encontro do Mercado Imobiliário da região. Serão debatidos assuntos determinantes para o futuro do setor imobiliário e haverá apresentação do Estudo do Mercado Imobiliário do município. O tema voltará a ser focalizado em setembro, em São Paulo, durante a Convenção Secovi, que terá um painel com os representantes regionais no Estado.

Desta vez, o evento contará com a participação especial da jornalista Denise Campos de Toledo, comentarista de economia dos jornais do SBT e da Rádio Jovem Pan, que falará sobre as “Perspectivas da Economia Brasileira e as Implicações para o Setor Imobiliário”.

Também estarão presentes, entre outros, Claudio Bernardes, presidente do Secovi-SP; Alessandro Nadruz, diretor Regional do Sindicato; e Joaquim Ribeiro, presidente da Fenaci. O encontro será coordenado por Thiago Ribeiro, diretor de Loteamentos da Regional Secovi em Rio Preto.

Trata-se de um evento destinado a empresários e profissionais do setor imobiliário, autoridades governamentais, dirigentes de entidades de classe, imprensa e demais interessados.

Local: Villa Conte (Rod Washington Luiz, Km 430 – Trevo Engenheiro Schmidt), das 10h30 às 13 horas.

CDU: nova reunião na quarta-feira

O Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) de São Paulo, integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP e coordenado pelo presidente da AELO, Caio Portugal, programou para a próxima quarta-feira, 26 de junho, sua terceira reunião deste ano, desta vez às 12h30, na sede do Secovi, na Vila Mariana, São Paulo. Na ocasião, caberá aos grupos de trabalho apresentar aos demais participantes os resultados de suas ações em diferentes temas relacionados com o parcelamento do solo. Caio Portugal já adiantou que evoluíram de modo positivo as reuniões entre representantes do Comitê e a Cetesb, em busca de fórmulas capazes de atenuar a burocracia quanto às exigências ambientais para a execução de novos projetos imobiliários. Ele também deverá confirmar a realização do Encontro de Especialistas com o Graprohab para profissionais, programado para os dias 4 e 5 de julho, no Secovi.

Fiesp: perspectivas da economia

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recebeu e divulgou um relatório que havia encomendado à consultoria internacional Bain & Company sobre o potencial socioeconômico brasileiro. No estudo, ficou evidenciado que o universo passa por frequentes mutações, com impactos significativos no desenvolvimento sustentado brasileiro. Entre os principais vetores apontados, temos os seguintes: prosperidade das nações asiáticas; preços das commodities; baixo crescimento no centro da economia internacional (Europa, Japão e Estados Unidos) e as novas tecnologias, notadamente as de telecomunicações.

Internamente, foram assinalados os seguintes: queda do desemprego; aumento do volume de crédito; ascensão à classe C de 40 milhões de brasileiros advindos das classes D e E; o Pré-sal, com potencial estimado entre 50 e 100 bilhões de barris do petróleo e políticas públicas de promoção social. Outros setores destacados são: a construção civil; o agronegócio; a proteína animal (bovinos, suínos e frangos); grãos (soja e milho). Na indústria de transformação: automóveis; siderurgia; bens de capital; petróleo; etanol; petroquímica e gás natural.

Nos dias atuais, o Brasil é reconhecido como uma das economias mais equilibradas do mundo, respondendo o comércio e os serviços pela preponderância da atividade econômica. Seria a economia, em consonância com os critérios de avaliação utilizados a sexta maior do mundo ou mesmo a oitava, ultrapassando a Itália, o Canadá e o Reino Unido.
A renda per capita anual do brasileiro já alcançou 10 mil dólares e as nossas exportações superaram 200 bilhões de dólares, anualmente. Não obstante, nos últimos trinta anos, os investimentos em infraestrutura foram modestos. Para o Banco Mundial, o Brasil investe, hoje, um pouco mais de 2% e necessita de um investimento médio equivalente a 5% do PIB, no período de 2014/2019, a fim de que se iguale à Coreia do Sul. Nos cinco grandes segmentos do setor de logística: rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, a defasagem brasileira é reconhecida e constitui um importante componente do chamado custo Brasil.
Apesar de 70% da matriz energética brasileira terem origem hidráulica, constituindo o sistema mais barato de produzir eletricidade, as tarifas estabelecidas estão entre as mais altas do universo. É fundamental que o Brasil dobre a oferta de eletricidade, superando o entrave da concessão dos licenciamentos ambientais, para a construção de novas usinas, que demoram em torno de 6 anos para a sua outorga.
Diante da crescente pressão exercida pelos ecologistas e ambientalistas, a expansão do sistema de produção elétrica ocorrerá, doravante, com reservatórios pequenos, diminuindo a capacidade de geração, especialmente no período da seca, compelindo o sistema elétrico à crescente utilização de termoelétricas acionadas a óleo diesel, carvão mineral ou gás natural, muito mais caras e poluentes. No entanto, o potencial hidrelétrico do Brasil é tão amplo que, atualmente, só a China e o Canadá conseguem superá-lo.

Vem aí o “AELO Informa” n.º 96

Já está na gráfica a edição n.º 96 do jornal impresso “AELO Informa”, órgão oficial da AELO, com temas interessantes para os leitores, entre os quais os detalhes da criação de mais uma regional da AELO no Estado de São Paulo, a de Franca. O jornal deverá ser distribuído a partir da próxima semana. Os interessados em anunciar na edição n.º 97 desse veículo podem entrar em contato com Anderson, da Agência M, pelo telefone (11) 4616-1394 ou pelo e-mail anderson@agenciam.com.br.

AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 452

São Paulo, 13 de Junho de 2013

Destaques desta edição:

Encontro Graprohab, dias 4 e 5

Reportagem de Rosângela Capolozi para o jornal “Valor Econômico”, sob o título “Falta terreno para construir nas capitais”, indica:

A dificuldade por parte das construtoras em encontrar terrenos e os altos preços praticados para aqueles disponíveis estão empurrando as obras do programa Minha Casa, Minha Vida para regiões cada vez mais distantes dos grandes centros. Mesmo a recente elevação em cerca de 15,6% na faixa I, destinada a quem tem renda de até R$ 1.600, aumentando seu valor máximo para R$ 76 mil, não conseguiu desatar o nó da construção de moradias nas principais capitais. O fato – dizem os especialistas – é que os valores são inviáveis justamente nas áreas mais carentes de habitação.

Esse leque de dificuldades, no entanto, não vem impedindo o avanço do Minha Casa, Minha Vida. Em sua segunda etapa, o programa já contratou um milhão de unidades, quase um terço delas voltado à primeira faixa de renda. Desde a criação do programa, as entregas das unidades já superaram a casa de um milhão e as propostas para a construção de mais 300 mil novos imóveis estão em fase de análise pela Caixa Econômica Federal. Até 2014, a previsão do governo é a de fechar contratos para a construção de mais 1,4 milhão de novas moradias, envolvendo recursos diretos de R$ 85 bilhões.

Caminhos para a Sustentabilidade

A AELO apoia o evento “Agenda Produtiva da Construção – Caminhos para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento Imobiliário”, programado para 26 de junho, a última quarta-feira do mês, das 8h às 18h, no Secovi-SP. Serão 16 palestras de grande importância para a construção e para o setor imobiliário. Trata-se de uma iniciativa do CTE. As inscrições podem ser feitas até o dia 20, sob o pagamento de taxas. Acessar o site: www.eventoscte.com.br. Telefone: (11) 2149-0394.

Painel I - Desafios e caminhos para a sustentabilidade na construção

· A sustentabilidade corporativa e a economia verde no Brasil
· A sustentabilidade empresarial em incorporadoras e construtoras
· A implementação da responsabilidade social na construção
· A sustentabilidade na fabricação de materiais

Painel II - Desafios e caminhos para a sustentabilidade de empreendimentos imobiliários

· A sustentabilidade de empreendimentos e obras
· A sustentabilidade na visão do usuário de empreendimentos sustentáveis
· A sustentabilidade de empreendimentos existentes
· A gestão e operação de empreendimentos sustentáveis

Painel III - Desafios e caminhos para o desenvolvimento do mercado imobiliário

· O desenvolvimento sustentável do mercado imobiliário brasileiro
· As empresas de capital aberto no mercado imobiliário
· O mercado de habitação econômica e de interesse social
· Investimentos em empreendimentos imobiliários para renda

Painel IV - Desafios e caminhos para o desenvolvimento imobiliário urbano no Brasil

· A atuação do setor privado no desenvolvimento imobiliário urbano
· O desenvolvimento de cidades sustentáveis no Brasil
· O desenvolvimento de bairros sustentáveis
· O desenvolvimento imobiliário via retrofit de áreas urbanas e Parcerias Público Privadas

Quando: 26/06/13 (quarta-feira)

Horário: 8h às 18h

Local: Milenium Centro de Convenções

Endereço: Rua Dr. Bacelar, 1043 – Vila Clementino – São Paulo/SP

Desaceleração na construção

O jornal “Valor Econômico” publicou, em sua edição de 6 de junho, reportagem sob o título “Construção e serviços sentem desaceleração da economia”, cujo texto é aqui reproduzido:

Ao contrário do que ocorreu no ano passado, não é apenas o emprego industrial que está sentindo os efeitos do baixo nível de atividade econômica. “É uma desaceleração mais disseminada, que está afetando o emprego em setores como o comércio, serviços e a construção civil. É uma composição diferente do que vimos no ano passado”, afirma Rafael Bacciotti, da Tendências Consultoria.

O principal exemplo é a construção civil. Entre janeiro e abril do ano passado, a massa salarial saltou 17,5%. O “boom” de crescimento do segmento, no entanto, ficou para trás. A confiança dos empresários, de acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), atingiu o pico recente de 129,9 pontos em março do ano passado, mas vem caindo desde então e ficou em 120,8 pontos em maio, sempre de acordo com as médias móveis trimestrais. No primeiro trimestre deste ano, o PIB da construção civil caiu 0,1%, após retração de 0,6% no trimestre anterior.

Para Bacciotti, o mercado de trabalho está apenas refletindo o nível de atividade no setor. A ocupação recuou 2,7% nos quatro primeiros meses de 2013, enquanto a renda real cresceu 3,2% no período. A massa salarial real teve modesta alta de apenas 0,5%.

Para Rodrigo de Moura, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, o ritmo bem mais fraco da atividade na construção civil também afeta outros setores, como serviços, por exemplo. Neste segmento, que inclui transporte e outros serviços pessoais, a massa salarial cresceu 2,7% no primeiro quadrimestre deste ano, ante alta de 7,8% no ano passado. “Moura lembra ainda que esse é um segmento que depende da renda das famílias, que tendem a consumir mais serviços quando há “sobras” no orçamento”. Com a alta inflação de alimentos no início deste ano, o poder de compra ficou menor e a renda no setor recuou 0,9%, sempre em relação ao primeiro quadrimestre de 2012.

Com crescimento menor dos salários reais e comprometimento de renda, o comércio também sentiu o baque de um consumidor menos propenso a gastar. No primeiro trimestre, houve queda de 0,2% das vendas no varejo em relação aos últimos três meses de 2012, com ajuste sazonal. No setor, a massa salarial, que cresceu 6,5% nos primeiros quatro meses do ano passado, avançou 5,2% em igual período de 2013.

Já a massa salarial dos prestadores de serviços domésticos recuou 1,7% nos quatro primeiros meses deste ano, ante avanço de 4,3% em 2012. Para os economistas, no entanto, neste segmento é mais importante a migração da mão de obra para outros setores, mais bem remunerados, do que o ritmo de atividade. “Os serviços domésticos estão ficando mais caros e parte da mão de obra está sendo absorvida por outras categorias, como serviços e comércio”, afirma Moura, da FGV. O nível de ocupação neste setor recuou 6,8%, enquanto o rendimento real teve a maior alta entre os setores pesquisados, de 5,5%.

Para Ana Maria Belavenuto, economista e técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), esse movimento também já pode ser reflexo de alguma antecipação por parte dos empregadores em função da proposta de regulamentação dos direitos trabalhistas da categoria, conhecida como PEC das Domésticas.

Sinduscon reduz estimativas

Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada na semana passada sob o título “Setor revisa crescimento” aponta os números atuais do Sinduscon-SP:

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) alterou para baixo a estimativa de crescimento do PIB do setor neste ano: de 3,5% para 3%. De acordo com o presidente da entidade, Sérgio Watanabe, a revisão mais pessimista foi motivada pela queda no ritmo de crescimento do emprego e pela análise de outros indicadores de desempenho da economia brasileira.

Pesquisa realizada pelo SindusCon em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) indicou que o nível de emprego na construção foi de 114,3 mil trabalhadores no acumulado do ano. O número é menor do que o gerado pelo setor no mesmo período de 2012: 169,7 mil novos empregos.

Evento, dia 20, em Rio Preto

O vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary, estará em São José do Rio Preto, na próxima semana, para prestigiar o Encontro de Mercado daquela região, organizado por Joaquim Antonio Mendonça Ribeiro. No dia 20, na Villa Conte, Km 430 da Rodovia Washington Luiz, o evento Encontro de Mercado terá uma entrevista de Flavio e Joaquim sobre os dados do mercado imobiliário na região e no Estado de São Paulo, além de uma palestra da jornalista Denise Campos de Toledo sobre as perspectivas da economia brasileira. Rio Preto é, de acordo com o Graprohab, a região que registrou, nos últimos meses, o maior número de novos empreendimentos de parcelamento do solo no Estado de São Paulo.

Mais um encontro no Vale

A diretora de Assuntos Regionais da AELO, Ângela Paiva, informa que será realizada na próxima quinta-feira, dia 20, às 17 horas, em São José dos Campos, mais uma reunião do Comitê Regional de Desenvolvimento Urbano do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. Na ocasião, o arquiteto Emmanuel Antônio dos Santos, secretário de Planejamento Urbano de São José, fará uma palestra para os empreendedores de parcelamento do solo da região. A reunião será no Secovi-SP, Regional do Vale, na Rua São João, 674. Mais informações: (12) 3922-6605.

AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 451

São Paulo, 06 de Junho de 2013

Destaques desta edição:

Falta terreno nas capitais

Reportagem de Rosângela Capolozi para o jornal “Valor Econômico”, sob o título “Falta terreno para construir nas capitais”, indica:

A dificuldade por parte das construtoras em encontrar terrenos e os altos preços praticados para aqueles disponíveis estão empurrando as obras do programa Minha Casa, Minha Vida para regiões cada vez mais distantes dos grandes centros. Mesmo a recente elevação em cerca de 15,6% na faixa I, destinada a quem tem renda de até R$ 1.600, aumentando seu valor máximo para R$ 76 mil, não conseguiu desatar o nó da construção de moradias nas principais capitais. O fato – dizem os especialistas – é que os valores são inviáveis justamente nas áreas mais carentes de habitação.

Esse leque de dificuldades, no entanto, não vem impedindo o avanço do Minha Casa, Minha Vida. Em sua segunda etapa, o programa já contratou um milhão de unidades, quase um terço delas voltado à primeira faixa de renda. Desde a criação do programa, as entregas das unidades já superaram a casa de um milhão e as propostas para a construção de mais 300 mil novos imóveis estão em fase de análise pela Caixa Econômica Federal. Até 2014, a previsão do governo é a de fechar contratos para a construção de mais 1,4 milhão de novas moradias, envolvendo recursos diretos de R$ 85 bilhões.

Pesquisa elaborada pelo Sindicato da Indústria da Construção de São Paulo (Sinduscon-SP), em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), demonstra que a escassez de terrenos é considerada a principal dificuldade das empresas que atuam no programa, de acordo com 66 construtoras ouvidas. “As regiões de Guaianazes, Itaquera e Cidade Tiradentes são bairros onde ainda há produção para venda dentro de São Paulo. Fora esses locais já se tornaram impossíveis de se encontrar imóveis desta linha para comercializar”, afirma Leandro Carame, superintendente de Atendimento da Habitcasa, da Lopes Consultoria . “O que se percebe é que as construtoras estão migrando para cidades menores, como Mogi das Cruzes, Sorocaba e Votorantim. Só no interior do estado ainda se consegue fabricar produtos dentro do programa”, diz Carame.

De acordo com Sergio Watanabe, presidente do Sinduscon-SP, os grandes centros urbanos não têm conseguido viabilizar unidades na faixa I. “Essa faixa vem sendo viabilizada nas pequenas cidades e regiões periféricas. Porém, o maior problema de déficit habitacional está nas grandes cidades”, diz.

A Direcional Engenharia, que em 2012 lançou cerca de 26 mil unidades, das quais 75% endereçadas ao programa Minha Casa, Minha Vida, também reclama da escassez de terrenos em São Paulo e dos altos preços praticados, obrigando a construtora a se distanciar cada vez mais do centro. “Nossas obras estão sendo feitas em São Bernardo do Campo, no bairro do Jaçanã (zona norte da capital) e Campinas. Estamos pesquisando outras localidades para construirmos dentro do estado”, afirma Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo, diretor superintendente.

A Cury, empresa da qual a Cyrela Brazil Realty tem 50% de participação, estima que o valor geral das vendas de seus lançamentos chegará a R$ 1,4 bilhão em 2013. Se a meta for atingida, significa que os lançamentos da incorporadora focados na baixa renda crescerão 11% ante o volume geral de venda de R$ 1,264 bilhão realizado no ano anterior. “A maior expansão ocorrerá nos lançamentos de produtos destinados à faixa I do Minha Casa, Minha Vida”, afirma Fábio Cury, presidente da companhia. “No ano passado, foram ofertadas 11.360 unidades e vendidas 9.849. São mais de R$ 560 milhões de contratações na faixa I, equivalentes a 7.416 unidades”, diz.

Os números são expressivos. No acumulado de 2009 a 2012, a companhia contratou mais de 25 mil unidades no programa “Minha Casa, Minha Vida”, consolidando-se como uma das maiores construtoras do mercado de baixa renda. E deve crescer ainda mais: a Cyrela já sinalizou tendência de aumento, neste ano, dos seus lançamentos da faixa I do programa habitacional, através da Cury. No primeiro trimestre, do total de R$ 955,2 milhões lançado pela Cyrela, R$ 203 milhões foram de projetos nessa faixa, pela Cury.

A João Fortes Engenharia, que constrói no Rio, já está na segunda fase de lançamentos de moradias endereçadas ao programa. Em maio de 2012 o Residencial Brisa do Vale ofertou 496 unidades de dois quartos. “A primeira fase do empreendimento, lançada em 2010, já está 100% vendida e com a entrega das chaves programada para este ano. O residencial completo terá quase duas mil unidades”, afirma Luiz Henrique Rimes, diretor nacional de negócios.

O executivo enfatiza que o empreendimento está situado no polo de expansão de Macaé, bem próximo à nova zona industrial. “A cidade é considerada a capital nacional do petróleo e apresenta perspectivas promissoras de negócios em diferentes áreas econômicas. O empreendimento será uma nova área para receber a crescente mão de obra da região. Mesmo fazendo parte do projeto Minha Casa, Minha Vida, é muito diferente dos outros empreendimentos, que possuem um perfil mais sofisticado”, comenta. Das 1.800 unidades do conjunto habitacional, cerca de 50% já estão para ser entregues e a outra metade dentro de um ano e meio.

Watanabe defende que o governo federal implemente uma política habitacional permanente no Brasil. A intenção, explica, é transformar o Programa Minha Casa, Minha Vida em um programa definitivo, aumentando a visibilidade de empresários sobre o nível de demanda no setor e a perspectiva de investimentos.

De acordo com Watanabe, o governo poderia perenizar o Minha Casa Minha Vida. O presidente acrescenta que uma política habitacional permanente é importante para que “empresários, cidadãos e setores da sociedade tenham previsão de investimentos, mas também expectativas de quando o déficit habitacional será zerado”. Pelos seus cálculos, o país tem um déficit de 5,2 milhões de moradias.

Em S. José, apoio a núcleos

Diante da tendência crescente do mercado brasileiro pela busca por bairros fechados, que prezam pela funcionalidade e segurança, São José dos Campos, no Vale do Paraíba, apresenta um número cada vez maior de núcleos residenciais, loteamentos e condomínios, como ressalta Ângela Paiva, diretora de Assuntos Regionais da AELO.

Um relatório do Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo), avaliou o número de projetos protocolados no primeiro trimestre de 2013 e mostrou que existe um crescimento significativo de loteamentos e condomínios no estado, quando comparado ao mesmo período do ano passado, a exemplo do que ocorreu de 2011 para 2012.

No primeiro trimestre de 2013, foram protocolados 168 projetos, sendo que 138 eram de loteamentos. De 2012 para 2013, considerando apenas o primeiro trimestre do ano, houve um aumento de 28% nos loteamentos e 73% nos condomínios protocolados.

Frederico Marcondes César, diretor da Regional do Secovi-SP no Vale do Paraíba, afirma que este crescimento no Estado se dá basicamente por dois fatores principais: a busca por mais segurança e a mudança na estrutura familiar: “Os chamados núcleos residenciais atingem todas as classes sociais, pois além da busca pela segurança, não existe mais uma pessoa que fica tempo integral na casa, ou seja, o imóvel fica a maior parte do dia vazio. Normalmente esses núcleos e condomínios ficam em áreas mais afastadas do centro das cidades em razão dos valores de venda.”

Levantamento realizado pela construtora Santa Izabel, de São José dos Campos, constatou que 67% da população joseense mora em casas e 90% adquiriria um terreno ou imóvel em um núcleo residencial, priorizando características como acesso (90%), comércio próximo (70%), lazer (44%) e segurança (22%).

Os quatro bairros da cidade mais citados como boa alternativa para morar foram Aquarius (13%) Colinas (9%), Vila Ema (8%), Esplanada II (7%) e Urbanova (5%). A pesquisa, assinada pela Toledo & Associados, apontou também que das pessoas que pretendem adquirir um imóvel nos próximos 24 meses, 63% estão à procura desse tipo de empreendimento, que proporciona mais privacidade, área de lazer e segurança.

Adit Invest será nos dias 20 e 21

A Adit Brasil promove neste mês, dias 20 e 21, no Vitoria Concept Campinas, em Campinas-SP, a 8.ª edição do Adit Invest. O evento consiste em reunir os principais grupos formadores de opinião do mercado, além de dinamizar a interação entre os participantes e os líderes empresariais, especialistas financeiros, proprietários de terras, gestores hoteleiros e os mais experientes executivos dos setores imobiliário e turístico brasileiros. O objetivo é criar um ambiente exclusivo para a geração de negócios entre empresários brasileiros e investidores; apresentar as principais tendências e oportunidades de investimentos do setor; promover networking entre os participantes, e dar visibilidade às marcas incentivadoras. Dentre os temas que serão abordados na conferência, estão: “Reais oportunidades financeiras pelo desenvolvimento da propriedade compartilhada, como solução para os empreendimentos turísticos imobiliários”; “Alternativas de Financiamentos de empreendimentos hoteleiros”; “Fundos de Investimentos e a suas mecânicas de funcionamento”; “Built to Suit – Quais empreendimentos imobiliários podem ser desenvolvidos utilizando-se esta modalidade?”, entre outros. O evento tem apoio da AELO. Mais informações no site www.inscricoesadit.com.br

Empresas imobiliárias em foco

A mídia de São Paulo tem dado destaque a notícias sobre a adesão de novas empresas nacionais e estrangeiras à atividade de parcelamento do solo e ao investimento deste ou naquele grupo econômico no controle de empresas do setor. O jornal “O Estado de S. Paulo” publicou, na quarta-feira da semana passada, reportagem de Circe Botatelli, que relata:

A Gafisa está muito perto de fechar a venda da empresa de loteamentos residenciais Alphaville Urbanismo para a gestora de recursos Pátria Investimentos e sua parceria Blackstone. O negócio já tem o aval do conselho de administração da Gafisa e deve ser concluído em junho, segundo fontes ouvidas pelo ”Broadcast”, serviço em tempo real da ”Agência Estado”. A informação de que a o negócio está praticamente fechado, depois de muitas idas e vindas, foi antecipada pela coluna de Sonia Racy.

Alphaville foi avaliada no ano passado em R$ 1,8 bilhão, mas o valor de venda ficará um pouco acima de R$ 2 bilhões. Se a negociação for confirmada, Pátria e Blackstone deixarão para trás a dupla GP Investimentos e Equity International, do investidor americano Sam Zell, que já foi acionista da Gafisa e vendeu sua participação entre 2010 e 2011. Assim como GP e Zell, a Hemisfério Sul Investimentos (HSI, antiga Prospéritas) também fez propostas firmes pela loteadora. Segundo fontes, a proposta da HSI foi de R$ 1,9 bilhão, enquanto GP e Equity não teriam alcançado a oferta de Pátria e Blackstone.

A abertura de capital de Alphaville não está totalmente descartada e segue como opção caso a venda não seja concretizada. Em março, a Gafisa pediu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o registro de companhia de capital aberto para a sua subsidiária. “A abertura de capital permanece sempre como alternativa B”, disse uma fonte próxima da negociação. “Isso poderia resultar num preço maior para Alphaville, mas não há nenhuma garantia de que essa operação na bolsa sairia, nem a que preço”, ponderou.

A Gafisa é dona de 80% da Alphaville e, antes de fechar o contrato de venda de 100% da subsidiária, terá de resolver uma pendência com a Alphapar Empreendimentos e Participações, fundadora da empresa de loteamentos e dona dos outros 20%. Desde 2012, a Gafisa tenta comprar essa fatia remanescente, conforme acordo feito no passado. No entanto, as partes não chegaram a um acordo sobre a quantidade de ações que Gafisa deveria transferir à Alphapar pela compra dos 20%. Sem definição, o caso foi parar na Câmara de Comércio e Arbitragem Brasil-Canadá.

Com a venda, Gafisa poderia usar o dinheiro para pagar os fundadores de Alphaville, em vez de negociar ações. Isso colocaria um ponto final no processo de arbitragem, afirmam as fontes. Procuradas pela reportagem, Gafisa e Pátria não comentaram o assunto.

A venda da Alphaville é um ponto crucial na recuperação da Gafisa, que passa por uma reestruturação desde o fim de 2011, ano em que registrou um prejuízo de R$ 1,1 bilhão. No ano passado, a companhia conseguiu reduzir o prejuízo para R$ 124 milhões, após encolher a operação de Tenda (braço da Gafisa para imóveis de baixa renda).

A empresa de loteamentos é, de longe, o segmento mais rentável do grupo. Embora represente 20% da receita total de R$ 3,9 bilhões no ano passado, Alphaville lucrou R$ 122,8 milhões, enquanto Tenda e a empresa mãe Gafisa, somaram prejuízo de R$ 316 milhões.

A sociedade entre Gafisa e Alphaville começou em outubro de 2006, quando a Alphapar, holding que controlava a empresa de loteamentos, vendeu 60% da empresa de desenvolvimento urbano para a Gafisa, por R$ 201,7 milhões. Ficou acordado que o restante seria adquirido num prazo de cinco anos, com o pagamento de mais duas parcelas, que seria feito obrigatoriamente por meio de ações ou em dinheiro. Em 2010, outros 20% foram incorporados à construtora por R$ 126,5 milhões. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Vantagens da alienação fiduciária

Presente de modo amplo na realidade dos financiamentos de imóveis, a alienação fiduciária ainda é subaproveitada na comercialização de lotes. Para se ter ideia da amplitude dessa modalidade no mercado de imóveis, basta recorrer ao exemplo da Caixa Econômica Federal: o banco, detentor de 70% dos financiamentos imobiliários em vigor no País, utiliza a alienação como garantia.

Na alienação fiduciária, o devedor transfere ao credor como garantia de pagamento até a quitação de uma dívida a propriedade do imóvel. O bem passa a ser definitivamente do comprador após a satisfação da dívida.

Segundo o advogado Marcelo Manhães, presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP, no caso dos lotes, “o credor ainda prefere rescindir um contrato de compra e venda e, depois, vender o lote novamente”. Neste caso, o trâmite é mais demorado, pois o bem só pode ser retomado mediante decisão judicial. Nos processos de alienação, o andamento não depende da discricionariedade do juiz. “A execução é extrajudicial e no máximo em um ano a situação é resolvida”, emendou Manhães, que fez palestra em recente evento promovido pelo PQE (Programa Qualificação Essencial), na sede do Secovi-SP.

O advogado também destacou a liberdade que a alienação proporciona às partes envolvidas. Credor e fiduciante podem acordar índices de reajuste e prazos. O valor mínimo do imóvel para a eventualidade de leilão também é de consentimento mútuo. “Assim, o dilema de devolver o não o que inadimplente já pagou se resolve, porque esse valor pode ser resgatado nos lances do leilão”, esclareceu Manhães.

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Informativo Periódico
Ano XIII Número 450

São Paulo, 29 de Maio de 2013

Destaques desta edição:

AELO cria Regional de Franca

A AELO acaba de ampliar ainda mais sua presença no Estado de São Paulo ao criar a Delegacia Regional de Franca, no extremo nordeste paulista. O presidente Caio Portugal assinou a resolução administrativa n.º 8 de 2013, nomeando Jorge Félix Donadelli Júnior, Jorgito, como representante regional da entidade. O convite a Jorgito foi feito em 30 de abril, quando da visita de Caio a Franca para uma reunião com empresários locais e para fazer uma palestra sobre o novo Código Florestal. A diretora de Assuntos Regionais da AELO, Ângela Paiva, também participou da viagem, ocorrida a convite do presidente da Associação das Empresas Loteadoras e Empreendedoras Imobiliárias de Franca e Região (Alfa), Jorge Félix Donadelli, pai de Jorgito.

Jorge Félix Donadelli, um dos precursores das indústrias de calçados de Franca e empreendedor imobiliário e agrícola, ressalta que Franca é uma das cidades do Interior paulista onde o crescimento de novos loteamentos está acima da média nacional. Ele disse que sua entidade deverá trabalhar em conjunto com a AELO, em benefício dos projetos de loteamento da região.

Donadelli concorda com a tese de Caio Portugal de que a demora na aprovação de projetos leva o investidor a enfrentar sérias consequências: “Aqui nesta região, assim como em outros lugares, além do alto custo para a concretização do empreendimento, existe a indefinição da realização de seu negócio, obrigando o empresário a repassar seus custos para o preço de cada lote.”

Franca, cidade com mais de 150 anos de história, junto à divisa com Minas Gerais, é sede da Microrregião de Franca, formada também pelos municípios paulistas de Batatais, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Cristais, Restinga, Ribeirão Corrente e Rifaina, além de ter influência nos municípios mineiros de Sacramento, Delfinópolis, Ibiraci e Claraval. Conhecida como Capital do Calçado Masculino, Franca é também centro de produção de café de qualidade e de comercialização de diamantes.

Caio Portugal ressalta que, agora, a AELO exerce influência em todas as regiões do Estado de São Paulo, uma vez que Franca fica no extremo nordeste, junto à divisa com Minas e perto de Ribeirão Preto. A sede da AELO, na cidade de São Paulo, e a Diretoria levam adiante ações em todo o Estado, contando com as delegacias para dar uma assistência adequada aos associados das várias regiões. Os municípios da região metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista, por exemplo, ficam por conta do núcleo central. A Delegacia do Leste da Grande São Paulo estabelece uma ligação com Mogi das Cruzes e com o Vale do Paraíba. Já as Delegacias de Jundiaí e Campinas abrangem mais de 30 municípios ao longo das Rodovias dos Bandeirantes e Anhanguera, assim como a região de Bragança Paulista. A Delegacia de Sorocaba se ocupa de extensa área de todo o sul do Estado, incluindo o Vale do Ribeira e quase toda a extensão da Rodovia Castelo Branco. A representação do Vale do Paraíba, com base em São José dos Campos, mantém contatos nos municípios do Vale, além do Litoral Norte e da Serra da Mantiqueira. Já a Delegacia de Bauru tem como território a região central do Estado, que se emenda com a região de Marília, cuja delegacia se projeta em direção ao oeste paulista. A região noroeste, com base em Araçatuba e Braúna, passou a ter uma unidade da AELO no final de 2011. São José do Rio Preto constitui outra regional, com participação no norte paulista. A região de Ribeirão Preto, por sua vez, tornou-se um grande polo imobiliário e faz a ligação entre as regiões de Campinas, Rio Preto e Franca. Ao todo, são 645 municípios paulistas, com um total de mais de 41 milhões de habitantes.

Um calendário rico em eventos

De junho a outubro, é bastante rico o calendário de eventos do setor imobiliário, que garante destaque aos temas do parcelamento do solo. A AELO, além de desenvolver sua atividade diretamente ligada às empresas de loteamento e urbanização, mantém um constante diálogo com os participantes do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) de São Paulo, que congrega a própria AELO, o Secovi-SP e o SindusCon-SP. Na reunião de 24 de abril, o coordenador do Comitê, Caio Portugal, presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, fez um balanço dos grupos de trabalho, entre os quais o das relações com a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo e com a Cetesb, em que progrediram as negociações. Na próxima reunião do CDU, Caio vai detalhar esses avanços.

Junho: curso sobre loteamentos

Em 12 de junho, a Universidade Secovi, com apoio da AELO, inicia o penúltimo módulo de um curso destinado a profissionais que atuam na área de loteamentos e precisam de aprimoramento em técnicas ambientais: “Desenvolvimento e aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano”. O curso, que começou em 8 de abril, sob a coordenação do professor Vicente Celeste Amadei, abre a possibilidade de os dois últimos módulos serem comprados e cursados de modo avulso.

A temática do primeiro módulo é “Projetos Técnicos Ambientais”. Composto por seis horas, será realizado nos dias 12 e 17 de junho. Na programação serão apresentados todos os elementos necessários à elaboração de um projeto ambiental, incluindo conteúdos obrigatórios em cada laudo, assim como a estruturação para cada tipo de projeto: áreas tombadas, regiões de preservação ambiental, proteção a mananciais, urbanístico e localizado em margens de represa hidrelétrica ou de abastecimento de água.

O módulo seguinte abordará a “Aprovação de Projetos”. Com início agendado para 19 de junho, a iniciativa ensinará aos participantes sobre todos os procedimentos básicos e documentação necessária para garantir eficiência em cada uma das etapas desse processo. Para tanto, serão apresentadas as diretrizes municipais, de saneamento, ambientais e de pré-aprovação, além de orientações sobre a montagem de pastas e protocolos. Como o conteúdo é complexo, a carga horária dessa iniciativa é mais extensa, e inclui aulas no período de 19 de junho a 1.º de julho.

As duas etapas são destinadas a engenheiros e arquitetos que desenvolvem ou pretendem elaborar projetos de loteamentos como autônomos ou em empresas próprias, de terceiros, públicas ou privadas. Estudantes do último ano de graduação em Engenharia ou Arquitetura também podem participar.

Mais informações e inscrições: telefones (11) 5591-1306 a 1308 ou pelo e-mail universidade@secovi.com.br.

Local das aulas: Universidade Secovi, Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2.344 – 9.º andar, a uma quadra da Avenida Paulista.

Julho: Encontro Graprohab

Nos dias 4 e 5 de julho, haverá o Encontro de Especialistas com o Graprohab – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo. Quando da última reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano, Caio Portugal ressaltou a importância chamou desse evento, desta vez destinado a profissionais especialistas e não aos empresários. No ano passado, houve outro tipo de evento, com a presença de empreendedores. Trata-se de uma nova iniciativa do Secovi-SP, com apoio da AELO e com a colaboração direta do próprio Graprohab e outros órgãos estaduais. Em cada um dos dois dias, os debates e palestras serão das 9 horas às 13h30, no próprio Secovi, à Rua Dr. Bacelar 1043, na Vila Mariana, São Paulo.

Objetivo: Apresentação e comentários pelos órgãos que integram o Graprophab, sobre Exigências Técnicas mais recorrentes na análise de projetos; esclarecimento de duvidas e dificuldades dos profissionais do setor público e privado com o objetivo de aprimoramento e agilidade nas aprovações.

Público alvo: Engenheiros e Arquitetos que atuam nos setores públicos e privados na elaboração de projetos de loteamentos e condomínios habitacionais sujeitos a aprovação do Graprohab.

Programação

Data: 4/07/13 – 5ª feira

CETESB (Companhia Ambiental do Estado de Pão Paulo),

EMPLASA (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A) e DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica

Coordenador: Vicente C. Amadei – Diretor da vice-presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP

Participação: Lacir Ferreira Baldusco – Presidente do Graprohab

Palestras:

Palestra do representante da CETESB

Palestra do representante da EMPLASA

Palestra do representante do DAEE

Data: 5/07/13 – 6ª feira

SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e SH (Secretaria de Estado da Habitação de São Paulo)

Coordenador: Vicente C. Amadei – Diretor da vice-presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP

Participação: Lacir Ferreira Baldusco – Presidente do GRAPROHAB

Palestras:

Palestra do representante da SABESP

Palestra do representante da Secretaria da Habitação

Investimento:

Será cobrada uma taxa de inscrição.

Mais informações: telefones (11) 5591-1306 a 1308

Agosto: Ampliar, Noite em Paris

O Programa Ampliar, que vem contribuindo para tirar jovens das ruas e prepará-los para o mercado de trabalho, mantido com apoio do Secovi-SP e de comunidades, programou para 15 de agosto seu tradicional jantar de confraternização e de arrecadação de fundos. Desta vez, o tema será “Uma Noite em Paris”, a partir das 20 horas, no Buffet França, na Avenida Angélica 750, São Paulo. Os convites deverão ser comprados junto ao Ampliar: telefones (11) 5591-1283/1246 ou pelo e-mail ampliar@ampliar.com.br

Maria Helena Mauad, presidente do Ampliar, satisfeita com a repercussão os debates sobre a inserção do jovem no mercado de trabalho, realizados no dia 13, desta a importância de São Paulo aderir por completo a essas ações: “Consideramos que, mais que oportunidade de geração de renda e de colocação formal no mercado de empregos, o trabalho tem uma função primordial: o trabalho educa.” Para Maria Helena, emprego para os jovens lhes proporciona valores como respeito ao próximo, satisfação por serem recompensados pelos seus próprios esforços e a noção de quais são seus direitos e deveres.

Em 16 de junho, das 9 às 14 horas, o Ampliar promove sua tradicional Carreata do Agasalho, que percorrerá, com caminhões e voluntários, as ruas de vários bairros de São Paulo em busca de doação de agasalhos para famílias de baixa renda.

Setembro: Convenção Secovi

De 19 a 21 de setembro, a Convenção Secovi vai propiciar uma série de debates sobre o mercado imobiliário e a qualidade dos empreendimentos no Brasil. É um já tradicional encontro, com debates e atualização sobre modernas práticas a serem aplicadas no dia a dia das atividades da vasta cadeia da indústria imobiliária. Essas são apenas algumas das características que marcam a tradicional Convenção, que chega à 10.ª edição com o mote Estratégias e Ideias para Novas Conquistas no Setor Imobiliário. O setor de parcelamento do solo vai ter também espaço no evento.

Inspirada na Copa do Mundo de 2014, a abertura do evento focaliza o que o setor imobiliário necessita para marcar vários gols de placa e ganhar o jogo do bom urbanismo, com amplo acesso à moradia e outros bens imóveis pela população.

A exemplo de edições anteriores, o mote norteia toda a programação, composta de painéis, palestras e visitas técnicas a empreendimentos diferenciados, além do Fórum Urbanístico Internacional e o Real Estate Showcase (rodada de negócios e networking entre empresários do setor e investidores).

Um dos destaques será a sessão plenária “Os Rumos das Cidades: Mobilidade Urbana e Mercado Imobiliário”, com o arquiteto Alexandros Washburn, diretor de Desenho Urbano do Departamento de Planejamento da Prefeitura de Nova York, e Fernando de Mello Franco, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo.

Washburn expõe conceitos aplicados em seus projetos urbanos inovadores e conta sua experiência em importantes intervenções realizadas na maior metrópole do mundo. Já Mello Franco apresenta o planejamento estratégico para a capital paulista, formulado com o objetivo de equilibrar a ocupação urbana entre trabalho, lazer e moradia.

“O painel oferece excelente oportunidade para conhecer conceitos e ideias valiosas, que contribuem para melhorar a qualidade de vida urbana”, afirma Hamilton de França Leite Júnior, coordenador da Convenção e diretor de Programas de Sustentabilidade e Eventos Culturais do Secovi-SP.

Sessão Plenária

Quinta-feira, 19/9, às 10 horas

Palestrantes:

Alexandros Washburn – Diretor de Desenho Urbano da Prefeitura de Nova York

Fernando de Mello Franco – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo

Coordenação:

Ilezio Inácio Ferreira – Presidente da Ademi-Goiás

A Convenção Secovi terá vários outros painéis, entre os quais um sobre o mercado imobiliário do Interior, focalizando também o setor de loteamentos.

A Semana Imobiliária será marcada ainda pela solenidade de entrega do Prêmio Master Imobiliário, organizada em parceria entre o Secovi-SP e a Fiabci/Brasil, em noite de festa, em 18 de setembro, no Clube Atlético Monte Líbano.

Este ano, a programação da Convenção Secovi-SP também contará com a cerimônia de outorga do PrêmioLares Secovi-SP, concurso cultural que irá contemplar os três melhores trabalhos apresentados na 13.ª Conferência Internacional da Lares (Latin American Real Estate).

Outubro: ENIC em Fortaleza

Está confirmado para 2 a 4 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, o 85.º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC). O evento, promovido pela CBIC, será realizado pelo Sinduscon-CE, tendo como tema central “O futuro que vamos construir juntos”. Mais de 1.500 empresários do setor de todo o País, entre os quais vários dirigentes da AELO, deverão estar na capital cearense para discutir os assuntos relacionados com a área. Entre outros, serão abordados temas ligados às comissões de relações trabalhistas, imobiliária, obras públicas, privatizações e concessões, materiais, tecnologia, qualidade, meio ambiente, ação social e cidadania. A AELO é filiada à CBIC. Mais informações e preços das inscrições, no site da CBIC: www.cbic.org.br.

Expo 2020 e o local de eventos

A AELO, o Secovi-SP e o SindusCon-SP apoiam a campanha da Prefeitura de São Paulo, do governo estadual, do governo federal e de entidades da iniciativa privada para que a metrópole paulistana venha a ser sede da grande Exposição Mundial de 2020. No entanto, Ricardo Yazbek, vice-presidente de Assuntos Legislativos e Urbanismo Metropolitano do Secovi, defende a tese de que, independentemente da indicação de São Paulo para promover o grande evento, “é impossível adiar a produção de um espaço de eventos digno do porte da cidade e do País”. Ele se refere ao futuro Centro de Exposições de Pirituba, um projeto da Prefeitura de São Paulo com vistas à construção de pavilhões que venham a substituir o já superlotado Anhembi e os centros da Imigrantes e do Expo Center Norte. A gigantesca área deveria ter sido usada para um complexo de shopping center e moradias, mas o projeto foi abandonado. Mais recentemente, chegou a ser cogitada para receber um grande estádio para a abertura da Copa do Mundo de 2014, sonho também abortado. Espera-se que, desta vez, o projeto do centro de exposições, parecido com os que existem em Hannover, Frankfurt, Milão e Madri, seja transformado em realidade, com ou sem a Expo 2020. Este é o texto de Yazbek sobre o tema:

A maioria dos brasileiros está preocupada com o ritmo das obras para a Copa do Mundo. Será que vai dar tempo de o Brasil preparar toda a infraestrutura necessária? Principalmente no que se refere a aeroportos, transportes e hospedagem, a sensação é de que o calendário será insuficiente. O tempo não para. Mas temos de acreditar. Como dizem, Deus é brasileiro. A questão é: até quando?

Tal dúvida emerge, também, em razão de outro grande desafio que a cidade de São Paulo poderá ter de enfrentar: a realização da Exposição Universal em 2020 (Expo 2020), de maio a novembro daquele ano. Recentemente, em encontro promovido pelo Secovi-SP (o sindicato da habitação) e a Federação Internacional das Profissões Imobiliárias (Fiabci) Brasil com a vice-prefeita Nádia Campeão, foi apresentada a campanha da candidatura de São Paulo, cujo tema é “Força da Diversidade, Harmonia para o Crescimento”.

A cidade-sede será definida em novembro, em Paris. Se confirmada, a Expo em São Paulo deve atrair cerca de 30 milhões de visitantes. Na China, última edição do evento, foram mais de 73 milhões de pessoas. Ora, não é difícil aquilatar o significado de uma iniciativa dessa envergadura para nossa cidade. Falo do ingresso de vultosos recursos e, principalmente, de imagem.

São Paulo terá merecida projeção internacional. Como bem sabemos, todas as vezes que se fala de Brasil lá fora, a figura que aparece é a do Cristo Redentor. Nada contra. O Rio é maravilhoso, mas também temos coisas boas para contar e mostrar. E essa, portanto, é uma chance formidável.

Estaremos preparados? Pode ser que sim. Afinal, avançam os estudos para a construção do Complexo da Expo 2020, em Pirituba, envolvendo esforço conjunto dos governos federal, estadual e municipal, com forte apoio do setor privado. A região, com 400 mil habitantes, será revitalizada para receber um grande parque e o maior centro de convenções da América Latina. Aliás, São Paulo não pode mais adiar a produção de um espaço dessa natureza. Estatísticas revelam que mais de 1,3 milhão de pessoas desembarcam mensalmente na cidade a título do chamado turismo de negócios.

Conforme informações no site do São Paulo Convention & Visitors Bureau, a capital paulista abriga anualmente cerca de 90 mil eventos, com mais de 15 milhões de participantes. Somos a capital sul-americana das feiras de negócios: temos um evento a cada seis minutos; 120 das 176 grandes feiras no Brasil são realizadas aqui, o que equivale a 72% do mercado nacional nesse setor; a receita ao ano com eventos é de quase US$ 2 bilhões; em viagens, hospedagem, alimentação, transporte e compras, a arrecadação anual é de US$ 850 milhões; temos cerca de 2,5 milhões de m2 em grandes espaços para eventos, além de centenas de locais menores; o Anhembi, com área de 80 mil m2, é até hoje o maior complexo de eventos da América Latina. Apesar desses números gigantescos, conseguir espaço para fazer um grande evento na cidade é uma loteria. Só mesmo com muita antecedência e, ainda assim, nem sempre os centros de convenção conseguem reunir, num mesmo local, todos os itens necessários. Com Expo ou sem Expo, portanto, não podemos prescindir de uma área que possa atender à demanda já existente.

A questão é que, se formos escolhidos, estaremos diante de uma condição imperativa. Teremos de fazer acontecer. E o importante é que, pelos estudos e projetos em andamento, o legado dessa obra será permanente. Há quem afirme que essa data está longe e haverá tempo de sobra. Mas a experiência nos preparativos da Copa mostra que não é bem assim. Ademais, o chamado Piritubão terá de enfrentar, como os empreendedores imobiliários, a via-crúcis de aprovações e licenciamentos, isso sem falar em surpresas que podem comprometer o cronograma de obras (clima, mão de obra etc.).

Tomara que a Expo 2020 ocorra em São Paulo. Abraçamos essa campanha. Mas que não se adie a produção de um espaço para eventos à altura do que a cidade e o País merecem.

AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 449

São Paulo, 23 de Maio de 2013

Destaques desta edição:

Sobre as reuniões com a Cetesb

O Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) de São Paulo, que congrega a AELO, o Secovi-SP e o SindusCon-SP, vem conseguindo produtivo diálogo com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com a Cetesb e com o Graprohab, no sentido de agilizar os procedimentos burocráticos e ambientais para novos projetos de parcelamento do solo nos municípios paulistas. Na mais recente reunião desse grupo, em 24 de abril, o coordenador do Comitê, Caio Portugal, que é presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, fez um balanço dessas relações com os órgãos do governo estadual. Na ocasião, Caio informou que o Comitê e a Cetesb criaram grupos de trabalho destinados a estudar esses problemas e corrigi-los por meio da revisão, adequação e interpretação da legislação vigente. No início deste ano, Caio Portugal, o assessor Vicente Celeste Amadei e Nicolau Sarquis, também do Secovi, foram recebidos pelo diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, Geraldo do Amaral Filho. O encontro foi produtivo, no sentido de se estabelecer os critérios de trabalho. Ficou definida a formação de dois grupos de estudos específicos: um destinado a estudos de assuntos de parcelamento do solo urbano e outro para tratar de questões relacionadas à incorporação imobiliária. Foram, então, iniciadas reuniões quinzenais do grupo de parcelamento do solo, formado por Caio, Vicente e técnicos do setor de licenciamento ambiental da Cetesb. “Às vezes, quando necessário, os encontros passam a ter a participação de convidados, como consultores”, completou Caio Portugal, que agora relata um importante avanço: está sendo definido um fluxograma de emissão de TCRA para protocolos Graprohab, algo que contempla todas as partes e que deverá reduzir, de modo expressivo, o tempo de trâmite de um projeto de loteamento no Graprohab e na Cetesb. Outros detalhes serão acertados nos próximos dias e deverão ter amplas explicações no “AELO Online”. Por enquanto, é de se destacar o diálogo, algo pelo qual o Comitê vinha lutando há bastante tempo e que está sendo conseguido na gestão do atual secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas.

Encontro Graprohab, em julho

Nos dias 4 e 5 de julho, haverá o Encontro de Especialistas com o Graprohab – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo. Quando da última reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano, Caio Portugal chamou a atenção dos participantes para esse evento, desta vez destinado a profissionais especialistas e não aos empresários. No ano passado, houve outro tipo de evento, com a presença de empreendedores. É uma nova iniciativa do Secovi-SP, com apoio da AELO e com a colaboração direta do próprio Graprohab. As recentes reuniões do Comitê de Desenvolvimento Urbano com a Cetesb apresentam novidades a serem estudadas nesse evento. Em cada um dos dois dias, os debates e palestras serão das 9 horas às 13h30, no próprio Secovi, Rua Dr. Bacelar 1043, na Vila Mariana, São Paulo.

Objetivo: Apresentação e comentários pelos órgãos que integram o Graprophab, sobre Exigências Técnicas mais recorrentes na análise de projetos; esclarecimento de duvidas e dificuldades dos profissionais do setor público e privado com o objetivo de aprimoramento e agilidade nas aprovações.

Público alvo: Engenheiros e Arquitetos que atuam nos setores públicos e privados na elaboração de projetos de loteamentos e condomínios habitacionais sujeitos a aprovação do Graprohab.

Programação

Data: 4/07/13 – 5ª feira

CETESB (Companhia Ambiental do Estado de Pão Paulo),

EMPLASA (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A) e DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica

Coordenador: Vicente C. Amadei – Diretor da vice-presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP

Participação: Lacir Ferreira Baldusco – Presidente do Graprohab

Palestras:

Palestra do representante da CETESB

Palestra do representante da EMPLASA

Palestra do representante do DAEE

Data: 5/07/13 – 6ª feira

SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e SH (Secretaria de Estado da Habitação de São Paulo)

Coordenador: Vicente C. Amadei – Diretor da vice-presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP

Participação: Lacir Ferreira Baldusco – Presidente do GRAPROHAB

Palestras:

Palestra do representante da SABESP

Palestra do representante da Secretaria da Habitação

Investimento:

Será cobrada uma taxa de inscrição.

Mais informações: telefones (11) 5591-1306 a 1308

Petrucci: boas novidades na Caixa

O experiente Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP, chegou a uma conclusão otimista: é sobre a Caixa Econômica Federal. E, no panorama atual da política e da economia, de altos e baixos, notícias otimistas merecem ser reproduzidas, como fazemos com o artigo de Petrucci neste “AELO Online”:

A Caixa encerrou 2012 com mais de R$ 205 bilhões de saldo de financiamento imobiliário. Nada mal para quem, em 2003, acumulava apenas R$ 16,8 bilhões nessas operações. São mais de 3,850 milhões de contratos ativos, com prazo médio de 206 meses, 74% dos quais concedidos a pessoas com menos de 45 anos, e inadimplência (mais de 90 dias de atraso) de apenas 1,2%. A quota média dos financiamentos do SBPE (Sistema Brasileira de Poupança e Empréstimo) é de 71%, e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) alcança 75%. Isso significa que os devedores da Caixa, na média, fazem uma poupança para a aquisição do imóvel de aproximadamente 28% do valor da aquisição, o que demonstra baixo risco para a credora.

Para aqueles que acreditam que a Caixa afastou-se de sua finalidade social, resta explicar: os financiamentos para imóveis de valor acima de R$ 200 mil representam somente 11% da carteira, e os imóveis com valor abaixo de R$ 50 mil correspondem a 20% dos contratos. Por último, porém não menos importante, os contratos para famílias com renda acima de 10 salários mínimos na concessão de crédito representam 21% das operações, já aqueles direcionados às famílias com até 5 salários mínimos são 74% da carteira.

A Caixa tem como meta de contratação para 2013 o montante de R$ 126 bilhões, e pretende ampliar seuMarket Share para 74% – em 2012 foi de 70%. Também desperta a atenção os financiamentos destinados à produção, que em 2007 representavam 14% das contratações da instituição e em 2012 atingiram 41% das operações. Houve, nos últimos anos, uma melhor distribuição de financiamentos pelas regiões do Brasil, com forte crescimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Foram 4.500 operações por dia, na média, processadas no ano passado.

Quanto ao programa Minha Casa, Minha Vida fases 1 e 2, os dados atualizados até 28 de março deste ano mostravam que as contratações haviam atingido mais de 2,455 milhões de unidades, assim distribuídas: 1,089 milhão na faixa 1; 1,070 milhão na faixa 2; e 296 mil na faixa 3, das quais mais de 45% em produção por empresas com faturamento anual de até R$ 15 milhões. Das unidades contratadas até março de 2013, mais de 1,113 milhão foram entregues.

Agora, a Caixa surge com algumas novidades que merecem ser comentadas. Ela firmou duas parcerias com empresas privadas visando a originação de negócios imobiliários e a operacionalização com mais agilidade e conveniência. O agente financeiro propõe que um contrato seja processado em 48 horas após a entrega da documentação, o que poderá ser feito, inclusive, pela internet. Ainda, a Caixa vai adotar, de imediato, o uso da Tabela Price e do SAM (Sistema de Amortização Misto) nas operações enquadradas no SBPE e no programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o banco, o momento é propício para a adoção dessas medidas, pois com a mesma renda, o comprador poderá financiar 12% a mais pelo SAM, e 29% utilizando a TP.

Por sua vez, a contratação feita com os clientes anteriormente à formação do grupo, o chamado “pré-repasse” terá cláusula suspensiva, caso não seja alcançada a demanda mínima.

E para fechar o pacote de novos procedimentos, a Caixa pretende modernizar a sua relação com os clientes Pessoa Jurídica de menor porte, evoluindo para a plataforma utilizada para as grandes empresas, e vai oferecer taxa nominal de juros para produção imobiliária que varia de 8% ao ano para o FGTS, a 11,38% ao ano para empreendimentos comerciais produzidos com recursos do SBPE.

Tudo indica que estamos entrando em uma nova fase do crédito imobiliário. Fechamos o primeiro ciclo de retomada dos financiamentos à produção e aquisição, e agora iniciamos um período de crescimento sustentado, com modernidade, agilidade e cristalização da parceria com a Caixa, que atravessou com os empresários do setor anos de recessão e incertezas.

AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 448

São Paulo, 16 de Maio de 2013

Destaques desta edição:


Módulo de curso sobre loteamentos


A Universidade Secovi oferece mais uma oportunidade para os profissionais que atuam na área de loteamentos e precisam de aprimoramento em técnicas ambientais. Em junho, terão início dois novos módulos do curso “Desenvolvimento e aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano”. O curso começou em 8 de abril, mas esses dois módulos poderão ser comprados e cursados de modo avulso.

A temática do primeiro é “Projetos Técnicos Ambientais”. Composto por seis horas, será realizado nos dias 12 e 17 de junho. Na programação serão apresentados todos os elementos necessários à elaboração de um projeto ambiental, incluindo conteúdos obrigatórios em cada laudo, assim como a estruturação para cada tipo de projeto: áreas tombadas, regiões de preservação ambiental, proteção a mananciais, urbanístico e localizado em margens de represa hidrelétrica ou de abastecimento de água.

O módulo seguinte abordará a “Aprovação de Projetos”. Com início agendado para 19/6, a iniciativa ensinará aos participantes sobre todos os procedimentos básicos e documentação necessária para garantir eficiência em cada uma das etapas desse processo. Para tanto, serão apresentadas as diretrizes municipais, de saneamento, ambientais e de pré-aprovação, além de orientações sobre a montagem de pastas e protocolos. Como o conteúdo é complexo, a carga horária dessa iniciativa é mais extensa, e inclui aulas no período de 19/6 a 1.º/7.

As duas etapas são destinadas a engenheiros e arquitetos que desenvolvem ou pretendem elaborar projetos de loteamentos como autônomos ou em empresas próprias, de terceiros, públicas ou privadas. Estudantes do último ano de graduação em Engenharia ou Arquitetura também podem participar.

Dúvidas e inscrições podem ser feitas pelos telefones (11) 5591-1306 a 1308, ou pelo e-mail universidade@secovi.com.br.

Módulo 3 “Projetos Técnicos Ambientais”

Quando: dias 12 e 17/6 (quarta e segunda-feira), das 19 às 22 horas.

Onde: Universidade Secovi. Av. Brigadeiro Luis Antônio, 2.344 – 9º andar – SP.

Informações: (11) 5591-1306/1308 e-mail universidade@secovi.com br.

Módulo 4 “Aprovação de Projetos”

Quando: dias 19/6, 24/6, 26/6 e 1.º/7, das 19 às 22 horas.

Onde: Universidade Secovi. Av. Brigadeiro Luis Antônio, 2.344 – 9º andar – São Paulo-SP.

Hoje, outro curso

Está confirmado para hoje, dia 16, o início de mais um curso, para o qual restam vagas: “Contratos Específicos e Registro de Loteamentos”, da Universidade Secovi, sob a coordenação geral do professor Vicente C. Amadei. É uma iniciativa que tem apoio da AELO, cujos associados recebem desconto nas taxas.

Data: 16 de maio a 27 de junho de 2013 (terças e quintas-feiras), das 19h às 22h.

AELO é destaque na mídia

Na semana passada, mais uma vez, a AELO foi destaque na mídia. Depois de os temas e os dirigentes de nossa entidade terem sido fontes de reportagens e artigos nos jornais “O Estado de S. Paulo” e “Folha de S. Paulo” e na revista “Construção Mercado”, a revista “IstoÉ Dinheiro” focalizou a entrada da holding JBJ, de José Batista Júnior, no mercado de loteamentos e publicou declarações do presidente da AELO, Caio Portugal: “O setor de loteamento deverá crescer, acompanhando o desenvolvimento das cidades de pequeno e médio porte.” Júnior, primogênito da família Batista, disse que seu amplo grupo empresarial estuda a compra de empresas e a formação de um fundo de private equity. Parte dos recursos da empreitada, segundo ele, será captada com investidores: “Quero usar minha longa experiência em gestão para ajudar outros empreendedores a crescer.” Esse grupo evoluiu bastante no setor de carnes, com negócios também no exterior, e agora volta sua atenção para a área imobiliária, com projetos para vários estados do Brasil.

Ciro Scopel: “Muito além do verde”

Ciro Scopel, presidente do Conselho Consultivo da AELO, vice-presidente de Sustentabilidade do Secovi-SP e titular da Scopel Empreendimentos e Obras S/A, escreveu interessante artigo publicado na edição do último domingo, 12 de maio, do jornal “O Estado de S. Paulo”, que merece ser reproduzido neste “Online”:

A palavra “sustentabilidade” se popularizou tanto nos últimos anos que acabou se desviando do seu sentido original. Basicamente, a atividade sustentável é aquela que permite atender às necessidades presentes sem comprometer as da geração futura. E, para merecer a qualificação de “sustentável”, uma ação deve se apoiar sobre o seguinte tripé: ser economicamente viável, ambientalmente correta e socialmente responsável.

Uma empresa não é sustentável só porque reduziu o número de impressões em papel, aboliu o uso de copos plásticos ou implantou o sistema de coleta seletiva. Essas providências colaboram para o bem do planeta, mas não são suficientes. O conceito “sustentável” deve estar incorporado à própria dinâmica da empresa, bem como aos produtos que ela coloca no mercado.

No caso do setor de habitação, a “sustentabilidade” deve ser observada em todas as etapas do processo produtivo. Da escolha do terreno ao processo de loteamento, da incorporação à comercialização dos imóveis, tudo deve estar respaldado pelos cuidados ambientais e pelo respeito ao papel social da empresa.

Traduzindo: deve-se priorizar o uso de materiais de procedência comprovada, que tenham gerado o menor impacto possível em sua obtenção e transporte; deve-se implantar mecanismos de eficiência energética (painéis fotovoltaicos, janelas, portas e outros materiais que propiciem maior entrada de luz e desempenho térmico); deve-se utilizar equipamentos que favoreçam a economia de água e seu reaproveitamento etc.

Mas não é só do “verde” que uma empresa sustentável deve cuidar. Os seres humanos também fazem parte deste planeta que, de duas décadas para cá, muitos formadores de opinião se propuseram a “salvar”. É aí que entra o segundo pilar da sustentabilidade: a ação social.

Não se trata exatamente de filantropia. Esta é positiva, sim, mas não pode ser vista como um fim em si. A uma empresa, não cumpre o papel de distribuir “benesses” – ela tem o dever de produzir com qualidade, de gerar empregos, de cumprir a legislação, de recolher seus impostos. Uma empresa contemporânea sabe que, a estes ditames, somam-se as novas demandas sociais – e, vale lembrar, o consumidor moderno espera que as empresas das quais adquiram produtos e contrata serviços esteja atenta a este novo modo de fazer negócios.

Uma boa maneira de dar conta dessas novas demandas seria unir forças com as organizações de terceiro setor. A priori, estas seriam especializadas em suas respectivas áreas de atuação, e unir-se à iniciativa privada seria uma boa maneira de obterem os recursos necessários ao atingimento de suas metas. Porém, um estudo de 2001 – portanto, antigo –, feito pelo Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor da FEA/USP acerca de “alianças intersetoriais”, revelava, à época, que 37% das empresas preferiam deter a autonomia e exclusividade de suas ações de responsabilidade social. Em 2010, outra pesquisa, desta vez coordenada pelo Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife), apontou que 60% dos associados daquela entidade optavam por executar projetos com equipe própria em vez de recorrerem ao know-how de ONGs “especializadas”.

Nas duas pesquisas ficou claro que existe uma espécie de “desconfiança mútua” entre as organizações do terceiro setor e a iniciativa privada, dificultando a construção de parcerias que, bem utilizadas, poderiam render frutos. Para as empresas, as ONGs são ineficientes; já do lado das organizações da sociedade civil, surgiram posturas ambivalentes. Algumas têm uma percepção positiva das parcerias e acreditam que estas lhes trouxeram ampliação de network, fortalecimento de imagem e acesso a recursos. Outras, porém, frustraram-se com a incompatibilidade entre os métodos a que estavam habituadas e o “excesso de pragmatismo” das organizações.

Em resumo: por mais que a necessidade de atentar para o desenvolvimento sustentável esteja clara, ainda falta, para muitas empresas e também para outros tipos de organização, uma efetiva “internalização” dessa necessidade e desse conceito.

Atenção ao meio ambiente, respeito ao ser humano e, principalmente, lucro e sucesso nos negócios, pois sem isso nenhuma empresa sobrevive. Estes fatores são os verdadeiros pilares da tal “sustentabilidade”.

Por que as obras atrasam tanto?

No último fim de semana, pelo menos duas reportagens da mídia chamaram a atenção da opinião pública em geral e das empresas de loteamento em particular. Ambas dizem respeito ao atraso em obras. A manchete de primeira página do jornal “O Estado de S. Paulo” na edição de domingo, 12 de maio: alertou: “Usina de Belo Monte já custa R$ 30 bi, o dobro do orçado”. Paralisações provocadas por greves, por ações na Justiça e pela invasão da área por índios levados por ONGs atravancam e encarecem essa obra, a maior em execução no Brasil, destinada a garantir energia elétrica e evolução econômica para grande parte do país. Já uma das principais revistas semanais do país, a “Época”, publicou reportagem de capa em sua atual edição, buscando uma explicação para o fato de as obras brasileiras atrasarem tanto. “Por que tudo atrasa no Brasil – O país em que nenhuma obra, da reforma do banheiro aos estádios da Copa, fica pronta no prazo e no orçamento”, diz a chamada de capa. Nas páginas internas, são focalizadas várias obras, abrindo com o estádio de Brasília para o Mundial, cujo preço ultrapassa R$ 1,2 bilhão, e citando a polêmica transposição do Rio São Francisco, hoje com os trabalhos quase parados, em três estados do Nordeste.

Conflitos entre os três poderes, elevada parcela de parlamentares e de magistrados despreparados ou vulneráveis às pressões de grupos econômicos e de ONGs suspeitas ou levianas contribuem para essa situação. Além de tudo, há as promessas eleitoreiras – e o Brasil tem eleição a cada dois anos. Mal termina a eleição para prefeito, e já começam as disputas entre os partidos, como agora, faltando ainda a um ano e meio da eleição para presidente e governador.

Que fim levou o trem-bala Rio-São Paulo? E o expresso para Cumbica? E a ponte (ou túnel) Santos-Guarujá? As usinas Jirau e Santo Antônio, na Amazônia, estão prontas, mas falta concluir a linha de transmissão de Porto Velho a Araraquara para tornar possível a distribuição da energia elétrica lá produzida. Durante décadas, morreram centenas de pessoas em acidentes num trecho ainda não duplicado da Rodovia Régis Bittencourt, o da Serra do Cafezal. O atraso é decorrente de ações de ambientalistas que condenam a derrubada de árvores para a construção da segunda pista. Derrubar árvores? Não pode. Derrubar vidas humanas? Pode. Agora, consta que a duplicação, finalmente, vai sair, assim como o último trecho do Rodoanel, o Norte, que esteve por longo tempo atravancado por audiências públicas por atravessar a Serra da Cantareira. Quem trabalha com loteamentos sabe que esta atividade empresarial se soma ao quadro acima, uma vez que, conforme a AELO tem destacado, os empreendedores são verdadeiros heróis ao enfrentar constantes restrições e atrasos em seus projetos que beneficiam as cidades e a população de todas as classes sociais.

Conselho Estadual de Habitação

O vice-presidente da AELO, Flavio Amary, que é também vice-presidente do Interior do Secovi-SP, participou na terça-feira, dia 14, da 7.ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Habitação, como representante de nossa entidade, que tem vaga de titular naquele grupo da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. Na ocasião, foram focalizados os novos projetos com vistas às moradias para a população de baixa renda e o avanço do programa Casa Paulista, liderado pelo secretário Sílvio Torres. Também foi focalizada a possibilidade de ampliação de convênios entre o governo do Estado e os municípios para a construção de um número maior de moradias em todas as regiões. Flavio Amary vem defendendo recursos para que as famílias tenham lotes e, a partir disso, construam suas casas. O secretário executivo do Conselho é Eduardo Trani. A AELO integra o Conselho do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social – FPHIS, desde 2008, assim como o Fundo Garantidor Habitacional, tendo escolhido Flavio Amary para representá-la nas reuniões.

Os jovens e o mercado de trabalho

Apenas cinco dias depois de ter tomado posse em Brasília como ministro da Micro e Pequena Empresa, o também vice-governador paulista Guilherme Afif Domingos honrou o compromisso assumido há algumas semanas com a ONG Ampliar e compareceu à sede do Secovi-SP na última segunda-feira para participar de importante evento. A inserção do adolescente no mercado de trabalho e o recrudescimento do número de crimes praticados por menores de idade foram a tônica do debate Ampliação. O Ampliar, que conta com o apoio logístico do Secovi e com a adesão da AELO, profissionaliza jovens em situação de risco social. Além de Afif, participaram da mesa de debates o ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho Almir Pazzianotto, o desembargador do Tribunal de Justiça de SP Antonio Carlos Malheiros e a procuradora do Ministério Público do Trabalho Maria José Sawaya, entre outros.

Maria Helena Mauad, presidente do Ampliar, destacou a importância da questão. “Consideramos que, mais que oportunidade de geração de renda e de colocação formal no mercado de empregos, o trabalho tem uma função primordial: o trabalho educa”, disse. Para ela, emprego para os jovens lhes proporciona valores como respeito ao próximo, satisfação por serem recompensados pelos seus próprios esforços e a noção de quais são seus direitos e deveres.

No Brasil, no entanto, jovens com menos de 14 anos não podem trabalhar a não ser como aprendizes, expediente que conta com um cipoal específico de regras. Diante dos benefícios que um trabalho traz a uma pessoa, o que merece ser questionado é: não seria o caso de oferecer as mesmas oportunidades àqueles que ainda não completaram 16 anos? “Falo aqui dos adolescentes de 13, 14 anos que não podem ser regularmente contratados para trabalhar como auxiliar de escritório, por exemplo, mas que podem – e o são – contratados pelo crime organizado para cometer atrocidades”, completou Maria Helena, deixando clara a diferença entre trabalho infantil e trabalho na adolescência.

Hubert Gebara, vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, lembrou uma época em que era possível identificar tipos de trabalho acessíveis e viáveis para um jovem de 14 anos. “Ele podia atuar no comércio ou no escritório. Essas atividades já eram conjugadas com a escola. Ocupavam os adolescentes de forma sadia e produtiva. E era gratificante receber salário”, rememorou. “Quando foi que trabalho virou castigo e deixou de ser oportunidade para nossos adolescentes? Vivemos uma situação em que o risco social deixou de ser exclusivo dos jovens menos favorecidos. Esse risco social é de todos nós”, complementou.

Para Guilherme Afif, muitos jovens, cercados pela sociedade do consumo e pelo consequente desejo de consumir, não sabem muitas vezes como acessar os objetos que querem, o que acaba criando frustração. O desencadeamento disso pode ser a adesão ao caminho fácil para conseguir dinheiro. Nesse sentido, Afif acredita que a Lei do Aprendiz, que regula o trabalho de menores de 16 anos, é boa, pois cria oportunidades. Sobre a punição a menores que se envolvem com crimes, o vice-governador propõe que a maioridade penal não seja diminuída. “Sempre temos que dar uma segunda chance aos jovens”, opinou, aludindo à possibilidade puni-los mais severamente a partir do segundo crime que cometerem.

A ideia foi refutada pelo ex-ministro do TST Almir Pazzianotto. “Então quer dizer que se um menor queimar uma dentista no seu primeiro crime está tudo bem? Não consigo entender esse raciocínio. Ele representa uma ameaça pra mim e minha família”, provocou, remetendo a um recente episódio ocorrido no ABC Paulista, em que uma dentista foi queimada viva por um adolescente. Sobre trabalho na adolescência, ele advoga que há uma associação entre o “ócio ao qual foi condenado foi jovem pelo Estatuto da Criança e do Adolescente” (ECA) e o aumento dos crimes por eles protagonizados. “A lei foi feita pensada no país ideal”, sustentou, mencionando o descolamento latente da realidade. “Houve, sim, um retrocesso em nome do avanço”, emendou.

Maria José Sawaya, procuradora do Ministério Público do Trabalho, lembrou que o Brasil ratificou a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que delineia quando uma pessoa pode começar a trabalhar. “Assumimos o compromisso de abolir o trabalho infantil e elevar progressivamente a idade mínima para obtenção de emprego”, disse. Foi quando o país elevou de 12 para 14 a idade para aprendizes e de 14 para 16 para demais atividades profissionais. “O ECA garante educação à criança e visa ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. O trabalho retira a pessoa da escola”, afirmou, referindo-se a uma pesquisa feita por professores cuja conclusão foi que muitas das evasões escolares ocorrem porque a criança começou a trabalhar. Além disso, segundo ela, as cláusulas da Constituição que tratam da idade para o trabalho são pétreas – ou seja, não podem ser alteradas. Para Sawaya, “o adolescente que é estimulado cedo para o trabalho não tem bom desempenho. Reduzir a idade para isso é um ciclo vicioso que fomenta a desigualdade”.

Recorrendo a diversas experiências por que passou pessoalmente retirando jovens das drogas, o desembargador Antonio Carlos Malheiros apontou trabalho e educação de qualidade como saída para esses adolescentes. Antonio Setin, presidente da incorporadora Setin, contou sua história de vida. “Comecei a trabalhar aos 13 anos de idade varrendo chão de marcenaria. Aos 18 anos, eu já trabalhava há 5, foi quando comprei meu primeiro apartamento. Casei com 22 anos e tenho empresa há 34”, disse. “Quando tive a oportunidade, comecei a me sentir mais gente”, pontuou. Alcides Braga, presidente da Truckvan Indústria e Comércio e que também começou a trabalhar quando adolescente, afirmou que em sua empresa há uma política indutora de contratação de jovens, pois estes são o seu “celeiro de mão de obra especializada”. Maria da Glória Miranda, presidente do Instituto Ação Educação, ressaltou que é pertinente o adolescente trabalhar. “Aos 12 anos o jovem quer ter, possuir coisas. E ele vai atrás do que quer a qualquer custo”.

Dizendo-se contra o trabalho na adolescência, Alvino de Souza e Silva disse que entre trabalho e educação, prefere a educação como o melhor caminho aos jovens. “Nosso país precisa é de educação em tempo integral, das oito da manhã às seis da tarde”, concordou Felipe Locke, procurador do Ministério Público de Paulo. Para ele, a profissionalização dos jovens deve começar a ser pensada somente depois do 9º ano escolar. Wilton Carvalho, presidente da Wilton Promoções e Assessoria, disse-se favorável à introdução de práticas esportivas na vida dos jovens. “Esporte é excelente aliado à educação”, sustentou, traçando liame aos meios de evitar que menores adentrem no mundo da criminalidade. Luiz Gonzaga Bertelli, presidente do Centro de Integração Escola-Empresa (CIEE), fez menção aos 12 milhões de bolsas concedidas pela entidade desde sua fundação e aos entraves enfrentados por empresas para contratarem aprendizes. “Já estamos conversando autoridades para ver o que pode ser feito”. Caio Portugal, presidente da AELO, que já havia pedido para que associados desta entidade apoiem as causas da ONG Ampliar, comentou: “O Brasil seria bem melhor se tivesse algumas dezenas do Ampliar espalhadas por todo o seu território.”

AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 447

São Paulo, 09 de Maio de 2013

Destaques desta edição:


Presença da AELO em Franca


A recente visita da AELO a Franca teve grande repercussão no meio empresarial da região e ganhou destaque nos dois jornais diários da cidade, ampliando o já expressivo alcance de nossa entidade no território do Estado de São Paulo. Em 30 de abril, o presidente da AELO, Caio Portugal, e a diretora de Assuntos Regionais, Ângela Paiva, estiveram em Franca para cumprir uma extensa e expressiva agenda de contatos com dirigentes de parcelamento do solo e de construção naquela cidade de cerca de 330 mil habitantes, importante pólo econômico regional. Renata Paiva, vereadora em São José dos Campos, também integrou a delegação. A convite do presidente da Associação das Empresas Loteadoras e Empreendedoras Imobiliárias de Franca e Região (Alfa), Jorge Félix Donadelli, houve uma reunião-almoço com a presença de outros empreendedores imobiliários da região. Na ocasião, houve uma troca de experiências, em que os dirigentes da AELO explicaram as ações em defesa da segurança jurídica dos loteadores e receberam informações sobre o atual momento vivido pela região de Franca no lançamento de novos projetos urbanos. Houve também contatos com representantes dos jornais “Comércio da Franca” e “Diário da Franca”, que, ao demonstrar interesse pela atividade de parcelamento do solo, noticiaram a presença da AELO na cidade.

Jorge Felix Donadelli, um dos precursores das indústrias de calçados de Franca e também empreendedor imobiliário, ressaltou que Franca é uma das cidades do Interior paulista onde o crescimento de novos loteamentos está acima da média nacional. Ele disse que o município passa por um verdadeiro “boom” de crescimento urbano e surpreende cada vez mais a todos com diversas oportunidades de negócios nos mais variados setores. A cidade se abre para transformações e exige um desenvolvimento diferenciado. Donadelli explicou que essas mudanças podem ser “do bem”, quando se encontra um comércio moderno com muitas opções para os consumidores, bons postos de serviços oferta de empregos, escolas de bom nível, bons hospitais, restaurantes e hotéis, ou “do mal”, quando a cidade fica violenta pelos homicídios, acidentes, pedintes, formação de favelas e enchentes.

Donadelli concorda com a tese de Caio Portugal de que a demora na aprovação de projetos leva o investidor a enfrentar sérias consequências: “Além do alto custo para a concretização do empreendimento, existe a indefinição da realização de seu negócio, obrigando o empresário a repassar seus custos para o preço de cada lote.”

Franca, cidade com mais de 150 anos de história, junto à divisa com Minas Gerais, é sede da Microrregião de Franca, formada também pelos municípios paulistas de Batatais, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Cristais, Restinga, Ribeirão Corrente e Rifaina, além de ter influência nos municípios mineiros de Sacramento, Delfinópolis, Ibiraci e Claraval. Conhecida como Capital do Calçado Masculino, Franca é também centro de produção de café de qualidade e de comercialização de diamantes. No esporte, o destaque é seu basquete masculino, pelo qual a Francana chegou a ser vice-campeã mundial de clubes de 1980, em Sarajevo, na antiga Iugoslávia. É a terra de dois grandes radialistas do passado: o narrador esportivo Pedro Luiz e o apresentador Vicente Leporace. Nas últimas três décadas, a economia francana evoluiu bastante e a cidade se expandiu por meio de novos empreendimentos imobiliários.

Também no dia 30, à noite, Caio e Ângela estiveram na Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros Agrônomos de Franca e Região (AERF), onde, a convite do presidente da entidade, Araken Seror Mutran, Caio fez uma palestra sobre o Código Florestal e a influência nas áreas urbanas. O presidente da AELO explicou que, ao lado de outros dirigentes do setor, participou de todo o processo de discussão para revisão do Código Florestal, destacando que empreendedores de loteamentos têm dado uma contribuição fundamental para o crescimento ordenado da cidade com oferta de lotes urbanizados, com total infraestrutura e preservação de áreas públicas: “Não estamos em busca apenas do consumidor, mas de todas as necessidades da comunidade. Esse é o papel do loteador, ou seja, contribuir para uma cidade com crescimento regular que preserva áreas públicas e o meio ambiente em geral.”

Caio, que na última segunda-feira, dia 6, presenciou a cerimônia de posse da nova Diretoria da Associação Comercial de São Paulo, na qual esteve a presidente Dilma Rousseff, mostrou-se otimista quanto à possibilidade de a AELO ganhar novos associados na região de Franca e, com isso, ampliar ainda mais a presença da entidade no Interior paulista. “Fomos recebidos com muita cordialidade e confiamos bastante numa parceria entre a AELO e a Alfa, que será positiva para todas as partes. Franca é uma cidade de alta qualidade de vida e vem desenvolvendo excelentes projetos imobiliários”, disse o presidente da AELO.

Por sua vez, a diretora Ângela Paiva, que é de São José dos Campos, comentou que, ao conversar com Jorge Donadelli e seu filho Jorgito Donadelli, percebeu o avanço do setor de parcelamento do solo na região: “Além de tudo, trocamos ideias sobre a importância de os empreendedores terem contatos com o setor público na busca de soluções que contemplem as necessidades de ambos e beneficiem a população como um todo, viabilizando os loteamentos.”

Para Jorge Félix Donadelli, os contatos com a AELO foram ótimos: “A palestra objetiva, que veio de encontro aos nossos problemas. Temos 20 empresas associadas na Alfa, uma associação recentemente constituída, e todos nós temos algo a ganhar com essa parceria com a AELO.” A empresa JFD, de Donadelli, atua no setor imobiliário principalmente nas regiões de Franca e Bauru. Como empresário da agropecuária, Donadelli atua na produção de grãos no Triângulo Mineiro.

Dia 16: curso sobre parcelamento do solo

O professor Vicente Celeste Amadei, da Universidade Secovi, informa que restam poucas vagas para o Curso “Contratos Específicos e Registro de Loteamentos”, programado para começar dentro de apenas uma semana, em 16 de maio. É uma iniciativa que tem apoio da AELO, cujos associados recebem desconto nas taxas.

Data: 16 de maio a 27 de junho de 2013 (terças e quintas-feiras), das 19h às 22h.

Objetivo: Oferecer conhecimentos técnicos e práticos, proporcionando a ampliação e atualização de conhecimentos sobre contratos específicos e registro de loteamentos. Justifica-se plenamente a realização desse curso, à vista do grande incremento da atividade de parcelamento do solo urbano nos últimos anos e as peculiaridades, complexidade e especificidade dessa importante atividade econômica.

Público alvo: Advogados, estudantes do último ano de faculdade de direito, registradores imobiliários e outros profissionais que atuam na área jurídica. Os demais interessados, como empresários e administradores de empresas loteadoras e de atividades afins, também poderão participar desde que estejam cientes de eventuais dificuldades na assimilação das disciplinas do Curso.

Programação

Competência-Alvo

Este curso contribui para o desenvolvimento da seguinte competência:

Preparar os alunos, através de informações, conhecimentos e experiências transmitidos por instrutores capacitados objetivando ampliar os conhecimentos dos participantes sobre:

1. Contratos comerciais específicos da atividade de parcelamento do solo urbano, inclusive contrato padrão de compromisso de venda e compra;

2. Procedimentos para registro de loteamentos;

3. Procedimentos para registro de contratos e para cancelamento desse registro em caso de inadimplência, inclusive de contratos com alienação fiduciária;

4. Ação de reintegração de posse e indenização de benfeitorias;

5. Áreas Públicas em Loteamento Fechado – Domínio, Concessão de Uso e Manutenção;

Eixos Temáticos

MÓDULO 1 – Contratos Comerciais, Contrato de Parceria e Contrato Padrão

Instrutores: Maria Emilia Zanetti dos Santos, Marcos Davi Monezzi, Marcelo Manhães de Almeida, Renata Castro Neves.

6 Aulas – 18 horas

(16/05 a 06/06/2013 – terças e quintas-feiras)

– Contrato de Empreitada de Obras de Loteamentos

- Contrato de Serviços para Implantação de Loteamentos

- Contrato Padrão de Loteamento

- Contrato de Parceria para Implementação de Loteamentos

MÓDULO 2 – Registro de Loteamentos

Instrutores: Luciana Lopes Azevedo, Carlos Santana de Souza, Luiz Paulo Orelli Bernardi, Marcos Davi Monezzi

6 Aulas – 18 horas

(11 a 27/06/2013 terças e quintas-feiras)

– Documentação Necessária.

- Procedimentos no Registro de Imóveis – exame de documentos, notas devolução, Publicação de Editais, Impugnações, Registro.

- Procedimentos para Registro de Contratos e para Cancelamento do Registro por Inadimplência, inclusive de Contratos com Alienação Fiduciária.

- Ação de reintegração de posse e indenização de benfeitorias

- Áreas Públicas em Loteamento Fechado – Domínio, Concessão de Uso e Manutenção.

Estratégias de Aprendizagem

Foram organizadas, como estratégias, várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar constantemente de idéias e dividir com os docentes e proposições de problemas e discussões baseados em exemplos reais.

Avaliação da Aprendizagem

Aprovação nas avaliações realizadas no final dos módulos.

Coordenadores

Coordenador Geral: Vicente C. Amadei

Coordenadora das aulas: Luciana Lopes Azevedo

Certificado

Serão fornecidos certificados aos alunos que forem aprovados nas avaliações e tiverem uma freqüência mínima de 75%.

Os inscritos terão direito a material didático fornecido pelos instrutores, além do livro “Como Lotear uma Gleba”, 3ª edição, coffee-breaks e certificado da Universidade Secovi.

Carga horária: 36 horas/aulas

Inscrições, preços e demais informações:

Telefones: (11) 5591-1304 a 1308

E-mail: universidade@secovi.com.br

Local: Sede da Universidade Secovi – Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 2.344 – 10.º andar, a uma quadra da Avenida Paulista, em São Paulo.

Alienação fiduciária e venda de lotes

O impacto da alienação fiduciária na comercialização de lotes será tema de debate no Secovi-SP, quinta-feira, 16, no Secovi-SP. A alienação fiduciária é uma modalidade de garantia que vem sendo amplamente utilizada nos financiamentos de imóveis. Exemplo disso vem da Caixa Econômica Federal, que detém 70% dos financiamentos imobiliários em vigor no País: todos os contratos firmados pelo banco têm a alienação como garantia. Para o advogado Marcelo Manhães, presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP, uma das vantagens está na velocidade com que o credor é ressarcido caso haja inadimplência. “A execução pode ser extrajudicial. Ou seja, não é necessário provocar o Judiciário, que tem toda a morosidade que conhecemos”, explica Manhães.

Na alienação fiduciária, o devedor transfere ao credor, como garantia de pagamento até a quitação de uma dívida, o domínio do imóvel. Liquidado o pagamento, o devedor adquire o direito de propriedade sobre o bem. Embora presente na realidade dos financiamentos de imóveis, na comercialização de lotes esse expediente ainda é subaproveitado. “O credor prefere rescindir um contrato de compra e venda e, depois, vender o lote novamente”, diz Manhães. Neste caso, o trâmite é mais demorado, pois o bem só pode ser retomado mediante decisão judicial.
Para discutir o impacto que a alienação fiduciária exerce sobre o setor de loteamentos, seu conceito, riscos e oportunidades de utilização, o PQE (Programa Qualificação Essencial), do Secovi-SP promove na próxima quinta-feira, 16 de maio, a palestra Alienação Fiduciária na Comercialização de Lotes: Como e Quando Utiliza-la? Marcelo Manhães é o palestrante convidado. Além dele, integra o quadro de debatedores Zildete Maria dos Reis Medeiros, advogada especialista em direito imobiliário. Mariangela Iamondi Machado, diretora de Associações e Loteamentos do Sindicato, coordenará os trabalhos.

O evento ocorre na sede da entidade, à rua Doutor Bacelar, 1.043, Vila Mariana, São Paulo, a partir das 9h30 da manhã.

Mais informações: (11) 5591-1306.

Terreno é problema para o Minha Casa

Para nós, da AELO, a informação não chega a ser surpresa: uma pesquisa acaba de demonstrar que a escassez de terrenos vem sendo o grande entrave para ser levado adiante o programa de moradias do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. Quando do lançamento desse projeto, quatro anos atrás, o Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) de São Paulo, integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP, advertiu às autoridades do governo, em Brasília, sobre o erro que estava sendo cometido pelo fato de o programa não contemplar financiamento de empreendimentos de parcelamento do solo e os compradores de lotes urbanos. Na semana passada, o SindusCon-SP organizou um seminário que contou com a presença do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, em São Paulo, além do presidente do próprio SindusCon-SP, Sergio Watanabe, e vários convidados. Na ocasião, o jornal “O Estado de S. Paulo” fez a cobertura e publicou a seguinte reportagem:

Pesquisa com 66 construtoras mostra quais os principais empecilhos para o programa habitacional. A disponibilidade de terrenos para a construção de empreendimentos é considerada a principal dificuldade das empresas que atuam no programa Minha Casa, Minha Vida, de acordo com pesquisa com 66 construtoras. O levantamento divulgado no dia 2 foi feito pelo Sindicato da Indústria da Construção de São Paulo (Sinduscon-SP), em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A pesquisa usa uma escala de zero a 100 pontos, sendo que valores acima de 50 indicam mais dificuldade e abaixo de 50 pouca dificuldade. Dos 14 fatores abordados, 13 somaram mais de 50 pontos. A falta de terrenos atingiu 78,8 pontos.

Entre as maiores dificuldades apontadas pelas construtoras estão os processos de aprovação junto a órgãos do governo do Estado (77,3 pontos), a contratação de mão de obra qualificada (75,3 pontos), legalização para entrega dos empreendimentos (73,5 pontos) e serviços de cartórios (73 pontos). O único item apontado como de pouca dificuldade foi a fiscalização das obras (42,7 pontos). Segundo a sondagem, 38% dos empresários afirmam ter muita dificuldade de investir em processos produtivos. Outros 52% dizem ter um pouco de dificuldade, enquanto 11% descartam problemas.

O principal gargalo para realizar os investimentos está na baixa oferta de trabalhadores especializados. Esse item atingiu 77,7 pontos. Em seguida, aparecem os custos de novos equipamentos e processos (74 pontos), burocracia de instituições financeiras (70,6 pontos), falta de escala para investimentos (66,4 pontos), incidência tributária na adoção de processos industrializados (664 pontos) e oferta de bens e serviços necessários (60,5 pontos). Apesar da existência de gargalos para atuação no Minha Casa, Minha Vida, a maior parte das construtoras (53%) considerou as dificuldades similares às da construção de empreendimentos fora do programa. Já 42% dos empresários disseram que as dificuldades de atuar no Minha Casa são maiores que o usual, enquanto 5% acreditam que o programa oferece menos empecilhos que o usual.

O presidente do Sinduscon-SP, Sérgio Watanabe, cobrou do governo a implementação de uma política habitacional permanente. O objetivo, segundo ele, é transformar o Minha Casa em um programa definitivo, aumentando a visibilidade de empresários sobre o nível de demanda no setor e a perspectiva de investimentos. O Sinduscon-SP defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 285, de 2008, a PEC da Habitação. A proposta determina a vinculação de recursos orçamentários da União, Estados, Distrito Federal e municípios aos respectivos fundos de habitação de interesse social, garantindo um fluxo constante de recursos para os programas de moradia.

O Programa Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do governo federal anunciado no dia 25 de março de 2009, que consiste no financiamento da habitação. Em 16 de junho de 2011 foi lançada a segunda fase do programa, que estabeleceu como principal meta o financiamento da construção de dois milhões de residências no País até o ano de 2014. Desse total, 60% delas são direcionadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00. O investimento é de R$ 71,7 bilhões.

Próximo ENIC será em Fortaleza

Está confirmado para 2 a 4 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, o 85.º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC). O evento, promovido pela CBIC, será realizado pelo Sinduscon-CE, tendo como tema central “O futuro que vamos construir juntos”. Mais de 1.500 empresários do setor de todo o País, entre os quais vários dirigentes da AELO, deverão estar na capital cearense para discutir os assuntos relacionados com a área. Entre outros, serão abordados temas ligados às comissões de relações trabalhistas, imobiliária, obras públicas, privatizações e concessões, materiais, tecnologia, qualidade, meio ambiente, ação social e cidadania. Mais informações, entre as quais os preços das inscrições, no site da CBIC: www.cbic.org.br.

Jovens e o trabalho: debate na 2.-feira

O próximo Debate Ampliação, organizado pelo Ampliar, está programado para segunda-feira, dia 13, a partir das 9 horas, na sede do Secovi-SP, à Rua Doutor Bacelar, 1.043, Vila Mariana. Desta vez, o tema será “Trabalho na Adolescência – os Prós e os Contras”, trazendo à discussão o desemprego juvenil, as leis para empregar estes jovens, apresentar as diferenças entre estágio e inclusão no mercado como jovem aprendiz e demais temas relevantes para o presente e o futuro dos adolescentes brasileiros. É um assunto pertinente com o atual momento vivido pela sociedade brasileira, diante de constantes assaltos e assassinatos praticados por menores de idade. Entre os participantes, estará o vice-governador de São Paulo e novo ministro Guilherme Afif Domingos; além do ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto e do desembargador Antônio Carlos Malheiros, num debate sob a coordenação da presidente do Ampliar, Maria Helena Mauad. No Brasil, os adolescentes não podem ser empregados, até que completem 16 anos. A única alternativa para que possam ter a oportunidade de, formalmente, obter alguma renda e experiência profissional é como aprendizes. E há uma lei para tanto.

A dúvida é: essa legislação está funcionando? Atende aos jovens e às empresas? Como melhorar as condições de vida daqueles que precisam e querem trabalhar? Até que ponto o trabalho não é também uma forma de educação? O mediador do debate será o presidente da AELO, Caio Portugal.

O evento é gratuito, mediante doação de um agasalho para a Campanha do Ampliar. Informações e inscrições: telefone (11) 5591-1306

Site: www.ampliar.org.br

AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 446

São Paulo, 02 de Maio de 2013

Destaques desta edição:

“Folha” mostra força dos loteamentos

O jornal “Folha de S. Paulo”, um dos três principais do País, publicou na última sexta-feira, 26 de abril, um suplemento especial sobre a força dos loteamentos no Estado de São Paulo. O caderno de 12 páginas, das quais 6 ocupadas por anúncios de loteamentos, reproduz números do Graprohab, Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo, que comprovam a evolução do setor em 2012 em comparação com 2011 e que já haviam sido divulgados pelo jornal impresso “AELO Informa”, edição 95. O material jornalístico da “Folha” também apresenta entrevistas com dirigentes e empresários, dando destaque aos condomínios fechados, ao crescimento dos negócios no Interior e às declarações do presidente da AELO, Caio Portugal. Em entrevista para a repórter daquele jornal, Caio afirmou: “O mercado de loteamentos está aquecido desde 2009, com o ingresso de novas empresas no setor, o que acirra a concorrência e é positivo para o consumidor.” Diante do fato de o ano passado ter registrado 27% de aumento no número de loteamentos em comparação com o ano anterior – de acordo com o Graprohab – e o início de 2013 ter sido positivo, Caio disse que a tendência é o segmento continuar em alta, apesar de ele ressaltar as dificuldades enfrentadas por empreendedores quanto à falta de financiamento para novos loteamentos e diante insegurança jurídica responsável por atraso nas obras. Ele comentou que “o processo de incorporação de um loteamento é lento”. Depois da aprovação do Graprohab, é preciso obter licenças da prefeitura e enfrentar outras barreiras. Em média, um loteamento pode levar dois anos para ser lançado após o primeiro certificado, mas já houve casos em que esse tempo ultrapassou cinco anos. No primeiro semestre deste ano, foram protocoladas pelo Graprohab 168 iniciativas de loteamentos, que correspondem a 11% acima das 151 do mesmo período de 2012.

O presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, empreendedor de parcelamento do solo, também entrevistado pela “Folha”, disse que a qualidade dos loteamentos atrai um grande número de clientes, como é o caso de loteamentos fechados: “Além do sonho da casa própria, quem tem hoje de 50 a 60 anos cresceu brincando descalço na rua e quer o mesmo para seus filhos.”

A “Folha” abordou também os valores, ressaltando: “As vantagem também podem ser financeiras. Comprar um lote e construir uma casa no Interior pode ser mais barato do que negociar um apartamento na Capital. Um terreno na região metropolitana de São Paulo, com área entre 250 e 360 metros quadrados, custa a partir de R$ 300,00 o metro quadrado, segundo a AELO. Já as casas construídas e à venda valem a partir de R$ 2.900,00 o metro quadrado – ou seja: uma casa de 250 metros quadrados num terreno de 360 metros quadrados sai por cerca de R$ 820 mil. Hoje, o valor médio do metro quadrado de um apartamento novo em Perdizes, na cidade de São Paulo, é de 12.167,00. Com os mesmos R$ 820 mil, compra-se um apartamento de 67 metros quadrados na região. No Estado, há lotes para todos os bolsos e gostos – desde projetos com pista para aviões, heliponto, campos de golfe e iniciativas mais básicas. Com pouco mais de R$ 100 mil, é possível comprar um terreno em Vargem Grande Paulista, a 44 km da Capital, e começar a pensar na casa dos seus sonhos.”

O caderno especial da “Folha” ressaltou aquilo que não chega a ser novidade para os associados da “AELO”, o fato de o Interior, com alguma fartura de áreas, estar efervescendo bastante no setor de loteamentos. Com base nos números do Graprohab, o jornal destacou: “Duas cidades do noroeste do Estado de São Paulo lideram as iniciativas de loteamento e urbanização. A primeira é São José do Rio Preto, a 438 km da Capital, com aprovação para 6.161 novos lotes, divididos em 13 grandes empreendimentos, nos próximos anos. A segunda colocada nesse ranking é Marília, a 435 km da Capital, com 3.498 novos terrenos, em seis iniciativas. Em terceiro lugar, surge Indaiatuba, na região de Campinas, com 3.232 lotes.”

Em relação a aos condomínios horizontais, foram construídos 102 empreendimentos, com um total de 8.419 casas na região metropolitana de São Paulo, excluída a Capital, de acordo com a Embraesp. Claudio Bernardes, do Secovi, explica: “À medida que não se consegue mais produzir na Capital, o mercado vai para os demais municípios da Grande São Paulo, e o consumidor vai junto.” O suplemento da “Folha” também abordou a evolução de empreendimentos nas regiões do Vale do Paraíba, de Ribeirão Preto e do Litoral.

Com esse trabalho, a “Folha” passa a dar destaque aos imóveis, a exemplo do que vinha fazendo seu concorrente em São Paulo, o “Estado”. Outros grandes jornais do país focalizam loteamentos em raras oportunidades: “O Globo” (Rio), “Correio Braziliense” (Brasília), “Zero Hora” (Porto Alegre), “Estado de Minas” (Belo Horizonte), “Gazeta do Povo” (Curitiba), “A Tarde” (Salvador), “Jornal do Commercio (Recife) e “O Popular” (Goiânia). Ainda que raros, os trabalhos mais profundos da mídia a respeito de loteamentos podem ajudar uma parcela dos jornalistas a compreender melhor as características do setor e a evitar os frequentes erros no uso de palavras inadequadas, capazes de confundir a opinião pública.

Flavio Amary: “Bônus Demográfico”

O vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary, publicou na edição de 24 de abril do jornal “Cruzeiro do Sul”, de Sorocaba, artigo sob o título “Bônus Demográfico”, cujo conteúdo, destinado a interessar aos associados da AELO, é aqui reproduzido pelo “Online” desta semana:

Em um artigo passado, havia comentado sobre esse fenômeno que toda sociedade experimenta pelo menos uma vez em sua história e com o compromisso de me dedicar um pouco mais sobre o tema no futuro. Hoje, cumprindo o compromisso com o leitor, decidi focar o tema com algumas análises.

O bônus demográfico existe quando a população economicamente ativa supera os dependentes, composta por idosos e crianças. O Brasil, que no passado recente era conhecido como um país com muitos jovens e do futuro, está mudando rapidamente sua característica também em sua estrutura etária. Uma queda acentuada no crescimento populacional nos últimos 40 anos é a razão deste momento especial que vivemos, pois enquanto na década de 1970 a população cresceu 2,5% ao ano, hoje a população cresce 0,8% ao ano.

Nestas condições, a população passa a ser um fator impulsionador na economia, trazendo impactos positivos em vários mercados. Os europeus e o próprio Japão viveram esse momento no pós guerra e, com isso , foram alavancados o crescimento e a reconstrução desses países.

Agora é o momento de ajustar economicamente o déficit da previdência. Nossos governantes deixaram de analisar e discutir o tema, simplesmente porque hoje os contribuintes passaram a ser em um número maior e, aparentemente, o problema está resolvido, o que não é verdade, pois o sistema previdenciário deve ter uma visão de longuíssimo prazo. Tenho certeza de que, se não for estruturado na época da bonança que vivemos hoje, o sistema trará, no futuro, sérios problemas para os trabalhadores de hoje.

Alguns desses trabalhadores, já prevendo tal problema no futuro, investem de forma individualizada ou até mesmo de forma coletiva em planos privados, ou no mercado imobiliário, com a finalidade de uma renda complementar futura.

É neste momento que o Brasil deve aproveitar para aumentar a poupança interna e resolver problemas estruturais, como habitação, saúde e educação, todos carentes de solução.

Hoje, temos um nível de desemprego de 4,6%. Segundo a PME, Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada pelo Ministério do Trabalho, é a menor taxa de toda a série histórica, embora paradoxal com o baixo nível de crescimento econômico que nosso país enfrenta.

Com praticamente pleno emprego, e dificuldade de contratação de mão de obra especializada, talvez já tenha passado da hora de enfrentarmos o nosso problema na educação, mas temos que recuperar o tempo perdido e insistir nos investimentos em cursos técnicos e de base, focando principalmente as crianças e jovens que terão enormes responsabilidades em um futuro próximo.

Alguns países que no passado recente eram atrativos para imigrantes, hoje passam a “exportar” pessoas, caso dos Estados Unidos e de vários países europeus.

Enfim, essa combinação demográfica traz alguns problemas, mas notadamente é cheia de oportunidades. O mercado consumidor está bastante forte, pois a escassez de mão de obra traz também o aumento real dos salários e a mobilidade social.

Essa janela demográfica deve atingir seu pico, segundo especialistas, entre 2020 e 2025, e depois começará a fechar. E, perto do ano de 2040, deveremos ter na população idosa a parcela maior da população, pois a esperança de vida cresce a cada ano. Hoje, já chega a 74 anos.

Felizmente, é um momento de grandes oportunidades. Temos que encontrá-las e, principalmente, saber aproveitá-las, pois é a hora de fazer a “poupança” em todos os sentidos, capaz de enfrentar no futuro as características de um país maduro.

Novos países aderem à CIMLOP

Flavio Amary, reeleito diretor secretário da CIMLOP, Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa, na recente reunião na Ilha do Sal, em Cabo Verde, voltou da África e disse que essa entidade internacional prevê para os próximos meses a entrada de associações empresariais de São Tomé e Príncipe, na África, e de Timor Leste, jovem país situado em ilha do extremo leste Ásia e junto aos arquipélagos da Oceania. Está também em curso o processo de entrada na CIMLOP de uma associação empresarial da região especial chinesa de Macau (ex-colônia portuguesa encravada na costa da China), cuja adesão será feita com o estatuto de observador. Luís Carvalho Lima, de Portugal, foi reeleito presidente da CIMLOP, na Assembleia Geral Eleitoral realizada em 12 de abril, na cidade de Santa Maria, na Ilha do Sal, República de Cabo Verde. O vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary, que integra a diretoria da CIMLOP, participou do evento.

Além do Brasil, também tiveram representação as associações empresarias de Angola, Cabo Verde, Moçambique e Portugal. Faltaram apenas os dirigentes empresariais da Guiné-Bissau, também filiados à entidade. Na ocasião, ocorreu a reunião da Primavera da CIMLOP, organizada pela Câmara do Turismo de Cabo Verde, organismo cabo-verdiano que integra a Confederação, e a quarta edição da Rodada de Negócios CIMLOP.

Estiveram presentes na Rodada dezenas de empresários DE Cabo Verde, assim como membros do governo de Angola, que fizeram questão de se reunir com representantes dos diferentes países com o objetivo de ampliar as suas redes de contatos, compartilhar informações, estimular a criação de parcerias e abrir portas a novas oportunidades e ideias de mercado.

Além de Flavio Amary, diretor-secretário da CIMLOP presente ao evento, também integram a nova diretoria eleita os seguintes diretores do Secovi-SP:

Claudio Bernardes – vice-presidente Brasil

Romeu Chap Chap – presidente da assembleia geral

João Crestana – suplente

Ampliar: debate sobre jovens no trabalho

Nesta época, em que os frequentes casos de participação de menores de idade em assaltos e assassinatos nas ruas de São Paulo trazem de volta o debate sobre a possibilidade de redução da maioridade penal, a Associação Paulista Projeto Ampliar, que existe há 22 anos e tem apoio do Secovi-SP, assume grande importância, por contribuir para combater a criminalidade entre os jovens e levá-los para o mercado de trabalho.

O próximo Debate Ampliação, organizado pelo Ampliar, está programado para 13 de maio, a partir das 9 horas, na sede do Secovi-SP, à Rua Doutor Bacelar, 1.043, Vila Mariana. Desta vez, o tema será “Trabalho na Adolescência – os Prós e os Contras”, trazendo à discussão o desemprego juvenil, as leis para empregar estes jovens, apresentar as diferenças entre estágio e inclusão no mercado como jovem aprendiz e demais temas relevantes para o presente e o futuro dos adolescentes brasileiros. Entre os participantes, estará o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos; o ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto e o desembargador Antônio Carlos Malheiros, num debate sob a coordenação da presidente do Ampliar, Maria Helena Mauad.

No Brasil, os adolescentes não podem ser empregados, até que completem 16 anos. A única alternativa para que possam ter a oportunidade de, formalmente, obter alguma renda e experiência profissional é como aprendizes. E há uma lei para tanto.

A dúvida é: essa legislação está funcionando? Atende aos jovens e às empresas? Como melhorar as condições de vida daqueles que precisam e querem trabalhar? Até que ponto o trabalho não é também uma forma de educação?

São questões como estas que o Debate Ampliação vai focalizar. Maria Helena Mauad explica: “O acesso ao ensino profissionalizante pode fazer a diferença entre abraçar uma carreira digna e ser cooptado para o comércio das drogas. Trabalhar não é coisa feia ou ruim. Ao contrário: é o que dignifica, enobrece, faz crescer e prosperar. Claro que não cogito colocar uma pessoa em tenra idade operando máquinas ou mexendo com produtos químicos. Mas não há contraindicação alguma aos ofícios de auxiliar de escritório, assistente de cabeleireiro ou web design, por exemplo.”

O Debate Ampliação, no dia 13, contará com as palestras de Almir Pazzianotto, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (1985 a 1988); Maria José Sawaya do Vale, procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público; e Antônio Carlos Malheiros, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo – Vara da Família.

Entre os debatedores estão Guilherme Afif Domingos; vice-governador de São Paulo; Felipe Locke Cavalcanti, procurador do Ministério Público; Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, coordenador do Comitê de Direito Penal do Centro de Estudos da Sociedade de Advogados (CESA); Ricardo Izar Júnior, deputado federal; Alvino Souza e Silva, superintendente da Liga Solidária e Wilton Carvalho, presidente da Wilton Promoções e Assessoria. O empresário Antonio Setin, que começou a trabalhar aos 13 anos, dará seu depoimento.

O evento é gratuito, mediante doação de um agasalho para a Campanha do Ampliar. Informações e inscrições: telefone (11) 5591-1306

Site: www.ampliar.org.br

O que é o Ampliar

Ampliar: trata-se de um programa de profissionalização de jovens e adolescentes em situação de risco, que conta com o apoio do Secovi-SP. Fornece instrumental básico para que possam ocupar seu lugar no mercado formal de trabalho e evitar sua ida às ruas. A iniciativa é complementar ao ensino regular dos alunos. O Ampliar já foi ponte para empregar aproximadamente 70% dos mais de 38 mil jovens formados em 22 anos de atividades.

Na abertura da primeira reunião do ano do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), dia 27 de fevereiro, o presidente da AELO, Caio Portugal abriu espaço para a apresentação do Projeto Ampliar por parte da presidente Maria Helena Mauad. De acordo com Caio, o Ampliar é um exemplo para a sociedade brasileira, em sua tarefa de tentar inserir jovens de famílias de baixa renda no mercado de trabalho, tirando-os do risco da marginalidade. Maria Helena explicou que o Ampliar tem sede no Secovi, e possui unidades em São Paulo e em São Bernardo do Campo, onde prepara jovens de 16 a 28 anos de famílias com renda familiar entre 1 e 3 salários mínimos, sendo obrigatório cursar o ensino regular. Há várias empresas que apoiam financeiramente o Ampliar, mas a presidente ressaltou que estão abertas as possibilidades de adesão de outros colaboradores. Também são obtidas contribuições por meio de eventos, como o jantar temático Uma Noite em Israel, realizado em 2012. Para agosto de 2013, está previsto o jantar Uma Noite em Paris. Mais detalhes sobre o Ampliar estão no site www.projetoampliar.org.br.

“Menos hipocrisia, por favor!”

Sob esse título, Maria Helena Mauad escreveu o seguinte artigo:

De 20 anos para cá, praticamente zeramos o número de crianças fora da escola no primeiro ciclo do ensino fundamental. Também multiplicamos a quantidade de brasileiros que ostentam um diploma de ensino superior. Pena que essas boas notícias não se traduzam em melhores performances acadêmicas, ganho efetivo de cultura, ampliação do conhecimento ou diminuição da criminalidade.

Mudar esse estado de coisas é urgente. E essa mudança não se opera com a aplicação de métodos pedagógicos escolhidos mais por questões ideológicas do que por sua real eficácia, nem com uma legislação que foi pautada pela utopia e não pelo bom senso e o pragmatismo. É preciso encontrar meios de estimular mestres a ensinarem mais e melhor, e de garantir que este trabalho renderá frutos junto àqueles que estão aprendendo.
É hora, também, de rever o Estatuto da Criança e do Adolescente, que impõe uma série de barreiras ao ingresso do menor de 16 anos no mercado de trabalho e no ensino profissionalizante. Em um país cuja rede pública de ensino não oferece atividades em tempo integral e no qual 37,3% dos lares são chefiados por mulheres (dados do último Censo IBGE), é óbvio que um contingente considerável de crianças permanece sem um adulto responsável olhando por elas durante algumas horas todos os dias. Que tal deixar as crianças mais tempo na escola?
Também não me parece inadequado que se aprenda uma profissão a partir dos 14 anos de idade. Ao contrário: o acesso ao ensino profissionalizante pode fazer a diferença entre abraçar uma carreira digna e ser cooptado para o comércio das drogas. Trabalhar não é coisa feia ou ruim. Ao contrário: é o que dignifica, enobrece, faz crescer e prosperar. Claro que não cogito colocar uma pessoa em tenra idade operando máquinas ou mexendo com produtos químicos. Mas não há contraindicação alguma aos ofícios de auxiliar de escritório ou digitador.
O Brasil já avançou muito. Pena que, em muitos aspectos, continue sendo presa da hipocrisia e dos discursos demagógicos.

Queda na atividade da construção

De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, uma pesquisa revela queda no nível de atividade da indústria da construção pelo quinto mês consecutivo. Desde março do ano passado, o indicador não aponta expansão. A indústria da construção mostrou desaquecimento em março e, assim, a atividade no setor completou um ano sem crescimento. É o que mostra a pesquisa Sondagem Indústria da Construção, divulgada na semana passada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O nível de atividade da construção caiu pelo quinto mês consecutivo, com um indicador de 48,9 pontos em março, puxado pelas pequenas e médias empresas. Os indicadores variam de zero a cem e valores abaixo de 50 indicam queda da atividade ou atividade abaixo do usual.
Segundo dados da CNI, desde março de 2012 o indicador de evolução na atividade do setor da construção não mostra expansão. Em março, o indicador que mede o nível de atividade efetivo em relação ao usual atingiu 45,2 pontos, o menor da série. “O segmento claramente não passa ileso à desaceleração da economia brasileira”, assinala o documento divulgado pela CNI, que prevê um cenário “incerto” para os próximos meses, sem sinais claros de reversão.

Com relação à utilização da capacidade operação (UCO) do setor, que mede o volume de recursos, mão de obra e maquinário usado pelas empresas, esse indicador ficou estável em 70%, o mesmo nível de março do ano passado. De acordo com a pesquisa da CNI, a estabilidade no índice, combinada com a queda na atividade, se explica pela redução nos fatores de produção, como máquinas, equipamentos e empregados. O indicador de número de empregados mostra queda desde novembro de 2012, atingindo 48 pontos em março, portanto abaixo dos 50 pontos, o que denota redução de pessoal.

A pesquisa mostra ainda que esse desaquecimento do setor se refletiu na avaliação das empresas sobre as condições financeiras. A margem de lucro operacional das empresas da construção foi avaliada como insatisfatória pelos empresários no primeiro trimestre. O indicador ficou em 44,7 pontos. Quanto à situação financeira, a avaliação também foi insatisfatória, assinalando 48.4 pontos, a pior avaliação da série histórica. Em relação ao preço das matérias-primas, o indicador do preço médio desses insumos ficou em 62,7 pontos, acima dos 50 pontos, o que indica aumento dos preços.

Os entrevistados também consideraram que o acesso ao crédito foi difícil no primeiro trimestre. O indicador ficou em 45,7 pontos, o menor desde o quarto trimestre de 2009. Entre os portes de empresas, a percepção foi mais forte nas pequenas e médias, 42,9 e 43,9 pontos, respectivamente do que nas grandes (47,8 pontos). A Sondagem ouviu os empresários do setor quanto às principais dificuldades no primeiro trimestre de 2013 e a elevada carga tributária foi apontada por 50,8% dos entrevistados. A falta de trabalhador qualificado vem em seguida, assinalada por 42,5%, e o alto custo da mão de obra em terceiro, com 34,5%.

Apesar da queda na atividade e das dificuldades enfrentadas pelo setor, a indústria da construção mantém, em abril, a expectativa de crescimento. Segundo a Sondagem, o indicador das perspectivas para o nível de atividade registrou 58,7 pontos, ante 60,3 pontos em abril de 2012. Em relação a novos empreendimentos e serviços, ficou em 59,2 pontos, ante 60,5 de abril do ano passado. A expectativa dos empresários para a compra de insumos e matérias-primas também é positiva. O indicador atingiu 57,5 pontos neste mês ante 58,8 pontos em abril de 2012. Já o índice de expectativa para número de empregados ficou em 574 pontos ante 58,9 em abril de 2012. A Sondagem Indústria da Construção foi feita entre 1.° e 11 de abril, com 424 empresas.

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Informativo Periódico
Ano XIII Número 445

São Paulo, 25 de Abril de 2013

Destaques desta edição:

Comitê discute restrições de normas

O encontro do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) de São Paulo, ontem, dia 24, foi bastante produtiva. Integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP, o Comitê reuniu-se na sede do Secovi-SP e debateu vários temas ligados à atividade de parcelamento do solo, entre os quais determinadas exigências absurdas por parte de portarias e normas de órgãos governamentais ligados ao meio ambiente.
Caio Portugal, presidente da AELO, coordenador do Comitê, explicou que integrantes de grupos de trabalho, como Ronaldo Brani, vêm se reunindo com representantes da Cetesb, no prosseguimento de uma antiga tentativa de discutir os critérios de algumas portarias daquele órgão ligado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O próprio Caio defendeu a tese de que os empreendedores devem insistir em mostrar o quanto a iniciativa privada sai perdendo com regras fora dos padrões da lógica. A especialista Nilde Lago Pinheiro fez questão de dar seu ponto de vista, lamentando esse excesso de exigências.
Caio relatou que o Secovi-SP programou para os dias 4 e 5 de julho um Encontro do Graprohab com Profissionais. Ele explicou que não se trata de um evento para empresários, como o ocorrido no ano passado, mas sim para os técnicos de empresas de parcelamento do solo, que, assim, poderão conhecer mais detalhes sobre os critérios de licenciamento do Graprohab. Ver detalhes abaixo.
A reunião de ontem foi bastante concorrida, tendo contado com a participação de diretores e conselheiros das três entidades que constituem o CDU, entre os quais Luiz Eduardo de Oliveira Camargo, presidente da AELO de 2005 a 2009, e Flavio Amary, atual vice-presidente de nossa entidade, presidente de 2009 a 2011.
Foi a primeira reunião do Comitê desde a reeleição de Caio Portugal para a presidência da AELO, ocorrida em 10 de abril.

Palestra sobre o mercado internacional
Desta vez, após os debates técnicos, o encontro do CDU propiciou uma palestra do engenheiro Luís Largman, da Brazil Real Estate Assept Management, BREAM Administração de Carteira Ltda., sobre o tema “Cenário do Mercado Imobiliário Internacional e do Brasil”. Com a experiência de ter participado do setor de bancos e, mais recentemente, no setor imobiliário, ele explicou o atual panorama da economia mundial, em que os Estados Unidos dão sinais de reação, enquanto a Europa vê a crise se aprofundar. Largman focalizou a questão dos juros, demonstrando que, hoje em dia, os juros estão baixos no mundo inteiro, inclusive no Brasil, e que essa situação alterou bastante o panorama de investimentos em nosso país. Ele focalizou as modalidades de crédito para empresas, levando em conta que um dos problemas mais graves dos empreendedores de parcelamento do solo está na capitalização, na falta de financiamento para executar as obras de infraestrutura. Ao final, o palestrante respondeu às perguntas dos participantes da reunião do CDU.
O professor Vicente Celeste Amadei, da Universidade Secovi, não pôde ir à reunião, mas deixou uma mensagem para lembrar que, em 8 de abril, começou muito bem o Curso “Desenvolvimento e Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo Urbano”, que vai prosseguir até 3 de julho. Ele também informou que já estão abertas as inscrições para outro importante curso do setor, “Contratos Específicos e Registro de Loteamentos”, a ser iniciado em 16 de maio, cujos detalhes são apresentados a seguir.

Novo curso sobre parcelamento do solo
O professor Vicente Celeste Amadei, da Universidade Secovi, informa que estão abertas as inscrições para o Curso “Contratos Específicos e Registro de Loteamentos”, iniciativa que tem apoio da AELO, cujos associados recebem desconto nas taxas.
Data: 16 de maio a 27 de junho de 2013 (terças e quintas-feiras), das 19h às 22h.
Objetivo: O objetivo é oferecer conhecimentos técnicos e práticos, proporcionando a ampliação e atualização de conhecimentos sobre contratos específicos e registro de loteamentos. Justifica-se plenamente a realização desse curso, à vista do grande incremento da atividade de parcelamento do solo urbano nos últimos anos e as peculiaridades, complexidade e especificidade dessa importante atividade econômica.
Público alvo: Advogados, estudantes do último ano de faculdade de direito, registradores imobiliários e outros profissionais que atuam na área jurídica. Os demais interessados, como empresários e administradores de empresas loteadoras e de atividades afins, também poderão participar desde que estejam cientes de eventuais dificuldades na assimilação das disciplinas do Curso.
Programação
Competência-Alvo
Este curso contribui para o desenvolvimento da seguinte competência:
Preparar os alunos, através de informações, conhecimentos e experiências transmitidos por instrutores capacitados objetivando ampliar os conhecimentos dos participantes sobre:
1. Contratos comerciais específicos da atividade de parcelamento do solo urbano, inclusive contrato padrão de compromisso de venda e compra;
2. Procedimentos para registro de loteamentos;
3. Procedimentos para registro de contratos e para cancelamento desse registro em caso de inadimplência, inclusive de contratos com alienação fiduciária;
4. Ação de reintegração de posse e indenização de benfeitorias;
5. Áreas Públicas em Loteamento Fechado – Domínio, Concessão de Uso e Manutenção;
Eixos Temáticos
MÓDULO 1 – Contratos Comerciais, Contrato de Parceria e Contrato Padrão
Instrutores: Maria Emilia Zanetti dos Santos, Marcos Davi Monezzi, Marcelo Manhães de Almeida, Renata Castro Neves.
6 Aulas – 18 horas
(16/05 a 06/06/2013 – terças e quintas-feiras)
– Contrato de Empreitada de Obras de Loteamentos
- Contrato de Serviços para Implantação de Loteamentos
- Contrato Padrão de Loteamento
- Contrato de Parceria para Implementação de Loteamentos
MÓDULO 2 – Registro de Loteamentos
Instrutores: Luciana Lopes Azevedo, Carlos Santana de Souza, Luiz Paulo Orelli Bernardi, Marcos Davi Monezzi
6 Aulas – 18 horas
(11 a 27/06/2013 terças e quintas-feiras)
– Documentação Necessária.
- Procedimentos no Registro de Imóveis – exame de documentos, notas devolução, Publicação de Editais, Impugnações, Registro.
- Procedimentos para Registro de Contratos e para Cancelamento do Registro por Inadimplência, inclusive de Contratos com Alienação Fiduciária.
- Ação de reintegração de posse e indenização de benfeitorias
- Áreas Públicas em Loteamento Fechado – Domínio, Concessão de Uso e Manutenção.
Estratégias de Aprendizagem
Foram organizadas, como estratégias, várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar constantemente de idéias e dividir com os docentes e proposições de problemas e discussões baseados em exemplos reais.
Avaliação da Aprendizagem
Aprovação nas avaliações realizadas no final dos módulos.
Coordenadores
Coordenador Geral: Vicente C. Amadei
Coordenadora das aulas: Luciana Lopes Azevedo
Certificado
Serão fornecidos certificados aos alunos que forem aprovados nas avaliações e tiverem uma freqüência mínima de 75%.
Os inscritos terão direito a material didático fornecido pelos instrutores, além do livro “Como Lotear uma Gleba”, 3ª edição, coffee-breaks e certificado da Universidade Secovi.
Carga horária: 36 horas/aulas
Inscrições, preços e demais informações:
Telefones: (11) 5591-1304 a 1308
E-mail: universidade@secovi.com.br
Local: Sede da Universidade Secovi – Avenida Brigadeiro Luis Antônio, 2.344 – 10.º andar, a uma quadra da Avenida Paulista, em São Paulo.

Encontro Graprohab com Profissionais
Por meio da vice-presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, o Secovi-SP vai promover, em julho, o “Encontro Graprohab com Profissionais”, que conta com apoio da AELO. O evento tem por finalidade discutir as exigências mais recorrentes no processo de análise de projetos pelos órgãos que integram o colegiado.
Durante dois dias (4 e 5 de julho), serão apresentadas e comentadas, as Exigências Técnicas recorrentes, com o objetivo de esclarecer dúvidas de profissionais do setor público e da iniciativa privada, especialmente de engenheiros e arquitetos que atuam na elaboração de projetos de loteamentos e condomínios habitacionais sujeitos à aprovação do Graprohab, Grupo de Análise e Aprovação de Projetos do Estado de São Paulo.
Caio Portugal, presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, explica: “Esse encontro permitirá expor as dificuldades encontradas no dia a dia, além de concorrer para o aprimoramento dos projetos e a agilidade nas aprovações, já que elucida questões procedentes de quem os apresenta e também daqueles que os analisam.”
Coordenado por Vicente C. Amadei, diretor da vice-presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, o evento contará com a participação de representantes da Cetesb, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Emplasa, Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano; DAEE Departamento de Águas e Energia Elétrica; Sabesp, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e da Secretaria de Estado da Habitação de São Paulo.
A iniciativa, que acontece nos dias 4 e 5 de julho, das 9 às 13h30, conta pontos para o GParsolo e no Programa Qualificação Essencial (PQE) nos segmentos de Loteamentos/Associação de Adquirentes de Lotes.
Outras informações sobre o evento e as inscrições podem ser obtidas pelo telefone (11) 5591-1306.
Encontro Graprohab com Profissionais
Data: 4 e 5 de julho de 2013
Horário: 8h30 (Credenciamento)
Das 9 horas às 13h30 (Evento)
Local: Sede do Secovi-SP (Rua Dr. Bacelar, 1043 – Vila Mariana, São Paulo-SP)
Informações e inscrições: (11) 5591-1306

Caio Portugal em Franca na terça-feira
O presidente da AELO, Caio Portugal, confirmou sua presença na cidade de Franca, a 410 quilômetros de São Paulo, na próxima segunda-feira, dia 30 de abril. Ele aceitou convite para participar de uma reunião com loteadores locais sobre o atual panorama da atividade de parcelamento do solo e fazer uma palestra sobre o novo Código Florestal e suas influências no setor imobiliário.
Os compromissos de Caio em Franca são estes: às 12 horas, haverá reunião-almoço a ser coordenada pelo presidente da Associação dos Loteadores e Empreendedores Imobiliários de Franca (Alpha), Jorge Félix Donadelli, da empresa JFD Empreendimentos, tendo sido também convidada a diretora de Assuntos Regionais da AELO, Ângela Paiva; às 19 horas, Caio deverá fazer uma palestra sobre o Código Florestal, a convite da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Franca (AERF), entidade presidida por Araken Seror Mutran.

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Informativo Periódico
Ano XIII Número 444

São Paulo, 18 de Abril de 2013

Destaques desta edição:

Caio Portugal faz palestra em Franca

A cidade de Franca, de cerca de 330 mil habitantes, a 410 quilômetros de São Paulo e a 85 de Ribeirão Preto, é o próximo centro de região do Interior paulista a receber a visita da AELO. O recém-reeleito presidente de nossa Associação, Caio Carmona Cesar Portugal, aceitou convite para participar de uma reunião com loteadores locais sobre o atual panorama da atividade de parcelamento do solo e fazer uma palestra sobre o novo Código Florestal e suas influências no setor imobiliário.

Os compromissos de Caio em Franca estão programados para 30 de abril, uma terça-feira. Às 12 horas, haverá reunião-almoço a ser coordenada pelo presidente da Associação dos Loteadores e Empreendedores Imobiliários de Franca (Alpha), Jorge Félix Donadelli, da empresa JFD Empreendimentos. A diretora de Assuntos Regionais da AELO, Ângela Paiva, também foi convidada, assim como vários empresários e executivos da região de Franca. Às 19 horas, Caio deverá fazer uma palestra sobre o Código Florestal, a convite da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Franca (AERF), entidade fundada em 1972, atualmente presidida pelo engenheiro Araken Seror Mutran.

Franca, cidade com mais de 150 anos de história, junto à divisa com Minas Gerais, é sede da Microrregião de Franca, formada também pelos municípios paulistas de Batatais, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Cristais, Restinga e Ribeirão Corrente, além dos municípios mineiros de Ibiraci e Claraval. Conhecida como Capital do Calçado Masculino, Franca é também centro de produção de café e de comercialização de diamantes. Nas últimas três décadas, a economia francana evoluiu bastante e a cidade se expandiu por meio de novos empreendimentos imobiliários.

O presidente da Alpha, Jorge Felix Donadelli, ressalta que Franca é uma das cidades do Interior paulista onde o crescimento de novos loteamentos está acima da média nacional. Segundo ele, Franca passa por um verdadeiro “boom” de crescimento urbano e surpreende cada vez mais a todos com diversas oportunidades de negócios nos mais variados setores. A cidade se abre para transformações e exige um desenvolvimento diferenciado. Donadelli explica que essas mudanças podem ser do bem, quando se encontra um comércio moderno com muitas opções para os consumidores, bons postos de serviços oferta de empregos, escolas de bom nível, bons hospitais, restaurantes e hotéis. Ou do mal, quando a cidade fica violenta pelos homicídios, acidentes, pedintes, formação de favelas e enchentes.

Ao falar sobre os empreendimentos, Donadelli afirmou que a demora na aprovação de projetos leva o investidor a enfrentar sérias consequências. Além do alto custo para a concretização do empreendimento, existe a indefinição da realização de seu negócio, obrigando o empresário a repassar seus custos para o preço de cada lote.

Donadelli explica: “O empreendedor precisa ter coragem para investir se capital e levar três, quatro, cinco anos ou mais para concretizar seu negócio. Por essas razões e pelo fato de Franca estar em processo de desenvolvimento, hoje, a demanda pelos lotes está maior que a oferta, o que provoca alta nos preços. Para se ter uma ideia, um terreno que era comercializado por R$ 13 mil há cinco anos, está agora cotado a mais de R$ 50 mil.” Segundo dados da Sabesp, a cidade possui uma demanda natural de aproximadamente 3 mil ligações em novas residências por ano. Nos últimos sete anos, foram aprovados, pelo poder público, menos de dez mil lotes e apartamentos.

Interior, constante alvo de atenção da AELO

O Interior de São Paulo continua uma prioridade da AELO, que mantém representações regionais em Bauru, Campinas, Jundiaí, Marília, Sorocaba, Leste da Grande São Paulo, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Alta Noroeste. A AELO conta com associados nessas regiões. A diretora de Assuntos Regionais da AELO, Ângela Paiva, que é empreendedora em São José dos Campos, está atenta às demais regionais espalhadas pelo Estado.

Congratulações pelas eleições na AELO

O presidente Caio Portugal e os demais integrantes da chapa “Crescimento e Desenvolvimento” eleitos em 10 de abril na AELO para o Biênio 2013-2015 receberam inúmeras mensagens de congratulações de associados e de outras entidades, pelas quais agradecem. Caio iniciou novo mandato. Ele e sua Diretoria mantêm o ritmo de trabalho da gestão anterior e já planejam novas ações em defesa dos interesses dos empreendedores do setor de parcelamento do solo, a serem detalhadas na próxima reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano, em data a ser agendada.

Flavio Amary é reeleito na CIMLOP

O vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary, voltou de Cabo Verde, na África, no último fim de semana, depois de ter participado de mais uma reunião da Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa (CIMLOP). No encontro, na Ilha do Sal, foi eleita a Diretoria para os próximos três anos e Flavio foi mantido como diretor-secretário. A posse será na próxima reunião, a ser programada para Lisboa. Flavio Amary também fez uma palestra sobre o atual panorama mercado imobiliário do Brasil e visitou vários empreendimentos imobiliários em Cabo Verde, um pequeno e jovem país formado por ilhas perto da costa do Senegal, agora em fase de grande evolução econômica.

Roberto Galbraith Haddad

Faleceu na madrugada de terça-feira, dia 16, em São Paulo, Roberto Galbraith Haddad, experiente empreendedor de parcelamento do solo e que foi membro do Conselho Consultivo da AELO. Ele sempre teve expressiva participação nas decisões de nossa entidade. Sua memória merece nossas homenagens. O sepultamento ocorreu ontem, no Cemitério São Paulo. Aos familiares, manifestamos os votos de profundo pesar.

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Informativo Periódico
Ano XIII Número 443

São Paulo, 11 de Abril de 2013

Destaques desta edição:

Caio Portugal é reeleito presidente da AELO


Caio Carmona Cesar Portugal foi reeleito presidente da AELO ontem, 10 de abril, e já iniciou sua segunda gestão com vistas ao Biênio 2013-2015. Em 17 de março de 2011, ele foi eleito pela primeira vez, para o Biênio 2011/2013. Ele é o 11.º presidente nos 30 anos de história da AELO, entidade que tem Flavio Amary como vice-presidente. Expressivo número de associados homologou a chapa única inscrita na Associação, que teve seu pleito coordenado por uma Comissão Eleitoral. Com isso, estão definidos também os demais membros da Diretoria e os integrantes dos Conselhos Consultivo e Fiscal para os dois próximos anos. De uma família de empreendedores imobiliários, Caio tem sido atuante na própria AELO, onde ocupou vários cargos, e no Secovi-SP, em que exerce o cargo de vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Entre várias iniciativas, Caio coordena o Comitê de Desenvolvimento Urbano, formado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP. Ele vem acompanhando o trâmite de propostas de mudança de legislação, como ocorreu quando das longas discussões sobre o Código Florestal. Em 2002, Caio Portugal coordenou as ações para a criação do Selo de Regularidade de Aprovação da AELO. Formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, Caio Portugal é também bacharel em Direito pela PUC-SP. Na vida empresarial, ele atua a mais de 20 anos na empresa GP Desenvolvimento Urbano, atualmente como diretor superintendente. Ao ser reeleito na AELO, Caio Portugal agradece pelo apoio dos associados, pedindo o apoio de todos para sua equipe levar adiante um desempenho positivo neste biênio.

A AELO tem um segredo para seu sucesso: a união em torno do mesmo ideal, consolidando a confiança junto aos associados, e a continuidade política e administrativa, simbolizada pela sequência de gestões estáveis e produtivas. Neste milênio, a entidade teve quatro presidentes, num ciclo de expressiva evolução: Roland Philipp Malimpensa, de 2001 a 2005; Luiz Eduardo de Oliveira Camargo, de 2005 a 2009; Flavio Amary, de 2009 a 2011, e Caio Portugal, eleito para os Biênios 2011-2013 e 2013-2015. O primeiro presidente da AELO, Luís Caldin, exerceu o cargo de 24 de fevereiro de 1981 a fevereiro de 1982. Também ocuparam a presidência, pela ordem: Lelivaldo Benedicto Marques, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Edgar de Souza, Maurício Scopel, Carlos De Gióia, Sérgio Guimarães, Roland Philipp Malimpensa, Luiz Eduardo de Oliveira Camargo e Flavio Amary.

Quando da apuração dos votos, estiveram da sede da AELO os integrantes da Comissão Eleitoral Gladston Tanous (presidente), Christhian Gonçalves Cimino e Temístocles Maia Filho, aos qual a entidade agradece. Também fica registrado o agradecimento às funcionárias da AELO Conceição Cavalcanti e Andrea Gonçalves pela dedicação ao trabalho simultâneo de dar apoio à eleição e prosseguir as tarefas administrativas. O presidente Caio leu um relatório de sua gestão e ressaltou que a AELO ampliou o número de associados nos dois últimos anos, assim como sua presença na mídia, além de ter atraído mais internautas para acesso ao site. Ele também falou da luta da entidade pela segurança jurídica dos empreendedores e por leis mais justas tanto no âmbito federal quanto no estadual e no municipal. Esse balanço do presidente Caio foi também acompanhado por Ângela Paiva, da Diretoria; Luiz Eduardo de Oliveira Camargo, do Conselho Consultivo, e Luís Paulo Germanos, do Conselho Jurídico.

Diretores e conselheiros da AELO

A chapa “CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO”, eleita ontem para o Biênio 2013-2015, estão assim formados:

Diretoria Executiva

Presidente

CAIO CARMONA CESAR PORTUGAL

Vice-Presidente

FLAVIO AUGUSTO AYRES AMARY

Diretor Administrativo e Financeiro

RONALDO LUCAS BRANI

Diretor de Relações Institucionais

ELIAS RESNICHENCO ZITUNE

Diretor de Assuntos do Meio Ambiente

ARTHUR MATARAZZO BRAGA

Diretora de Assuntos Regionais

ANGELA APARECIDA LEMES DE PAIVA FERNANDES

Conselho Consultivo

Presidente

CIRO PEREIRA SCOPEL

Scopel Desenvolvimento Urbano

Membros Efetivos

ANTONIO AUGUSTO DE ARAÚJO FARIA GUEDES

Anastácio Administradora de Bens Ltda.

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA CAMARGO

Tech Engenharia Ltda.

ROLAND PHILIPP MALIMPENSA

Anastácio Administradora de Bens Ltda.

ANTONIO BASILE

Atrium Planejamento e Gerenciamento Ltda.

TEMISTOCLES MAIA FILHO

Pérola Imóveis Ltda.

Membros Suplentes

CARLOS DE GIÓIA

Planidei Comercial e Construtora Ltda.

CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA VALLADARES

Alphaville Urbanismo S/A

Conselho Fiscal

Membros Efetivos

RUTH CARMONA CESAR PORTUGAL

G.P. Desenvolvimento Urbano Ltda.

ROBERTO CAVALOTTI HADDAD

RGH Empreendimentos Imobiliários Ltda

PAULO ROBERTO MARIA VELZI

Sobloco Construtora S/A.

Membros Suplentes

CECI SOARES KRAHENBUHL PICCINA

Consurb S.A.Engenharia e Comércio

JAQUES ZITUNE

Zitune Empreendimentos Imobiliários S/A

MARCOS CESAR WALTER

Marcos Engenharia S/C. Ltda.

Flavio Amary e os números do Interior

O vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary, que está em Cabo Verde, na África, para participar, amanhã, dia 12, de mais uma reunião da Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa (CIMLOP), participou da organização da palestra “O Mercado Imobiliário do Interior”, que focalizou no dia 2 de abril, no Secovi-SP, não só as várias regiões do Interior paulista como também a Baixada Santista e o Grande ABC. O evento foi coordenado pelo vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, Flavio Prando, tornando-se uma oportunidade de networking para os participantes.

O presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, abriu o encontro, falando sobre a força dessas regiões. Ele ressaltou que o Interior representa hoje 64% do PIB do Estado e 21% do PIB nacional. Esse crescimento em ritmo acelerado impulsiona, também, a demanda habitacional. “O número de arranjos familiares está crescendo em velocidade superior ao número de habitantes. Com isso, cresce também a demanda por imóveis”, explicou.

Com a expansão, Bernardes afirmou que surge o desafio de adaptar o crescimento das cidades às necessidades do mercado e a um modelo que proporcione qualidade de vida. “O interior tem espaços e potencial para crescimento, mas é importante que ele seja planejado”. Para isso, o presidente sugeriu a implantação de um planejamento megametropolitano, que contempla um quadrilátero que é formado por Campinas, Sorocaba, Santos e São José dos Campos.

Esse quadrilátero, de acordo com Bernardes, abriga 60 municípios interligados por relações econômicas e sociais. Todos eles estão a 100 km da Capital e atraem pessoas que buscam locais com boa infraestrutura e mais qualidade de vida.

Entre os motivos para se investir no interior, Bernardes destacou: grande potencial de crescimento do mercado imobiliário, migração de empresas da capital para o interior, grande quantidade de jovens entrando no mercado de trabalho e a redução da taxa de juros e aumento do prazo de financiamento, que propiciam a inclusão.

Para Flavio Amary, a qualidade de vida e a segurança também são fatores que têm contribuído para que cada vez mais pessoas migrem da Região Metropolitana de São Paulo para outros municípios paulistas. “Nos anos 80, um terço da população do Estado vivia na Capital. Hoje, esse número caiu para um quarto”, ressaltou.

Bauru

Segundo Riad Elia Said, diretor do Secovi-SP em Bauru, o aquecimento do mercado imobiliário de Bauru começou há três anos, acompanhando o crescimento da economia e a evolução do programa Minha Casa, Minha Vida, que tem muita força na região.

Ele esclareceu que o carro-chefe da economia local é o comércio, hoje em momento favorável com o aumento do potencial de consumo dos moradores locais, que colocou Bauru entre as 50 cidades brasileiras que mais consomem.

Conhecida como centro estudantil, segundo o diretor, a cidade tem crescido muito. “Alguns dos fatores que justificam o desenvolvimento são as melhorias de infraestrutura, abertura de novas avenidas e ampliação das existentes, aumento do perímetro urbano e grande número de loteamentos.”

No setor imobiliário, a principal característica na região é a alta quantidade de unidades de 2 dormitórios abrigadas em prédios sem elevador. Como a cidade tem uma grande quantidade de estudantes, vale destacar também os imóveis de 1 dormitório.

Campinas

O município de Campinas teve grande crescimento nos últimos 10 anos. Prova disso é o PIB, que subiu de R$14,9 bilhões para R$36,7 bilhões. “A crise dos últimos anos interrompeu um pouco esse processo, mas o potencial de crescimento se manteve”, afirmou Fuad Jorge Cury, diretor do Secovi-SP na região. Por esse motivo, ele afirma que as perspectivas para o mercado imobiliário para esse ano são positivas, já que a cidade está sem estoque de imóveis e a demanda é grande.

Campinas é a maior cidade do interior brasileiro e é o centro de uma região metropolitana composta por parques industriais, comerciais, tecnológicos e grandes universidades. A região conta, ainda, com uma malha rodoviária que permite o transporte de cargas entre a capital paulista, o Porto de Santos e o interior do Estado, além do aeroporto de Viracopos. Tudo isso transformou a região em um dos principais polos de desenvolvimento do País.

Para apresentar os números do setor imobiliário, esteve presente o conselheiro da regional, Rui Scaranari. Segundo ele, entre junho de 2009 e junho de 2012, foram lançados 11.450 apartamentos no município, dos quais 50% são do segmento econômico de 2 dormitórios.

Jundiaí

Carlos Eduardo Quadratti, vice-presidente da Proempi (Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí), que representa o Secovi-SP na região, apresentou diversos atrativos que, em sua opinião, tornam Jundiaí uma das melhores cidades brasileiras para se viver. “O município tem ótima localização, próximo à Capital, mas com IDH alto, qualidade de vida e a economia fortalecida”, destacou.

Segundo ele, a região de Jundiaí se tornou um aglomerado urbano em 2011, englobando sete municípios. A economia da região baseia-se, predominantemente, na produção agrícola, como polo de empresas logísticas e em um parque industrial com mais de 500 empresas, nas quais se destacam os setores de alimentos, autopeças e metalurgia.

Tudo isso contribuiu para o bom momento do mercado imobiliário, que contou com 14.763 unidades lançadas entre novembro de 2009 e novembro de 2012. Os principais segmentos são os de 2 e 3 dormitórios, que, juntos, representam mais de 90% da oferta.

Piracicaba

Em um momento de grande expansão, a cidade de Piracicaba destaca-se em diversos segmentos: é polo gastronômico, turístico, industrial, tecnológico e universitário. O município está entre as 15 cidades nas quais o consumo mais cresce e ocupa a 19ª posição no ranking dos municípios que mais exportam no País.

“Piracicaba vive um ótimo momento, com uma administração municipal empreendedora, que não poupa esforços para preparar a infraestrutura da cidade e dar suporte ao crescimento. Isso contribui para a diversificação da economia local e para a mobilidade social”, afirmou o diretor do Secovi-SP no município, Angelo Frias Neto.

Entre 2011 e 2012, foram lançados, no município, sete empreendimentos de baixo padrão, 13 empreendimentos de médio padrão e quatro empreendimentos de alto padrão.

São José do Rio Preto

Com padrão urbanístico similar ao de cidade de grande porte, São José do Rio Preto representa o maior aglomerado urbano do noroeste paulista. O município é referência na saúde e baixo índice de criminalidade, o que torna a cidade atrativa e com qualidade de vida.

Segundo Thiago Ribeiro, diretor de Loteamentos do Secovi-SP em São José do Rio Preto, para adequar a cidade ao crescimento do mercado imobiliário e à migração de pessoas, está sendo implantado esse ano um plano de mobilidade urbana.

O último estudo do mercado imobiliário mostra, entre maio de 2009 e maio de 2012, foram lançados 3.730 imóveis em São José do Rio Preto. O segmento de loteamentos também está em destaque no município, com 28 mil lotes aprovados nos últimos 12 anos, correspondendo à segunda melhor performance do Estado.

Sorocaba

Quarta cidade mais populosa do interior, Sorocaba está na lista dos 30 municípios que mais geram empregos no Brasil. Com grande diversidade econômica, conta com cerca de 1.700 indústrias instaladas, 15.300 pontos de comércio, 9.900 prestadores de serviço e 25.000 trabalhadores autônomos.

“Sorocaba tem apresentado grande crescimento, especialmente na região norte do município”, afirmou Flavio Amary, vice-presidente do Secovi-SP, diretor regional em Sorocaba e vice-presidente da AELO. Segundo ele, a chegada da Toyota e do Parque Tecnológico impulsionaram esse crescimento.

Para o setor imobiliário, o ano de 2012 foi de grande crescimento no município. Entre outubro de 2011 e setembro de 2012, foram lançadas 4.732 unidades, enquanto nos 12 meses anteriores, foram ofertados 2.787 imóveis. O crescimento foi de, aproximadamente, 70%. Além disso, Sorocaba foi a cidade paulista que mais recebeu loteamentos nos últimos 12 anos, com quase 43 mil terrenos aprovados pelo Graprohab.

Vale do Paraíba

Devido à importância da região, o Vale do Paraíba se tornou a mais nova Região Metropolitana do Estado, formada pela união de 39 municípios agrupados em cinco sub-regiões, sendo 23 turísticos.

De acordo com Frederico Marcondes Cesar, diretor regional do Secovi-SP, mais de 50% da atividade econômica da região é industrial, o que é estimulado pelo Parque Tecnológico e pela presença de mão de obra jovem e qualificada.

Segundo ele, São José dos Campos, maior município da região, teve um crescimento no PIB de 13,6 bilhões para 24,1 bilhões entre 2000 e 2010. A cidade é a 7ª mais populosa do Estado e 98% da população vive em área urbana, que representa somente 32% da área. “Esta diferença tende a levar a um crescimento vertical, senão as novas famílias serão obrigadas a morarem cada vez mais longe”, alertou.

Com relação ao setor imobiliário, o município tem hoje 12.227 imóveis em fase de lançamento ou em construção, com destaque para as unidades de 2 e 3 dormitórios, com 5.653 e 3.717 unidades, respectivamente.

Baixada Santista

A região da Baixada Santista, que reúne nove municípios do Litoral, tem uma economia muito dinâmica, baseada em turismo e lazer, indústria petrolífera, empresas siderúrgicas, comércio varejista e no Porto, de acordo Carlos Meschini, diretor executivo do Secovi-SP na Baixada Santista.

“Além disso, as expectativas são muito boas para os próximos anos, por conta do pré-Sal. O número de habitantes na região deve dobrar nos próximos 10 anos”, afirmou Meschini. Segundo ele, o mercado imobiliário também viveu um bom momento nos últimos anos por conta da demanda reprimida e pela ampliação do porto.

Entre março de 2009 e março de 2012, foram lançados 14.270 imóveis na região, com destaque para as unidades de 2 dormitórios, que representaram 44% desse total. O município com o maior número de unidades ofertadas foi Santos, com 7.707 unidades, seguido pela Praia Grande, com 5.360.

Grande ABC

A região do Grande ABC, com quase 2,6 milhões de habitantes nos sete municípios que a compõem, faz parte da região metropolitana de São Paulo. O Grande ABC apresentou grande desenvolvimento nos últimos anos, em especial pela proximidade com a capital e facilidades de acesso, por conta das rodovias Anchieta e Imigrantes, e, mais recentemente, do Rodoanel.

Para Milton Casari, vice-presidente da ACIGABC (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC), que representa o Secovi-SP na região, as perspectivas são boas com a chegada do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que já está impactando no setor imobiliário.

Com relação ao setor imobiliário, a região teve 9.012 imóveis lançados em 2012, com destaque para o último trimestre, que concentrou mais de 50% dos lançamentos. O município com o maior número de apartamentos lançados foi Santo André, com 2.851 unidades. Na sequência, estão São Bernardo do Campo, com 2.529 unidades, e Diadema, com 2.314 unidades.

O número de unidades comercializadas em 2012 foi 9.407, superando o número de lançamentos e reduzindo o estoque nessas cidades. Com relação a 2011, houve um crescimento de 22% nas vendas.

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Informativo Periódico
Ano XIII Número 442

São Paulo, 04 de Abril de 2013

Destaques desta edição:

Eleição na AELO: votação começa no dia 8


Os associados da AELO estão convocados para votar na eleição que definirá a Diretoria, o Conselho Consultivo e o Conselho Fiscal de nossa Associação para o Biênio 2013-2015. Cada associado, que contribui diretamente para a expressão e para a credibilidade da AELO, deve votar. Para tanto, a votação pode ser presencial, por procuração, por fax ou por e-mail, de acordo com o Estatuto Social. Por fax e por e-mail, a votação começa no dia 8 de abril, segunda-feira. Votação presencial diante da urna, na sede da AELO, será no dia 10, quarta-feira.

Por meio de um comunicado oficial, os associados recebem a CÉDULA DE VOTAÇÃO a ser utilizada no dia das eleições e a relação dos membros que compõem a chapa única “CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO”.

As Pessoas Jurídicas deverão estar em dia com a Contribuição Associativa mensal e votarão através de seus representantes legais ou Procuradores.

Assim, informamos os procedimentos que conduzirão o processo eleitoral:

a) A votação poderá ser feita através de fax, e-mail ou pessoalmente – neste último caso, na sede da entidade – Avenida Paulista, 575 – 5.º andar – Cjs. 509/10 – São Paulo-SP, onde haverá urna disponível para votação, respeitando-se a vontade do associado. De acordo com ata da Comissão Eleitoral, os votos serão recebidos por fax e por e-mail a partir do dia 8, segunda-feira, até as 15 horas do dia 10, quarta-feira.

De forma presencial, os votos serão recebidos no dia 10/04/13, no período das 9h00 às 15h00, impreterivelmente, sem intervalo para almoço;

b) Os votos serão computados pela COMISSÃO ELEITORAL, a partir das 15h00, logo após o término da votação;

c) Findadas a votação e a contagem dos votos, terá início, às 16h00 em primeira convocação e às 16h15 em segunda e última convocação, a instalação da AGE-Assembléia Geral Extraordinária para informar a todos o resultado. Em seguida, dar-se-á a posse dos representantes eleitos;

d) Para votação através de e-mail deverá ser usado o endereço eletrônico aelo@aelo.com.br.

Às 15h00, em primeira convocação e às 15h15 em segunda convocação, realizar-se-à a Assembléia Geral Ordinária (AGO), em que serão apresentadas e votadas as contas do exercício de 2012, assim como o Relatório da Diretoria sobre as atividades desenvolvidas durante o Biênio 2011-2013.

Chapa inscrita para eleição na AELO

O atual presidente da AELO, Caio Portugal, eleito em 17 de março de 2011, aceitou o pedido de integrantes da entidade para se candidatar à Presidência por mais um biênio. E, por meio de um consenso, surgiu a chapa “CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO”, única inscrita para a eleição do dia 10, assim formada:

DIRETORIA EXECUTIVA AELO

Biênio 2013-2015

Presidente

CAIO CARMONA CESAR PORTUGAL

Vice-Presidente

FLAVIO AUGUSTO AYRES AMARY

Diretor Administrativo e Financeiro

RONALDO LUCAS BRANI

Diretor de Relações Institucionais

ELIAS RESNICHENCO ZITUNE

Diretor de Assuntos do Meio Ambiente

ARTHUR MATARAZZO BRAGA

Diretora de Assuntos Regionais

ANGELA APARECIDA LEMES DE PAIVA FERNANDES

CONSELHO CONSULTIVO


Presidente


CIRO PEREIRA SCOPEL

Scopel Desenvolvimento Urbano

Membros Efetivos

ANTONIO AUGUSTO DE ARAÚJO FARIA GUEDES

Anastácio Administradora de Bens Ltda.

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA CAMARGO

Tech Engenharia Ltda.

ROLAND PHILIPP MALIMPENSA

Anastácio Administradora de Bens Ltda.

ANTONIO BASILE

Atrium Planejamento e Gerenciamento Ltda.

TEMISTOCLES MAIA FILHO

Pérola Imóveis Ltda.

Membros Suplentes

CARLOS DE GIÓIA

Planidei Comercial e Construtora Ltda.

CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA VALLADARES

Alphaville Urbanismo S/A

CONSELHO FISCAL


Membros Efetivos

RUTH CARMONA CÉSAR PORTUGAL

G.P. Desenvolvimento Urbano Ltda.

ROBERTO CAVALOTTI HADDAD

RGH Empreendimentos Imobiliários Ltda

PAULO ROBERTO MARIA VELZI

Sobloco Construtora S/A.

Membros Suplentes

CECI SOARES KRAHENBUHL PICCINA

Consurb S.A.Engenharia e Comércio

JAQUES ZITUNE

Zitune Empreendimentos Imobiliários S/A

MARCOS CESAR WALTER

Marcos Engenharia S/C. Ltda.

Flavio Amary na CIMLOP, em Cabo Verde

O vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary, estará em Cabo Verde, na África, no dia 12, para participar demais uma reunião da Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa (CIMLOP). Essa entidade, criada há dois anos, é integrada por instituições do setor imobiliário do Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau, Cabo Verde e Timor Leste. Flavio estará no encontro da Diretoria da CIMLOP, da qual faz parte desde sua fundação, e participará da Rodada de Negócios com membros dos demais países. Nessa viagem, ele também fará visitas técnicas a empreendimentos residenciais e turísticos, assim como participará de seminário com empresários e representantes do governo de Cabo Verde, com exposição do mercado de cada país integrante da CIMLOP. Caberá a Flavio Amary fazer uma palestra sobre a atual conjuntura do mercado imobiliário brasileiro. Os compromissos estão programados para a Ilha do Sal, uma das principais desse arquipélago situado no Atlântico, a cerca de 500 quilômetros da costa do Senegal, na África. Após o domínio português, Cabo Verde tornou-se uma república que vem conseguindo evolução econômica e no combate aos problemas sociais. Sua capital é Praia, na Ilha de Santiago. A CIMLOP já teve reuniões em Luanda (Angola), Maputo (Moçambique), Lisboa (Portugal) e Brasília (Brasil), todas com a presença de Flavio Amary como representante do Secovi-SP. Agora chegou a vez de Cabo Verde ser sede do encontro de empreendedores.

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Informativo Periódico
Ano XIII Número 441

São Paulo, 27 de Março de 2013

Destaques desta edição:

Primeiro curso começa no dia 8

Começa no dia 8, dentro de dez dias, o primeiro curso de 2013 com programação de interesse dos associados da AELO: “Desenvolvimento e Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo Urbano” será realizado até 3 de julho, com aulas às segundas e quartas-feiras à noite, na Universidade Secovi. Uma vez que a AELO mantém apoio a essa iniciativa, nossos associados têm direito a um desconto na taxa de inscrição. Restam poucas vagas. A partir de maio, haverá mais um curso: “Contratos Específicos e Registros de Loteamentos”, a partir de maio, com aulas às terças e quintas-feiras à noite. A coordenação é do professor Vicente C. Amadei.

Desenvolvimento e Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo Urbano:

Objetivo: proporcionar aos participantes conhecimentos teóricos, práticos e experiências em:



1. Levantamento planialtimétrico e cadastral de gleba;



2. Desenvolvimento de projetos de loteamentos: urbanístico, de infraestrutura (terraplenagem, laudos geotécnicos de estabilização de taludes, drenagem, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, pavimentação de vias, ambiental e laudos de vegetação/flora);



3. Aprovação de projetos de loteamento na prefeitura (pré-aprovação e aprovação final) e no Graprohab.



Público-Alvo: engenheiros e arquitetos que desenvolvem ou pretendem desenvolver projetos de loteamentos, como autônomos ou em empresas próprias, de terceiros, públicas ou privadas; estudantes e profissionais que atuam nessas áreas; e técnicos de atividades afins.



Pré-Requisitos: profissionais formados em engenharia e arquitetura, ou estudantes do último ano dessas faculdades. Os demais interessados, como profissionais e técnicos de atividades inerentes ao parcelamento do solo urbano, poderão participar desde que estejam cientes de eventuais dificuldades na assimilação das disciplinas do Curso.



Conteúdo:

• Módulo 1 – Projeto Urbanístico

• Módulo 2 – Projetos de Infraestrutura

• Módulo 3 – Projetos Técnico-Ambientais

• Módulo 4 – Aprovação de Projetos



Coordenador Geral: Vicente Celeste Amadei

Coordenador de Aulas: Hélio Narchi

Carga Horária: 75 horas/aula

Duração: de 8 de abril a 3 de julho, com aulas às segundas e quartas-feiras

Horário: das 19 às 22h

Local: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 2.344 – 9.º andar – São Paulo

Informações e inscrições: (11) 5591-1306 universidadesecovi@secovi.com.br.

Em maio, haverá o Curso de Contratos Específicos e Registros de Loteamentos, com carga horária de 36 horas/aula, sempre às terças e quintas-feiras. Trata-se de um curso com dois módulos.

Prefeito Haddad mostrou planos

Vários membros da Diretoria e dos Conselhos da AELO acompanharam, no dia 19, a palestra do prefeito de São Paulo, Fernando Haddd, na sede do Secovi-SP. O encontro ocorreu no âmbito da política Olho no Olho, através da qual a entidade recebe personalidades do mundo político. Nos últimos anos, participaram desses eventos, entre outros, os ex-prefeitos José Serra e Gilberto Kassab e o atual governador Geraldo Alckmin, além de ministros.

Haddad foi recebido em almoço, tendo palestrado para um público de cerca de 270 pessoas, composto por empresários e autoridades. Em sua fala, ele comprometeu-se a trazer mais recursos para a cidade de São Paulo. “Não falta dinheiro, faltam bons projetos”, afirmou.

O dinheiro, segundo Haddad, viria em grande parte do governo federal, de programas como o PAC da Mobilidade, cujo propósito é investir R$ 32 bilhões para melhorar a mobilidade em cidades com população acima de 700 mil habitantes, e o Minha Casa Minha Vida, além do Casa Paulista, que é do âmbito estadual. A gestão do prefeito trabalha com orçamento de R$ 20 bilhões para retomar a capacidade de investimento. Porém, as cifras investidas atualmente, são de R$ 3 bilhões ao ano.

Haddad comentou que, para garantir esses recursos, recorrerá a todas as fontes de financiamento que forem necessárias. “Estamos mapeando todos os processos disponíveis no governo federal. Não estamos ambicionando nenhuma linha nova de crédito do ponto de vista dos programas que já existem. O que vamos fazer é submeter nossos projetos”, explicou.

O prefeito também disse que pretende encaminhar à Câmara Municipal até abril um projeto de incentivos fiscais a empresas que invistam em zonas periféricas da cidade com alto índice populacional. A intenção é reduzir de 5 pra 2% o ISS, além de isenção total do IPTU por um prazo de, no mínimo, 20 anos.

Haddad expôs parte do Arco do Futuro, anel urbano que visa equilibrar oferta de moradia e empregos em uma mesma região da cidade, tornando-a mais compacta, o que, por tabela, elimina necessidade de grandes deslocamentos. “O plano atual pensa o desenvolvimento da cidade em relação aos trilhos. Nossa proposta incorpora os rios”, disse, em referência à finalidade da prefeitura de induzir desenvolvimento no entorno do centro expandido, no curso das marginais, promovendo povoamento de diversas áreas e levando empresas a investirem nessas regiões.

No caso da zona leste, o prefeito prometeu levar à região centros culturais, corredores de ônibus intermunicipais, faculdades públicas e, em parceria com o governo do estado, estender a Avenida Jacu Pêssego até o Aeroporto Internacional de Guarulhos: “É preciso organizar as oportunidades no território”.

O prefeito Haddad pediu a contribuição do setor imobiliário para a elaboração do novo Plano Diretor de São Paulo. “O Secovi é um parceiro importante para a cidade”, afirmou. “A colaboração do empresariado é bem-vinda e estamos abertos ao diálogo”, afirmou, reconhecendo a fundamental necessidade de rediscutir o atual Plano.

O presidente do Secovi-SP, disse que São Paulo merece voltar a ser um modelo, voltar a ser admirada: “Precisa se tornar um lugar bom não apenas para investir, crescer e prosperar, mas para viver”. Ele ressaltou que há mais de dez anos a cidade está congelada no que se refere à legislação de zoneamento e outros diplomas legais: “A dinâmica natural da cidade, porém, não ficou freezer. Urbes são organismos vivos.”

No encontro, Haddad disse ainda pretende reduzir para 90 dias o prazo para aprovação de obras e emissão de alvarás. Atualmente, esse processo pode levar vários anos. Deve ser encaminhada à Câmara Municipal uma proposta que visa a criação da Secretaria de Licenciamentos, órgão que, segundo o prefeito, será o responsável pelos trâmites inerentes a essas burocracias. Nos mesmos moldes da Controladoria Geral da União, Haddad também anunciou a criação da Controladoria Geral do Município, que combaterá a corrupção. “Não adianta agilizar o licenciamento sem cuidar para que ele seja transparente e correto”, completo o prefeito paulistano.

Artigo de Romeu Chap Chap

A propósito da visita do prefeito Fernando Haddad ao Secovi-SP, o ex-presidente do Secovi-SP Romeu Chap Chap, que é coordenador do Núcleo de Altos Temas do Secovi, diretor de revista “Vida Imobiliária” e presidente da Chap Chap Desenvolvimento e Consultoria Imobiliária, escreveu um artigo publicado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e aqui reproduzido, tendo como título “Reabilitação do Centro, agora vai”:

No final de fevereiro, e acima de vieses partidários, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad demonstraram firme determinação em recuperar o centro expandido da capital paulista, por meio da assinatura de um protocolo de intenções. Trata-se do maior programa de requalificação urbana e de inclusão social de que se tem notícia na história recente do País, e que irá “repovoar” o centro com a produção de 20 mil moradias, viabilizadas por uma Parceria Público-Privada (PPP).

Apesar de a região abrigar praticamente 1/5 dos empregos de São Paulo e ter completa infraestrutura urbana, poucas pessoas moram no local. Quando a noite vem, o centro hiberna. O pulso fica fraco. A vida esmaece. É preciso despertá-la, colocando gente para viver lá.
O investimento para a produção dos novos conjuntos habitacionais é da ordem de R$ 4,6 bilhões. O Estado entra com R$1,6 bilhão; o Município, com R$ 400 milhões; e a iniciativa privada, com R$ 2,6 bilhões. Ainda é considerado possível aporte do governo federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

Para o setor imobiliário, a iniciativa se constitui em grande oportunidade.
Há anos, se não décadas, o Secovi-SP, o sindicato da habitação, vem propugnando por medidas que requalifiquem o centro, devolvendo à população a mais nobre área da cidade, hoje mergulhada em processo de contínua degradação.

Até então, nada saiu do papel. Tivemos a Operação Urbana Centro, que inclusive contaria até com o ingresso de recursos estrangeiros. Mas nada aconteceu. Depois surgiu o Projeto Nova Luz, que também não avançou.
E qual é o interesse imobiliário nessa área? Obviamente, éter espaço para produzir imóveis. Mas há um interesse maior. Estamos falando de revitalizar toda uma região importante para a história de São Paulo, ter um centro mais bonito, mais vivo que deixe de ser uma imensa mancha urbana subutilizada. Uma mancha que, até então, atestava a incompetência do poder público e da própria sociedade em enfrentar essa questão e, definitivamente, deixar de desperdiçar bairros que devem estar a serviço de todos, cumprindo sua função civilizatória.
O centro tem inúmeras unidades abandonadas que podem ser recuperadas, inclusive nas áreas contíguas às linhas férreas, corredores e grandes avenidas. São galpões e prédios que podem ser objeto de retrofit, ou mesmo demolidos, abrindo espaço para projetos urbanísticos que, além das edificações, contemplem praças e outros equipamentos.
E anima o fato de haver entendimento comum quanto aos imóveis terem uso misto. Isso significa que estarão em permanente atividade. Edifício residencial com térreo ocupado por comércio é a equação que tem a cara da região.Vide o Edifício Copan. Aliás, essa equação já está sendo adotada em empreendimentos de outras localidades.

Outro aspecto importante na requalificação do centro é o impacto na mobilidade. Com oferta de moradia a preço acessível, muitos que ali trabalham terão motivos para mudar de casa. Com isso, milhares de deslocamentos serão eliminados, aliviando nosso caótico trânsito. Aliás, é fundamental que os imóveis ofertados sejam tão plurais como as pessoas que trabalham na região. A prioridade natural é para as faixas de menor renda, mas os empreendimentos devem considerar todas as classes sociais. É essa mistura enriquecedora que tornará o local extremamente atrativo. É preciso, no entanto, atentar para a zeladoria. Ninguém quer morar num bom apartamento cujo entorno é inóspito, com lixo na rua, falta de iluminação e de segurança pública. E, se ninguém vai, o mercado fica onde está. Ou seja, os empreendedores não têm estímulo para participar da PPP.

Portanto, é preciso que essa operação, que tem tudo para dar certo, considere todos os aspectos, a partir de um planejamento urbano integrado. Com isso, não tenho dúvidas: agora vai!

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Informativo Periódico
Ano XIII Número 440

São Paulo, 21 de Março de 2013

Destaques desta edição:

AELO e o Código Florestal

A revista “Construção Mercado”, da conceituada Editora Pini, de São Paulo, publicou na edição de março uma ampla e didática reportagem do jornalista Romário Ferreira sobre o Código Florestal, tendo por título “Código Florestal decifrado”. Para compor o texto, Romário ouviu várias fontes, entre as quais o presidente da AELO, Caio Portugal, iniciando a reportagem assim:

O novo Código Florestal apresenta novas regras para áreas típicas de atuação do mercado imobiliário. Entenda o que muda para o setor, os pontos polêmicos e os riscos de trechos pouco claros na lei, que aumentam a insegurança jurídica na questão ambiental. Ambientalistas, ruralistas, empresários e sociedade civil protagonizaram acaloradas discussões até que se chegasse ao texto final da Lei no 12.651, sancionada em 25 de maio de 2012. O texto ainda foi modificado pela Lei no 12.727, de 17 de outubro de 2012, e regulamentado pelo Decreto no 7.830. A nova lei dá origem ao popular Código Florestal Brasileiro, composto por 84 artigos que, em geral, estabelecem normas sobre proteção da vegetação, Áreas de Preservação Permanente (APPs), reservas legais e exploração florestal. As regras abrangem mais diretamente as áreas rurais, embora também existam definições para as áreas urbanas – parte que mais interessa à construção civil. Apesar desse interesse, ainda há muito desconhecimento entre as empresas sobre como o novo código impacta a atividade do setor. Mas um fato é inconteste: ele impacta, e muito, o setor – o desafio é interpretá-lo.

Romário prossegue, ouvindo um advogado:

A única certeza dos empresários, afirma Evandro Grili, advogado especialista em direito ambiental do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é que os empreendimentos terão que ser cada vez mais sustentáveis. “Não dá mais para passar uma máquina na duna, alinhar toda a praia e construir na beira dela, que foi o que aconteceu no litoral brasileiro na região Sudeste. O novo código não inviabiliza a ocupação, ele inviabiliza a ocupação que vinha sendo feita nas últimas décadas. A ocupação é mais racional agora”, salienta Grili.

O texto da reportagem cita as novidades:

A nova lei trouxe novidades, como regras mais clara em relação às construções em regiões litorâneas, como nas restingas – vegetação de solo arenoso próxima às praias. O código define que as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues, são APPs e, portanto, não podem receber obras particulares, como hotéis, resorts ou condomínios. Nos outros tipos de restinga, porém, a construção está liberada – mediante licenciamento conforme a Lei da Mata Atlântica, que também regula sobre diversos ecossistemas, entre os quais a própria vegetação de restinga.

E como fica a atividade de parcelamento do solo? A reportagem explica:

Do lado das loteadoras, agora o empreendedor pode utilizar a parcela de 20% de reserva legal do empreendimento situado em zona rural para criar uma área verde de lazer. Antes, a área de reserva legal deveria ser averbada e permanecia intocada no loteamento. “Se existissem 1.000 hectares de área, era preciso registrar 200 como reserva legal. Aí sobravam 800 para lotear. O empreendedor perdia 20%. Hoje, porém, é possível registrar os 1.000 ha e dar um uso econômico aos 200 ha, criando, por exemplo, um parque, mas sem devastar a vegetação”, explica a advogada especialista em direto ambiental Samanta Pineda, do escritório Pineda & Krahn Sociedade de Advogados. Para ela, a medida deve valorizar economicamente os empreendimentos.

O código também trouxe regras mais claras sobre APPs, como topo de morros, restingas, nascentes, curso d’água, entre outras. Foram denominados 11 tipos de APPs em zonas rurais e urbanas. Logo, qualquer parcelamento de solo deverá observar as metragens e áreas não edificáveis descritas no artigo 4o. É importante ressaltar que “a vegetação situada em APP deverá ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privada”. Se houver supressão da vegetação situada na APP, a recomposição da vegetação é obrigatória. Em resumo, a intervenção só pode ser feita em caso de utilidade pública, interesse social ou para atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, conforme o novo código.

Se um loteamento precisar de obras de infraestrutura, como saneamento, gestão de resíduos etc., essas intervenções poderiam ser feitas numa APP para beneficiar o loteamento – e caracterizariam uma obra de utilidade pública. “Esse talvez tenha sido o mais significativo avanço para áreas urbanas”, analisa o advogado e consultor jurídico na área ambiental Marcelo Buzaglo Dantas. Já as obras de interesse social podem ser caracterizadas pela regularização fundiária de assentamentos irregulares situados em área urbana consolidada e que ocupam APPs. Nesse caso, a construção de moradias populares está autorizada mediante projeto específico conforme os artigos 64 e 65 do código, e manutenção de faixa mínima não edificável de 15 m de cada lado de qualquer curso d’água.

Caio explica áreas urbanas

E as áreas urbanas? A resposta ficou por conta de Caio Portugal, com a experiência de coordenador do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) de São Paulo, integrado pela AELO, Secovi-SP e SundusCon-SP, tendo acompanhado os trâmites da legislação e participado de debates. Ele foi ouvido por Romário Ferreira, que o introduz no texto:

Em geral, aquelas partes do código são as que mais podem interessar às empresas do setor, especialmente às loteadoras. Mas especialistas afirmam que o código poderia ser mais abrangente, uma vez que o meio ambiente rural não pode ter o mesmo tratamento do urbano. Caio Portugal, presidente da Associação das Empresas de Loteamentos e Desenvolvimento Urbano (AELO), vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP) e coordenador do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) de São Paulo, integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP, afirma que o código florestal é sucinto demais no que se refere à área urbana. “Apesar de trazer diretrizes importantes, faltou o enfrentamento do conceito ambiental urbano. Por exemplo: qual função da preservação ambiental na área urbana? É para o conforto térmico, para drenagem das águas pluviais, para arborização urbana? Qual a função das APPs em área urbana?”, questiona.

Já Samanta Pineda comenta que as cidades mereciam seu próprio código ambiental, já que fica complicado tratar da mesma forma o meio ambiente rural e o urbano. “É utopia! Os maiores problemas urbanos são a falta de saneamento e o excesso de veículos”, afirma a advogada. “As áreas rurais nas margens dos rios dão proteção ao próprio rio e facilitam o fluxo da fauna. Nas cidades essa proteção visa principalmente a evitar enchentes, pois o fluxo da fauna é impossível por causa das ruas. Fatalmente esse rio será parcialmente canalizado ou transposto por ponte”, completa Samanta.

O papel da APP no meio urbano é, de fato, uma das grandes discussões acerca do código. O uso da área preservada precisa ser aquele estipulado pela lei, isto é, utilidade pública, interesse social ou atividade de baixo impacto ambiental. Porém, caso o empresário não faça nenhum dos usos previstos, a área corre o risco de sofrer invasão clandestina, como aconteceu nos morros cariocas e às margens da represa Billings, em São Paulo. “A consequência geralmente é o abandono dessas áreas e a ocupação irregular, que traz efeitos piores ao meio ambiente do que se o uso fosse limitado, racional, mas permitido naquela APP”, analisa Samanta.

Quando se fala em área urbana consolidada no novo código, o texto remete diretamente ao inciso II do artigo 47 da Lei no 11.977, que institui o programa federal Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, “é a parcela da área urbana com densidade demográfica superior a 50 habitantes por hectare e malha viária implantada e que tenha, no mínimo, dois dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana implantados: drenagem de águas pluviais urbanas; esgotamento sanitário; abastecimento de água potável; distribuição de energia elétrica; ou limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos”. Caso essas áreas estejam dentro de APPs e tenham ocupação irregular, a intervenção para regularização fundiária é autorizada, por se tratar de uma obra de interesse social. Mas o que fazer quando a ocupação não for irregular?

A resposta mostra legislação conflituosa, segundo a reportagem:

É justamente essa questão que tem criado conflitos em torno do novo código. Segundo o vice-presidente de meio ambiente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), Francisco Vasconcellos, a lei diz claramente que a APP precisa ser recuperada, isto é, demole-se a construção existente e recupera-se a área reconstruindo a vegetação, mesmo em área urbana consolidada. “Sei de cidades que estão à beira do rio São Francisco, a apenas 100 m dele, sendo que o recuo necessário agora é de 500 m. O Ministério Público (MP), inclusive, já entrou com ações em algumas cidades dessas pedindo demolições”, revela Vasconcellos. Um desses municípios é Petrolina, em Pernambuco.

O presidente da comissão de meio ambiente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Antonio de Lucas Simón, ressalta que não está claro se as normas valem apenas para novas construções ou para o que já foi construído. “Esse é o nosso problema. Se verificar o que está escrito, não há data nenhuma. Esperávamos o óbvio: o que já está consolidado tem de permanecer. Recife como um todo é uma APP, tem dois terços da cidade comprometidos com APP”, argumenta. “Petrolina, Marabá, Porto Velho, entre outras, são grandes cidades às margens de rios”, completa. Outro caso bastante lembrado é o da cidade de Blumenau, em Santa Catarina, que sofre com as cheias do rio Itajaí. “Esse rio não tem 30 m de margem e se bobear o recuo precisa ser ainda maior. Como resolver essa situação?”, questiona Vasconcellos, do SindusCon-SP.

Exemplos expressivos no texto de Romário Ferreira:

O advogado especialista em direito ambiental, Ivon Pires, ressalta que em Recife, onde há seis rios, quase 70 canais e várias lagoas, tudo é ocupado até a margem. “Numa área urbana consolidada assim vai se aplicar o código como está escrito? Vai derrubar as casas e edifícios? Em São Paulo, vai tirar a marginal Tietê? Entendo que é uma aberração jurídica querer aplicar o código para trás. Então, nas áreas urbanas consolidadas, acredito eu, será aplicado o plano diretor da cidade”, argumenta.

Se realmente o entendimento for dado para que sejam recuperadas as APPs, isso poderá conflitar com um princípio assegurado pela Constituição Federal. Pires explica que o artigo 5° da Carta Magna cria o conceito de que a lei não poderá prejudicar atos jurídicos perfeitos, direitos adquiridos e coisas julgadas. Isto é, se na cidade, quando se construiu há muitos anos, a lei permitiu construir, não é uma nova lei que vai retroagir para mandar demolir, na opinião do advogado.

Mas, como se trata de direito ambiental, o entendimento não seria esse. A advogada Samanta Pineda esclarece que, nesse caso, não existe direito adquirido, pois ele é sobreposto pelo direito coletivo ambiental. Isso ocorre porque as APPs possuem a função de proteger o direito da sociedade e não dão direito adquirido ao particular. Por exemplo, para evitar deslizamento, não se pode tirar mata da encosta. E, portanto, “quem está instalado lá na beira do rio há 100 anos terá de recuar se a lei mudar e disser que ele tem de recuar”.

Simón, da CBIC, acredita que essa discussão se estenderá por muito tempo. “Vai chegar aos tribunais. Aqui [em Recife] já vemos ações do MP querendo demolir condomínios, shopping centers, porque estão na proximidade de cursos d’água. Mas, se aplicar isso aqui, será preciso demolir o tribunal federal, que está na beira de um rio; a casa do governador construída há mais de um século, também na beira do [rio] Capibaribe; e vai ter de demolir metade da cidade, já que ela foi construída sobre manguezal.”

Autonomia dos municípios é solução?

Os conflitos poderiam, na teoria, ser resolvidos se os municípios pudessem legislar sobre as questões municipais dentro de seu território, em vez de uma lei federal estabelecer os mesmos parâmetros para todas as regiões do País. Essa é a posição de alguns advogados especialistas, como Marcelo Buzaglo Dantas. Ele relata que na versão do código que saiu do Congresso, havia a definição de que os municípios seriam responsáveis por legislar sobre o meio ambiente na cidade. Mas essa disposição foi vetada pela presidente Dilma Rousseff, e no lugar foi inserida a definição de que o plano diretor continua sendo exigido desde que respeite os limites do código florestal.

A justificativa para as críticas é que as normas definidas para as APPs não têm o mesmo sentido em alguns lugares do País. “Trinta metros de margem de um curso d’água em São Paulo é praticamente impossível, mas na Amazônia pode ser pouco. Uma norma para o País inteiro, que possui diferenças e peculiaridades regionais enormes, é um descalabro. E perdemos a oportunidade de resolver isso”, critica Dantas.

A Constituição Federal garante ao município o direito de legislar sobre os interesses da cidade. Além disso, o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) estabelece que quem dá a regra geral é a União, a regra regional é o Estado e quem estabelece as regras do município é o próprio município. Porém, também estipula que as cidades podem definir as suas regras desde que elas não sejam mais flexíveis que a regra nacional. “Se a lei federal diz que o recuo de um rio tem de ser de 30 m, o município pode dizer que é 50 m, mas não pode dizer que é 20 m. A cidade tem seu direito sim, mas ela não pode ser mais restritiva que o código florestal”, explica Vasconcellos, do SindusCon-SP.

Para o advogado Evandro Grilli, porém, não se deve dar autonomia aos municípios para que eles legislem sobre esses assuntos, como é mosytrado na sequência da reportagem de “Construção Mercado”:

“Defendo que as cidades não tenham essa bandeira para legislar sobre questões ambientais. Elas podem tratar sim de assunto de interesse local, e isso é assegurado pela Constituição. Se tiver uma reserva de mata nativa em plena área urbana, como há o Parque do Ibirapuera em São Paulo, o município pode criar uma lei municipal dizendo que ali não vai haver nenhum tipo de ocupação urbana, nem supressão de vegetação para empreendimento imobiliário. Mas dar ao município o poder de dizer a largura da APP do rio que passa na avenida, isso é uma temeridade”, analisa.

O futuro do código, que tem sido focalizado por Caio Portugal em debates no Comitê de Desenvolvimento Urbano, como o ocorrido na reunião de 27 de fevereiro na sede do Secovi-SP, merece destaque no texto da reportagem:

Em São Paulo, as entidades do setor já vêm discutindo com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista, como serão os entendimentos sobre a aplicação da legislação ambiental no geral, incluindo as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Dessas reuniões deverão resultar manuais de orientação sobre procedimentos e aplicação das normas, informa o presidente da AELO, Caio Portugal. “O objetivo é construir um arcabouço de maior segurança jurídica, orientando os procedimentos de licenciamento ambiental”, diz Caio Portugal. As cartilhas já estão sendo planejadas.

No licenciamento ambiental de novos loteamentos e empreendimentos imobiliários, o novo código precisa ser considerado, para evitar que haja ainda mais insegurança jurídica, recomendam os advogados. Empreendimentos em projeto ou em construção que tenham APPs próximas precisarão ser revistos. Com relação às dúvidas geradas pelo novo código, ainda não se sabe ao certo qual será o entendimento tomado pelos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público. Vasconcellos, do SindusCon-SP, não sabe no que resultará o novo código, “até por se tratar da questão ambiental, não existe direito adquirido. É difícil haver uma pessoa que tenha hoje uma visão totalmente clara do que vai acontecer. Quem falar que sabe, acho que está mentindo”.

O setor da construção, por meio da CBIC e outras entidades regionais, como SindusCon-SP, chegou a participar de discussões durante a fase de estudos do código, mas não teve suas sugestões aceitas. O principal pedido era para que as áreas urbanas tivessem mais destaque para que se evitassem os atuais conflitos. “Infelizmente, houve a polarização [ambientalistas e ruralistas] nas discussões, até porque o setor rural brasileiro está muito melhor organizado dentro do Congresso Nacional, e, portanto, melhor representado, assim como os ambientalistas”, explica Vasconcellos.

Jose Simón, da CBIC, revela ainda que poucos prefeitos têm se importado com a situação. “O prefeito de Petrolina, em Pernambuco, foi o único a falar no Senado sobre esse novo código. Os outros não estão muito preocupados. Nós, da CBIC, conseguimos uma audiência pública no Senado e ele foi justamente para saber como a cidade dele ficaria distante 500 m do rio”, revela. O caso de Petrolina, supõe o dirigente, tende a ser uma exceção, pois o entendimento deverá ser de manter o que está consolidado na maioria das cidades.

As discussões, no entanto, devem continuar em outras esferas, como ressalta a reportagem:

Em janeiro deste ano, a procuradora geral da República interina, Sandra Cureau, encaminhou três ações ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando artigos do novo código. Para a Procuradoria Geral da República, existem trechos inconstitucionais por reduzirem e extinguirem áreas que anteriormente eram protegidas.

“Eu não sei o que vai acontecer. Juridicamente eu não vejo as inconstitucionalidades que a Procuradoria está alegando. Vale lembrar que, para o Ministério Público, o crime ambiental está acima de tudo. Eles chegam a dizer que o crime ambiental é imprescritível, num País onde o homicídio prescreve em 20 anos”, lembra o advogado Evandro Grili. Ainda não há previsão de quando o STF julgará essas ações, mas certamente a polêmica acerca do código será reaberta, com mais discussões entre ambientalistas, ruralistas e construtores.

As APPs segundo o Código

A vegetação situada em Área de Preservação Permanente (APP) deverá ser mantida pelo proprietário ou ocupante da área, ressalta a reportagem de “Construção Mercado”. Se houver supressão da vegetação, a recomposição é obrigatória. A novidade é que o novo código autoriza a intervenção em três situações: quando o uso for de interesse social, de utilidade pública ou de baixo impacto ambiental, conforme prevê o artigo 3o. As 11 APPs definidas pela nova lei, tanto em zonas rurais quanto urbanas, são as seguintes.

Em geral, o novo Código Florestal Brasileiro (Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012) estabelece normas sobre proteção da vegetação, Áreas de Preservação Permanente (APPs), áreas de Reserva Legal, exploração florestal e sobre outras questões relacionadas ao meio ambiente rural e urbano. A seguir, veja as novas definições que a lei estabelece para alguns itens importantes:

Área de Preservação Permanente (APP): área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.

Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural delimitada nos termos do artigo 12*, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.

Utilidade pública: são cinco as atividades tidas como de utilidade pública, mas a que mais incide sobre a atividade da construção é a seguinte:

­
Obras de infraestrutura destinadas às concessões e aos serviços públicos de transporte, sistema viário, inclusive aquele necessário aos parcelamentos do solo urbano aprovados pelos municípios, saneamento, gestão de resíduos, energia, telecomunicações, radiodifusão, instalações necessárias à realização de competições estaduais, nacionais ou internacionais, bem como mineração, exceto, neste último caso, a extração de areia, argila, saibro e cascalho.

Interesse social: das sete atividades consideradas de interesse social, as que mais se destacam são: ­
Implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer, atividades educacionais e culturais ao ar livre em áreas urbanas e rurais consolidadas, observadas as condições estabelecidas pelo novo código florestal. ­

Regularização fundiária de assentamentos humanos ocupados predominantemente por população de baixa renda em áreas urbanas consolidadas, observadas as condições estabelecidas pela lei do programa Minha Casa, Minha (Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009).

Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental: o novo código define 11 atividades, com destaque para: abertura de pequenas vias de acesso interno e pontes, quando necessárias à travessia de um curso d’água; implantação de trilhas para desenvolvimento do ecoturismo; construção de moradia de agricultores familiares, remanescentes de comunidades quilombolas e outras populações extrativistas; pesquisa científica relativa a recursos ambientais; entre outras.

Área verde urbana: espaços, públicos ou privados, com predomínio de vegetação, preferencialmente nativa, natural ou recuperada, previstos no plano diretor e nas Leis de Zoneamento Urbano e Uso do Solo do município, indisponíveis para construção de moradias, destinados aos propósitos de recreação, lazer, melhoria da qualidade ambiental urbana, proteção dos recursos hídricos, manutenção ou melhoria paisagística, proteção de bens e manifestações culturais.

Área urbana consolidada: quando se fala em área urbana consolidada no novo código, ele remete diretamente ao inciso II do artigo 47 da Lei no 11.977, que institui o programa federal Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, área urbana consolidada é a parcela da área urbana com densidade demográfica superior a 50 habitantes por hectare e malha viária implantada e que tenha, no mínimo, dois dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana implantados: drenagem de águas pluviais urbanas; esgotamento sanitário; abastecimento de água potável; distribuição de energia elétrica; ou limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos.

* O artigo 12 define que todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, com os seguintes percentuais: 80% de reserva se o imóvel estiver em áreas de florestas; 35% se estiver no cerrado; 20% na área de campos gerais; e 20% nas demais regiões do País.

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Informativo Periódico
Ano XIII Número 439

São Paulo, 14 de Março de 2013

Destaques desta edição:

Pela segurança jurídica

O artigo pela busca da segurança jurídica para os empreendedores de parcelamento do solo, em defesa da sociedade brasileira, idealizado pelo presidente da AELO, Caio Portugal, que foi tema do editorial do jornal “AELO Informa” edição 95 e do boletim da AELO no jornal “O Estado de S. Paulo”, além de ter sido divulgado pelos sites da AELO e do Secovi-SP, voltou às páginas do “Estadão” na edição de ontem, quarta-feira, dia 13 de março. O texto de Caio abriu a tradicional e conceituada Coluna do Secovi, na página 11 do Caderno de Economia, contribuindo para ampliar o debate em torno de uma estratégia para assegurar melhores condições de trabalho aos empreendedores. Caio é também vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP.

O texto do artigo, que alcançou repercussão em todo o país, é este:

O setor de parcelamento do solo, que gera empregos, garante moradias e movimenta a economia, já cresceu bastante, mas poderia crescer muito mais. O processo de obtenção das licenças para a implantação de novos loteamentos no Brasil é muito demorado e envolve não apenas questões ambientais, mas também de saneamento, por exemplo. No entanto, o principal entrave é o questionamento, por parte do setor público, de licenças já obtidas inicialmente. Geralmente, esse questionamento é feito quando o empreendimento já está em comercialização no mercado e, então, é preciso parar a implantação do produto. O único remédio do empreendedor para se defender é ir à justiça. Mas, se for entrar nessa esfera, é possível imaginar o que isso significa para o consumidor e para o próprio empreendedor. Demora muito. Normalmente, nas fases de licenciamento, são necessárias três licenças: a prévia, a de instalação e de operação, que demonstra que se cumpriram todas as obrigações ambientais. Mas a atual legislação dá um poder amplo, principalmente ao Ministério Público, para que haja intervenção em qualquer fase do licenciamento. Então, há situações de empreendimentos que já tiveram suas licenças prévias e de instalação emitidas, e estão na iminência de receber a licença de operação. Então, o Ministério Público entra com algum tipo de ação civil pública contra o órgão licenciador e contra o próprio empreendedor, dizendo que não houve cumprimento de qualquer prerrogativa na emissão das licenças iniciais.

A legislação tornou o processo complexo, pouco transparente e pouco seguro. O viés deveria ser de segurança jurídica, de transparência e de obrigações. Por exemplo: vamos supor que um empresário disponha de uma área e pretendo empreender. Ele precisa de uma diretriz ambiental, ou seja, o que pode e o que não pode ocupar. Isso vai acompanhar o projeto do começo ao fim. Nosso trabalho na AELO, no Secovi-SP e no SindusCon-SP, que formam o Comitê de Desenvolvimento Urbano, é buscar corrigir essa situação. Em benefício de toda a sociedade brasileira, é indispensável haver segurança jurídica.

Cursos: abertas as inscrições

Estão abertas as inscrições para dois importantes cursos da Universidade Secovi relacionados ao parcelamento do solo, com apoio da AELO: “Desenvolvimento e Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo Urbano – 2013”, de 8 de abril a 3 de julho, com aulas às segundas e quartas-feiras à noite, e “Contratos Específicos e Registros de Loteamentos”, a partir de maio, com aulas às terças e quintas-feiras à noite. Os associados da AELO terão desconto.

Desenvolvimento e Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo Urbano.

Objetivo: proporcionar aos participantes conhecimentos teóricos, práticos e experiências em:

1. Levantamento planialtimétrico e cadastral de gleba;

2. Desenvolvimento de projetos de loteamentos: urbanístico, de infraestrutura (terraplenagem, laudos geotécnicos de estabilização de taludes, drenagem, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, pavimentação de vias, ambiental e laudos de vegetação/flora);

3. Aprovação de projetos de loteamento na prefeitura (pré-aprovação e aprovação final) e no Graprohab.

Público-Alvo: engenheiros e arquitetos que desenvolvem ou pretendem desenvolver projetos de loteamentos, como autônomos ou em empresas próprias, de terceiros, públicas ou privadas; estudantes e profissionais que atuam nessas áreas; e técnicos de atividades afins.

Pré-Requisitos: profissionais formados em engenharia e arquitetura, ou estudantes do último ano dessas faculdades. Os demais interessados, como profissionais e técnicos de atividades inerentes ao parcelamento do solo urbano, poderão participar desde que estejam cientes de eventuais dificuldades na assimilação das disciplinas do Curso.

Conteúdo:
• Módulo 1 – Projeto Urbanístico
• Módulo 2 – Projetos de Infraestrutura
• Módulo 3 – Projetos Técnico-Ambientais
• Módulo 4 – Aprovação de Projetos

Coordenador Geral: Vicente Celeste Amadei
Coordenador de Aulas: Hélio Narchi
Carga Horária: 75 horas/aula

Duração: de 8 de abril a 3 de julho, com aulas às segundas e quartas-feiras

Horário: das 19 às 22h

Local: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 2.344 – 9.º andar – São Paulo

Informações e inscrições: (11) 5591-1306 universidadesecovi@secovi.com.br.

Já no mês de maio haverá o Curso de Contratos Específicos e Registros de Loteamentos, com carga horária de 36 horas/aula, sempre às terças e quintas-feiras. Trata-se de um curso com dois módulos.

Prefeito Haddad expõe planos

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, estará na sede do Secovi-SP, na próxima terça-feira, dia 19. O encontro ocorre no âmbito da política Olho no Olho, através da qual a entidade recebe personalidades do mundo político.
Em pauta, o “Arco do Futuro”, projeto cujo propósito é equilibrar a oferta de moradia e de empregos em uma mesma região da cidade. Para Claudio Bernardes, presidente do Secovi-SP, Haddad tem planos concretos para colocar a capital paulista no caminho do desenvolvimento sustentado. “Parte significativa de seu programa de trabalho está diretamente conectada com o setor imobiliário, como se vê no ‘Arco do Futuro’ e outras iniciativas voltadas à promoção de consistentes melhorias urbanas, com impacto direto na qualidade de vida dos paulistanos”, afirma o presidente.
Os detalhes do projeto do prefeito, como viabiliza-lo e identificar como o setor pode contribuir para participar desse importante processo integram os pontos de discussão do encontro. Em recentes entrevistas, Haddad falou em construir 20 mil moradias para famílias de baixa renda, no Centro, em parceria com o governo do Estado e com a iniciativa privada. Este será um dos temas do encontro, marcado para as 12h30, início do credenciamento, na Rua Dr. Bacelar, 1.043, Vila Mariana, São Paulo.
Informações: (11) 5591-1304.

AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 438

São Paulo, 03 de Março de 2013

Destaques desta edição:

Comitê debate perspectivas

O Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP, debateu na sua primeira reunião do ano, dia 27, na sede do Secovi-SP, as perspectivas do setor de parcelamento do solo para 2013. Num concorrido encontro, o coordenador, Caio Portugal, presidente da AELO, insistiu na tese de o Comitê e suas entidades continuarem lutando pela segurança jurídica dos empreendedores, tema do editorial do jornal “AELO Informa” edição 95, entregue aos que estiveram na reunião. De acordo com Caio, passado o período de recesso parlamentar, as atenções se voltam novamente para o Congresso Nacional e para o Poder Executivo, onde tramitam vários temas de interesse do setor. Ele explicou o resultado dos trâmites do novo Código Florestal e trocou ideias com os participantes da reunião a respeito de vários detalhes. Tendo ao lado o diretor de Assuntos Institucionais da AELO, Elias Zitune, e o professor Vicente Amadei, da Universidade Secovi, o presidente da AELO respondeu às questões levantadas pelas especialistas Nilde Lago Pinheiro e Cibele Riva Rumel. O diretor de Assuntos de Meio Ambiente da AELO, Ronaldo Lucas Brani, contribuiu para esclarecer os rumos dos empreendimentos diante do novo Código. Caio Portugal também fez um histórico sobre os contatos com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e a Cetesb também mereceram destaque, ressaltando que o Comitê tenta superar, de vez, a situação em que o poder público apresenta exigências fora do bom senso. Outros temas focalizados na reunião: os próximos cursos da Universidade Secovi, que foram abordados na última edição do boletim “AELO Online”; o Graprohab, a Convenção Secovi de 2013, os Cartórios e o Ministério Público.

Ampliar, ação que é exemplo

Na abertura da reunião do Comitê, dia 27, Caio Portugal abriu espaço para a apresentação do Projeto Ampliar por parte de Maria Helena Mauad, presidente dessa instituição de 22 anos de existência. De acordo com Caio, o Ampliar é um exemplo para a sociedade brasileira, em sua tarefa de tentar inserir jovens de famílias de baixa renda no mercado de trabalho, tirando-os do risco da marginalidade. Maria Helena explicou que o Ampliar tem sede no Secovi, e possui unidades em São Paulo e em São Bernardo do Campo, onde prepara jovens de 16 a 28 anos de famílias com renda familiar entre 1 e 3 salários mínimos, sendo obrigatório cursar o ensino regular. Há várias empresas que apoiam financeiramente o Ampliar, mas a presidente ressaltou que estão abertas as possibilidades de adesão de outros colaboradores. Também são obtidas contribuições por meio de eventos, como o jantar temático Uma Noite em Israel, realizado em 2012. Para 2013, está previsto o jantar Uma Noite em Paris. Mais detalhes sobre o Ampliar estão no site www.projetoampliar.org.br.

Maria Helena Mauad, presidente da Associação Paulista Projeto Ampliar, escreveu o artigo “Menos hipocrisia, por favor!”, aqui reproduzido:

De 20 anos para cá, praticamente zeramos o número de crianças fora da escola no primeiro ciclo do ensino fundamental. Também multiplicamos a quantidade de brasileiros que ostentam um diploma de ensino superior. Pena que essas boas notícias não se traduzam em melhores performances acadêmicas, ganho efetivo de cultura, ampliação do conhecimento ou diminuição da criminalidade.
Mudar esse estado de coisas é urgente. E essa mudança não se opera com a aplicação de métodos pedagógicos escolhidos mais por questões ideológicas do que por sua real eficácia, nem com uma legislação que foi pautada pela utopia e não pelo bom senso e o pragmatismo. É preciso encontrar meios de estimular mestres a ensinarem mais e melhor, e de garantir que este trabalho renderá frutos junto àqueles que estão aprendendo.
É hora, também, de rever o Estatuto da Criança e do Adolescente, que impõe uma série de barreiras ao ingresso do menor de 16 anos no mercado de trabalho e no ensino profissionalizante. Em um país cuja rede pública de ensino não oferece atividades em tempo integral e no qual 37,3% dos lares são chefiados por mulheres (dados do último Censo IBGE), é óbvio que um contingente considerável de crianças permanece sem um adulto responsável olhando por elas durante algumas horas todos os dias. Que tal deixar as crianças mais tempo na escola?
Também não me parece inadequado que se aprenda uma profissão a partir dos 14 anos de idade. Ao contrário: o acesso ao ensino profissionalizante pode fazer a diferença entre abraçar uma carreira digna e ser cooptado para o comércio das drogas. Trabalhar não é coisa feia ou ruim. Ao contrário: é o que dignifica, enobrece, faz crescer e prosperar. Claro que não cogito colocar uma pessoa em tenra idade operando máquinas ou mexendo com produtos químicos. Mas não há contraindicação alguma aos ofícios de auxiliar de escritório ou digitador.
O Brasil já avançou muito. Pena que, em muitos aspectos, continue sendo presa da hipocrisia e dos discursos demagógicos.
Maria Helena Mauad é presidente da Associação Paulista Projeto Ampliar (www.projetoampliar.org.br) e diretora do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

Flavio Amary dá aulas em Brasília

O vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary, estará em Brasília nesta sexta-feira, dia 8, e no sábado, dia 9, para dar duas aulas no módulo de Loteamentos da UBS (União Business School), uma escola de negócios, na Universidade Caixa. O curso é mantido em parceria com o Secovi-SP e com a Abecip (bancos). Haverá oito horas de aulas, sendo quatro na sexta-feira (das 18h30 às 22h30) e quatro no sábado (das 8h30 às 12h30). Flavio falará sobre os vários tipos de imóveis, dentro da disciplina Produtos Imobiliários, e abordará as experiências com loteamentos no Estado de São Paulo, assim como as características de Brasília e de outras cidades.

AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 437

São Paulo, 28 de Fevereiro de 2013

Destaques desta edição:

Curso começa em 8 de abril

O tema do primeiro novo curso da Universidade Secovi neste ano, com apoio da AELO, é este: “Desenvolvimento e Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo Urbano – 2013”. Começa em 8 de abril e vai até 3 de julho. As inscrições já estão abertas. E os associados da AELO terão desconto. Em complemento à reportagem do jornal “AELO Informa” edição 95, que chega aos leitores nesta semana, e às informações apresentadas pelo professor Vicente Celeste Amadei na reunião de ontem do Comitê de Desenvolvimento Urbano, aqui vãos os detalhes do curso.

Objetivo: proporcionar aos participantes conhecimentos teóricos, práticos e experiências em:

1. Levantamento planialtimétrico e cadastral de gleba;

2. Desenvolvimento de projetos de loteamentos: urbanístico, de infraestrutura (terraplenagem, laudos geotécnicos de estabilização de taludes, drenagem, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, pavimentação de vias, ambiental e laudos de vegetação/flora);

3. Aprovação de projetos de loteamento na prefeitura (pré-aprovação e aprovação final) e no Graprohab.

Público-Alvo: engenheiros e arquitetos que desenvolvem ou pretendem desenvolver projetos de loteamentos, como autônomos ou em empresas próprias, de terceiros, públicas ou privadas; estudantes e profissionais que atuam nessas áreas; e técnicos de atividades afins.

Pré-Requisitos: profissionais formados em engenharia e arquitetura, ou estudantes do último ano dessas faculdades. Os demais interessados, como profissionais e técnicos de atividades inerentes ao parcelamento do solo urbano, poderão participar desde que estejam cientes de eventuais dificuldades na assimilação das disciplinas do Curso.

Conteúdo:
• Módulo 1 – Projeto Urbanístico
• Módulo 2 – Projetos de Infraestrutura
• Módulo 3 – Projetos Técnico-Ambientais
• Módulo 4 – Aprovação de Projetos

Coordenador Geral: Vicente Celeste Amadei
Coordenador de Aulas: Hélio Narchi
Carga Horária: 75 horas/aula

Duração: de 8 de abril a 3 de julho, com aulas às segundas e quartas-feiras

Horário: das 19 às 22h

Local: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 2.344 – 9.º andar – São Paulo

Informações e inscrições: (11) 5591-1306 universidadesecovi@secovi.com.br.

Já no mês de maio haverá o Curso de Contratos Específicos e Registros de Loteamentos, com carga horária de 36 horas/aula, sempre às terças e quintas-feiras.

Comitê reafirma seus objetivos

O Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP, teve ontem, dia 27, sua primeira reunião de 2013. Foi um dos mais concorridos e mais produtivos encontros do Comitê nestes últimos anos. Na ocasião, o coordenador, Caio Portugal, presidente da AELO, reafirmou os objetivos de lutar pela segurança jurídica dos empreendedores de parcelamento do solo. Caio disse que, passado o período de recesso parlamentar, as atenções se voltam novamente para o Congresso Nacional e para o Poder Executivo, onde tramitam vários temas de interesse do setor. Ele explicou o resultado dos trâmites do novo Código Florestal e trocou ideias com os participantes da reunião a respeito de vários detalhes. Os contatos com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e da Cetesb também mereceram destaque. A reunião se prolongou por mais de duas horas e meia, com uma longa pauta, que começou com a apresentação do Projeto Ampliar por parte de Maria Helena Mauad, presidente dessa instituição de 22 anos de existência. O “AELO Online” esteve no encontro e mostrará cobertura completa na edição da próxima semana.

O potencial do Interior de SP

O Interior e o Litoral de São Paulo representam metade do PIB do Estado e têm despertado o interesse de investidores nacionais e estrangeiros, principalmente em virtude do seu desenvolvimento acelerado, em especial no quadrilátero formado por Campinas, São José dos Campos, Santos e Sorocaba. Para o vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary, diversos fatores têm favorecido a migração de pessoas para estes locais, que ficam num raio de 100 km da capital. “Entre eles, estão a melhoria das estradas, descentralização das indústrias, boa infraestrutura com custo menor e maior segurança.”
Para falar sobre este tema e traçar um panorama da economia e do setor imobiliário nessas regiões, o Secovi-SP promove, em 2 de abril, a palestra “O Mercado Imobiliário no Interior”. As apresentações serão feitas pelos diretores regionais do Sindicato, que falarão sobre as regiões em que atuam.
O evento será na sede do Secovi-SP (Rua Doutor Bacelar, 1043 – Vila Mariana – São Paulo). Inscrições: (11) 5591-1308.

Vale discute São José dos Campos

Ângela Paiva, diretora de Assuntos Regionais da AELO, que esteve ontem na reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano em São Paulo, anuncia para hoje a retomada das reuniões mensais do Comitê Regional de Desenvolvimento Urbano do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, do qual é coordenadora. A reunião está programada para as 17 horas, na Avenida São João, 674, em São José dos Campos, desta vez com a presença do secretário municipal da Habitação de São José, Miguel Sampaio, que falará sobre seus projetos e sobre o relacionamento da prefeitura com empreendedores. Esse Comitê foi criado por Ângela há um ano, numa união entre a AELO, o Secovi-SP e a Aconvap.

AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 436

São Paulo, 21 de Fevereiro de 2013

Destaques desta edição:

AELO completa 32 anos de lutas

A AELO completa no próximo domingo, 24 de fevereiro, 32 anos de história: foi fundada em 1981, em São Paulo, e vem levando adiante o propósito de unir as empresas loteadoras e de desenvolvimento urbano, defendendo a existência de normas justas e segurança jurídica para os empreendedores, sempre buscando preservar também o meio ambiente e os direitos dos consumidores. O atual presidente, Caio Carmona Cesar Portugal, eleito em março de 2011, e sua Diretoria têm concentrado esforços que contribuem para o crescimento do setor imobiliário. O quadro associativo da AELO é formado por Empresas Loteadoras, Construtoras, Incorporadoras, Imobiliárias, Engenheiros, Arquitetos, Agrimensores e demais empresas e/ou profissionais voltados para esse campo.
Nossa entidade conseguiu e continua alcançando importantes conquistas para o setor com o reconhecimento de órgãos municipais, estaduais e federais. Desta forma, a AELO, hoje, é conhecida nacionalmente, tendo em seu cadastro associados não só no Estado de São Paulo como também de outros 9 Estados.
A finalidade principal da AELO é a de defender os interesses dos seus associados, remover os obstáculos para dinamizar a produção de lotes urbanizados e incrementar os negócios na área de desenvolvimento urbano. Para tanto, mantemos um serviço de atendimento de consultas pessoais e por escrito aos nossos associados, com profissionais atuantes e altamente capacitados, além de um Conselho Jurídico.
Um dos segredos para o sucesso da AELO: a união com outras entidades, como o Secovi-SP, o SindusCon-SP e a CBIC em torno do mesmo ideal, consolidando a confiança junto aos associados, e a continuidade política e administrativa, simbolizada pela sequência de gestões estáveis e produtivas. Neste milênio, a entidade teve quatro presidentes, num ciclo de expressiva evolução: Roland Philipp Malimpensa, de 2001 a 2005; Luiz Eduardo de Oliveira Camargo, de 2005 a 2009; Flavio Amary, de 2009 a 2011, e Caio Portugal, eleito para o biênio 2011/2013. Luiz Eduardo permanece presidente do Conselho Consultivo, cargo exercido também no biênio anterior. Roland Philipp Malimpensa está nesse Conselho.
O primeiro presidente da AELO, Luís Caldin, exerceu o cargo de 24 de fevereiro de 1981 a fevereiro de 1982. Também ocuparam a presidência, pela ordem: Lelivaldo Benedicto Marques, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Edgar de Souza, Maurício Scopel, Carlos De Gióia, Sérgio Guimarães, Roland Philipp Malimpensa, Luiz Eduardo de Oliveira Camargo e Flavio Amary.

Comitê, uma das parcerias

O Comitê de Desenvolvimento Urbano, criado em 2000, surgiu para somar forças de três entidades do setor imobiliário: a própria AELO, o Secovi-SP e o SindusCon-SP, tendo como tema básico o Parcelamento do Solo. Tanto nas reuniões periódicas quanto por meio da atuação constante dos seus Grupos de Trabalho (GTs), o Comitê busca soluções para os problemas do setor.
A AELO tem também, em seu currículo de conquistas, outras parcerias, como: Procon-SP – Termo de conduta firmado entre este órgão e as três entidades (AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP), cujo propósito é a evolução nas relações empresa-cliente, buscando-se recursos em defesa da transparência dos empreendimentos; Graprohab, órgão ligado à SEHAB – Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, criado em 1991 com a finalidade de analisar e aprovar projetos de loteamentos. A AELO participou das negociações para a criação do novo manual de procedimentos para orientação aos loteadores.
Nossa entidade lançou, em 2002, o Selo de Regularidade de Aprovação (SRA). O Selo, endossado por parcerias com instituições entre as quais Procon-SP, Secretaria da Habitação do Estado, Graprohab, Fundação Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, Associação Paulista de Municípios, Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-SP) e Secovi. O selo é concedido pela AELO a empreendimentos que estejam regularmente aprovados em todas as instâncias legais e regularmente registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca.
Recentemente, a AELO divulgou os resultados de uma ampla pesquisa feita junto aos associados.
Como entidade filiada à CBIC, Câmara Brasileira da Indústria da Construção, a AELO mantém parceria com esse órgão de alcance nacional, ao qual estão ligadas outras instituições de respeito de todo o País. Os contatos com a CBIC possibilitam à AELO uma troca de informações a respeito da atual legislação para parcelamento do solo e suas perspectivas de mudanças. Além disso, mantemos intercâmbio no sentido de apoiar importantes iniciativas por parte da CBIC, como congressos, seminários e encontros com autoridades ligadas ao setor.
No campo da informação, a AELO também se faz presente através do seu moderno sistema de comunicação moderno. Associados e o público em geral recebem informações ágeis e precisas a respeito de suas atividades e do setor imobiliário, por meio de um jornal impresso “AELO Informa”, publicação que também chega aos órgãos do Governo do Estado, Prefeituras, Empresas fornecedoras e pessoas interessadas no setor.
Temos ainda, há 11 anos, por meio da internet, o “AELO Online”, um boletim informativo semanal, além de uma home page na internet que recebeu mais de 113 mil acessos nos últimos 5 anos. Também são publicados frequentemente boletins no jornal “O Estado de S. Paulo”, assim como tem surgido interesse de revistas e jornais em mostrar a posição da Diretoria diante de várias questões do setor imobiliário, entre as quais os trâmites de leis.
A AELO criou e mantém o Disque-Denúncia, um serviço pelo qual os cidadãos e empresas podem denunciar pelo telefone e por escrito novos casos de desrespeito à legislação do Parcelamento do Solo (Lei n.º 6.766/79).

AELO: Diretoria e Conselhos

Presidente

Caio Carmona Cesar Portugal

Vice-Presidente
Flavio Augusto Ayres Amary

Diretores:
Administrativo e Financeiro

Arthur Matarazzo Braga

Relações Institucionais

Elias Resnichenco Zitune

Assuntos Regionais

Ângela Aparecida L. de Paiva Fernandes

Assuntos de Meio Ambiente

Ronaldo Lucas Brani

Conselho Consultivo

Presidente

Luiz Eduardo de Oliveira Camargo

Membros Efetivos

Antonio Basile
Carlos De Gióia
Célia Regina de Oliveira Valladares
Ciro Pereira Scopel
Roland Philipp Malimpensa

Membros Suplentes

Antonio Augusto de Araújo Faria Guedes
Armando Conde

Conselho Fiscal

Membros Efetivos

Ceci Soares Krähenbühl Piccina
Jacques Zitune
Roberto Galbraith Haddad

Membros Suplentes

Marcos César Walter
Paulo Roberto Velzi
Ruth Carmona Cesar Portugal

Vale volta às reuniões mensais

Angela Paiva, diretora de Assuntos Regionais da AELO, anuncia para 28 de fevereiro, a próxima quinta-feira, a retomada das reuniões mensais do Comitê Regional de Desenvolvimento Urbano do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, do qual é coordenadora. A reunião está programada para as 17 horas, na Avenida São João, 674, em São José dos Campos, desta vez com a presença do secretário municipal da Habitação de São José, Miguel Sampaio, que falará sobre seus projetos e sobre o relacionamento da prefeitura com empreendedores. Esse Comitê foi criado por Ângela há um ano, numa união entre a AELO, o Secovi-SP e a Aconvap.

AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 435

São Paulo, 14 de Fevereiro de 2013

Destaques desta edição:

Vem aí o “AELO Informa” n.º 95

Já está na oficina gráfica a edição número 95 do jornal impresso “AELO Informa”, publicação oficial da AELO, com 12 páginas de importantes informações e opiniões para nossos associados e para o público em geral, constituído de órgãos públicos, empresas e fornecedores para obras de parcelamento do solo. No editorial do jornal, o presidente da AELO, Caio Portugal, bate na tecla da necessidade de nosso setor ter segurança jurídica, sem a qual os empreendedores continuarão prejudicados. A nova edição também traz os resultados e a análise da recente Pesquisa AELO, assim como a seção Radar, em que surgem os números do Graprohab quanto às atividades de parcelamento do solo em 2012 e sua comparação com 2011. Foram ainda incluídas reportagens sobre o Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP, sobre o Interior de São Paulo e sobre securitização, um importante aliado das empresas do setor. E haverá duas páginas de uma homenagem especial. A edição 95 do “AELO Informa” chegará aos associados pelo Correio nos próximos dias. Os interessados em anunciar na edição 96, que circulará em meados deste ano, podem entrar em contato com a Agência M Propaganda & Marketing, pelo telefone (11) 4616-1394 ou pelo e-mail anderson@agenciam.com.br.

Dimob e Dirf: prazo até o dia 28

Informação importante para os associados da AELO: pessoas jurídicas e equiparadas que, em 2012, comercializaram imóveis construídos, loteados ou incorporados; que intermediaram aquisição, alienação ou aluguel de imóveis ou realizaram sublocação de imóveis; bem como aquelas constituídas para a construção, administração, locação ou alienação do patrimônio próprio, de seus condôminos ou sócios, estão obrigadas a apresentar à Receita Federal a Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) até o dia 28 de fevereiro.

O Programa da Dimob exige a assinatura digital da declaração mediante utilização de certificado digital para informações referentes aos fatos geradores ocorridos a partir do ano-calendário 2010, exceto para as pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Empresas que não tenham realizado operações imobiliárias no ano-calendário de referência não precisam entregar a Dimob. No entanto, aquelas obrigadas a apresentar a declaração pagarão multa de R$ 5.000,00 por mês-calendário, caso não realizem a entrega ou entreguem após o prazo. Além disso, informações omitidas, inexatas ou incompletas resultam em penalização de 5%, não inferior a R$ 100,00, do valor das transações comerciais.

No dia 28 também termina o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) relativa ao ano-calendário de 2012. Pessoas jurídicas e condomínios edilícios estão entre as fontes pagadoras que devem informar à Receita o valor do IR ou contribuições retidas na fonte dos rendimentos pagos ou creditados a seus beneficiários. O Programa Gerador da declaração para preenchimento, importação ou análise de dados pode ser acessado no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).

Para apresentação da Dirf 2013, é obrigatória a assinatura digital efetivada mediante utilização de certificado digital válido por todas as pessoas jurídicas, exceto as optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Também estão excluídos da exigência os condomínios edilícios.

Quem não entregar a Dirf no prazo está sujeito à multa de 2% ao mês-calendário ou fração incidente sobre o montante dos tributos e contribuições informados na declaração, ainda que integralmente pagos.

Feira de Cannes será em março

Várias instituições e empresas brasileiras terão estandes na Feira Internacional da Construção Civil (MIPIM), que será realizada de 12 a 15 de março, em Cannes, na França. Além de São Paulo, o Estado do Rio confirma interesse em se mostrar nessa grande feira da Europa. O Rio apresentará oportunidades para empresas que incorporam inovações tecnológicas em seus produtos e queiram se instalar na região, preferencialmente em parceria com sócios locais, com destaque para oportunidades de investimento no Projeto Porto Maravilha, Programa Minha Casa, Minha Vida, hotéis, shoppings, mercado imobiliário em geral, tendo em vista a arrancada rumo à Olimpíada de 2016. O MIPIM é considerado um importante evento do setor imobiliário internacional. A previsão é de que dele participem investidores e incorporadores de 83 países, além de representantes do varejo, de grupos hoteleiros, entre outros expositores e participantes. Durante o evento, serão realizadas mais de 60 conferências sobre temas estratégicos, investimentos, inovação no mercado imobiliário, infraestrutura urbana, habitação de interesse social, turismo, grandes eventos esportivos, entre outros. O encontro terá um pavilhão dedicado à inovação no setor imobiliário (Building Innovation), com a realização do Mipim Innovation Forum, onde serão apresentadas soluções inovadoras para agregar valor à propriedade imobiliária. Mais informações mipim@orbiznet.com.br

AELO-SP. Telefone: (11) 3289-1788

AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 434

São Paulo, 07 de Fevereiro de 2013

Destaques desta edição:

Flavio Amary: “Dinamismo do Interior”

O vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary, recorreu ao seu conhecimento sobre todas as regiões do Estado de São Paulo, assim como de grande parte do Brasil e de vários países para escrever o artigo “Dinamismo do Interior Paulista”, publicado no jornal “Cruzeiro do Sul”, de Sorocaba, em 23 de janeiro, e hoje reproduzido deste “AELO Online”. Vale a pena conferir a análise:

Quem conhece São Paulo já percebeu: a paisagem do entorno muda aceleradamente. A grande mancha urbana avança pelo Estado e já é protagonista de grandes transformações em âmbito social, econômico, comercial e cultural. Alinhado a essa nova tendência, o cidadão paulista incorporou um estilo de vida um tanto globalizado e que demanda algumas exigências, principalmente no que tange à infraestrutura e qualidade de vida no local onde mora.
Os municípios de São Paulo respondem à altura, pois muitos já não crescem somente a partir das referências da capital, mas também das metrópoles que se formaram no interior. Assistimos a uma espécie de periferização, onde a ocupação das áreas distantes dos centros se da com equipamentos sociais próprios e taxas de crescimento populacional diferenciadas.
Nos anos 80 do século passado um terço da população paulista vivia na capital, hoje, 30 anos depois, aproximadamente 25% da população vive na Capital. A cidade de São Paulo continuou crescendo, entretanto o interior cresceu em proporções muito maiores.
Essa migração ocorreu por diversos motivos. Seleciono cinco para nossa análise:
1) Descentralização das indústrias – Com as pressões sindicais no inicio dos anos 80, buscaram novos espaços com custos de operação mais baixos, seja de terras, incentivos fiscais e até mesmo mão de obra mais barata.
2) Descentralização dos centros universitários, tanto os públicos quanto privados – Em nossa região, por exemplo, vimos a criação da Uniso, a instalação de campus da Unesp, Ufscar e tantos outros privados, fazendo com que os estudantes das cidades do interior pudessem permanecer em suas casas ou migrar dentro das próprias microrregiões.
3) A melhora das estradas – Em que pese os valores que pagamos de pedágios, temos as melhores estradas do pais, e com o inicio das concessões no final da década de 90 tivemos a duplicação da Raposo Tavares, a melhora significativa da Castelo Branco, Bandeirantes, Anhanguera, nova pista da Imigrantes, Nova Dutra, e a construção do Rodoanel.
4) Busca pela qualidade de vida que o interior oferece – Com menos tempo no trânsito, menos poluição e principalmente a segurança e tranquilidade que as cidades do estado oferecem quando comparadas com a Capital.
5) Avanço da tecnologia – Com a internet e todas as facilidades que ela traz, como e-mail, Skype, redes sociais, além dos tablets, smartphones, enfim a comunicação ficou muito mais rápida e fácil, não necessitando como no passado da presença física para uma conferência, reunião e até mesmo cursos e palestras.
Primeiro, o fenômeno foi observado na Região Metropolitana, logo depois em Campinas, Sorocaba, Baixada Santista, São José dos Campos, enfim locais cuja afinação favoreceu sobremaneira a retomada do mercado imobiliário nas últimas duas décadas e que certamente já rendeu reflexos notáveis São Paulo afora.
Além disso o setor tem atraído investidores nacionais e estrangeiros ao interior. Esses indicadores reafirmam que faz muito tempo o interior paulista é um campo urbanizado, mas, como é natural, existem realidades a serem encaradas, ponderadas e respeitadas, a exemplo da falta de mão de obra especializada, dos entraves burocráticos para aprovação de projetos e mesmo das restrições ambientais.
Todo esse contexto também nos faz lembrar que vivemos numa época em que nações, regiões e cidades alteram substancialmente seus padrões de desenvolvimento, contudo, de alguma forma, preservam sua identidade.
Raras exceções, as necessidades e demandas de seus habitantes são resolvidas de forma particularizada, independente de suas proporções. Resta aos interlocutores de cada município discutirem o futuro de seus centros. Para que se garanta um crescimento sustentado, à luz dos critérios de uma legítima política de desenvolvimento urbano.

Novos investimentos em moradias

O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, anunciaram no último sábado, dia 2, a construção de 3.419 moradias (3.296 apartamentos em Sorocaba e 123 casas em Votorantim), no âmbito do acordo de cooperação entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da agência de fomento habitacional Casa Paulista, e o Governo Federal, programa Minha Casa, Minha Vida, que completou um ano em 12 de janeiro. A AELO, por meio de Flavio Amary, é membro efetivo das iniciativas do grupo de trabalho do governo paulista para a ampliação do número de moradias populares.
Em Sorocaba, serão cinco empreendimentos, com investimento total de R$ 314,3 milhões, dos quais R$ 63,8 milhões são aportados pela Casa Paulista. Em dezembro passado, nos moldes da mesma parceria entre a agência Casa Paulista e o Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, foi autorizado o Condomínio Jardim Carandá, tendo como agente financeiro o Banco do Brasil. O empreendimento, erguido em Caguassu, terá 2.560 unidades habitacionais, mediante investimentos de R$ 226,3 milhões, R$ 47,1 milhões deles da Casa Paulista.

Em Votorantim, está sendo autorizado o empreendimento Residencial Chácara Ondina, também erguido a partir da parceria entre a agência estadual Casa Paulista e o programa federal. O investimento será de R$ 10,7 milhões, dos quais R$ 2,1 milhões da Casa Paulista, para a construção de 123 casas na cidade.

Todas as moradias anunciadas hoje serão destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil (público alvo dos programas da agência Casa Paulista). “São famílias que vão realizar o sonho da casa própria. Famílias que ganham um, dois e até três salários mínimos˜, destacou Alckmin.

Os recursos serão repassados pelo governo paulista para a Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável pela contratação das empresas, supervisão das obras e financiamento dos empreendimentos. A contrapartida do Governo de São Paulo corresponde ao aporte, em média, de R$ 19,3 mil por cada unidade habitacional dos cinco empreendimentos em Sorocaba. Em Votorantim, o aporte da Casa Paulista será de R$ 17,7 mil por unidade habitacional. O subsídio da agência Casa Paulista corresponde a aporte, a fundo perdido, com o objetivo de viabilizar a moradia – de custo construtivo mais elevado no Estado – às famílias atendidas. As famílias beneficiadas, que não podem ter participado anteriormente de nenhum programa habitacional, terão 120 meses para quitarem o imóvel.

No dia 12 de janeiro de 2012, o Governo do Estado selou parceria com o Governo Federal para a viabilização de mais 100 mil novas moradias no estado paulista. A parceria será executada pela Casa Paulista, agência de fomento habitacional lançada pelo governador Geraldo Alckmin em setembro de 2011, e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os agentes financeiros executores são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. A parceria prevê investimento de R$ 8,04 bilhões, sendo R$ 6,1 bilhões do Governo Federal e R$ 1,9 bilhão do Governo Estadual.

De acordo com os termos da parceria, o Governo do Estado entra com aporte de até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, para viabilizar as moradias em parceria com o Governo Federal. A quantia a ser investida pelo governo paulista é determinada pela instituição financeira parceira. O atendimento habitacional será às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, priorizando os moradores de área de risco. Até janeiro de 2013, já tinham sido aprovadas ou assinadas a viabilização de 29.592 unidades habitacionais no Estado de São Paulo – mais de 16 mil só em 2.013 – através da parceria entre os Governos Estadual e Federal, que representam investimentos totais superiores a R$ 2,5 bilhões.

A Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo, para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista.

Repercussão da Pesquisa AELO

Aumentou nos últimos dias a média diária de acessos ao site da AELO, que tem tudo a ver com a veiculação do último “AELO Online”, no qual foram divulgadas as respostas dos associados às 16 perguntas da Pesquisa AELO e uma análise do panorama do setor. Foram algumas centenas de acessos. Esse tema de grande importância vai ocupar duas páginas na próxima edição do jornal impresso “AELO Informa”, que chegará aos leitores logo depois do Carnaval. Para o presidente da AELO, Caio Portugal, o expressivo interesse dos empreendedores em responder às perguntas e em buscar os resultados da pesquisa demonstra união em torno dos mesmos objetivos.

AELO reabre após o Carnaval

Com a chegada do Carnaval, época em que empresas e bancos fecham, a sede da AELO funciona normalmente hoje e amanhã, entra em recesso a partir de sábado e volta a reabrir somente na quarta-feira, dia 13.

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AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 433

São Paulo, 31 de Janeiro de 2013

Destaques desta edição:

Resultados da Pesquisa AELO

Em 2012, o presidente da AELO, Caio Portugal, enviou uma carta aos associados de nossa entidade, pedindo a atenção de todos para uma ampla e necessária pesquisa. Buscando reunir informações sobre o setor de desenvolvimento urbano, a AELO desenvolveu um questionário para possibilitar a consolidação de importantes dados do nosso setor. Estas informações, conforme ressaltou o presidente Caio, são fundamentais, entre outras razões para que outros setores, públicos ou privados, que tenham interface com o mercado de loteamento, possam entender melhor a abrangência e a representatividade de nosso mercado, a importância dele na economia e seus desafios.

As respostas dos associados da AELO chegaram à sede e foram analisadas pelo próprio Caio e pelo coordenador da pesquisa, Elias Zitune, diretor de Relações Institucionais de nossa associação.

Caio elogiou o trabalho de Elias na condução da pesquisa desde o início e ressaltou que, no setor de parcelamento do solo, não há recursos para financiar a produção nem para financiar o consumo. No entanto, para obter e manter boa velocidade de vendas e atratividade, as empresas empreendedoras chegam a conceder prazos superiores a 100 meses. “Então, acabamos exercendo um papel que não é nosso, papel de financiadora. A comercialização é feita pelo empresário utilizando os mesmos instrumentos jurídicos, como a alienação fiduciária”, explica o presidente. “Estamos estudando agora a possibilidade de inclusão desse mercado também no patrimônio de afetação, que possivelmente facilitaria o processo de securitização.”

Por enquanto, a capitalização ainda é feita por meio das securitizadoras. O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) tem uma proibição para financiamento de lote urbanizado. É possível utilizar os recursos do SBPE para financiar a comercialização, mas, para a produção, isso é proibido. À disposição, há uma linha específica do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), chamada de carta de crédito individual, que financia o lote pronto cujo valor seja de até R$ 31 mil. Mas esse pequeno valor não é a realidade do Estado paulista. Caio Portugal conclui: “Já pleiteamos junto à própria Caixa Econômica Federal no sentido de regionalizar essas avaliações, semelhante ao que ocorre no Minha Casa, Minha Vida. As alterações para propiciar o acesso a esses fundings dependem de alteração legal e é exatamente por isso que tanto se fala em revisão de marco regulatório. O setor de loteamentos cresce, atualmente, menos do que poderia.”

O questionário e as respostas

Aqui estão as 16 perguntas do questionário enviado aos associados da AELO, veiculadas no “AELO Online”, exibidas no site da AELO e publicadas na edição 94 do jornal “AELO Informa”, agora já com as respostas dos empreendedores consultados, tema também destinado à edição 95 do jornal, a circular em fevereiro:

1. Qual o prazo médio de financiamento hoje nos seus loteamentos recentemente lançados?

Até 60 meses: 19%. De 61 a 100: 14%. De 101 a 150: 62%. Acima de 151: 5%.

2. Qual o valor (em percentual) da entrada geralmente exigida nos empreendimentos?

Cinco por cento: 8%. Dez por cento: 16%. Doze por cento: 20%. Quinze por cento: 24%. Vinte por cento: 32%.

3. A empresa exige a comprovação de renda para a concessão do financiamento do lote?

Sim: 29%. Não: 71%.

4. Qual a percentagem de inadimplência média da carteira – a de até 90 dias e a de mais de 90 dias?

Até 90 dias – Até cinco por cento: 40%. De seis a dez por cento: 24%. De onze a quinze por cento: 12% . De dezessete a trinta por cento: 12%. Acima de trinta por cento: 12%.

Mais de 90 dias – Até dois por cento: 25%. De três a cinco por cento: 50%. De seis a quinze por cento: 12%. Acima de dezesseis por cento: 13%.

5. Qual o tempo médio de retomada do lote (Ação de rescisão de Compromisso de Venda e Compra)?

Até 4 meses: 37%. De 5 a 10 meses: 31%. De 11 a 20 meses: 16%. Mais de 21 meses: 16%.

6. Nos contratos de financiamento a empresa, já está constituindo a alienação fiduciária ?

Sim: 47%. Não: 53%.

7. Qual o percentual médio de distratos nos empreendimentos?

Até cinco por cento: 58%. De seis a dez por cento: 21%. De onze a quinze por cento: 13%. De dezessete a trinta por cento: 4%. Acima de trinta por cento: 4%.

8. Qual o percentual médio de antecipações nos empreendimentos?

Até cinco por cento: 59%. De seis a dez por cento: 9%. De onze a quinze por cento: 0%. De dezessete a trinta por cento: 27%. Acima de trinta por cento: 5%.

9. Qual sistema de amortização é usado nos empreendimentos (Tabela Price, acréscimo de juros mês a mês, SAC)?

Tabela Price: 100%.

10. Qual a taxa de juros em média cobrada nos financiamentos na venda do lote?

Taxa de 0,75% ao mês: 7%. De 0,94% a 0,96% ao mês: 29%. Um por cento ao mês: 57%. Acima de 1% ao mês: 7%.

11. A empresa já fez alguma operação de securitização de recebíveis imobiliários?

Sim: 9%. Não: 91%.

12. Qual o VGV lançado pela empresa em 2011?

Até 11 milhões: 10%. De 12 a 30 milhões: 37%. De 31 a 50 milhões: 21%. De 51 a 100 milhões: 11%. Acima de 100 milhões: 21%.

13. Quantas unidades foram lançadas em 2011?

Até 300: 18%. De 301 a 500: 41%. De 501 a 1.000: 12%. Acima de 1.001: 29%.

14. Qual a expectativa de VGV em 2012?

Até 15 milhões: 17%. De 16 a 30 milhões: 0%. De 31 a 50 milhões: 33%. De 51 a 100 milhões: 22%. Acima de 101 milhões: 28%.

15. Em quantas cidades a empresa está com atuação hoje?

Uma: 9%. Três: 14%. Quatro: 23%. De cinco a oito: 27%. Dez ou mais: 27%

16. Quantos projetos estão em aprovação atualmente?

Até três: 35%. De quatro a sete: 35%. De oito a dez: 10%. Acima de 11: 20%.

Uma breve análise da pesquisa

Por meio de uma análise geral dos números da pesquisa AELO, pode-se notar que o mercado de loteamentos ainda não encontrou uma maneira de não ter que autofinanciar o adquirente de lote. Assim, entre as empresas de desenvolvimento urbano que foram pesquisadas pelo levantamento de 2012, grande parte autofinancia a venda de seus lotes em prazos que variam de 60 a 150 meses. Quase que em sua totalidade, esses financiamentos adotam o sistema price de amortização com juros de 12% ao ano.

A concessão de crédito por parte das empresas de loteamento ainda segue características informais para a comprovação da renda familiar do adquirente: 71% das empresas que responderam a pesquisa não exigem comprovação de renda. Por outro lado, o setor não apresenta altos índices de inadimplência. Segundo a pesquisa, a inadimplência com mais de 90 dias de atraso é de no máximo 5% dos clientes para 75% das empresas do setor.

Apesar de apenas 50% das empresas loteadoras que responderam a pesquisa já adotarem a alienação fiduciária como instrumento de garantia, a retomada do lote em caso de inadimplência ocorre em até 10 meses para 87% das empresas. Apenas 4% das empresas possuem uma taxa de distrato maior que 30%.

Outro fato relevante que aponta a pesquisa, é que 91% das empresas que responderam a pesquisa nunca fizeram uma operação de securitização. Portanto, num mercado que trabalha praticamente com autofinanciamento tanto da obra quanto do adquirente de lote, a securitização poderá se tornar, nos próximos anos, a grande forma de captação de funding das empresas de desenvolvimento urbano, uma vez mantido o cenário atual da taxa de juros no Brasil.

Por fim, fica evidente, na pesquisa, a fragmentação do segmento. Apesar de, em 2011, o mercado de desenvolvimento urbano ter aprovado 57.232 unidades no Estado de São Paulo, segundo dados do Graprohab, 58% das empresas lançaram no ano menos de 501 unidades.

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AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 432

São Paulo, 24 de Janeiro de 2013

Destaques desta edição:

Visita a empreendimentos paulistas

Empreendimentos imobiliários do Estado de São Paulo serão as atrações da Missão Técnica da ADIT – Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil, prevista para 27 de fevereiro a 2 de março. A AELO, que já participou de vários eventos da ADIT, está apoiando essa iniciativa, que será aberta a empreendedores paulistas e de outros estados. De acordo com a ADIT, que no ano passado organizou a visita de empresários brasileiros a empreendimentos na Flórida, nos Estados Unidos, a ideia do evento é possibilitar a todos os participantes um contato com iniciativas de sucesso, discutindo-se os problemas e as soluções.

Desta vez, haverá visitas a empreendimentos situados na região metropolitana de São Paulo, no Interior e no Litoral: Alphaville, Riviera de São Lourenço, Quinta da Baroneza, Villa Flora, Swiss Park e Haras Larissa. Poderão participar: construtores, incorporadores, loteadores, grupos hoteleiros, urbanistas, arquitetos, engenheiros, consultores e escritórios jurídicos, além de empresários interessados no mercado de loteamentos e comunidades planejadas.

Mais informações por e-mail: adit@adit.com.br Telefone: (82) 3327-3465.

De 18 a 19 de outubro, o presidente da AELO, Caio Portugal, participou do mais recente evento da ADIT, o 2.º Seminário Internacional de Comunidades Planejadas (Complan), realizado na Costa do Sauípe, na Bahia. O presidente da ADIT, Felipe Cavalcante, ressaltou, então, que o principal foco agora é a criação de um marco regulatório para o setor: “Quando a segurança jurídica chegar também ao setor de loteamentos e urbanismo, ele vai crescer naturalmente, assim como ocorreu com o mercado imobiliário.”

Os empreendedores alegam que recebem licenças ambientais prévias para lançar, mas, como o empreendimento tem logo tempo de maturação, eles acabam sofrendo, posteriormente, questionamentos do poder público e até ações judiciais, mesmo com todas as liberações iniciais necessárias.

Um dos detalhes que tem causado intervenção do setor público é o loteamentos fechados, como conta Luiz Augusto Pereira de Almeida, da Sobloco Construtora: “Logo depois de lançar – e vender quase 100% – um loteamento no Interior de São Paulo, fomos obrigados a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pois um promotor havia entrado com uma ação por não concordar com o portal de entrada e nem com o fechamento do empreendimento. Como o empresário não pode perder tempo, tivemos que assinar.”

Caio Portugal, da AELO, confirmou a existência desse verdadeiro gargalo e diz que os empreendimentos faseados, principalmente os de grande porte, enfrentam problemas com a concessão de licenças ambientais e da validação delas em cada etapa da obra, seja no licenciamento prévio, na licença de instalação ou na de operação. Caio e Luiz Augusto reclamaram ainda que as empresas levam de 18 meses a dois anos para conseguir lançar um loteamento.

Nos Estados Unidos, há o conceito chamado de Charrettes, pelo qual os setores públicos e privados se unem para viabilizar bairros planejados. Esse conceito poderia ser aplicado no Brasil?

Caio tem a resposta: “Nos Estados Unidos, discute-se abertamente, colocando todos os interessados para sentar à mesa e resolver os entraves. O que serve de lição é essa possibilidade franca de discutir de forma transparente e de falar ao poder público municipal: pretendo executar isso e preciso que me traga a concessionária para termos uma relação adequada. Esse papel aglutinador é o que falta no Brasil. Esse papel acaba sendo feito pelo empreendedor imobiliário, que acaba sendo o chato da história. O próprio Ministério Público, que é tão interveniente, poderia participar dos processos de licenciamento. Por que ele vai apitar depois que o licenciamento sai? Apita no bojo do licenciamento, de modo formal. O sistema americano discute mais a técnica do que o procedimento e é isso que deveríamos fazer também.”

Pesquisa AELO já está concluída

O presidente da AELO, Caio Portugal, enviou uma carta aos associados de nossa entidade, no fim do primeiro semestre de 2012, pedindo a atenção de todos para uma ampla e necessária pesquisa. Buscando reunir informações sobre o setor de desenvolvimento urbano, a AELO desenvolveu um questionário para possibilitar a consolidação de importantes dados do nosso setor. Estas informações, conforme ressaltou o presidente Caio, são fundamentais, entre outras razões para que outros setores, públicos ou privados, que tenham interface com o mercado de loteamento, possam entender melhor a abrangência e representatividade de nosso mercado, sua importância na economia e seus desafios. Foram 16 perguntas abaixo relembradas e cujas respostas permitiram à AELO fazer uma análise a ser apresentada na próxima edição do boletim “AELO Online” e na próxima edição do jornal impresso “AELO Informa”:

1. Qual o prazo médio de financiamento hoje nos seus loteamentos recentemente lançados?

2. Qual o valor (em percentual) da entrada geralmente exigida nos empreendimentos?

3. A empresa exige a comprovação de renda para a concessão do financiamento do lote?

4. Qual a percentagem de inadimplência média da carteira – a de até 90 dias e a de mais de 90 dias?

5. Qual o tempo médio de retomada do lote (Ação de rescisão de Compromisso de Venda e Compra)?

6. Nos contratos de financiamento a empresa já esta constituindo a alienação fiduciária ? Em caso negativo, apontar o principal entrave.

7. Qual o percentual médio de distratos nos empreendimentos?

8. Qual o percentual médio de antecipações nos empreendimentos?

9. Qual sistema de amortização é usado nos empreendimentos (Tabela Price, acréscimo de juros mês a mês, SAC)?

10. Qual a taxa de juros médio cobrada nos financiamentos na venda do lote?

11. A empresa já fez alguma operação de securitização de recebíveis imobiliários?

12. Qual o VGV lançado pela empresa em 2011?

13. Quantas unidades foram lançadas em 2011?

14. Qual a expectativa de VGV e o número de unidades a serem lançadas em 2012?

15. Em quantas cidades a empresa está com atuação hoje?

16. Quantos projetos estão em aprovação atualmente?

Convenção Secovi, de 18 a 21 de setembro

A 10.ª edição da Convenção Secovi já tem datas: de 18 a 21 de setembro. O presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, já iniciou consultadas aos ex-presidentes e aos vice-presidentes para organizar a programação. Já está decidido o foco: aperfeiçoamento, networking e atualização sobre modernas práticas e ferramentas a serem aplicadas no dia a dia das atividades da extensa cadeia da indústria imobiliária. A Convenção, com inscrições a serem abertas também para associados da AELO, está consolidada como o grande espaço de encontro e debates dos profissionais dos diversos segmentos que compõem o setor. O local será o mesmo dos anos anteriores: a sede do Secovi-SP, na Vila Mariana, em São Paulo.

Na edição deste ano, haverá inovações, mas sem deixar de lado ingredientes tradicionais da bem-sucedida receita, como painéis, palestras técnicas e visitas técnicas a empreendimentos diferenciados de São Paulo. “O conteúdo está repleto de temas atraentes, especialmente selecionados para atender às demandas do momento que o mercado imobiliário e o País atravessam“, explica Hamilton de França Leite Júnior, coordenador da Convenção e diretor de Programas de Sustentabilidade e Eventos Culturais do Secovi.

Dois outros eventos também estão confirmados para a edição que marca uma década da Convenção Secovi: o Fórum Urbanístico Internacional, que vai abordar as principais questões urbanas da atualidade no Brasil e no mundo; e o Real Estate Showcase, rodada com oportunidades de negócios (nacionais e internacionais) para profissionais do mercado imobiliário e investidores.

A Convenção Secovi integra a Semana Imobiliária, marcada também pela entrega do Prêmio Master Imobiliário, iniciativa do Secovi-SP e da Fiabci/Brasil, em 18 de setembro, no clube Monte Líbano.

Em março, encontro em Cannes

Está programada para 12 a 15 de março, em Cannes, na França, a 24.ª edição do Mipim (Encontro Imobiliário Internacional). É um importante evento do setor imobiliário internacional, com previsão de que participem do encontro investidores e incorporadores de 83 países, entre os quais o Brasil, além de representantes do varejo, de grupos hoteleiros, entre outros expositores e participantes. Durante o encontro, serão realizadas mais de 60 conferências sobre temas estratégicos, investimentos, inovação no mercado imobiliário, infraestrutura urbana, habitação de interesse social, turismo, grandes eventos esportivos, entre outros. O encontro configura uma ótima oportunidade para os participantes identificarem parceiros potenciais, a fim de alavancar seus negócios, além de poderem se informar sobre as últimas tendências do mercado imobiliário mundial com especialistas do setor. Haverá um pavilhão dedicado à inovação no setor imobiliário (Building Innovation), com a realização do Mipim Innovation Forum, onde serão apresentadas soluções inovadoras para agregar valor à propriedade imobiliária. O evento terá ainda um pavilhão dedicado a soluções industriais e logísticas, incluindo áreas de exposição, eventos especializados e um programa de conferências. Esse encontro tem apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), à qual a AELO é filiada.

Mais informações podem ser acessadas pelo sitemipim@orbiznet.com.br

Vem aí a edição n.º 95 do “AELO Informa”

Está em fase de fechamento a edição n.º 95 do jornal impresso “AELO Informa”, a primeira de 2013, com informações interessantes para os associados da AELO e para o público em geral. As empresas podem anunciar nesse jornal, que atua como verdadeira vitrine do setor de parcelamento do solo e dos empreendimentos de qualidade. Para anunciar: (11) 4616-1394.

Amanhã, feriado em São Paulo e na AELO

A AELO, que tem sede em São Paulo, rende sua homenagem à maior cidade do Brasil, ponto de encontro de gente de todo o Brasil e de todo o mundo, grande centro financeiro e cultural. Nesta sexta-feira, dia 25, São Paulo completa 459 anos. Será feriado municipal. Assim, a sede da AELO funciona normalmente hoje, estará fechada amanhã e retomará as atividades na segunda-feira, dia 28, às 9 horas.

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AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 431

São Paulo, 17 de Janeiro de 2013

Destaques desta edição:

Ciro Scopel: “Construção sustentável”

Ciro Scopel, membro do Conselho Consultivo da AELO, vice-presidente de Sustentabilidade do Secovi-SP e titular da empresa Scopel Empreendimentos e Obras S/A, escreveu o artigo: “Construção sustentável”, que o “AELO Online” reproduz em seguida:

Cada vez mais, consolida-se mundo afora a ideia de que é preciso adequar a vida às premissas da sustentabilidade. Em outras palavras: estamos unidos pelo desafio de satisfazer as necessidades presentes e ao mesmo tempo assegurar as adequadas condições ambientais e sociais para as gerações futuras.
Quem atua no setor da Habitação sabe que o conceito de sustentabilidade pode e deve ser incorporado às atividades de loteamento e construção. Mas não existe um modelo, um protocolo, que defina com clareza o que torna uma construção mais sustentável do que outras.
Porém, existem tendências. É desejável, por exemplo, que se priorize o uso de terrenos degradados, “remediando-os” a fim de recuperar sua viabilidade. Muitas vezes, a imprensa reporta, em tom de denúncia, que este ou aquele empreendimento foi construído em uma área “contaminada”. Ora, se a mencionada área foi submetida ao processo de remediação, e houve sucesso na retirada dos resíduos contaminantes, isso é bom para o meio ambiente e para as pessoas.
Conciliar o empreendimento com a infraestrutura disponível é ambientalmente responsável e economicamente interessante. A existência de escolas, hospitais e bancos nas proximidades, bem como a oferta de transporte público, são fatores que poderão se traduzir em menor utilização de automóveis particulares por parte dos futuros usuários.
Também é preciso dar uma atenção toda especial à elaboração da planta do imóvel. Neste momento, arquiteto e engenheiro devem voltar o seu olhar para o entorno do empreendimento e tirar o máximo partido daquilo que a natureza oferece. É hora de pensar em como proteger a formação das ilhas de calor, de planejar as aberturas que permitirão melhor incidência dos raios solares – dispensando o uso da eletricidade para iluminar os cômodos durante o dia –, de aproveitar a topografia, de analisar alternativas para uso da água da chuva e de usar a vegetação para regular a temperatura do entorno.
Ao longo da obra, os materiais utilizados devem ser certificados e ter origem confiável. Recomenda-se utilizar insumos reciclados – e também recicláveis, pois estes poderão ser removidos em uma reforma futura, por exemplo, e é bom que não virem “lixo” puro e simples. Tudo o que for “inteligente” e “eficiente” ajuda a evitar desperdícios: lâmpadas, torneiras, válvulas…
Além disso, com a finalidade de reduzir as emissões de gases de efeito-estufa (GEEs), é preciso limitar ao mínimo a necessidade de deslocamentos: escolher matérias-primas produzidas localmente é uma opção simples e econômica. Bem diferente do que acontecia antigamente, quando eram erguidos palacetes com escadarias revestidas por mármore de Carrara, importado da Itália.
É indispensável ressaltar que um empreendimento sustentável atende à legislação em cada uma de suas etapas, e respeita todos os seres humanos nele envolvidos, desde os operários que dão forma aos sonhos (e merecem trabalhar com conforto e segurança) até os futuros usuários e a comunidade do entorno. Pois, ao final de tudo, a felicidade das pessoas é o que de fato importa.

“Quem paga a conta da sustentabilidade?”
Luiz Augusto Pereira de Almeida, diretor da Fiabci/Brasil e diretor de marketing da Sobloco Construtora, escreveu o artigo que reproduzimos abaixo. Ele é filho do diretor superintendente da Sobloco, engenheiro Luiz Carlos Pereira de Almeida, um dos criadores da empresa fundada em 1958. Luiz Carlos foi presidente da Fiabci/Mundial. A Sobloco, associada da AELO, empresa empreendedora da Riviera de São Lourenço, no Litoral Norte de São Paulo, conquistou prêmios internacionais por esse bairro planejado de alto padrão que, nas temporadas de verão, comporta mais de 50 mil pessoas. Com o título de “Quem paga a conta da sustentabilidade?”, o texto de Luiz Augusto Pereira de Almeida é destinado a uma reflexão:

Em grande parte dos 5.565 municípios brasileiros, os prefeitos, vices e vereadores eleitos este ano, a exemplo do que vem ocorrendo com as presentes gestões e as anteriores, terão grande dificuldade orçamentária para atender às prioridades sociais e cumprir todos os compromissos inerentes à administração pública.
Com exceção das cidades onde há concentração industrial ou recursos minerais e jazidas petrolíferas que rendam royalties, a receita da maioria das cidades brasileiras limita-se basicamente ao Fundo de Participação dos Municípios (uma transferência constitucional formada por recursos oriundos da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados) e ao IPTU. No caso do litoral paulista, a arrecadação tributária é muito dependente do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Ou seja, é nítida a falta de recursos para suprir adequadamente a sociedade, no âmbito da competência municipal, nas áreas prioritárias da saúde, educação, saneamento, moradia digna, segurança, educação e infraestrutura. Nesse contexto, nem há muito como pensar e planejar investimentos em sustentabilidade, em especial se considerarmos a acepção mais ampla e contemporânea do termo, que abrange a preservação e recuperação ambiental, o crescimento econômico e inclusão social, com a erradicação da miséria.
As limitações financeiras ocorrem porque as cidades brasileiras, em geral, não têm como gerar recursos para financiar seu desenvolvimento. Nas últimas décadas, na esteira de discursos ambientalistas, normas e leis nem sempre realistas e de bom senso vêm surgindo como barreiras imensas à exploração do potencial e da vocação econômica de cada município, mitigando sua capacidade de ampliar receitas e melhorar a qualidade da vida de sua população.
O município de Bertioga, no Litoral Norte de São Paulo é um bom exemplo para ilustrar uma realidade. Em 2012, esse município ganhou a maioridade plena, tendo completado 21 anos de emancipação desde o seu desmembramento de Santos, com avanços e desafios para suprir as carências de uma população hoje em torno de 48 mil habitantes. Somente as suas despesas de saúde e educação ultrapassam R$ 100 milhões ao ano. A maior fonte de receita da cidade para financiar tais custos decorre da arrecadação tributária do IPTU e ITBI, que está próxima de R$ 70 milhões ao ano. Somente a Riviera de São Lourenço, um projeto de desenvolvimento urbano que está sendo implantado naquele município, é responsável, em seu estágio atual, pela arrecadação de aproximadamente R$ 40 milhões/ano, podendo chegar a R$ 70 milhões/ano, quando de sua conclusão.
Bertioga, por sua localização estratégica, próxima a Santos e aos negócios do pré-sal, já projeta para 2020 uma população de 60 mil pessoas, ou seja, um crescimento de 50%. Ao mesmo tempo, porém, sofre, por força do alarmismo ambiental, um estrangulamento na sua capacidade de planejamento urbano. Hoje, o município dispõe de menos de 3% de todo o seu território para se desenvolver. Dos demais 97%, 5% já estão ocupados e 92% são áreas ambientalmente protegidas.
Não é difícil entender que, se Bertioga não for capaz de ordenar seu crescimento na diminuta área que lhe resta, dificilmente, daqui a dez anos, poderá contar com recursos suficientes para custear seus serviços públicos básicos e necessários para uma sadia qualidade da vida de sua comunidade. Pelo contrário, muito provavelmente ocorrerá a ocupação desordenada, como estamos cansados de ver ao redor das represas Guarapiranga e Billings, ou mesmo ao longo de nosso litoral, que só acarreta ônus para os municípios, com moradias de baixa qualidade, degradação do meio ambiente, irrisória arrecadação de IPTU, falta de segurança, transporte ou benfeitorias urbanas. Substitui-se o legal viável pela realidade sem controle e fiscalização do ilegal que ocupa o espaço da legislação exagerada e impraticável.
Nunca foi tão necessário o incentivo ao crescimento planejado, que aproveita de maneira sustentada o uso do solo e é capaz de gerar inclusão social, com moradia digna, empregos de qualidade e renda para o munícipe e município. Vale a pena citar projeto que está sendo desenvolvido em Nordhavnen, região portuária ao Norte de Copenhague, capital da Dinamarca. Por razões de limitação de espaço na cidade, está em curso um projeto de desenvolvimento urbano, em cima do oceano. Ocupando 200 hectares, ou seja, 200 campos de futebol e construído por meio de aterros, o empreendimento deve receber cerca de 40 mil pessoas a partir de 2025. Solução científica, para problemas de espaço urbano.
Não podemos ignorar que o crescimento populacional das cidades, seja por fluxos migratórios ou vegetativos, é inexorável. Em menos de três décadas, seremos nove bilhões de habitantes no mundo. No Brasil, um país em desenvolvimento, 215 milhões. Se quisermos ter a sustentabilidade discutida na Conferência das Nações Unidas Rio + 20, é imperativo que, desde já, passemos a nos empenhar no correto planejamento do desenvolvimento de nossas cidades. Caso contrário, fica a pergunta: quem vai pagar a conta da tão desejada sustentabilidade?

“Panorama do Mercado Imobiliário”

Claudio Bernardes, engenheiro civil, presidente do Secovi-SP e reitor da Universidade Secovi, é empreendedor de parcelamento do solo, ativo integrante do Comitê de Desenvolvimento Urbano. Por meio deste artigo, que saiu publicado no boletim semanal do Secovi no jornal “O Estado de S. Paulo” do dia 8, ele anuncia que neste ano os empresários terão de enfrentar os gargalos de infraestrutura, que passam pelas revisões do Plano Diretor Estratégico, da Lei de Zoneamento e do Código de Obras e Edificações. Reproduzimos aqui o texto de Claudio Bernardes:

O setor imobiliário da cidade de São Paulo permaneceu aquecido, em 2012, apesar de ter registrado lançamentos inferiores a 2011. Isso se deve, principalmente, ao amadurecimento do mercado, que passa a atuar de forma mais sustentada. É o que chamamos de “freio de arrumação”. Ou seja, a adequação da demanda à capacidade e aos meios de produção, com a necessária cautela diante das incertezas da economia mundial. Porém, e surpreendentemente, a comercialização continuou aquecida e o comprador confiante.
Os fatores que impulsionam o mercado residencial são diversos, mas o principal é o equilíbrio entre demanda, preços e capacidade de pagamento, e a oferta. O crescimento de 10% nas vendas este ano, comparativamente a 2011, teve como efeito colateral a queda do estoque de unidades à venda para volume pouco abaixo da média dos últimos anos. Para o funcionamento equilibrado do mercado, este estoque deve ser recuperado.
Preços – O mercado imobiliário atingiu um novo patamar de preços, em parte como recuperação da forte retração de crédito para financiamento à produção e aquisição das últimas duas décadas. Também, os novos preços estão vinculados a uma matriz de custos, onde o terreno como insumo principal teve sensível aumento. Isto, em função da escassez provocada pela regulação do uso e ocupação do solo, além da demora nos processos de licenciamento. Entretanto, caminhamos para um processo de crescimento estável e proporcional ao desenvolvimento econômico.
Em 2012, os preços de novas unidades subiram pouco acima da inflação, chegando a 7%, em média. Se em alguns bairros onde a oferta de terrenos é escassa e há boa infraestrutura os preços sobem um pouco mais, existem alguns distritos com potencial para novos lançamentos, e onde o custo do terreno pode ser relativamente mais baixo e os preços subir menos.
Em um novo cenário de preços e produção, o problema do mercado não é de demanda. Todavia, teremos de enfrentar, em 2013, os gargalos de infraestrutura, que passam pelas obrigatórias revisões do Plano Diretor Estratégico, Lei de Zoneamento e Código de Obras e Edificações. Também, há a necessidade de desburocratizar as aprovações e os licenciamentos de projetos. Neste aspecto, o novo prefeito entendeu as necessidades da cidade e saberá, certamente, conduzir o processo que deve equilibrar a implantação de novos modelos de ocupação e o atendimento da demanda.
É necessário, ainda, aperfeiçoar os modelos para operar o Minha Casa, Minha Vida nas regiões metropolitanas, onde existe muita dificuldade para se compatibilizar o programa com a realidade de mercado, principalmente na faixa 1 (para famílias de menor renda). A parceria entre os governos Estadual e Federal é importantíssima, bem como o estímulo ao Casa Paulista, do governo do Estado.
Comprar ou alugar? – O mercado de locação na Capital manteve a elevação de preços em 2012, mas em ritmo menor ao registrado nos dois anos anteriores. As unidades localizadas nos bairros próximos ao metrô e na região central da capital, bem como nas zonas intermediárias entre Centro e periferia, apresentaram aumento expressivo. Porém, a prevalecer o forte aquecimento da demanda, sem a contrapartida na oferta, naturalmente os preços sofrerão reajustes acentuados.
Como todo mercado, esse segmento depende basicamente do aumento de imóveis ofertados para locação. E este aumento na oferta poderia vir com incentivos tributários. A proposta, ao que nos parece, deveria ser estudada pelo governo federal.
Investir – Durante o ano, debatemos exaustivamente acerca da formação ou não de “bolha imobiliária” e concluímos que não existem fundamentos capazes de estruturar este cenário. Afinal, um fator indica claramente o movimento do mercado: aproximadamente 70% dos financiamentos da Caixa são destinados a famílias que adquirem o primeiro imóvel para morar. Obviamente, este comprador não está especulando com a expectativa de aumentos de preços futuros.
Resumidamente, o momento é bom para investir em imóveis, que além da segurança é alternativa ao mercado financeiro. Entretanto, é preciso saber como e onde comprar para maximizar o investimento, e isto só é possível com a ajuda dos profissionais do mercado.

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AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 430

São Paulo, 10 de Janeiro de 2013

Destaques desta edição:

Flavio Amary: “Planejamento Urbano”

O vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary, passou a ser colunista do jornal “Cruzeiro do Sul”, de Sorocaba, um dos maiores e mais tradicionais do Interior de São Paulo. Com sua experiência na visão dos problemas e das soluções para as cidades, Flavio analisa detalhes que interessam ao público em geral e ao setor imobiliário. Nesta edição, o “AELO Online” reproduz a primeira coluna de Flavio Amary, que foi publicada em 2 de janeiro sob o título “Planejamento Urbano”:

Os estudos atuais indicam que apenas metade da população mundial reside em regiões urbanas. Em contrapartida, no Brasil, esse indicador chega a 85%. Na nossa cidade de Sorocaba, 99% da população já vivem na zona urbana. Esse crescimento das cidades brasileiras aconteceu principalmente a partir da segunda metade do século passado.
Em decorrência do crescimento da população urbana, o urbanismo passou a ser um tema de grande interesse e relevância. No entanto, além de discutir a urbanização, devemos também discutir o planejamento e a ocupação do tecido urbano.
No século passado (1901-2000), a população de Nova York cresceu três vezes, enquanto a população de São Paulo e a de Sorocaba, nesse mesmo período, cresceram o equivalente a 40 vezes.
Quando planejamos o crescimento, minimizamos os problemas e potencializamos as benfeitorias. Estudos demográficos trazem dados e tendências que são as premissas que devem nortear o planejamento.

Três relevantes movimentos demográficos que estão acontecendo, de acordo com IBGE e a Fundação Seade, em nossa região e na sociedade devem ser observados:
1. A migração que o Interior de São Paulo teve nos últimos 15 anos deve ser reduzida significativamente, pois a mesma população agora está ficando em suas cidades, e algumas outras migrando (retornando) principalmente para as regiões Norte e Nordeste do país, que vêm crescendo economicamente a níveis bastante elevados.
2. Redução do número de filhos por casal. De forma constante nas ultimas décadas, o numero de filhos por casal vem diminuindo, chegando hoje a 1,8 por casal. Isso traz a transformação da família sorocabana e brasileira.
3. Aumento da expectativa de vida. A cada ano que passa, vivemos mais, principalmente pelo avanço do conhecimento e de técnicas médicas.
Esses três fatores combinados fazem uma simulação do crescimento populacional da nossa cidade para as próximas décadas, sendo que, em 2050, deveremos ter a nossa população mais envelhecida e praticamente estabilizada.
Não devemos ficar preocupados com o crescimento populacional, pois ele também será composto por nossos filhos e netos. Devemos, sim, nos preocupar com o inchaço populacional das grandes cidades, quando construídas de forma não planejada e sem infraestrutura. Entretanto, também são essas cidades que trazem mais opções de lazer, cultura e diversão para seus habitantes, além de tornar viável grandes obras de mobilidade urbana e equipamentos públicos.
As informações demográficas trazem dados que devem ser utilizados para pensarmos no futuro – não somente no mercado imobiliário, mas principalmente na gestão do poder público e da sociedade civil organizada. Um exemplo: as creches, hoje tão necessárias, já devem ser construídas ou planejadas com o objetivo de se tornar um espaço, em 20 ou 30 anos, para atender também a terceira idade.
Considerando esses dados é que devemos pensar e principalmente conhecer para utilizar de forma inteligente as ações de outras regiões do mundo, principalmente da Europa, para planejar o nosso futuro urbano, não somente enquanto cidade, mas como região.
Acredito que devemos ampliar a nossa visão no planejamento, aprendendo também com os orientais, pois a cultura ocidental faz com que nosso horizonte seja de 5 anos, no máximo 10, enquanto que os chineses, por exemplo, cujas cidades enfrentam o maior crescimento no planeta, estão planejando para 50 a 100 anos.

São José dos Campos otimista

O setor imobiliário de São José dos Campos vive um período de estabilidade, seguindo o ritmo histórico de crescimento. A opinião é da diretora de Assuntos Regionais da AELO, Ângela Paiva, e do diretor geral do Secovi-SP no Vale do Paraíba, Frederico Marcondes Cesar. Ambos fizeram um balanço positivo de 2012 e veem boas perspectivas para 2013 não só em São José como também nos demais municípios do Vale.
Ângela destaca o setor de parcelamento do solo, um ano depois de ter organizado, em São José, o 1.º Encontro de Loteadores: “Continuamos a fase de novos lançamentos, num mercado aquecido”, explica a diretora da AELO, que também coordena o Comitê de Desenvolvimento Urbano do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, criado no início de 2012 em São José.
Frederico Marcondes Cesar analisa os imóveis em geral nesse município de mais de 600 mil habitantes e de grande efervescência econômica: “Depois de passar por um intenso crescimento, o mercado de São José voltou à sua normalidade, tanto no número de lançamentos quanto em relação ao valor. Os problemas vividos com a falta de mão de obra e matéria-prima também foram resolvidos.”
Segundo o diretor do Secovi-SP, a velocidade de venda dos imóveis segue em ritmo de 6 a 7% ao mês e os imóveis com a maior demanda são os de 2 e 3 dormitórios. “Os grandes compradores de imóveis na região são os consumidores finais, que compram para morar, com idade entre 25 e 45 anos”, conta.
Há algumas regiões do município que passam por notável desenvolvimento. Frederico explica: “Um dos destaques é o moderno bairro de Urbanova, na zona norte, com muitos lançamentos de loteamentos e apartamentos de 2, 3 e 4 dormitórios para as classes A e B. A cidade cresce no sentido de ir ao encontro do vizinho município de Jacareí.”
No entanto, Ângela Paiva e Frederico Marcondes Cesar advertem que, para que aconteçam mais lançamentos, é necessária uma revisão na lei de zoneamento da cidade. Segundo eles, o setor já está se mobilizando para isso e foram levadas propostas à Câmara Municipal de São José.

José Pastore: “Emprego em 2013”

A partir do desempenho da economia brasileira em 2012, ano que terminou com a divulgação do PIBinho de 1,0%, o pior entre os países do BRICS e mesmo entre os países da América do Sul, o sociólogo José Pastore, que foi professor de Relações do Trabalho da Faculdade da Economia e Administração da USP e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da USP, autor de mais de 30 livros e atual membro da Academia Paulista de Letras, escreveu um artigo sob o título “Perspectivas de Emprego para 2013”, publicado no jornal “O Estado de S. Paulo” e aqui reproduzido:

Em relação a muitos países, o Brasil tem sido um verdadeiro oásis em matéria de emprego. Enquanto os espanhóis amargam um desemprego de 25%, entre nós, a taxa é menor do que 5%. No Brasil, o quadro dos últimos anos tem sido o de falta de mão de obra.
Mas o que dizer de 2013? Confesso estar preocupado, especialmente, com o comportamento do emprego industrial. A geração de novos postos de trabalho nesse setor está em ritmo muito lento. Em alguns segmentos, já começa a haver perda de empregos, como é o caso da construção civil.
As indústrias brasileiras vêm perdendo competitividade a passos largos. No que tange ao fator trabalho, o Brasil apresenta um dos mais altos custos unitários do mundo em decorrência de aumentos explosivos da remuneração, da baixa produtividade e do avassalador intervencionismo das leis e da Justiça do Trabalho no campo trabalhista. Resumo: a disparada do custo do trabalho brasileiro já assusta os investidores. A tais problemas se somam os entraves sistêmicos já conhecidos – ineficiência da logística, tributos e burocracia sufocantes, regulação imprevisível, educação de baixa qualidade e minguados investimentos em inovação. A lista é enorme e, no conjunto, pesa muito mais do que a crise externa na determinação da baixa competitividade das nossas indústrias. Tanto que vários dos nossos concorrentes estão se saindo melhor do que o Brasil, a despeito da crise externa.
Nos últimos meses alastrou-se a percepção de que o Brasil deixou de ser a bola da vez por ser pouco competitivo, em especial, na indústria. Com o descasamento acelerado entre o custo do trabalho – que explode – e a produtividade – que permanece estagnada -, é difícil visualizar um cenário de crescimento sustentável no campo do emprego industrial em 2013. Ao contrário, podemos ter perdas. Há notícias indicando que algumas empresas já vêm promovendo demissões em massa. Há também as que transferiram suas operações para o exterior.
O comércio e os serviços ainda respondem por um bom volume de empregos graças ao crescimento da massa salarial que leva muitas pessoas a consumir. Mas mesmo nesses setores há segmentos preocupantes. Os bancos iniciaram um período de dispensa de funcionários que tende a se acentuar em 2013. A elevação da inflação e o endividamento crescente fazem os recém-chegados à classe média reverem seus planos de consumo, o que deve afetar o comércio e os serviços neste próximo ano.
Não quero exagerar. Mas, em algum ponto, o fraco desempenho da indústria e do setor financeiro afetará o agregado, trazendo a geração de postos de trabalho para cerca de 1,2 milhão em 2013 – bem inferior aos anos em que o Brasil era realmente uma usina de empregos, como em 2010, quando o País abriu quase 3 milhões de novas oportunidades.
O quadro só não é de alarme porque a proporção de pessoas dispostas a trabalhar vem diminuindo por força da queda da taxa de natalidade ocorrida há décadas. Ademais, os jovens estão retardando a entrada no mercado de trabalho e os idosos estão antecipando a saída. Os três fenômenos concorrem para uma redução dos que se oferecem para trabalhar, contribuindo, assim, para baixar a taxa de desemprego.
As medidas de estímulo, apesar de estarem na direção certa, ainda não produziram os efeitos esperados para elevar a competitividade do setor industrial. Aumentar os investimentos e melhorar a sua qualidade são cruciais. Bem o contrário do que ocorreu em 2012, quando os investimentos industriais reduziram 28% em relação a 2011, que por sua vez já haviam encolhido, quando comparados com 2010.
Em suma, penso que 2013 será marcado por um baixo crescimento do emprego em decorrência da deterioração do mercado de trabalho do setor industrial e dos seus reflexos. Não será um ano catastrófico, mas estará longe do céu de brigadeiro usufruído nos últimos tempos.

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AELO Online
Informativo Periódico
Ano XIII Número 429

São Paulo, 03 de Janeiro de 2013

Destaques desta edição:

Rio Preto é destaque no Interior

Conforme dados do Graprohab, o município do Estado de São Paulo que vem tendo maior número de lançamentos de novos loteamentos é o de São José do Rio Preto, a 436 km da Capital. Outras regiões paulistas mantiveram, em 2012, um alto índice de crescimento, como destaca o vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary: “Nosso setor tem tido bastante desenvolvimento. No Estado, o foco é o Interior, já que a Capital e a maioria dos outros 38 municípios da região metropolitana, bastante populosos, ficaram com poucas áreas disponíveis para o parcelamento do solo.”
Durante a Convenção Secovi, em setembro, em São Paulo, Flavio Amary coordenou um painel com a presença de representantes regionais para analisar o setor imobiliário e suas perspectivas para 2013. Ele próprio, como empresário de Sorocaba, destacou sua região, mostrando otimismo. Também falaram os regionais de mais quatro áreas do Interior: Campinas, Bauru, Jundiaí e Vale do Paraíba. E também os da Baixada Santista, no Litoral, e do ABC, área integrante da região metropolitana da Capital. O Interior continua atraindo expressiva parcela de moradores da Capital, mas agora não com tanta intensidade quanto na virada do milênio, de acordo com a Fundação Seade.
O relatório do Graprohab referente ao período de janeiro e novembro de 2012 estabelece um ranking dos municípios com mais projetos protocolados e que poderiam ser lançados no mercado. Rio Preto surge na liderança com 14 empreendimentos, seguido de Mococa, com 12. O terceiro lugar é dividido entre Campinas, Ribeirão Preto e Indaiatuba, cada um com 7. Em sexto lugar, surgem Marília e São João da Boa Vista, com 7. Em oitavo, Araraquara, São Carlos e Vargem Grande do Sul, com 6. Nos primeiros 11 meses de 2012, foram protocolados 582 loteamentos, o que significa um aumento de 35% em relação aos 432 do mesmo período de 2011. Os números foram fornecidos pelo Graprohab ao Secovi-SP e à AELO. A próxima edição do jornal impresso “AELO Informa” trará detalhes dessa pesquisa.

Artigo no “Estadão”repercute

O artigo “Em busca de segurança jurídica”, do presidente da AELO, Caio Portugal, publicado na edição de 20 de dezembro do jornal “O Estado de S. Paulo”, vem tendo grande repercussão e marcou o 7.º aniversário do início da parceria entre a AELO e aquele tradicional veículo da imprensa do Brasil. A conquista do espaço para o Boletim da AELO foi resultado de uma negociação das quais participaram os quatro últimos presidentes de nossa entidade, Roland Philipp Malimpensa, Luiz Eduardo de Oliveira Camargo, Flavio Amary e Caio Portugal, no decorrer de 2005. A estreia foi no início de 2006, quando do 25.º aniversário da AELO. A concessão desse espaço à AELO é mais uma demonstração do respeito do jornal “Estadão” pelo setor imobiliário, que, por sinal, está entre os maiores anunciantes do diário fundado em 4 de janeiro de 1875. O Secovi-SP foi o pioneiro em boletins deste tipo, tendo lançado sua primeira edição no “Estadão” em 1982, quando o presidente era Romeu Chap Chap. O primeiro redator daquele boletim foi o jornalista Éverton Capri Freire, falecido em dezembro de 2012.

A AELO agradece à Direção de “O Estado de S. Paulo”, em especial ao diretor presidente, Francisco Mesquita Neto; ao diretor de Opinião, Ruy Mesquita; ao diretor de Conteúdo, Ricardo Gandour, e aos amigos Rui Mendonça e Cida Cavalcanti, do Departamento Comercial, que acolhem nossos textos com cordialidade, encaminhando-os para publicação em um quarto de página, geralmente em páginas nobres do jornal, como aconteceu com o artigo “Em busca de segurança jurídica”, que saiu na página 8 do Caderno de Economia. O artigo do presidente Caio foi também reproduzido nos sites da AELO e do Secovi-SP.

Empresas investem em comunicação

A Cemara Loteamentos, com sede em Americana e empreendimentos naquele município e também em Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré e outras cidades da região de Campinas, acaba de lançar mais uma edição de sua revista semestral “Cemara Informa”, desta vez com uma entrevista com o presidente da AELO, Caio Portugal, em que são analisadas as perspectivas do setor imobiliário para 2013 no Interior de São Paulo. O diretor da Cemara, Marcos Dei Santi, explica que mantém essa revista há três anos e que considera importante as empresas investirem em comunicação para ressaltar a qualidade de seus loteamentos e ampliar a venda de lotes. A Cemara existe há 33 anos e conquistou a certificação de qualidade ISO 9001:2008. Só em Americana, a Cemara produziu e comercializou mais de 7 mil lotes nos últimos 14 anos, privilegiando o desenvolvimento sustentável. A exemplo de outros associados da AELO, a Cemara investe em propaganda em jornais impressos e na internet, além de editar a revista semestral.

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