AELO
Online |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CDU esclarece sobre legislação Em agosto, início de novo curso Encontro Graprohab, dias 25 e 31 SECOVI-SP divulga nota oficial
Agora, os detalhes:
Reunião do CDU ajudou a eliminar dúvidas O Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), formado por Secovi-SP, SindusCon-SP e AELO para debater fatos em torno do parcelamento do solo, reuniu-se ontem, dia 25, na sede do Secovi, e gerou movimentada troca de ideias sobre legislação. O encontro começou com uma justa homenagem: o coordenador do CDU, Caio Portugal, falando em nome dos demais participantes, destacou a despedida da secretária Rosemary Leiko Acosta, a Rose, que, após 19 anos de constante e eficiente dedicação ao Secovi-SP e ao CDU, está partindo para novos desafios. Caio entregou a Rose uma placa de prata e um presente, agradecendo a Rose pela dedicação durante todo esse período, sob fortes aplausos. Em seguida, O CDU abriu espaço para que Maria Helena Mauad, presidente do Ampliar, viesse a pedir a adesão das empresas a uma nova iniciativa dessa entidade de ação social: Construindo uma Segunda Chance, projeto de autoria do Grupo de Ação Social Afroreggae com apoio do Secovi-SP, Ampliar e Senai para promover a inclusão social de egressos do sistema penitenciário através de sua inserção no mercado de trabalho. O Ampliar, já bastante conhecido pelos associados da AELO graças ao trabalho desenvolvido com cerca de 40 mil jovens em 23 anos de atividades, recebeu prêmio no último ENIC, em Goiânia. As empresas poderão aderir com cotas de contribuições para viabilizar os cursos destinados a detentos que já cumpriram suas penas e que tentam um espaço no mercado de trabalho. Mais detalhes sobre o projeto e sobre o modo de cada empresário colaborar com a campanha podem ser obtidos por meio de Lídia Nicolino, pelo telefone(11) 5591-1281 ou pelo e-mail [email protected]. Prosseguindo a pauta, Caio Portugal mostrou-se otimista ao comentar os avanços das oficinas realizadas entre a Cetesb e representantes do CDU na busca de normas mais claras e objetivas quanto ao licenciamento ambiental de empreendimentos de parcelamento do solo. “Nunca a gente havia avançado tanto”, analisou Caio Portugal, que, no entanto, ressaltou a necessidade de novas reuniões com a Cetesb: “As oficinas serão constantes, pois as leis e normas estão sempre mudando, mas estamos evoluindo no diálogo. A próxima oficina está programada para julho.” Entre os participantes da reunião, houve grande interesse por esse tema da pauta, surgindo perguntas que contribuíram para eliminar dúvidas. O coordenador do Conselho Jurídico da AELO, Luís Paulo Germanos, por sua vez, explicou que o Conselho continua se reunindo no início de cada mês para estudar questões apresentadas pelos associados. Caio Portugal também apresentou um relato sobre sua recente viagem a Brasília, onde, ao lado de dirigentes da CBIC, teve reuniões com representantes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil na busca de fórmulas para financiar empreendimentos e lotes. O professor Vicente Amadei destacou dois importantes eventos para as próximas semanas: nos dias 25 e 31 de julho, o Encontro Graprohab com profissionais e empresários; a partir de 13 de agosto, o curso Gerenciamento de Empreendimentos de Parcelamento do Solo Urbano. Além, disso, neste ano a Convenção Secovi será no fim de agosto, dias 27 a 30, e não em setembro, e terá painéis de debates sobre loteamentos. Mariângela Iamondi Machado, diretora de Loteamentos Fechados da Vice-Presidência Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, alertou que, em agosto, haverá mais um evento importante para o setor: no dia 7, das 9h30 às 12 horas, o tema será Desenvolvimento Urbano, com Flavio Amary, vice-presidente da AELO e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, falando sobre o Panorama do Mercado de Desenvolvimento Urbano no Brasil e no Estado de São Paulo, e com Caio Portugal, presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, focalizando Os Grandes Desafios do Setor.
[Voltar]
Curso: Gerenciamento de Empreendimentos O professor Vicente Celeste Amadei, coordenador de cursos da Universidade Secovi relacionados com o parcelamento do solo e a urbanização, anunciou ontem, durante a reunião do CDU, que já estão abertas as inscrições para um novo curso de interesse das empresas do setor: Gerenciamento de Empreendimentos de Parcelamento do Solo Urbano. Trata-se de uma iniciativa com apoio da AELO, cujos associados terão descontos nas inscrições. O curso começa em 13 de agosto e termina em 24 de novembro, com módulos na Universidade Secovi, à Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2.344 – 9.º andar, São Paulo. Gerenciamento de Empreendimentos de Parcelamento do Solo UrbanoData: de 13 de agosto a 24 de novembro de 2014 (segundas e quartas-feiras), das 9h às 12h. Objetivo: O curso se reveste de muita importância, na medida em que demonstrará os problemas, as dificuldades e os caminhos mais adequados para os empreendedores de loteamentos evitarem prejuízos, sanções administrativas e até criminais, por falta de conhecimento da legislação, de procedimentos e de cuidados hoje absolutamente necessários para aquisição da gleba, estudos de viabilidade legal, ambiental, saneamento, urbanística, comercial e econômico-financeira; desenvolvimento de projetos urbanístico e de infraestrutura; aprovações e registro imobiliário, contratos de parceria e contrato padrão, de empreitada de obras e de serviços e de venda com alienação fiduciária; implantação de obras; interferências do Código de Defesa do consumidor, comercialização e administração do empreendimento; securitização de recebíveis; registros contábeis e incidências tributárias; regularização e registro de loteamento, encerrando com uma aula específica sobre a ética na atividade de parcelamento do solo urbano. O curso, assim, proporcionará aos alunos uma ampla visão sobre a atividade de parcelamento do solo urbano, através de informações e experiências de um corpo docente integrado por doutores, mestres, empresários e consultores do Secovi-SP, especialistas que atuam na área de parcelamento do solo urbano. Público alvo: Este curso destina-se a empresários, gerentes e encarregados de setores específicos de empresas que atuam na atividade de loteamento e de desenvolvimento urbano; proprietários de glebas; agrimensores, engenheiros, arquitetos, empreiteiros de obras e serviços de loteamentos, advogados e outros profissionais prestadores de serviços, estudantes, servidores públicos e demais interessados na área de parcelamento do solo urbano. Programação1. Competência - APRIMORAR e COMPLEMENTAR conhecimentos de empresários, profissionais e representantes do Poder Público, que atuam na área de parcelamento do solo urbano, visando a melhoria da qualidade dos projetos, a execução de obras e serviços, atendimento ao cliente e as exigências legais - urbanísticas, ambientais, saneamento básico, aprovações, registro imobiliário, comercialização, contabilização e administração do empreendimento, inclusive regularização urbanística e registraria de loteamento - transmitir experiências e apresentar “cases” para facilitar o tema apresentado. - CAPACITAR proprietários de glebas, iniciadores na atividade de loteamento, estudantes, prestadores de serviços, funcionários públicos e demais interessados para atuar na atividade de parcelamento do solo urbano. - CONSCIENTIZAR empreendedores e representantes do Poder Público, sobre a necessidade de exercer suas funções com zelo e responsabilidade, para evitar surpresas desagradáveis que poderão lhes causar prejuízos, sanções administrativas e criminais. - ENFATIZAR sobre a obrigação de produção de lotes com qualidade e legalidade para dar aos compradores a segurança e tranquilidade a que têm direito ao adquirir um imóvel. - PROPORCIONAR ao aluno que for aprovado neste curso, condições para requerer à Universidade SECOVI-SP, a sua certificação profissional de “Gestor de Empreendimentos Privados de Desenvolvimento Urbano”, mediante o atendimento de alguns requisitos (informações no site:www.universidadesecovi.com.br/egparsolo/).
2. Ementa · Visão Global da Atividade de Loteamento · Estudos de Viabilidade do Empreendimento · Projetos Técnicos Essenciais e Aprovações Municipal e Estadual · Contratos e Registro de Loteamentos · Implantação de Obras e Comercialização do Empreendimento · Registros Contábeis/Incidências Tributárias e Administração do Empreendimento · Regularização de Loteamentos · Ética na Atividade de Parcelamento do Solo Urbano
3. Programa MÓDULO 1 – VISÃO GLOBAL DA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO (3h) Noções gerais sobre aspectos legais, urbanísticos, ambientais, econômicos, técnicos, aprovações, registro, implantação de obras e serviços, comercialização e administração do empreendimento - Data: 13/08/14
MÓDULO 2 – ESTUDOS DE VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO (15h) I – Viabilidade Legal - Data: 18/08/14 II – Viabilidade, Restrições e Licenciamento Ambiental - Data: 20/08/14 III – Viabilidade de Saneamento Básico - Data: 25/08/14 IV – Viabilidade Urbanística e Comercial - Data: 27/08/14 V – Viabilidade Econômico-Financeira - Data: 01/09/14
MODULO 3 – PROJETOS TÉCNICOS ESSENCIAIS E APROVAÇÕES MUNICIPAL E ESTADUAL (24h) I – Levantamento Planialtimétrico e Cadastral da Gleba - Data: 03/09/14 II – Projeto Urbanístico – Básico e Executivo - Data: 08/09/14 III – Projetos Básicos de Drenagem e Terraplenagem - Data: 10/09/14 IV – Estabilização de Taludes e Pavimentação de Vias - Data: 15/09/14 V – Abastecimento de Água - Data: 17/09/14 VI – Coleta e Tratamento de Esgotos - Data: 22/09/14 VII - Áreas de Risco - Identificação, Prevenção e Uso - Data: 24/09/14 VIII – Aprovações na Prefeitura e no GRAPROHAB - Data: 29/09/14
MÓDULO 4 – CONTRATOS E REGISTRO DE LOTEAMENTOS (12h) I – Contrato de Parceria e Contrato de Empreitada de Obras e de Serviços - Data: 01/10/14 II – Contrato Padrão - Data: 06/10/14 III – Contrato de Venda com Alienação Fiduciária – Data: 08/10/14 IV – Registro de Loteamentos - Data: 13/10/14
MÓDULO 5 – IMPLANTAÇÃO DE OBRAS E COMERCIALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (12h) I – Implantação de Obras e Serviços de Loteamentos – Data: 15 /10/14 II – Propaganda, Publicidade e Treinamento de Corretores - Data: 20/10/14 III – Gerenciamento e Monitoramento de Imobiliárias e Corretores Independentes - Data: 22/10/14 IV – Código de Defesa do Consumidor - Implicações com a Atividade de Parcelamento do Solo Urbano - Data: 27/10/14
MÓDULO 6 – REGISTROS CONTÁBEIS/INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (15h) I – Registros Contábeis - caracterização das figuras do proprietário do terreno e do loteador, face aos tributos em geral - regimes de caixa e de competência - receitas e despesas operacionais e não operacionais – atualização monetária das demonstrações financeiras - custos - imóveis em estoque - Data: 29 /10/14 II – Incidências Tributárias – imposto de renda do proprietário do imóvel (loteador) – imposto de renda do proprietário/empreendedor – planejamento tributário em ambos os casos – PIS · COFINS · INSS · ICMS - Data: 03 /11/14 III – Controles Operacionais e Administrativos do Empreendimento - Datas: 05/11 e 10/11/14 V – Securitização de Recebíveis - Inadimplência - Procedimentos - Leilão - Data: 12 /11/14
MÓDULO 7 – REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E ÉTICA NA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (9h) I – Regularização Urbanística - Data: 17 /11/14 II – Registro de Parcelamento Regularizado - Data: 19 /11/14 III – Ética na atividade de parcelamento do Solo Urbano - Data: 24 /11/14
4. Estratégias de Aprendizagem Foram organizadas, como estratégias, várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar ideias e dividir com os docentes suas próprias experiências.
5. Avaliação da Aprendizagem Aprovação nas avaliações realizadas durante o curso.
6. Perfil dos Docentes Corpo docente é composto por doutores, mestres, especialistas do setor, empresários e consultores do SECOVI-SP.
Coordenador: Vicente C. Amadei - Durante 35 anos atuou diretamente na área de parcelamento do solo urbano, como diretor geral de empresa especializada em loteamentos. Organiza e coordena cursos de Parcelamento do Solo Urbano desde 1991. É diretor da vice-presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do SECOVI-SP; representante titular do SECOVI no GRAPROHAB; autor, juntamente com seu filho Vicente de Abreu Amadei, juiz de Direito, do livro Como Lotear uma Gleba – O Parcelamento do Solo Urbano em seus Aspectos Essenciais (Loteamento e Desmembramento).
7. Certificado Serão fornecidos certificados de conclusão com êxito do curso, aos alunos que forem aprovados nas avaliações e tiverem uma frequência mínima de 75% no curso completo. No caso de frequência apenas em módulos avulsos, a Universidade Secovi emitirá certificado de participação referente ao módulo adquirido, aos alunos aprovados na avaliação e que tiverem uma frequência mínima de 75% no módulo.
8. Carga horária e organização curricular: 90 horas Duração: de 13/08 a 24/11/14, das 9h às 12h (segundas e quartas-feiras). Organização em 7 módulos.
9. Investimento
Informações Importantes: 1) Os pagamentos parcelados só serão aceitos desde que a última parcela seja quitada até o penúltimo dia do curso. 2) Em casos de cancelamento ou adiamento do curso: · O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início. · Na hipótese de cancelamento, serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, correspondente a PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários. · Na hipótese de adiamento, serão devolvidos, MEDIANTE REQUERIMENTO do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail [email protected], 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários. O reembolso em ambos os casos será feito única e exclusivamente em nome de quem efetuou o pagamento. 3) Inclui material didático fornecido pelos docentes, coffee-breaks e certificado da Universidade Secovi. 4) A Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários ou mesmo cancelar programas, dependendo do número de interessados.
Pontuação PQE Presencial: 100 pontos. Para os segmentos: Loteamentos/Associações de Adquirentes de Lotes. Transmissão Simultânea: 95 pontos. Informe-se sobre a certificação profissional de Gestor de Empreendimentos Privados de Desenvolvimento Urbano. Os alunos que já fizeram os cursos de Desenvolvimento e Aprovação de Projetos e de Contratos Específicos e Registro de Loteamentos, poderão eliminar as aulas correspondentes a esses cursos e candidatar-se à Certificação Profissional respectiva. Inscrições e InformaçõesTelefones: (11) 5591-1304 a 1308 E-mail: [email protected] Local: Universidade Secovi: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2344 – 9º andar – São Paulo-SP. – Junto à Avenida Paulista e à estação Brigadeiro do metrô.
[Voltar]
Encontro Graprohab: início dia 25 O Encontro Graprohab com profissionais e empresários, destinado a tirar dúvidas de empreendedores de parcelamento do solo, está programado para os dias 25 e 31 de julho, de acordo com o coordenador, professor Vicente Celeste Amadei, que ressaltou: “É algo importante para todas as empresas de parcelamento do solo, já que, no primeiro dia, focalizaremos o sistema de informática para acompanhamento de projetos no Graprohab e, no segundo dia, o pessoal do Graprohab estará à disposição dos participantes para responder às perguntas.” O evento será no Secovi-SP pela manhã, a partir das 9 horas. Mais informações e inscrições: (11) 5591-1300.
[Voltar]
Secovi-SP divulga nota oficial
Diante de manifestações de movimentos sociais pela moradia popular ocorridas em várias áreas da cidade de São Paulo, o Secovi-SP divulgou à opinião pública a seguinte nota oficial:
O Secovi-SP, Sindicato da Habitação de São Paulo, trabalha há 68 anos para viabilizar o acesso à moradia digna a todos os cidadãos paulistas e paulistanos. Neste momento de debates acerca de um novo Plano Diretor para a cidade, o Sindicato tem exercido seu direito de participar de assembleias, audiências, debates e apresentação de propostas para aprimoramento deste instrumento, que pode ser definido como Constituição Urbanística, de forma transparente e pública. Inclusive, muitas das sugestões apresentadas pelo Secovi-SP se destinam a tornar factível a produção de Habitação de Interesse Social (HIS). Ressaltamos nosso repúdio a ações que descumpram a Lei e perturbem a paz social.
[Voltar]
AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||