Boletim Online
Informativo Periódico
Ano XVI – N.º 636
São Paulo, 16 de fevereiro de 2017
Destaques desta edição:
AELO, 36 anos: crescendo sempre
A AELO completará 36 anos dentro de uma semana. Em torno das comemorações, surgem quatro notícias importantes: a adesão de três novos associados à nossa entidade, a confirmação do primeiro curso de parcelamento do solo deste ano, a retomada dos debates do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) e a divulgação de um novo manifesto pela retomada do crescimento econômico do País, desta vez apoiado pelo Secovi-SP e quatro outras entidades. Estes temas movimentam a edição n.º 636 do Boletim “AELO Online”.
Fundada em São Paulo, em 24 de fevereiro de 1981, a AELO vem crescendo a cada ano. Em 2016, ganhou 18 novos associados. Neste início de 2017, o presidente Caio Portugal assinou a admissão de três associados, sendo dois da cidade de São Paulo e um do interior de Goiás. A metrópole paulistana, densamente povoada, mantém poucas áreas para loteamentos, mas é sede de uma infinidade de empresas de parcelamento do solo que atuam em empreendimentos em outros municípios da região metropolitana, no Interior paulista e em vários Estados.
Duas empresas da Capital, conhecendo o perfil da AELO de união do setor e de luta pela solução de problemas junto ao poder público, se associaram à nossa entidade em fevereiro: SetCorp Participações e Captalys Companhia de Investimentos. O Estado de Goiás, que já estava presente na AELO por meio de empresas na região de Goiânia, surge agora com uma do município de Posse, a Casa & Terra Imobiliária e Engenharia. Esse município goiano de 35 mil habitantes fica a nordeste de Brasília e junto à divisa com a Bahia. Sua riqueza está na produção agropecuária.
A AELO, além de ter se consolidado no Interior paulista, já chega também ao Triângulo Mineiro e ao Sul de Minas, no Sudeste; aos Estados do Pará, Rondônia e Tocantins, no Norte; ao Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Bahia, no Nordeste; a Goiás e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste, e ao Paraná, no Sul.
Os 12 Estados da AELO correspondem a uma área total maior que a metade do território do Brasil ou mais do que a soma de três países sul-americanos – Colômbia, Equador e Venezuela. Nesses Estados moram mais de 100 milhões de pessoas.
Pauta para 2ª-feira no CDU
O Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) já tem a pauta para a sua primeira reunião de 2017, programada para a próxima segunda-feira, 20 de fevereiro. O CDU, coordenado por Caio Portugal, presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano do Secovi-SP, definiu os principais temas do encontro, que começará às 12h30, na sede do Secovi-SP, à Rua Dr. Bacelar, 1.043, bairro da Vila Mariana, São Paulo. A última reunião de 2016 superou todos os recordes de presença, com pouco mais de 100 participantes.
Os associados da AELO interessados em participar da reunião-almoço devem fazer inscrição por meio do telefone (11) 3289-1788 ou pelos e-mails aelo@aelo.com.br ou secretaria@aelo.com.br somente hoje até às 17h, já que as vagas são limitadas.
Integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP, o CDU, criado no ano 2000, é acompanhado por empresários, executivos, engenheiros, arquitetos e advogados de várias regiões do País.
A pauta de debates para segunda-feira, dia 20, é composta por vários temas – alguns inéditos e outros já focalizados em 2016 e pendentes de solução, entre os quais determinados assuntos ligados ao meio ambiente:
1) Programa de Lotes “Morar Bem Viver Melhor”, do Governo do Estado de São Paulo, informações sobre a quantidade de lotes cadastrados;
2) O IPHAN e a Instrução Normativa de 2015;
3) Medida Provisória n.º 759 de 22/12/2016 – Regularização fundiária rural e urbana;
4) CPFL / CETESB – Redes de energia elétrica de alta tensão em loteamentos;
5) GRAPROHAB: Informe sobre a reunião do Secovi-SP e da AELO com o presidente Lacir Baldusco para aculturamento da PGE sobre processo de loteamento e o relatório sobre aprovação de loteamentos em cidades que não têm aprovação de empreendimentos no GRAPROHAB desde 2013;
6) Distrato – Regulamentação da Proposta AELO/Secovi-SP;
7) IBAMA – Aprovação de projetos com supressão de vegetação /na CETESB, aguardando manifestação do IBAMA para evitar anuência;
8) Regularização dos serviços de entrega dos Correios em loteamentos com controle de acesso: informes sobre reunião com o presidente da ECT;
9) Outros assuntos.
O primeiro curso de 2017
De acordo com o que o Boletim “AELO Online” de 19 de janeiro divulgou, a Universidade Secovi idealizou, com apoio do Secovi-SP e da AELO, três cursos sobre parcelamento do solo em 2017, sob a coordenação do professor Vicente C. Amadei. O primeiro começa em 24 de abril e vai até 28 de junho: Desenvolvimento e Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo Urbano.
Estão abertas as inscrições.
O programa atende engenheiros, arquitetos, agrimensores, advogados e empresários. Poderão ser cursados de forma presencial, na sede da Universidade Secovi, na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, em São Paulo, ou à distância, pelo sistema online.
Os cursos idealizados são estes: Desenvolvimento e aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano, Gestão de atividades específicas de loteamentos e Contratos específicos e registro de loteamentos. Os dois primeiros oferecem a possibilidade de inscrição em módulos específicos, conforme o interesse do profissional.
O presidente da AELO, Caio Portugal, que foi um dos alunos pioneiros dos cursos coordenados por Vicente C. Amadei, ressalta a importância dessas iniciativas, que entram no 26.º anos: “Inúmeros profissionais que hoje estão em atividade em empresas do setor recorreram, um dia, a um desses cursos coordenados do Vicente”.
EM ABRIL, COMEÇA O CURSO DESENVOLVIMENTO E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
OBJETIVO DO CURSO
Abordar aspectos gerais da atividade de loteamentos, o desenvolvimento e aprovação de projetos sob os aspectos ambientais, urbanísticos e de infraestrutura (saneamento e sistema viário) do empreendimento, além da legislação vigente.
PÚBLICO-ALVO
Engenheiros e arquitetos que desenvolvem ou pretendem desenvolver projetos de loteamentos*.
*Demais interessados, como estudantes, profissionais e técnicos de atividades afins, poderão participar, desde que estejam cientes de eventuais dificuldades de assimilação das disciplinas do curso.
PROGRAMA
Palestra – Introdução ao curso – Visão global da atividade de loteamento
Carga horária 3 horas
Data: 24/4
Módulo I – Projeto de urbanização de loteamentos
Carga horária: 9 horas
Datas: 26/4 a 8/5
Módulo II – Projetos de infraestrutura de loteamentos
Carga horária: 30 horas
Datas: 10/5 a 12/6
Módulo III – Projetos técnicos ambientais
Carga horária: 6 horas
Datas: 19 e 21/6
Módulo IV – Aprovações de projetos
Carga horária: 6 horas
Datas: 26 e 28/6
COORDENADOR:
Vicente C. Amadei – Diretor da vice-presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP e coordenador dos cursos de Parcelamento do Solo Urbano da Universidade Secovi. Autor do livro “Como Lotear uma Gleba – O Parcelamento do Solo Urbano em seus Aspectos Essenciais (Loteamento e Desmembramento)”, em coautoria com o desembargador Vicente de Abreu Amadei.
INVESTIMENTO
Em até 4x R$ 1.182,00 ou R$ 4.375,00 (à vista)
Sócios Secovi-SP: em até 4x R$ 945,00 ou R$ 3.500,00 (à vista)
Associados da AELO têm direito a desconto.
INFORMAÇÕES
Carga horária: 54 horas
Datas: 24/4 a 28/6/17 (segundas e quartas-feiras)
Horário: das 19 às 22 horas
Endereço: Universidade Secovi, Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2.344, 10º andar, junto à Avenida Paulista e à Estação Brigadeiro do Metrô, em São Paulo.
Contato e inscrições: (11) 5591-1306 | universidade@secovi.com.br
Novo manifesto apoia o País
Uma semana depois de o Secovi-SP ter publicado manifesto na edição de 1.º de fevereiro do jornal “O Estado de S. Paulo”, por meio de anúncio de página inteira, sob o título de “Vamos Construir 2017 – Esta é, hoje, a principal tarefa da sociedade civil”, conforme o “AELO Online” da semana passada, o “Estadão” veiculou outra mensagem, o “Manifesto em Prol do Brasil – Vamos Construir 2017”, desta vez com apoio não só do Secovi-SP como também do Sinduscon do Rio de Janeiro, do Sinduscon de Minas Gerais, da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) e da Ademi-RJ (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro). A AELO, como entidade parceira do Secovi-SP, havia apoiado o primeiro manifesto, por meio do presidente Caio Portugal, e mantém a adesão ao segundo (foto).
Os termos do manifesto publicado pelo “Estado” em 7 de fevereiro nasceram de uma troca de ideias entre dirigentes das cinco entidades. O presidente do Secovi-SP, Flavio Amary, participou da busca de um consenso para a mensagem. Este é o texto:
Manifesto em Prol do Brasil – Vamos Construir 2017
Diante do atual período de instabilidade política e econômica, assegurar o futuro é um ato de responsabilidade; uma missão que deve unir todos os brasileiros.
A retomada do desenvolvimento é um trabalho em permanente construção, que exige sinérgica aliança entre os setores público e privado.
Iniciamos 2017 com a consolidação de uma nova gestão na esfera federal, liderada pelo presidente Michel Temer, que revela coragem para promover ajustes indispensáveis, como as reformas previdenciária e trabalhista, a limitação da despesa pública e a redução dos juros.
A indústria imobiliária e da construção, hoje responsável por quase 10% do PIB e por aproximadamente 6 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos (conforme dados do Construbusiness), acredita que o Brasil pode voltar a crescer de uma fora saudável e sustentável e tem se empenhado em contribuir, participando de forma propositiva e transparente de discussões e mesas de trabalho para alcançar este objetivo.
Quem tem por vocação produzir, gerar empregos, renda e prosperidade sabe que isso depende de uma indústria forte, pulsante e inovadora,
Nosso segmento tem de avançar. E, em parceria com o poder público, também colaborar para que milhões de cidadãos exerçam o direito da moradia digna, endereço da cidadania.
Por isso, as entidades signatárias deste manifesto, como representantes legítimas da indústria imobiliária, reafirmam a sua crença na atividade transformadora da iniciativa privada, o seu compromisso com o Brasil e a sua confiança em um futuro de pujança e desenvolvimento para o País.
Secovi-SP, Sinduscon do Rio de Janeiro, Sinduscon de Minas Gerais, Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) e Ademi-RJ (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro).
Em 7 de fevereiro, havia sido divulgado este manifesto do Secovi-SP, com apoio da AELO, alcançando ampla repercussão no meio empresarial e no campo político do País:
Vamos Construir 2017 – Esta é, hoje, a principal tarefa da sociedade civil
Sabemos que limitar os gastos públicos, combater a corrupção, realizar as reformas trabalhista e previdenciária são providências fundamentais.
Também concordamos que é necessário destravar a produção e o investimento para gerar empregos.
E que, para isso, precisamos garantir segurança jurídica, eliminar burocracia.
Reduzir juros, ofertar crédito, reativar consumo.
Confiar. Crescer.
Mas como fazer isso acontecer?
Como ajudar os governos federal, estadual e municipal a produzir os avanços necessários?
Chegou a hora de a sociedade civil definir uma pauta comum para trabalhar pelo bem comum.
Sair da gramática para a prática.
Sugerir melhorias às propostas já feitas. Elaborar outras.
É com voz ativa que vamos enfrentar e superar a crise econômica.
Temos de agir, e logo.
A questão não é mais o que o Brasil pode fazer por nós.
Mas, sim, o que nós podemos – e devemos – fazer pelo Brasil.
Secovi-SP – O Sindicato da Habitação
