Boletim Online
Informativo Periódico
Ano XVI – N.º 637
São Paulo, 23 de fevereiro de 2017
Destaques desta edição:
CDU bate recorde de participantes
A quatro dias do 36.º aniversário da AELO, o Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizou movimentada reunião na segunda-feira, dia 20, a primeira de 2017, estabelecendo novo recorde de participantes: 105, lotando um dos maiores salões do Secovi-SP, em São Paulo (foto). O aniversário será amanhã, sexta-feira, dia 24.
O CDU, coordenado por Caio Portugal, presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano do Secovi-SP, é formado por essas duas entidades e também pelo SindusCon-SP para discutir problemas e soluções da atividade de parcelamento do solo. Desta vez, foram retomados assuntos focalizados ao longo de 2016 e que mereceram a atenção do CDU por meio de reivindicações junto ao poder público. Além disso, o encontro do Comitê propiciou também a adesão de novos interessados de São Paulo e de outros Estados e conseguiu atrair de volta experientes defensores do setor, a serem mostrados nesta edição do “AELO Online”.
IPHAN ainda provoca problemas
O presidente da AELO, Caio Portugal, ao coordenar a reunião do CDU, chamou sete outros dirigentes para integrar a mesa dos trabalhos. Na foto, em que Caio aparece ao centro, surgem, da esquerda para a direita, Elias Zitune, Lair Krähenbühl, Carlos De Gióia, Vicente C. Amadei, Ciro Scopel, Ronaldo Lucas Brani e Claudio Bernardes.
Os temas da pauta movimentaram os debates, com destaque para a Resolução do IPHAN de março de 2015 que continua trazendo problemas para o setor de parcelamento do solo.
A sequência da pauta foi esta:
1) Programa de Lotes “Morar Bem Viver Melhor”, do Governo do Estado de São Paulo: informações sobre a quantidade de lotes cadastrados, município por município. Houve a conclusão de que o programa do governador Geraldo Alckmin e do secretário da Habitação, Rodrigo Garcia, é bom não só para a população em busca de moradias populares como também para aquecer o nosso setor.
2) O IPHAN e a Instrução Normativa 001/2015. Caio alertou que foi distribuído um questionários aos associados da AELO e aos demais interessados, para que respondam sobre as dificuldades que enfrentam diante desse absurdo lançado no antigo governo federal, dificultando o registro de projetos junto ao Graprohab e ainda sem uma solução concreta.
3) Medida Provisória n.º 759 de 22/12/2016 – Regularização fundiária rural e urbana. Foi retratada por Caio Portugal como mais um problema a ser enfrentado pelo setor.
4) CPFL/Cetesb – Redes de energia elétrica de alta tensão em loteamentos. Caio relatou que nas oficinas com a Cetesb, esse tema também tem sido focalizado para que haja uma solução justa para os empreendedores.
5) Graprohab: O professor Vicente Amadei informou sobre a recente reunião do Secovi-SP e da AELO com o presidente Lacir Baldusco para aculturamento da PGE sobre processo de loteamento e o relatório sobre aprovação de loteamentos em cidades que não têm aprovação de empreendimentos no Graprohab desde 2013.
6) Distrato – Regulamentação da Proposta AELO/Secovi-SP: outra questão que movimentou vários participantes da reunião, tendo Caio explicado que a visão dos loteadores a respeito do tema precisa prevalecer. Claudio Bernardes comentou que o ideal é haver acordo entre comprador e loteador, quando o cliente alega dificuldades para pagar, em vez de levar o caso para a Justiça.
7) IBAMA – Aprovação de projetos com supressão de vegetação /na Cetesb, aguardando manifestação do IBAMA para evitar anuência.
8) Regularização dos serviços de entrega dos Correios em loteamentos com controle de acesso: informes sobre reunião com o presidente da ECT. Caio ressaltou que o correto é o carteiro entrar nesses loteamentos para entregar a correspondência em cada moradia, em vez de deixar tudo na portaria.
Carlos De Gióia está de volta
Carlos De Gióia, presidente da AELO de 1993 a 1995, hoje membro suplente do Conselho Consultivo da entidade, foi aplaudido ao final da reunião quando, apresentado por Vicente Amadei como um dirigente que deu grandes contribuições ao setor, inclusive para a criação da Lei n.º 6766/79, dirigiu-se aos participantes do CDU (foto), lamentando constatar que, ao retornar às reuniões após alguns anos de afastamento, o setor de parcelamento do solo continua tendo de enfrentar burocracia absurda. Outro dirigente que voltou a prestigiar os encontros do CDU é Arthur Matarazzo Braga, diretor Administrativo e Financeiro da AELO, que participou dos debates no salão lotado.
Eleição na AELO em 16 de março
A AELO expediu aos associados convocação para a eleição da Diretoria e dos Conselhos Consultivo e Fiscal, programada para 16 de março, com vistas ao biênio 2017/2019. Na última sexta-feira ocorreu na sede da entidade a primeira reunião da Comissão Eleitoral, presidida pelo advogado Luís Paulo Germanos e integrada também pelos advogados Carlos Eduardo de Castro Souza, Renata Mathias de Castro Neves e Zildete Medeiros, do Conselho Jurídico, e por Ceci Soares Krähenbühl Piccina, do Conselho Fiscal. A secretária-executiva da AELO, Conceição Cavalcanti, esteve também no encontro em que a comissão definiu detalhes para a votação, homologando a chapa única encabeçada pelo atual presidente, Caio Portugal.
Na foto, da esquerda para a direita: Carlos Eduardo, Conceição, Luís Paulo, Zildete e Ceci. O próximo boletim “AELO Online” apresentará novos informes sobre o pleito.
Chega um novo parceiro, o ZAP
A SGL ZAP, que se apresentou no CDU como nova parceira da AELO e do Secovi-SP, teve a oportunidade de explicar aos participantes da reunião, segunda-feira, os detalhes sobre seus produtos de apoio a loteadores.
A convite de Caio Portugal, o diretor de Negócios do Grupo ZAP, Marcos Kano (foto), tomou a palavra por 10 minutos e contou que sua empresa, a SGL, leva uma solução completa para cada cliente, incluindo a criação de cursos para aprimoramento do pessoal de várias atividades, além de controle financeiro e simulação de vendas. O Grupo ZAP está anunciando na próxima edição do jornal “AELO Informa”. Kano forneceu o telefone para possíveis interessados: 0800-600-0353.
Em março, o “AELO Informa” n.º 105
Em março, logo após o Carnaval, começa a circular a edição número 105 do jornal impresso “AELO Informa”, que promete novidades de grande interesse para os associados da AELO e para o setor de parcelamento do solo, além de um balanço do presidente Caio Portugal sobre as ações da entidade e sobre as perspectivas para 2017 e 2018. Esse veículo existe há mais de 30 anos e tem sido aprimorado a cada edição, destinado aos próprios associados, órgãos públicos e fornecedores. Na foto, a capa do número 104, que circulou no fim de 2016, indicando esperança.
A edição do periódico terá o número de páginas aumentado de 12 para 16 páginas para poder acolher não só as reportagens e entrevistas como também os anúncios de empresas interessadas em expor seus produtos. Os espaços esta edição já estão fechados, mas as empresas que quiserem anunciar na edição n.º 106 devem entrar em contato com a AELO – telefone (11) 3289-1788 – ou com a agência MRichards – (11) 4616-1394, com alessandra@mrichards.com.br.
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