Boletim Online
Informativo Periódico
Ano XVI – N.º 640
São Paulo, 16 de Março de 2017
Destaques desta edição:
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AELO faz eleições hoje
A AELO tem eleições hoje, 16 de março. A votação para o Biênio 2017/2019 começou às 9 horas, ocorrendo na sede da entidade, na Avenida Paulista, onde a urna está à disposição dos associados, e também é possível enviar o voto por email, até às 15 horas, conforme as regras dos estatutos da instituição, confirmadas pela Comissão Eleitoral e divulgadas nos últimos dias.
As eleições têm chapa única – Desenvolvimento Urbano Brasil –, que é liderada pelo atual presidente, Caio Portugal, tendo como vice-presidente Elias Zitune (foto). Flavio Amary, presidente do Secovi-SP desde o início de 2016, exercendo simultaneamente a vice-presidência da AELO, vai permanecerá em atividade em nossa associação, agora passando a integrar o Conselho Consultivo, presidido por Ciro Scopel.
Esta é a chapa completa, com a Diretoria e os membros dos Conselhos Consultivo e Fiscal.
Diretoria:
Presidente: Caio Carmona Cesar Portugal
Vice-Presidente: Elias Resnichenco Zitune
Diretor Administrativo Financeiro: Arthur Matarazzo Braga
Relações Institucionais: Jorgito Donadelli
Assuntos Regionais: Ângela Aparecida L. de Paiva Fernandes
Assuntos de Meio Ambiente: Ronaldo Lucas Brani
Conselho Consultivo:
Presidente:
Ciro Pereira Scopel
Membros Efetivos:
Flavio Augusto Ayres Amary
Antonio Augusto de Araújo Faria Guedes
Antonio Basile
Luiz Eduardo de Oliveira Camargo
Roland Philipp Malimpensa
Membros Suplentes:
Carlos De Gióia
Temístocles Maia Filho
Conselho Fiscal:
Membros Efetivos:
Paulo Roberto Velzi
Roberto Cavalotti Haddad
Ruth Carmona Cesar Portugal
Membros Suplentes:
Ceci Soares Krähenbühl Piccina
Jaques Zitune
Marcos Cesar Walter
No encerramento da votação, Caio Portugal, também vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP e coordenador do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), fará em Assembleia Geral um balanço de seu atual mandato de dois anos na presidência da AELO.
Comissão Eleitoral organiza a votação
A Comissão Eleitoral da AELO para as eleições de hoje, formada com base nos estatutos, desenvolveu várias reuniões de planejamento e expediu aos associados convocação para a eleição da Diretoria e dos Conselhos Consultivo e Fiscal, programada para 16 de março, com vistas ao biênio 2017/2019.
Na foto, a Comissão Eleitoral reunida na sede da entidade, sob a presidência do advogado Luís Paulo Germanos e integrada também pelos advogados Carlos Eduardo de Castro Souza, Renata Mathias de Castro Neves e Zildete Medeiros, do Conselho Jurídico, e por Ceci Soares Krähenbühl Piccina, do Conselho Fiscal. A secretária-executiva da AELO, Conceição Cavalcanti, esteve também nos encontros para fornecer à Comissão as informações solicitadas.
Urgente: pesquisa sobre o IPHAN
O presidente da AELO, Caio Portugal, e vários outros dirigentes do setor imobiliária estarão em audiência com o ministro da Cultura, Roberto Freire, na próxima terça-feira, dia 21, em Brasília. O tema: IPHAN.
Conforme é de conhecimento dos associados da AELO, foi editada pelo IPHAN, órgão ligado ao Ministério da Cultura, em março de 2015, ainda no período do antigo governo federal, uma instrução normativa absurda, que impõe exigência de estudos arqueológicos em áreas a serem implantados projetos de parcelamento do solo. Esse assunto nas mais recentes reuniões do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), em São Paulo, e fez com que dirigentes do setor fossem várias vezes a Brasília para tentar uma solução para o problema. O representante da AELO e do Secovi-SP da Capital Federal, Pedro Krähenbühl, tem participado das ações. Agora, uma vez que o novo ministro da Cultura, Roberto Freire, se mostra interessado em aprimorar sua pasta, foi marcada a audiência. No entanto, Caio Portugal ressalta a necessidade de loteadores enviarem à AELO, com a máxima urgência, as respostas ao questionário distribuído na última reunião do CDU, em 20 de fevereiro (foto) e focalizado numa das edições anteriores do boletim semanal “AELO Online”. De acordo com Caio, tais informações serão bastante úteis às tratativas com o ministro. Também vale a pena responder a um segundo questionário, este sobre concessionárias de saneamento.
As respostas devem ser enviadas até amanhã, sexta-feira, dia 17 de março, às 12 horas para:
elaine.teixeira@secovi.com.br ou secretaria@aelo.com.br
Este é o texto dos dois questionários a serem respondidos:
Tendo em vista a obrigatoriedade da avaliação arqueológica preventiva junto ao IPHAN preliminarmente ao licenciamento ambiental de projetos de loteamentos, solicitamos que nos sejam informados os seguintes aspectos, os quais virão a subsidiar as ações administrativas e judiciais junto ao referido órgão federal:
Primeiro questionário – IPHAN:
1) Quantos processos sua empresa detém em andamento no IPHAN?
2) Considerando-se as etapas de cadastramento, Termo de referência, Publicação de portaria autorizando a investigação, e aprovação, quantos projetos você detêm em cada uma dessas etapas, e em quantas o prazo da IN foi obedecido.
3) Outros comentários.
Segundo questionário – Concessionárias de saneamento:
No sentido de subsidiar as futuras ações do CDU, da AELO e do Secovi-SP em favor das empresas loteadoras, liste abaixo os maiores entraves junto às concessionárias de saneamento:
a) Emissão de Diretrizes:
b) Avaliação dos projetos;
c) Excesso de transferência de obrigações às empresas de loteamento que deveriam ser das concessionárias;
d) Operação de equipamentos, ETE, ETA, outros;
e) Contrato de doação;
f) Emolumentos cobrados para análise e aprovação de projetos.
Em cada caso, em sendo possível, exemplificar o projeto e a situação.
Atenciosamente, Caio Portugal, Presidente da AELO e Vice-Presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP.
ADIT Juris, no Rio, dias 20 e 21
A ADIT Brasil, parceira da AELO, promove na próxima semana, no Rio de Janeiro, o evento ADIT Juris 2017. O Seminário de Soluções Jurídicas para os Setores Imobiliário e Turístico (ADIT Juris) reúne anualmente alguns dos principais especialistas em mercado imobiliário, escritórios jurídicos e advogados atuantes no segmento para discutir temas de vanguarda. O encontro também contribui para esclarecer questões e buscar soluções que, na maioria das vezes, ainda não estão previstas na legislação nacional, proporcionando assim, segurança jurídica aos setores. O ADIT Juris é composto por painéis onde especialistas de todas as regiões do País debatem de forma ampla e dinâmica, durante dois dias de evento. Local do encontro: Novo Hotel, Barra da Tijuca, Avenida Lúcio Costa, 5.210. Inscrições, até amanhã: (82) 3327-3465 ou pelo site www.adit.com.br. O hotel oferece preços reduzidos para os que se inscreverem no evento. Reservas: (21) 3504-3000.
Mariângela Iamondi Machado, membro do Secovi-SP (na extremidade esquerda desta foto de reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano), será mediadora no debate sobre Questões Condominiais Controvertidas, dia 21, às 12h30. A lista de palestrantes e a programação completa estão no site www.adit.com.br
Conselhão faz sugestões a Temer
Os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, apresentaram ao presidente da República, Michel Temer, na 46.ª reunião plenária, em 7 de março, no Palácio do Planalto, 15 sugestões como contribuição para a sustentabilidade dos primeiros sinais de recuperação da economia nacional e alavancar o desenvolvimento do País. A CBIC, entidade à qual a AELO é filiada, tem sido representada no encontro por meio do presidente José Carlos Martins. As recomendações do Conselho abrangem estes temas básicos: ambiente de negócios; educação básica; agronegócio; desburocratização e modernização do Estado, e produtividade e competitividade.
Martins (à esquerda na foto, ao lado da mesa principal) foi o relator do Grupo de Trabalho sobre Ambiente de Negócios. Ele explicou: “As nossas propostas estão focadas na simplificação tributária, no aumento da segurança jurídica e na desburocratização dos processos de licenciamento ambiental.” Sobre a questão tributária, Martins destacou que sem aumentar a carga tributária, o GT propõe criar imediatamente um IVA federal, a partir da junção de todos os tributos e contribuições federais sobre produção e consumo, sem se limitar ao PIS/Cofins, e, até, o final de 2018, unificar tributos sobre o consumo (IVA federal, ICMS, ISS).
A reunião contou com a participação dos conselheiros do CDES e dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira; do Meio Ambiente, Sarney Filho, e do Trabalho, Ronaldo Nogueira, além dos presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e de Patrícia Audi, do CDES. Durante o encontro, Michel Temer reforçou que o principal objetivo do CDES é fomentar o diálogo com a sociedade e que, no momento, a prioridade do País é o crescimento como combate ao desemprego. “Queremos colocar o País nos trilhos para que quem venha depois possa conduzir a locomotiva”, destacou Temer, reforçando que a prioridade é gerar empregos. “Para isso, é preciso que a economia se fortaleça”, enfatizou.
Também integram as recomendações do CDES: a formação de docentes na primeira infância, a banda larga nas escolas como forma de estimular o desenvolvimento de capacidades cognitivas a partir da realidade imposta pelo universo da hiperconectividade. Em agronegócio, as propostas são a pluralidade no Plano Safra, o aumento do acesso a mercados por meio de novos acordos comerciais e o investimento em logística.
As recomendações do grupo de desburocratização e da modernização do Estado são na linha de um programa de governo digital, planejamento de longo prazo com objetivos, metas e prazos estabelecidos, e a boa-fé como princípio no trato do poder público com cidadãos e empresas. Já o grupo de produtividade e competitividade, sugeriu o estímulo à ciência, tecnologia e inovação, o desenvolvimento de infraestruturas de logística, digital, de telecomunicações e de energia e a modernização da legislação trabalhista. Relembramos que a AELO e o Secovi-SP têm insistido, ao lado da CBIC, por ações concretas de redução da burocracia no setor imobiliário e da construção civil.
AELO Informa” sai com 16 páginas
O jornal impresso “AELO Informa”, que vinha circulando com 12 páginas nos últimos anos, foi ampliado e chega aos leitores na próxima semana com 16 páginas. O crescimento é motivado pelo grande volume de informações em torno da AELO e da atividade de parcelamento do solo, assim como pelo interesse crescente das empresas em anunciar nesse jornal. 
A edição n.º 105 do “AELO Informa” focaliza vários temas, entre os quais o recorde de participantes em reuniões do Comitê de Desenvolvimento Urbano (na foto, a mesa que coordenou os debates em 20 de fevereiro), o 36.º aniversário da AELO e um balanço da gestão presidente Caio Portugal, além de artigo sobre assunto interessante de Goiás, as atividades de loteadores no Triângulo Mineiro, a homenagem ao Conselho Jurídico, números do Graprohab, cursos do professor Vicente C. Amadei e o destaque especial de um empreendedor de amplo sucesso. Vale a pena conferir a edição. E, para as empresas que pretendem anunciar na edição número 106 e buscam informações, aqui estão os contatos: Agência MRichards Criatividade, Inteligência e Marketing, telefone (11) 4616-1394 ou contato@mrichards.com.br ou alessandra@mrichards.com.br e AELO, telefone (11) 3289-1788 ou secretaria@aelo.com.br.
