Boletim Online
Informativo Periódico
Ano XVII – N.º 670
São Paulo, 11 de outubro de 2017
Destaques desta edição:
O acesso ao jornal “AELO Informa”
Os associados da AELO começaram a receber, em 19 de setembro, a edição n.º 106 do jornal “AELO Informa”. Nem todos. Por causa de uma greve nos Correios, iniciada naquele período, uma parte dos exemplares deixou de ser entregue aos destinatários, algo a ser solucionado somente nos próximos dias.
Com o número recorde de 16 páginas e com amplo volume de boas notícias e de reflexões a respeito da atividade de parcelamento do solo, essa nova edição tem tudo para ser considerada uma das mais importantes dos últimos anos, e merece atenção especial do nosso público – associados da AELO, membros de entidades parceiras, integrantes de órgãos governamentais e diretores de empresas fornecedoras. A repercussão da edição 106, expressivo conjunto de mensagens da Diretoria e dos Conselhos da AELO, vem sendo positiva. Entretanto, é de se lamentar que o material informativo ainda não tenha chegado a uma parcela do público cadastrado para receber nosso jornal impresso: culpa de mais uma greve parcial nos Correios, organizada por sindicalistas pelegos que insistem em sabotar esse serviço público todos os anos, geralmente em setembro.
Felizmente, o Brasil está acordando para tentar banir tal tipo anacrônico de empresa pública e procura ampliar a privatização de serviços da forma que já ocorre, há muito tempo, nos países mais desenvolvidos. Enquanto as mudanças não se consolidam, existe o risco de os sindicalistas pelegos começarem, desde já, a contagem regressiva para mais uma nova greve nos Correios, em setembro de 2018, às vésperas das eleições.
No entanto, é bom saber que o avanço da tecnologia contribui para atenuar efeitos perversos de parasitas de sindicatos ligados aos mais retrógrados movimentos populistas: para se ter acesso a uma ou outra correspondência que não chega pelo carteiro, há o recurso dos sites da internet. E, no caso dos leitores do “AELO Informa” que ainda não receberam a nova edição, é só acessar nosso site, www.aelo.com.br. Na barra superior da página principal do site, clicar em “Informativos”, e aparecem o número 106 do jornal e todas as edições mais recentes, com seus completos conteúdos. Também é possível ir direto à nova edição por meio deste link:
https://www.aelo.com.br/wp-content/uploads/2017/10/um-ceu-sem-nuvens.pdf.
Em seguida, aparece a primeira página, como nesta foto, possibilitando ao internauta ler também as demais páginas.
Somente na noite da última sexta-feira, 6 de outubro, é que os trabalhadores dos Correios, em assembleias realizadas em todo o País, aceitaram a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e definiram o fim da greve, que durou três semanas. Os grevistas voltaram ao trabalho na segunda-feira, dia 9, prometendo mutirões para tentar apressar a entrega de milhões de correspondências que haviam ficado encalhadas nas sedes regionais. Portanto, levando-se em conta que amanhã, dia 12, é feriado, alguns associados da AELO receberão o jornal impresso somente na próxima semana. Além da luta por reajuste salarial, os líderes do movimento grevista, ligados às centrais sindicais, alegavam protestar contra a decisão dos Correios de fechar agências, de cortar investimentos e de estudar a privatização da empresa.
Os Correios tiveram sua origem no Brasil em 25 de janeiro de 1663, com a criação do Correio-Mor no Rio de Janeiro, então capital da Colônia. Durante a ditadura Getúlio Vargas, o decreto 20.859, de 26 de dezembro de 1931, fundiu a Diretoria Geral dos Correios com a Repartição Geral dos Telégrafos e originando o Departamento dos Correios e Telégrafos. A atual Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi criada em 20 de março de 1969, como empresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações mediante a transformação da autarquia federal que era, então, Departamento de Correios e Telégrafos (DCT). A mudança não representou apenas uma troca de sigla, foi seguida por uma transformação profunda no modelo de gestão do setor postal brasileiro, tornando-o mais eficiente. Nos últimos anos, porém, o sindicalismo tem sido predador contra esse serviço público, situação evidenciada na mais recente greve.
A estreia do n.º 106 e a preparação do 107
Esta foto foi tirada em 15 de setembro, quando da instalação da delegacia regional da AELO em Presidente Prudente: o público do evento do extremo oeste paulista leu em primeira mão a edição n.º 106 do “AELO Informa”, cujos exemplares haviam sido levados de avião pelo presidente Caio Portugal. Na véspera, a gráfica entregou toda a tiragem do jornal, na sede da entidade, na Avenida Paulista, onde as secretárias Conceição Cavalcanti e Juliana Alvarenga passaram a providenciar a postagem dos exemplares no Correio, separando cem jornais para a missão de Caio em Prudente.
No mesmo momento em que a edição 106 era lida em Presidente Prudente e expedida em São Paulo, a AELO já começava a trabalhar na edição 107, com planos de lançá-la no final de novembro. E a criação da delegacia regional de Prudente está entre os assuntos em pauta para o jornal, assim como os temas a serem debatidos na reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) de 20 de outubro. As empresas interessadas em veicular anúncio no jornal devem fazer reserva de espaço até 25 de outubro. Mais informações na Agência MRichards: telefone (11) 4616-1394 ou e-mail alessandra@mrichards.com.br
As perspectivas do setor para 2018
A próxima reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), em 20 de outubro, às 12h30, na sede do Secovi-SP, será a oportunidade ideal para uma análise do atual momento do setor imobiliário e das perspectivas para 2018. O CDU, integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP, tem atraído expressivo número de participantes. Nesta foto, a mesa que conduziu os trabalhos numa das mais recentes reuniões: da esquerda para a direita, Elias Zitune, Lair Krähenbühl, Carlos De Gióia, Vicente C. Amadei, Caio Portugal, Ciro Scopel, Ronaldo Lucas Brani e Claudio Bernardes. Em primeiro plano, Ceci Soares Krähenbühl Piccina e Luiz Eduardo de Oliveira Camargo.
O coordenador do CDU, Caio Portugal, também presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, preparou a seguinte pauta para o encontro do dia 20:
1. PROGRAMA NASCENTES – APRESENTAÇÃO
Representantes da Diretoria de Licenciamento e Controle Ambiental da CETESB
2. APROVAÇÃO DE PROJETOS – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Caio Portugal
3. INFORMATIVOS:
a) Condomínio de Lotes – Proposta de Alteração das Normas da Corregedoria Geral da Justiça
b) Julgamento ADIS e ADC do Código Florestal
c) Sistemas de Tratamento de esgoto em áreas de concessão da SABESP
d) Regional AELO – Presidente Prudente
e) Ciclo de Debates sobre a Lei 13.465/17, de 2 de outubro a 11 de dezembro
f) Curso de Gestão de Atividades Específicas de Loteamentos – Módulo 6 – Administração do Empreendimento, sob a coordenação do professor Vicente C. Amadei – Início: 25 de outubro.
4. CERTIFICAÇÃO GPARSOLO – GESTOR DE APROVAÇÕES DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS
Certificação a Ronaldo Aparecido Folster
Os interessados em participar da reunião devem confirmar presença junto à Secretaria da AELO até às 18 horas do dia 18 de outubro, pelo telefone (11) 3289-1788 ou por e-mail: secretaria@aelo.com.br ou aelo@aelo.com.br
Interior paulista prestigia o CDU
A cada reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), é maior a presença de empresários e profissionais liberais do Interior paulista entre os participantes. O arquiteto Silvio Contart (o segundo da direita para a esquerda nesta foto), diretor da empresa Vila do Ipê Empreendimentos Ltda., de Ribeirão Preto, voltou a participar dos encontros.
Na reunião de 21 de agosto, Contart sentou-se ao lado de um grupo em que estavam, entre outros, Hélio Fernando Catelli Filho, da Neoplan Agrimensura e Projetos, de Limeira; Osmar Barbosa, da Elipsa Incorporações, de Araras; Marcos Rodrigo Camosi, da Palaguá Loteamentos, de Piracicaba; João Pettená, da Pettená Engenharia, de Campinas; Italo Mazzucatto, da IM Arquitetura e Urbanismo, de Franca, e Yoris W. de Wit, de Holambra, além do diretor de Relações Institucionais da AELO, Jorgito Donadelli, também delegado regional em Franca, e dos novos associados Lucas Krasucki e Rodrigo Teixeira, da Imobiliária Ícone, de Presidente Prudente. Em 15 de setembro, Lucas assumiu a delegacia regional de sua cidade.
Outros Estados, como Goiás, Minas Gerais e Ceará, também têm sido assíduos no CDU. O presidente da AELO TAP, Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, José Eduardo Ferreira, de Uberlândia, esteve na reunião de 21 de agosto, assim como Walter Mota, da empresa Walter Mota e da AELO Ceará, e Paulo Marins, da Buriti, de Goiânia.
Sílvio Contart, de Ribeirão Preto, comentou com outros participantes da reunião que sua região está reaquecendo os negócios imobiliários, após a crise dos últimos dois anos. Sua empresa, a Vila do Ipê, fundada em 1999, implantou o empreendimento Vila do Golfe, em estilo de cidade planejada, no entorno do Ipê Golf Club, em que surgiram vários condomínios de alto padrão e o Shopping Iguatemi Ribeirão Preto, inaugurado em 2013. E novos projetos estão em vista.
Enacon e a segurança em condomínios
O auditório principal da sede do Secovi-SP ficou lotado por mais de 300 pessoas, em 4 de outubro, primeiro dia do Encontro das Administradoras de Condomínios (Enacon 2017). A oficialização do termo de cooperação entre a Secretaria Segurança Urbana do Município de São Paulo e o Secovi-SP marcou a cerimônia de abertura. O secretário municipal de Segurança Urbana de São Paulo, José Roberto Rodrigues de Oliveira, esteve no evento e assinou o documento ao lado do presidente do Secovi-SP, Flavio Amary, e do vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios da entidade, Hubert Gebara.
O secretário destacou a importância do apoio do Secovi-SP na divulgação do City Câmeras para os condomínios, explicando: “Com essa parceria, o Programa City Câmeras ganha corpo.” Ele informou que São Paulo tem cerca de 1 milhão de câmeras e o City Câmeras pretende integrá-las numa única plataforma: “Já temos 550 câmeras sem gastar um centavo do recurso público. A participação da sociedade nesse processo é fundamental. São as pessoas participando da segurança pública.”
Na abertura do Enacon, o presidente do Secovi-SP, Flavio Amary (foto), que presidiu a AELO de 2009 a 2011, destacou a importância do envolvimento e participação das administradoras desde o início do processo de produção do imóvel: “São elas que têm a real experiência sobre o que mais agrada (ou desagrada) os clientes de quem executa loteamentos ou edificações. São elas que podem fornecer diretrizes para que os condomínios tenham maior eficiência e maior economia.”
Por sua vez, Hubert Gebara reiterou: “A administração do condomínio é o ponto final do longo processo que envolve a realização de um empreendimento imobiliário. Quando os incorporadores ou loteadores concluem sua tarefa, a operação dos empreendimentos e a qualidade de vida de seus usuários ficam sob nossa responsabilidade.”
Debates sobre a nova lei vão prosseguir
A Lei Federal n.º 13.465/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer, já foi comentada em eventos do CDU, da AELO e do Secovi-SP, e publicada integralmente no “AELO Online” n.º 666, duas semanas atrás, com observações do professor Vicente C. Amadei a respeito das mudanças em relação à Lei n.º 6.766/1979 (para acessar o conteúdo clique aqui). No entanto, diante da importância e da complexidade da nova legislação, o Secovi-SP, por meio da Universidade Secovi, com apoio da AELO, lançou curso específico sobre o tema, que começou em 2 de outubro, prosseguiu no dia 9 terá mais oito segundas-feiras de atividades até o início de dezembro. Permanecem abertas as inscrições para os interessados no pacote completo e para quem escolher um ou outro módulo específico.
Os diferentes ângulos do assunto vêm sendo abordados por especialistas no ciclo de debates, que tem o nome de “Legalizando a Cidade”. Grandes nomes do mercado imobiliário foram convocados pela Universidade Secovi para aprofundar os principais aspectos da Lei n.º 13.465/2017, como regularização fundiária, alienação fiduciária, direito de laje, usucapião extrajudicial, condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado. O presidente da AELO, Caio Portugal, participa como palestrante e recomenda o curso aos associados da nossa entidade.
Olivar Vitale, coordenador da série de debates, explica: “A nova lei é fundamental e inovadora, por isso organizamos esse ciclo de debates para comungar ideias e difundir a interpretação com renomados operadores.” Vitale, advogado, conselheiro Jurídico do Secovi-SP, é também palestrante no ciclo, assim como Silvio Figueiredo, diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Governo Federal, e vários outros especialistas.
Os debates ocorrem às segundas-feiras, até 11 de dezembro, das 19 às 21h30, na sede do Secovi-SP, à Rua Dr. Bacelar, 1.043, Vila Mariana, São Paulo. Após a abertura do dia 2, houve o início do módulo de Regularização Fundiária Urbana, no dia 9, que prosseguirá na próxima segunda-feira, dia 16, e também no dia 23. Em seguida, serão focalizados outros temas.
Programação:
9/10 e 16/10 – Regularização Fundiária Urbana
● Núcleos urbanos.
● Instrumentos da Reurb.
● Legitimados a requerer.
● Demarcação urbanística.
● Legitimação fundiária e legitimação de posse.
● Procedimento administrativo.
● Arrecadação de imóveis abandonados.
Palestrantes: José Antonio Aparecido; Olivar Vitale; Pedro Cortez; Renato Goes
23/10 – Regularização Fundiária Urbana
● Projeto e Registro da Regularização Fundiaria.
● Conclusão
Palestrantes: Adriana Levisky; Marcelo Berthe; Silvio Figueiredo
30/10 – Usucapião extrajudicial
Palestrantes: Olivar Vitale; Luiz Antonio Scavone Junior; Rubens Carmo Elias Filho
6/11 – Direito de Laje
Palestrantes: Olivar Vitale e Patricia Ferraz
13/11 – Condomínio de lotes, condomínio simples e loteamento de acesso controlado e sua gestão
Palestrantes: Marcelo Manhães, Luiz Haddad; Rubens Carmo Elias Filho
27/11 – Alienação fiduciária e suas inovações
● Fundo de Arrendamento Residencial.
● MCMV
Palestrantes: Luiz Antonio Scavone Junior; Olivar Vitale; Rodrigo Bicalho
4/12 – Alterações na lei de registros públicos
● Vias férreas.
● Exoneração fiscal.
● Matrícula única no país.
● ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis).
Palestrantes: Flauzilino Araujo; Flavio Gonzaga Bellegarde Nunes; Olivar Vitale
11/12 – Avaliação e alienação de imóveis da união
Palestrantes: Marcelo Berthe e Olivar Vitale
Inscrições e mais informações, pelo telefone (11) 5591-1306 ou pelo site do Secovi-SP – www.secovi.com.br.
Para associados da AELO e do Secovi-SP, o valor do curso completo é de R$ 698,00. Cada debate específico fica em R$ 85,00. O preço para não-associados é de R$ 873,00; por unidade, R$ 106,00.
AELO fecha amanhã e reabre sexta-feira
Amanhã, 12 de Outubro, será Feriado Nacional, Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida – cuja imagem, exposta no Santuário de Aparecida, foi encontrada há exatamente três séculos, nas águas do Rio Paraíba, no extremo Leste do Estado de São Paulo. O feriado foi comemorado pela primeira vez em 1981, um ano depois da primeira visita do papa João Paulo II ao Brasil.
A data está ligada originalmente à descoberta da América por Cristóvão Colombo, o navegante genovês que em 1492 atingiu ilhas do Caribe, com suas três caravelas. Em alguns países da América, mantém-se o dia 12 como feriado em respeito ao próprio Colombo. Em vários países latino-americanos, optou-se por festejar o Dia da Raça, como homenagem aos povos indígenas pré-colombianos. No Brasil, 12 de Outubro, além de ser o Dia da Padroeira, é o Dia da Criança.
O Boletim “AELO Online”, que circula habitualmente às quintas-feiras, desta vez antecipa a edição para quarta-feira, dia 11. Bom feriado a todos!
AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br
