Boletim Online
Informativo Periódico
Ano XVII – N.º 675
São Paulo, 14 de novembro de 2017
Destaques desta edição:
Mais 3 associados para a AELO
Na primeira semana de novembro, a AELO ganhou três novos associados. Em menos de um mês, houve cinco adesões, já que outras duas empresas haviam sido admitidas no fim de outubro. Mato Grosso, que já fazia parte do mapa da AELO no Brasil, agora entra com a Associação dos Loteadores de Sorriso, uma cidade de cerca de 90 mil habitantes, em pleno centro da América do Sul. Também passam a integrar a AELO: a Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano do Oeste Paulista, com sede em Birigui, e a empresa Hausbaum Engenharia e Negócios, da cidade de São Paulo. Em 1.º de dezembro, será instalada, em Birigui, mais uma delegacia regional da AELO, a do Oeste Paulista, em parceria com a AELO local. Em 15 de setembro, ocorreu a instalação da regional de Presidente Prudente.
A bandeira de Mato Grosso (foto) está entre as dos 14 Estados que compõem o quadro de associados da AELO, juntamente com as de São Paulo (sede), Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará, Rondônia e Tocantins. Essas unidades da Federação representam quase dois terços da população brasileira e mais da metade do território nacional. Perto de completar 37 anos de atividades, a AELO registra expressivo crescimento em número de associados e na expansão para outros Estados, fruto do desejo geral de união por parte dos empresários do setor de parcelamento do solo do País.
Caio participa do COMPLAN
O presidente da AELO, Caio Portugal, participa de mais um evento de âmbito nacional, o COMPLAN, nesta quinta-feira, dia 16, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Será na Unialgar, na Granja Marileusa (foto), empreendimento de alto padrão que vem fazendo sucesso em Uberlândia e nos demais municípios do Triângulo.
O Seminário sobre Comunidades Planejadas, Loteamentos e Desenvolvimento Urbano (COMPLAN) começa na quinta-feira e termina na sexta-feira. Trata-se de iniciativa da ADIT Brasil, parceira da AELO, reunindo profissionais e empresas envolvidos com o desenvolvimento das cidades para discutir sobre o crescimento inteligente e a boa gestão dos espaços públicos. Os painéis e debates apresentam ao público os benefícios na qualidade de vida que o setor imobiliário pode oferecer ao exercer as melhores práticas do urbanismo. De acordo com o presidente da ADIT, Felipe Cavalcante, “o COMPLAN preza pela integração dos setores público e privado, aliando a teoria e a prática, levando em consideração os conceitos e tendências nacionais e internacionais”.
Caio Portugal foi convidado para participar de um dos painéis, em que, outros assuntos, serão focalizadas as recentes mudanças na legislação sobre parcelamento do solo. Inscrições no site www.adit.com.br/complan.
Secovi-SP ressalta o Graprohab
A criação do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab) pelo governo paulista, em 1991, com base na sugestão conjunta da AELO e do Secovi-SP para agilizar a análise de projetos de loteamentos por parte das autoridades estaduais, foi ressaltada num dos primeiros boletins da campanha “Em Movimento”, na Rede Globo de Televisão. A campanha começou a ser veiculada em 22 de outubro, como resultado de uma proposta do Secovi-SP em parceria com a Globo, relatando a participação da indústria da construção civil e imobiliária no progresso do Brasil.
O recém-reeleito presidente do Secovi-SP, Flavio Amary, explica: “Em sucessivas reuniões com a emissora, mostramos o impacto de nossas atividades na economia e na vida das pessoas. Há uma série de informações a revelar para uma opinião pública que nem sempre valoriza nossa atuação.” Ao longo da sua programação, a Rede Globo passou a veicular blocos temáticos mostrando a importância do setor para o crescimento nacional. Flavio Amary afirma acreditar que a campanha transformará definitivamente a percepção das pessoas sobre o que é o setor: “Com verdade e legitimidade, esperamos resgatar o orgulho de integrar uma indústria que faz parte da vida de todos os brasileiros.”
O “Samba do Crioulo Doido” (música composta em 1966 pelo jornalista carioca Sérgio Porto, conhecido pelo pseudônimo Stanislaw Ponte Preta, relatando uma confusão de fatos, personagens e datas da História do Brasil) “é valsa perto do que as empresas tinham de fazer para aprovar um empreendimento”, diz um dos boletins pioneiros de “Em Movimento”, que prossegue, recordando o passado: “Era necessário obter documentação e aprovação em várias secretarias e autarquias, provar que tudo estava de acordo com as legislações federal, estadual e municipal. Um vaivém interminável. Um convite à loucura.” Foi então, 26 anos atrás, que, por sugestão do Secovi-SP e da AELO, o governo de São Paulo criou o Graprohab, grupo que reúne todos os órgãos responsáveis pela aprovação de loteamentos e empreendimentos habitacionais: “Agora, trabalhamos para que esse ‘balcão único’ de aprovações também seja instituído pelas prefeituras, garantindo transparência, eficiência e velocidade no atendimento a demanda por moradias.” O Secovi-SP e a AELO têm geralmente representantes nas reuniões em que o Graprohab define sua posição a respeito de cada projeto protocolado no órgão. O professor Vicente C. Amadei, da Universidade Secovi, está em contato permanente com o Graprohab. Por sua vez, com base nas atas de reuniões do Graprohab, o Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP organiza relatórios mensais sobre os número de empreendimentos apresentados, os aprovados, os rejeitados e os que devem completar documentação. De acordo com Flavio Amary e com o presidente da AELO, Caio Portugal, a história da aprovação de projetos pode ser contada como “antes e depois do Graprohab”, apesar de alguns órgãos ainda insistirem em normas exageradamente burocráticas.
A título de curiosidade, eis a letra do “Samba do Crioulo Doido”:
Foi em Diamantina, onde nasceu JK…
E a princesa Leopoldina lá resolveu se casar.
Mas Chica da Silva tinha outros pretendentes.
E obrigou a princesa a se casar com Tiradentes.
Laiá, laiá, laia… O bode que deu vou te contar.
Joaquim José, que também é da Silva Xavier,
Queria ser dono do mundo,
E se elegeu Pedro Segundo
Das estradas de Minas, seguiu prá São Paulo,
E falou com Anchieta,
O vigário dos índios.
Aliou-se a Dom Pedro,
E acabou com a falseta.
Da união deles dois, ficou resolvida a questão.
E foi proclamada a escravidão.
Assim se conta essa história,
Que é dos dois a maior glória.
A Leopoldina virou trem,
E Dom Pedro é uma estação também.
Oô, oô, oô!… O trem tá atrasado ou já passou.
A voz da AELO em Franca
O empreendedor imobiliário Jorgito Donadelli, que é diretor de Relações Institucionais da AELO, além de representante da entidade em Franca, no nordeste do Estado de São Paulo, e presidente da Associação dos Loteadores de Franca, tem exigido diálogo junto ao poder público de seu município, em nome da evolução econômica da comunidade. Para tanto, ele conta com o apoio de uma parte dos políticos e expressiva parte da imprensa local.
Em 8 de novembro, por exemplo, o tradicional jornal “Comércio da Franca” publicou reportagem de Eduardo Pereira Monteiro e foto de Dirceu Garcia, destacando este título” “Empresários cobram mudança na lei que regulamenta loteamentos”.
O texto integral da reportagem, que também está no site GCN.Net, é este:
O empresário Jorgito Donadelli, presidente da Alfa (Associação dos Loteadores de Franca), foi à Câmara Municipal, na sessão de 7 de novembro (foto), e pediu o apoio dos vereadores para que a lei de parcelamento de solo do município, que estipula as regras para a implantação de loteamentos, seja adequada para possibilitar mais investimentos. Segundo ele, a falta de critérios claros e divergências na interpretação atrasam o processo de aprovação de novos empreendimentos.
A associação classifica a lei em vigor como desatualizada e contraditória. Há dois anos, luta para que a Prefeitura elabore projeto de lei propondo a atualização”, disse Jorgito. “Nosso principal pleito é a agilidade. Precisamos de normas claras para que consigamos aprovar nossos projetos de maneira rápida para disponibilizar os projetos imobiliários que a cidade necessita. Há casos na Prefeitura em que foi preciso esperar oito anos para aprovar um projeto. Isto não é problema da atual gestão, vem sendo construído ao longo de vários anos.”
O empresário afirma que a lei que rege o parcelamento de solo urbano foi sendo alterada ao longo dos anos e que se tornou dúbia e de difícil interpretação. “É comum começar a aprovar um projeto e, quando muda o prefeito ou o secretário da pasta responsável, a lei tem entendimento diverso. Com isto, temos que começar o processo de novo. É preciso fazer uma profunda adequação para que Franca tenha uma lei moderna, dinâmica, atual e que possa servir aos anseios da cidade”. Jorgito comenta que ainda há um enorme mercado para se investir em Franca, mas que o poder público precisa eliminar os gargalos que dificultam a aprovação dos projetos: “Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas, as empresas associadas à Alfa investiram cerca de R$ 500 milhões em obras de infraestrutura na cidade nos últimos seis anos. Doamos estas melhorias para o município. Os números são inegáveis. Se a aprovação fosse mais dinâmica, o investimento poderia ser muito maior. Falta um pouco mais de dinamismo e uma lei clara e coerente com o momento atual do País que propicie à iniciativa privada trabalhar”.
Após o discurso de Jorgito Donadelli, os vereadores se colocaram à disposição da Alfa e disseram que vão se empenhar para que a lei seja atualizada e deixe de ser empecilho para novos investimentos.
No início do mês, o prefeito de Franca, Gilson de Souza (DEM) havia anunciado mudanças em sua equipe de trabalho. Uma das novidades foi a nomeação do experiente jornalista francano Realindo Júnior como secretário de Assuntos Estratégicos, com a missão de reduzir a burocracia nas relações com o setor imobiliário. Com a experiência de ter sido correspondente do jornal “O Estado de S. Paulo” em Franca, repórter de rádio e apresentador de telejornal na TV Record, Realindo também foi assessor do prefeito Maurício Sandoval nos anos 1980 e, mais recentemente, diretor da Câmara Municipal. Sua nomeação pelo prefeito Gilson recebeu elogios do presidente da Câmara, Marco Garcia (PPS): “Trabalhei ao lado dele e sei de sua real capacidade.”
AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br