Na intensa luta do Brasil contra a Covid-19, em que os últimos dias foram caracterizados pela troca de ministro da Saúde, pela decisão de vários governos estaduais de prosseguir a quarentena e por novas ações governamentais de combate às sequelas na economia, a AELO vem prosseguindo sua atuação na defesa dos interesses dos associados, buscando informá-los com agilidade. Esse estilo de trabalho se mantém nesta semana, e assim seguirá, tendo como meta a missão de privilegiar a informação de credibilidade aos empreendedores, de acordo com o presidente Caio Portugal (foto).
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Na AELO, continuamos observando as recomendações de autoridades médicas e governamentais para tentar atenuar os efeitos do coronavírus, mantendo o regime de “home office” para proteger tanto funcionários quanto associados, sem perda da qualidade. Nossa entidade compartilha a decisão do Secovi-SP de manter fechado ao público o Edifício Milenium, em São Paulo, onde estão situadas as sedes do próprio Secovi-SP, da AELO, do SindusCon-SP e da Fiabci-Brasil.
Na sexta-feira, dia 17 de abril, o Governo de São Paulo anunciou a prorrogação da quarentena nos 645 municípios do Estado. O fim do período de isolamento social, que já havia sido prorrogado de 7 para 22 de abril, ficou para 10 de maio. Assim, nossa sede e as das demais entidades do prédio, que reabririam nesta quinta-feira, dia 23, continuarão fechadas ao público até o dia 10 – a não ser que ocorra nova decisão governamental, antecipando ou prorrogando o fim das restrições. O governo paulista prevê a possibilidade de abertura gradual das atividades no Estado a partir do dia 11, dependendo das condições.
Por parte da AELO, o expediente segue de modo virtual, diariamente, das 9 às 18 horas. Nossos contatos para os associados são estes: (11) 3289-1788, emails aelo@aelo.com.br e secretaria@aelo.com.br.
O presidente Caio Portugal mantém reuniões virtuais com os demais diretores, buscando forma de continuar defendendo, junto aos Poderes Executivo e Legislativo, ações imediatas de proteção à atividade de parcelamento do solo e possíveis votações de projetos de lei e MPs no Congresso Nacional.
Foi com base na normalidade online dos nossos trabalhos que conseguimos antecipar para os associados da AELO, na segunda-feira, dia 20, a divulgação da edição do jornal “AELO Informa”, edição n.º 113. Uma vez que as restrições impostas pela quarentena retardam o trabalho em várias atividades no Estado, a Diretoria optou por liberar o acesso às 20 páginas do jornal por meio da internet. Com isso, em plena época de pandemia, o conteúdo jornalístico desse veículo oficial da AELO chega ao público de modo atualizado, ficando para o mês de maio a distribuição dos exemplares impressos. É um dos temas finais da edição hoje do “AELO Online”, que apresenta vários outros assuntos, entre os quais as recomendações da CBIC para empresas de construção quanto aos cuidados a serem tomados para preservar os trabalhadores em obras nesta época da Covid-19, e todos os detalhes sobre os cursos de loteamentos, que começam em 22 de junho.
Tanto no site www.secovi.com.br quanto em pesquisas no Youtube, é possível acessar o amplo manancial de informações produzidas pelo Secovi-SP desde a chegada do coronavírus ao Brasil. Além de notícias de importância para todo o setor imobiliário e da construção, o maior sindicato do País nesse segmento da economia vem levando adiante Lives de troca de ideias entre dirigentes e especialistas a respeito de ações governamentais e empresariais para enfrentar a crise. Por decisão do presidente Basilio Jafet e sob a coordenação do economista chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci, com apoio jornalístico da Assessoria de Comunicação da entidade, essa missão cumpre importante papel. Os debates virtuais já ultrapassam o total de 30 horas.
Uma vez que várias dessas Lives têm tudo a ver com a atividade de produzir loteamentos, aqui está a lista atualizada dos vídeos que podem ser acessados pelos interessados.
Abril:
Palestrantes:
Hugo Pierre – CEO Founder da Growth Tech
Ricardo Totola – CEO Founder da IM Designs
Marcus Anselmo – Head do MitHub e da TerraCotta Ventures
Carlos Borges – Vice-presidente do Secovi-SP e presidente da Tarjab
Palestrante:
Fernando Honorato – Economista-chefe do Bradesco
Palestrantes:
Moira Toledo – Advogada e diretora do Secovi-SP
Jussara Citroni Modaneze – 17ª Tabeliã de Notas de São Paulo
Palestrantes:
Karina Zuanazi Negreli – Gerente jurídica do Secovi-SP
Carlos Alberto Azevedo – Assessor jurídico do Secovi-SP
Marcus de Oliveira Kaufmann – Advogado e sócio do escritório Paixão Cortes Advogados Associados
Palestrantes:
Flaviano Galhardo – Presidente da ARISP e do Colégio de REgistro de Imóveis do Brasil
Augusto Sottano – Coordenador de projetos da ARISP e do Colégio de Registro de Imóveis do Brasil
Vídeo: https://youtube.com/watch?v=wUAeR87mNOo
Vídeo: https://youtube.com/watch?v=n9amfVOTIHs
Vídeo: https://youtube.com/watch?v=Nc6qNluJIRQ
Vídeo: https://youtube.com/watch?v=iUy19hlw2Ww&feature=youtu.be
Vídeo: https://youtube.com/watch?v=XgEX5ezH3Lc
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=6QsXc5InykY
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=O0xPZsLYrfs&t=1s
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Xx6E14YMsrs
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=EHAlNk0U1cA&t=2336s
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=-sDAUzzO8zo&t=440s
Março:
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=anIblWAYUo8&t=1940s
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=faOlTNrIZRA&t=1s
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=FSHjVlRrMs4
A jornalista Denise Campos de Toledo, da TV Gazeta e da Rádio Jovem Pan, ancorou mais uma Live do Secovi-SP em tempos da Covid-19, desta vez entrevistando especialistas sobre as condições atuais dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em 13 de abril. Os participantes foram Rodrigo Luna, Celso Petrucci e Ricardo Ribeiro Valadares. Mais de cem pessoas acompanharam ao vivo, e algumas centenas acessaram o conteúdo por meio do Youtube, em que permanece disponível neste link:
LIVE Secovi-SP – Denise Campos de Toledo debate os rumos do FGTS com especialistas
Para iniciar o debate, Denise pediu ao economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci (foto), que analisasse o impacto da pandemia de coronavírus no comportamento do mercado imobiliário da cidade de São Paulo, que vinha atingindo expressivos números de lançamentos e vendas de novas unidades no final de 2019 e no começo de 2020.
De acordo com Petrucci, os efeitos da pandemia já são percebidos pelos incorporadores, apesar de aproximadamente 80% dos Estados do País estarem com os canteiros de obras em pleno funcionamento, adotando as medidas de prevenção necessárias para manter a saúde dos trabalhadores. Ele destacou o fechamento dos plantões de vendas, a partir da quarentena decretada pelo governo do Estado de São Paulo, e explicou: “A curva de lançamentos será bastante parecida com as curvas das crises de 2008/2009 e de 2014/2016. O impacto será maior no mercado de imóveis para a classe média. O mercado econômico ficará basicamente com o mesmo comportamento.”
Recursos – Denise Campos de Toledo perguntou ao empresário Ricardo Ribeiro Valadares, CEO da Direcional Engenharia, a respeito da saúde das contas do FGTS com a liberação, pelo governo federal, de novos saques do Fundo a partir de 15 de junho, até 31 de dezembro. Antes de responder se o caixa do FGTS comporta novos saques, Valadares esclareceu que as retiradas serão feitas, também, por trabalhadores contratados pelo regime de CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, que perderem o emprego: “Nesse cenário, saques antecipados por aqueles que ainda não perderam o emprego poderão fazer falta para as famílias quando os trabalhadores ficarem desempregados.”
Ricardo Valadares ressaltou que os saques agora diferem daqueles feitos em 2019, quando a economia estava crescendo, sob o governo Michel Temer. “Nesse caso, o saque antecipado foi satisfatório”, afirmou ele.
Valadares comentou que, quando se analisam os números das contas do FGTS, 92% têm menos de quatro salários mínimos depositados, e um eventual saque antecipado pode fazer toda a diferença lá na frente. “Mil reais por CPF somam R$ 35 bilhões. Com esse montante de recursos, deixaremos de construir 350 mil casas e de gerar o mesmo volume de novos postos de trabalho”, analisou.
Quando ao questionamento da jornalista, Valadares afirmou que esses saques podem ser comportados pelo FGTS, que tem saúde financeira para isso. No entanto, fez uma ressalva: “Mas torno a dizer que a preocupação é colocar recursos na economia e eliminar empregos, que podem dar muito mais garantia paras as famílias atravessarem esse período de pandemia com segurança. Tenho dúvidas se o momento é adequado para promover esses saques.”
Caixa da empresa – Rodrigo Luna, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP e ex-presidente da Fiabci-Brasil, que também participou da Live, lembrou um pouco dos objetivos da criação do FGTS, além do de cuidar do trabalhador em caso de desemprego. Também ressaltou que, em 2008, como forma de conter os reflexos sofridos pelo Brasil diante da crise financeira mundial, foi criado o programa Minha Casa, Minha Vida, com lastro no FGTS, e que permitiu que o colapso econômico, naquele momento, não fosse maior. “O programa tem consistência e funcionou absolutamente na crise seguinte, de 2014 a 2016. O grande desafio de habitação no mundo é a baixa renda. Durante os últimos anos, entre 70% e 80% do mercado nacional foi mantido pelo MCMV. Imagina se não houvesse esse programa. Temos de preservar os recursos do FGTS”, comentou Luna.
Celso Petrucci retomou a palavra, dizendo que São Paulo, a cidade mais cara do Brasil, ofertou, no ano passado, 27 mil unidades pelo MCMV, com a venda de 23 mil unidades econômicas: “Na Capital, o programa representa quase 45% do mercado e no Nordeste pode chegar a 90%. Deve-se manter o programa para manter empregos.”
Previsibilidade – Denise Campos de Toledo perguntou aos especialistas sobre os impactos da modalidade ‘saque aniversário’ criada pelo governo federal em 2019. De acordo com Ricardo Valadares, o saque aniversário é positivo e cria previsibilidade do fluxo de saques do FGTS para os próximos anos. “Os saques, quando há muita demissão, causam muito mais impacto”, comentou. Ele disse que a medida é inteligente e não incrementa o volume de saques. “Quero ressaltar que o FGTS é, na situação atual do Brasil, com baixas taxas de juros, a aplicação com uma das melhores rentabilidades do mercado”, reforçou.
Denise, experiente jornalista de economia, concordou com Valadares. “Principalmente nesse momento em que as famílias buscam segurança, são esses ativos tradicionais que trazem essa segurança”, disse ela.
Riscos – Denise lançou outro tema: quis saber a disposição do setor em lançar novos empreendimentos e como as empresas estão lidando com os riscos de conter a pandemia.
Rodrigo Luna respondeu que ninguém sabe, ao certo, os prognósticos da doença. “Só sabemos que é séria e temos de proteger as pessoas. Nesse momento, as empresas estão preocupadas também com o fluxo de caixa, em se manterem vivas, para depois pensar como sairão da crise.” Luna aproveitou para lembrar que a palavra de ordem agora é ‘fique em casa’. No entanto, questionou: “Mas como ficam oito milhões de famílias sem casa? E as habitações irregulares? Não podemos permitir que o Brasil continue com essa realidade. Habitação de baixa renda tem de contar com a rubrica de Estado, assim como Saúde e Educação. Essa crise nos ensina a necessidade de cuidar desse tema com a devida relevância social.”
Por sua vez, Petrucci, que além de economista-chefe do Secovi-SP é um dos vice-presidentes da CBIC, analisou: “Existe a preocupação com a saúde das pessoas, das empresas e da economia. Se houvesse recursos para fazer 1,2 milhão de unidades por ano do MCMV, faríamos, porque há demanda. E do ponto de vista de geração de empregos e tributos, seria uma grande contribuição para o País. Pedimos que a política de habitação, saneamento e infraestrutura seja mantida. Foi com recursos do FGTS que o Brasil foi urbanizado, com cidades construídas da forma como estão. Cem por cento das pessoas que compram um imóvel do MCMV estão adquirindo a primeira habitação, e desse montante, em torno de 80% terão uma única habitação.”
Ricardo Valadares enfatizou novamente que os recursos do FGTS têm de ser preservados para garantir investimentos em habitação, infraestrutura e saneamento. “A visão de curto prazo pode prejudicar todo o funcionamento de um sistema de sucesso”, afirmou.
Celso Petrucci lembrou que o setor imobiliário precisa tanto dos recursos da poupança quanto do FGTS para o financiamento habitacional. “A atividade do setor da construção tem relação direta com a geração de empregos. É um dos segmentos econômicos que mais despontam com a possibilidade de gerar empregos. Alavancar o setor é, também, preservar a saúde das pessoas e do País”, advertiu.
Denise concordou com a análise dos especialistas e acrescentou: “O FGTS preservado dará fôlego ao setor e à economia.”
Nos últimos minutos da Live, Petrucci elogiou as decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central, que permitiram aos bancos privados renegociar dívidas e, à Caixa, adotar medidas emergenciais neste momento.
Em reunião por videoconferência, na sexta-feira, dia 17, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram importante decisão quanto a uma das medidas anunciadas pelo governo federal em março para tentar combater os efeitos da crise do coronavírus na economia brasileira: a possibilidade de acordos individuais entre patrões e empregados para reduzir salários e jornada de trabalho durante a pandemia, dispensando a necessidade de sindicatos darem aval para eventuais mudanças. Com a posição do colegiado do Tribunal, fica preservada a Medida Provisória (MP) editada em março pelo governo federal, que cria o programa emergencial em razão do cenário de crise na economia, provocado pelo coronavírus. A MP está em vigor, mas ainda deverá passar por votação no Congresso Nacional.
Para editar a MP, o governo argumentou que o texto permitirá a manutenção de postos de emprego. Também alegou ser possível preservar até 24,5 milhões de postos de trabalho. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), até o momento, foram fechados R$ 2,5 milhões de acordos. Esse programa prevê a preservação do valor do salário-hora dos trabalhadores e estabelece que as reduções de jornada poderão ser de 25%, 50% ou de 70%. Porcentagens diferentes dessas terão que ser acordadas em negociação coletiva, mas a MP estabelece teto de 70%. Pela MP, os trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso receberão da União um auxílio emergencial. O programa ficará em vigor por 90 dias.
No STF, os ministros julgaram uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que questionou trechos da MP, argumentando que a redução salarial só pode ocorrer mediante negociação coletiva e desde que para garantir a manutenção dos postos de trabalho. A maioria dos ministros derrubou a decisão liminar (provisória) concedida pelo relator, Ricardo Lewandowski, juiz originário de São Bernardo do Campo, no ABC, que determinava que suspensão de contrato e redução de salário e de jornada, quando negociadas individualmente entre patrões e empregados, teriam efeito pleno somente após o aval de sindicatos.
Em videoconferência, os integrantes do STF se dividiram em duas tendências:
A AELO e as demais entidades filiadas à Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) receberam importantes esclarecimentos sobre medidas de prevenção contra a Covid-19 no ambiente de trabalho da construção. O ofício de 15 de abril é assinado pelo presidente da CBIC, José Carlos Martins, e pelo vice-presidente da área de Política e Relações Trabalhistas da CBIC, Fernando Guedes Ferreira Filho. Diante do alto valor das informações, este “AELO Online” dedica duas notas ao tema. Nesta nota, reproduz o ofício da CBIC. Na outra, são elencadas as orientações quanto aos canteiros de obras em época de pandemia, que a AELO repassa aos associados, por decisão do presidente Caio Portugal.
Eis o texto do ofício:
Brasília, 15 de abril de 2020.
Prezado Associado,
O Brasil atravessa um dos momentos mais críticos de sua história recente, exigindo, de todos nós, serenidade, bom senso e firmeza para enfrentar o cenário imposto pela Covid-19. Atenta a esse ambiente, a CBIC tem atuado em duas frentes: estimular ações que mantenham o setor ativo e oferecer o ferramental necessário para que as empresas possam proteger o trabalhador e sua família.
Nossas atividades acontecem em ambientes abertos e arejados. O setor da construção já obedece a um protocolo rigoroso de segurança e saúde do trabalhador – com o uso de EPIs, luvas, máscaras, capacete, óculos etc. A orientação que temos transmitido, já adotada em todo o Brasil, é para o reforço dessas ações e instrumentos nos canteiros de obra, com o acréscimo das medidas de prevenção ao novo coronavírus, como por exemplo:
Essas e outras orientações têm sido amplamente divulgadas pela CBIC e suas associadas nos Estados, por intermédio de seu portal na internet (www.cbic.org.br), depositório de documentos, vídeos e publicações sobre a prevenção do novo coronavírus.
Em anexo, seguem as práticas recomendadas para o setor da construção que contemplam, inclusive, as orientações emanadas pelo Ministério da Economia, conforme Ofício Circular SEI N.º 1247/2020/ME de 14 de abril de 2020, com foco exclusivo no setor.
A manutenção das atividades foi discutida com os sindicatos dos trabalhadores da construção civil, atendendo ao objetivo de proteger a saúde dos funcionários e manter seu emprego e renda. Foram feitos inúmeros acordos, alguns suspendendo o trabalho, outros trocando feriados e férias por dias parados, tudo em busca da manutenção do emprego. Esse diálogo tem sido fundamental para dar segurança não apenas às empresas, mas principalmente aos trabalhadores nesse momento de incerteza e preocupação.
Diante do exposto, recomendamos que nossas associadas se mantenham à disposição também das instâncias do Ministério Público (MP) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), para demonstrar as iniciativas em curso para prevenir a transmissão da Covid-19 nos canteiros e aperfeiçoar o que for necessário.
A união de esforços, o diálogo e a transparência serão decisivos para a indústria da construção atravessar esse momento de dificuldade. Nosso maior objetivo, e compromisso, é proteger o trabalhador e sua família, criando as condições para a manutenção do emprego e da renda, preservando uma mão de obra que será essencial para a recuperação futura da economia brasileira.
Atenciosamente.
José Carlos Martins e Fernando Guedes Ferreira Filho
Na nota seguinte, o anexo com as orientações às empresas de construção.
Nesta nota, reproduzimos todo o texto do anexo da CBIC, encaminhado à AELO. É um texto longo, porém muito importante. Nossos associados devem atentar para todos os detalhes que seguem. Vejam cada item, verificando quais os que dizem respeito às suas empresas e às suas obras de loteamentos.
NOVO CORONAVÍRUS
Recomendações para o ambiente de trabalho na indústria da construção
As atividades de construção não podem parar, pois são essenciais e necessárias para que possamos vencer esse período conturbado com os menores sobressaltos possíveis. Empregos precisam ser preservados. Não obstante, as empresas e trabalhadores da construção têm consciência de seu papel para evitar a disseminação do vírus, e envidarão todos e os melhores esforços para a proteção de pessoas, famílias e bens. Diante desse contexto, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que congrega as entidades empresariais do setor da construção em todo o país, apresenta as suas recomendações para que sejam adotadas no canteiro de obras, na execução dos trabalhos de construção, com base nas particularidades do setor, bem como nas orientações das autoridades públicas de saúde.
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
ORIENTAÇÕES DAS EMPRESAS AOS TRABALHADORES
EMPREITEIROS E DEMAIS FORNECEDORES
TRANSPORTE PÚBLICO
HORÁRIOS DE TRABALHO
GRUPOS DE RISCO E SUSPEITAS
AMBIENTE DE TRABALHO
REFEITÓRIOS E FORNECIMENTO DE ÁGUA
OUTRAS RECOMENDAÇÕES
Em Live promovida pelo Canal Genial Investimentos para avaliar se a Covid-19 interromperá o voo da construção civil neste ano, o presidente da CBIC, José Carlos Martins (foto), afirmou que “a construção civil pode ser o alicerce para não deixar a economia do País afundar” e, se neste momento for preciso um ‘pause’, quando colocar um ‘play’ o setor vai para a frente”.
A conversa foi conduzida pela jornalista Denise Barbosa, sexta-feira, dia 17, e contou também com o presidente da Sherwin-Williams, Freddy Carrillo, e o CEO da JHSF, Thiago Alonso de Oliveira. Eles apresentaram um quadro do andamento das obras no Brasil, assim como as orientações dadas aos canteiros de obras como prevenção contra o coronavírus, e reforçaram a importância de as empresas experimentarem as soluções digitais. Afirmaram que o processo de normalidade deverá ocorrer ainda em 2020.
A AELO é filiada e parceira da Câmara da Indústria de Construção (CBIC), que tem sede em Brasília.
Este é o link: Live | Covid-19 interrompe voo da construção civil?
Aqui está, na íntegra, o Programa de Cursos de Atividades Específicas de Loteamentos – 2020, da Universidade Secovi. Apresentamos cada um dos seis cursos, com seus respectivos docentes, numa sequência da divulgação iniciada no “AELO Online” da semana anterior, em que comunicamos o adiamento do início das aulas, de 27 de abril para 22 de junho. A coordenação geral é do professor Vicente C. Amadei.
Na próxima nota deste boletim, informados a tabela completa de preços para o programa completo, assim como para cursos isolados, tanto para o sistema presencial quanto para transmissão simultânea.
Objetivos
O programa completo é composto por palestra introdutória, seis cursos e palestra de encerramento – oferece capacitação em todas as atividades para realização de loteamentos, demonstrando os problemas, as dificuldades e os caminhos mais adequados para os empreendedores deste segmento evitarem prejuízos, sanções administrativas e até criminais, por falta de conhecimento da legislação, de procedimentos e de cuidados hoje absolutamente necessários.
Público-alvo
Empresários, gerentes e encarregados de setores específicos de empresas que atuam na atividade de loteamento e de desenvolvimento urbano; proprietários de glebas; agrimensores, engenheiros, arquitetos, empreiteiros de obras e serviços de loteamentos, advogados e outros profissionais prestadores de serviços, estudantes, servidores públicos e demais interessados na área de parcelamento do solo urbano.
Competência
Aprimorar e complementar conhecimentos de profissionais do setor público e privado que atuam na área de parcelamento do solo urbano, visando a melhoria da qualidade dos projetos, a execução de obras e serviços, atendimento ao cliente e as exigências legais – urbanísticas, ambientais, saneamento básico, aprovações, registro imobiliário, comercialização, incidências tributárias e administração do empreendimento, inclusive regularização urbanística e registraria de loteamento – transmitindo experiências e apresentação de “cases” para facilitar o entendimento dos temas que serão apresentados.
-Capacitar proprietários de glebas, iniciadores na atividade de loteamento, estudantes, prestadores de serviços, funcionários públicos e demais interessados para atuar em atividades específicas de parcelamento do solo urbano.
-Conscientizar empreendedores e profissionais da inciativa privada e do poder público, sobre a necessidade de exercerem suas funções com zelo e responsabilidade, para evitar surpresas desagradáveis que poderão lhes causar prejuízos, sanções administrativas e criminais.
-Enfatizar sobre a importância de produção de lotes com qualidade e legalidade para dar aos empreendedores e compradores a segurança e a tranquilidade a que têm direito na venda e compra de lotes.
-Proporcionar ao aluno que for aprovado, condições para requerer à Universidade Secovi-SP, a sua certificação profissional de Gestor de Atividade Específica do Curso que fizer, mediante o atendimento de alguns requisitos.
O programa e os docentes
Palestra – “Visão global da atividade de loteamento”, a cargo do professor Vicente C. Amadei. Noções gerais sobre aspectos legais, urbanísticos, ambientais, comerciais e econômicos, aprovações, registro, implantação de obras e serviços, comercialização e administração do empreendimento. Vicente C. Amadei é diretor da Vice-Presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP; representante titular do Secovi-SP no Graprohab, idealizador e coordenador dos cursos de parcelamento do solo urbano da Universidade Secovi, e autor do livro “Como Lotear uma Gleba – O Parcelamento do Solo Urbano em seus Aspectos Essenciais (Loteamento e Desmembramento)”, autêntica “Bíblia dos LOoteadores”, em coautoria com o desembargador Vicente de Abreu Amadei.
Carga horária: 3h
Data: 22/06/2020
Perfil dos docentes
Doutores, mestres, especialistas (engenheiros, arquitetos, advogados, administradores) e empresários do setor que atuam como profissionais nas respectivas áreas dos temas das aulas, todos eles com grande experiência, citados a seguir. Nesta foto de um dos cursos de 2019, a docente Mariangela Iamondi Machado troca ideias com Vicente C. Amadei.
Carga horária: 15h
Datas: 24 e 29/06, 01, 06 e 08/07/2020
I – Viabilidade legal – Kelly Durazzo Nadeu
II – Viabilidade urbanística – Luciane Virgílio
III – Viabilidade ambiental, de saneamento e energia elétrica – Célia Poeta e Maria de Fátima Sousa
IV – Viabilidade comercial – Fábio Tadeu Araújo
V – Viabilidade econômico-financeira – Luiz Fernando Cozac
Carga horária: 15h
Datas: 13, 15, 20, 22 e 27/07/20
I – Levantamento planialtimétrico e cadastral da gleba – Kleber de Paula e Silva
II – Estudos preliminares do projeto urbanístico – considerando aspectos técnicos, sociais e urbanístico – Luciane Virgílio
III – Desenvolvimento do projeto urbanístico – Cibele Riva Rumel
IV – Projeto de bairro planejado – Lacir Ferreira Baldusco (Grabrohab) e o convidado especial, arquiteto Luciano Borghesi Filho
V – Desenvolvimento urbano inteligente e sustentável – Claudio Bernardes
Carga horária: 27h
Datas: 29/07 e 03, 05, 10, 12, 17, 19, 31/8 e 02/07
I – Projeto de terraplenagem – Hélio Narchi
II – Laudos geotécnicos e estabilização de taludes – Mauro H. Louzano
III – Projeto de drenagem, 1 – Hélio Narchi
IV – Projeto de drenagem, 2 – Hélio Narchi
V – Abastecimento de água – sistema público – Hélio Narchi
VI – Abastecimento de água – sistema alternativo – isolado – Hélio Narchi
VII – Coleta e transporte de esgotos – Hélio Narchi
VIII – Tratamento e destinação de esgotos – Hélio Narchi
IX – Pavimentação de vias – Mauro H. Lozano
Carga horária: 15h
Datas: 09, 14, 16, 21 e 23/09/20
I – Pré-aprovação e aprovação na prefeitura e no Graprohab – Jonas Mattos
II – Planta urbanística ambiental, 1: laudos de flora e fauna – Priscila C. Carvalho
III – Planta urbanística ambiental, 2: elaboração – Luciane Virgílio
IV – Implantação de obras e serviços de loteamentos – Ricardo Spezzotto
V – Entrega de obras e serviços -TVO – LO – TCRA – Redes de Água/Esgoto e Energia Elétrica – Jonas Mattos
Carga horária: 21h
Datas: 28 e 30/09 e 05, 07, 14, 19, e 21/10/20
I – Contrato de parceria – Carlos Santana de Souza
II – Contrato padrão e contrato de venda com alienação fiduciária – Carlos Santana de Souza
III – Contrato de empreitada de obras e de serviços – Marcos Monezzi
IV – Responsabilidade ambiental, civil e criminal – Pedro Carneiro
V – Contrato de intermediação de vendas – Olivar Lorena Vitale Junior
VI – Registro imobiliário de loteamento e de contratos de compromisso de venda de lotes – Luciana Azevedo Tedesco
VII – Inadimplência de contratos de venda de lotes: 1 – Alienação Fiduciária; 2 – Compromisso de compra e venda – Kelly Durazzo Nadeu
Carga horária: 21h
Datas: 26 e 28/10 e 04, 16, 18, 23, 25/11/20
I – Propaganda, publicidade, gerenciamento e monitoramento de imobiliárias e corretores independentes – Gladston Tannous
II – Código de Defesa do Consumidor: Implicações com a atividade de parcelamento do solo urbano – José Carlos Puoli
III – Controles operacionais e administrativos do empreendimento, 1.ª parte – Mariangela Iamondi Machado
IV – Controles operacionais e administrativos do empreendimento, 2.ª parte – Mariangela Iamondi Machado
V – Associação de adquirentes em loteamentos: constituição e gestão – Mariangela Iamondi Machado
VI – Incidências tributárias imposto de renda – PIS • COFINS • INSS – Lucio Silva
VII – Regularização urbanística e registro de loteamento regularizado – Jonas Mattos
A ética na atividade de parcelamento do solo urbano, a cargo do desembargador Vicente de Abreu Amadei, seguida do depoimento de um loteador
Carga horária: 3h
Data: 30/11/2020
Estratégias de aprendizagem
O programa foi organizado, tendo como estratégias, em cada curso, várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar ideias e dividir com os docentes suas próprias experiências, proporcionando uma ampla visão do tema apresentado nas diversas aulas, através de conhecimentos, informações e experiências do corpo docente citado acima.
Avaliação da aprendizagem
Será aplicada uma avaliação (prova online)
Certificado
Aos alunos que participarem em cursos individuais, a UniSecovi emitirá certificado online do respectivo curso; alunos que forem aprovados na avaliação com a média mínima de 5 e tiverem uma frequência mínima de 75% das aulas.
Aos alunos que participarem do programa completo e que forem aprovados com média mínima de 5, tendo uma frequência mínima de 75% das aulas, será fornecido certificado online de conclusão, com êxito, do Programa de Cursos de Atividades Específicas de Loteamento.
Carga horária: 120 horas, que correspondem ao total de 440 pontos do Programa de Qualificação Essencial (PQE).
Certificação profissional:
GPARSOLO
Os alunos que concluírem com êxito qualquer curso presencial ou por transmissão simultânea pela internet terão direito a se candidatar à Certificação Profissional de Gestor da Atividade correspondente ao curso concluído com êxito e frequência mínima de 75%.
As aulas serão no Edifício Milenium, do Secovi-SP, à Rua Dr. Bacelar, 1.043, bairro da Vila Clementino, São Paulo
Inscrições e mais informações:
Telefones (11) 5591-1304 a 1308 ou e-mail uni@secovi.com.br.
Na nota seguinte deste boletim, todas as informações sobre preços.
Os interessados nos cursos da Universidade Secovi sobre loteamentos devem começar a fazer os planos com vistas aos seis meses de aprendizado, da última semana de junho até o final de novembro, podendo desde já garantir suas vagas. O importante é que há múltiplas opções quanto ao pagamento dos cursos. Vale a pena dar uma lida nas informações que vêm a seguir.
Programa Completo – Presencial | ||||||
Participantes | À vista | Parcelado | ||||
Sócios Secovi, AELO, funcionários de órgãos públicos e estudantes | R$ 4.792,00 | 2x R$ 2.419,00 | 4x R$ 1.233,00 | 6x R$ 838,00 | 8x R$ 694,00 | 10x R$ 522,00 |
Representados | R$ 5.391,00 | 2x R$ 2.722,00 | 4x R$ 1.388,00 | 6x R$ 943,00 | 8x R$ 781,00 | 10x R$ 587,00 |
Demais Interessados | R$ 5.990,00 | 2x R$ 3.024,00 | 4x R$ 1.542,00 | 6x R$ 1.048,00 | 8x R$ 868,00 | 10x R$ 652,00 |
Cursos Individuais – Presencial | ||||||
Participantes | Carga horária: 15h | Carga horária: 21h | Carga horária: 27h | |||
Sócios Secovi, AELO-SP, funcionários de órgãos públicos e estudantes |
À vista R$ 792,00 2x R$ 399,00 4x R$ 203,00 6x R$ 138,00 8x R$ 114,00 10x R$ 86,00 |
À vista R$ 1.096,00 2x R$ 553,00 4x R$ 282,00 6x R$ 191,00 8x R$ 158,00 10x R$$ 119,00 |
À vista R$ 1.376,00 2x R$ 694,00 4x R$ 354,00 6x R$ 240,00 8x R$ 199,00 10x R$ 149,00 |
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Representados | À vista R$ 891,00 2x R$ 449,00 4x R$ 229,00 6x R$ 155,00 8x R$ 129,00 10x R$ 97,00 |
À vista R$ 1.233,00 2x R$ 622,00 4x R$ 317,00 6x R$ 215,00 8x R$ 178,00 10x R$ 134,00 |
À vista R$ 1.548,00 2x R$ 781,00 4x R$ 398,00 6x R$ 270,00 8x R$ 224,00 10x R$ 168,00 |
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Demais Interessados | À vista R$ 990,00 2x R$ 499,00 4x R$ 254,00 6x R$ 173,00 8x R$ 143,00 10x R$ 107,00 |
À vista R$ 1.370,00 2x R$ 691,00 4x R$ 352,00 6x R$ 239,00 8x R$ 198,00 10x R$ 149,00 |
À vista R$ 1.720,00 2x R$ 868,00 4x R$ 442,00 6x R$ 301,00 8x R$ 249,00 10x R$ 187,00 |
Os alunos inscritos em qualquer curso individual, terão direito a assistir às palestras de abertura e encerramento do programa, sem qualquer acréscimo, as quais serão gravadas e disponíveis aos alunos
Programa Completo – Transmissão Simultânea | ||||||
Participantes | À vista | Parcelado | ||||
Sócios Secovi, AELO, funcionários de órgãos públicos e estudantes | R$ 2.396,00 | 2x R$ 1.209,00 | 4x R$ 616,00 | 6x R$ 419,00 | 8x R$ 347,00 | 10x R$ 261,00 |
Representados | R$ 2.695,00 | 2x R$ 1.360,00 | 4x R$ 693,00 | 6x R$ 471,00 | 8x R$ 390,00 | 10x R$ 293,00 |
Demais Interessados | R$ 2.995,00 | 2x R$ 1.512,00 | 4x R$ 771,00 | 6x R$ 524,00 | 8x R$ 434,00 | 10x R$ 326,00 |
Cursos Individuais – Transmissão Simultânea | ||||||
Participantes | Carga horária: 15h | Carga horária: 21h | Carga horária: 27h | |||
Sócios Secovi, AELO-SP, funcionários de órgãos públicos e estudantes |
À vista R$ 396,00 2x R$ 199,00 4x R$ 101,00 6x R$ 69,00 8x R$ 57,00 10x R$ 43,00 |
À vista R$ 548,00 2x R$ 276,00 4x R$ 141,00 6x R$ 95,00 8x R$ 79,00 10x R$ 59,00 |
À vista R$ 688,00 2x R$ 347,00 4x R$ 177,00 6x R$ 120,00 8x R$ 99,00 10x R$ 74,00 |
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Representados | À vista R$ 445,00 2x R$ 224,00 4x R$ 114,00 6x R$ 77,00 8x R$ 64,00 10x R$ 48,00 |
À vista R$ 616,00 2x R$ 311,00 4x R$ 158,00 6x R$ 107,00 8x R$ 89,00 10x R$ 67,00 |
À vista R$ 774,00 2x R$ 390,00 4x R$ 199,00 6x R$ 135,00 8x R$ 112,00 10x R$ 84,00 |
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Demais Interessados | À vista R$ 495,00 2x R$ 249,00 4x R$ 127,00 6x R$ 86,00 8x R$ 71,00 10x R$ 53,00 |
À vista R$ 685,00 2x R$ 345,00 4x R$ 176,00 6x R$ 119,00 8x R$ 99,00 10x R$ 74,00 |
À vista R$ 860,00 2x R$ 434,00 4x R$ 221,00 6x R$ 150,00 8x R$ 124,00 10x R$ 93,00 |
Os alunos inscritos em qualquer curso individual, terão direito a assistir as Palestras de abertura e encerramento do programa, sem qualquer acréscimo, as quais serão gravadas e disponíveis aos alunos
Transmissão Simultânea: Todos os cursos que constituem o programa possibilitam aos alunos assistirem às aulas nas modalidades presencial ou através de transmissão simultânea pela internet ponto a ponto, acessíveis aos profissionais de qualquer parte do País e do mundo. As empresas e entidades interessadas, inclusive as que tiverem sede na Capital de São Paulo, poderão solicitar as condições para formatação de pacotes corporativos para receberem transmissão simultânea.
Observação:
Curso presencial e transmissão simultânea | |
Beneficiados | Descontos |
Grupo: de 3 a 5 pessoas da mesma empresa | Desconto de 5% sobre o valor da tabela na categoria onde estiver enquadrado (sócios, representados ou demais interessados) |
Grupo: de 6 a 9 pessoas da mesma empresa | Desconto de 10% sobre o valor da tabela na categoria onde estiver enquadrado (sócios, representados ou demais interessados) |
Grupo: 10 pessoas ou mais da mesma empresa | Desconto de 15% sobre o valor da tabela na categoria onde estiver enquadrado (sócios, representados ou demais interessados) |
*Solicitar inscrições para grupos de pessoas da mesma empresa através deste e-mail: uni@secovi.com.br | |
Na segunda-feira, dia 20, a AELO comunicou aos associados, parceiros e amigos, por meio de uma mensagem, que a edição de maio do seu tradicional jornal impresso “AELO Informa” n.º 113 começou a circular, online, ficando à disposição dos interessados. No mesmo email informativo, havia um link de acesso ao jornal.
Uma explicação: após três meses de trabalho de textos, fotos e edição, o novo jornal da AELO está sendo processado na oficina gráfica nesta segunda quinzena de abril e, uma vez impresso, será distribuído pelo Correio, mas, diante da Covid-19, que afeta vários tipos de serviços, recorremos à alternativa da internet de fazer o conteúdo chegar de modo ágil aos associados e demais leitores. Já que em vários Estados, entre os quais São Paulo, ocorrem restrições impostas por leis de isolamento social, a distribuição dos exemplares impressos da edição n.º 113 do jornal será retardada por algum tempo. Graças ao apoio da tecnologia, o acesso do público às 20 páginas do “AELO Informa” já está sendo possível desde o início da semana.
Para ler, basta clicar aqui.
A edição n.º 113 está disponível também no banner da capa do site da AELO, www.aelo.com.br, assim como no link “INFORMATIVOS AELO” do site, em que aparecem, igualmente, todas as edições mais recentes.
Esta inédita forma de o nosso jornal impresso chegar aos leitores em primeira mão evita o envelhecimento do material jornalístico. Aqueles que acessarem o “AELO Informa” n.º 113 já deverão observar uma ampla e justa homenagem ao Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), pelos seus 20 anos, tema da reportagem de capa, que ocupa o Editorial da página 2 e mais quatro páginas de textos e fotos, trabalho do jornalista Luiz Carlos Ramos e do repórter fotográfico Calão Jorge, com o apoio de inúmeros colaboradores.
Já que o material jornalístico foi concluído há apenas dez dias, com as etapas de diagramação e revisão, foi possível do artigo totalmente atualizado “Análise do Presidente”. Está na página 3. No texto, o presidente da AELO, Caio Portugal destaca o momento enfrentado pelo País e, em especial, pela atividade dos loteadores, citando antigos e novos problemas, e sugere caminhos para os que empreendem. O título do artigo é “Gestão em tempo de exceção: união, comprometimento, superação!”
Outro tema importante, igualmente atualizado no jornal, diz respeito ao 30.º ano dos cursos de loteamentos coordenados pelo professor Vicente C. Amadei, agora já com as novas datas, uma vez que, em 13 de abril, a Universidade Secovi anunciou o adiamento do início do programa, de 27 de abril para 22 de junho, com encerramento em 30 de novembro. Os detalhes dos seis cursos são focalizados neste “AELO Online”.
Além disso, um conteúdo que merece reflexões pelos empreendedores é o do contundente discurso de posse do presidente do Secovi-SP, Basilio Jafet, reproduzido numa sequência de três páginas do “AELO Informa”. Para completar, há quatro interessantes artigos de especialistas, uma página sobre a nova vitória do nosso Conselho Jurídico na Justiça e uma página que mostra as várias AELOs espalhadas pelo Brasil, unidas à nossa AELO, e as recentes novidades das Delegacias Regionais paulistas da AELO.
Logo depois de a edição número 113 do jornal “AELO Informa” ter chegado aos associados de modo online, começamos a preparar a edição n.º 114, que deverá circular no segundo semestre. Aceitamos sugestões sobre os temas, uma vez que a pauta de assuntos está em fase de elaboração, em constante contato entre a Diretoria da AELO e a equipe jornalística. Agradecemos desde já pelas sugestões, que podem ser enviadas para este email: lcramosramos@gmail.com.
Inicialmente em forma de boletim de duas páginas, o “AELO Informa” foi criado em 1982, um ano após a fundação da AELO, e tem acompanhado o crescimento da entidade. Nos anos 1990, tornou-se jornal impresso. Em 2001, ganhou novo formato, como publicação periódica de 12 páginas, e tem tentado evoluir a cada edição. Passou a ter 16 páginas em 2013 e chegou ao atual padrão de 20 páginas em 2019, já com a AELO tendo uma nova logomarca de alcance nacional – reflexo de sua condição de entidade com empresas associadas de 16 Estados.
Contamos com anunciantes fiéis, que sabem do poder de vendas do jornal junto a um público específico. E, a cada edição, surgem novas adesões, por parte de empresas interessadas em comprar espaços publicitários nas páginas. Se você conhece algum possível anunciante, favor passar a ele os contatos de Alessandra Martin, responsável pela captação de publicidade: alessandra@gentii.com.br e (11) 99630-6020. Alessandra integra a equipe a Anderson Martin, Criatividade, Inteligência e Marketing, empresa parceira da AELO há 10 anos.
Rua Dr. Bacelar, 1.043 – 3º. andar
Vila Clementino, São Paulo – SP
CEP 04026-002
Telefone:
(11) 3289-1788