O advogado Ronaldo Lucas Brani, consultor urbanístico e ambiental da empresa R.Brani, conselheiro da AELO, com 35 anos de trabalho em meio ambiente e em projetos de desenvolvimento urbano, é focalizado nesta semana pela seção “Sou AELO. E você?, lançada em julho. Ao ser entrevistado, ele respondeu às 20 perguntas do boletim, definindo seu perfil e suas paixões, e ressaltou seu entusiasmo pelo crescimento da AELO e pelo sucesso do inovador Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), colegiado que ele próprio ajudou a criar, em 1991, e que vive novo ciclo de evolução.
O Dr. Ronaldo Brani, que nesta foto de uma reunião CDU em 2017 aparece entre as amigas Zildete Medeiros, advogada integrante do Conselho Jurídico da AELO (à esquerda), e Nilde Lago Pinheiro, ex-presidente do Ibama, recorda: “A implantação do Graprohab, há 29 anos, sob a liderança do então presidente da AELO, Maurício Scopel, foi um grande desafio para os empreendedores, que lutavam por um sistema menos burocrático de aprovação dos projetos. Deu certo. O tempo de aprovação de cada projeto foi reduzido. Agora, sob a gestão do secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, e com o arquiteto Lacir Ferreira Baldusco continuando na presidência do grupo, o Manual do Graprohab está informatizado, num portal que garante o acesso instantâneo do empreendedor à tramitação do seu projeto.”
Representante da AELO nas reuniões semanais do Graprohab nestas três décadas de existência do órgão, o Dr. Ronaldo Brani exerce a profissão de advogado trabalhando como consultor de empresas de parcelamento do solo urbano. Ele defende a coexistência entre loteamentos e meio ambiente, assim como o desempenho da AELO na busca desse equilíbrio. Uma vez que este espaço semanal de contagem regressiva para os 40 anos da AELO é ocupado por personalidades tidas como responsáveis pelo sucesso da entidade, o advogado Ronaldo Lucas Brani foi imediatamente lembrado pelo “AELO Online”. Hoje, é importante que cada associado o conheça ainda mais. Ele é o 13.º da série, que nos últimos três meses focalizou estes amigos da AELO.
# 4 Mariangela Iamondi Machado
# 7 Sérgio Guimarães Pereira Júnior
O Dr. Ronaldo Lucas Brani, natural de São Paulo (1963), formado pela Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 1986, conta que seus primeiros contatos com os temas meio ambiente, imóveis e construção ocorreram já em 1984, quando estudante: “Tive a sorte de ter bons professores na Faculdade, entre os quais o brilhante jurista Edis Milaré, hoje meu amigo, criador da Coordenadoria de Fiscalização do Meio Ambiente no Ministério Público do Estado de São Paulo. O Dr. Milaré me indicou para ser estagiário no Ministério Público, onde passei a entender as leis e normas impostas ao setor imobiliário como proteção ao meio ambiente.”
Esta foto, tirada por Calão Jorge, mostra o advogado Ronaldo Brani (em primeiro plano) participando da reunião do CDU de 31 de outubro de 2019. À esquerda, o diretor de Assuntos Regionais da AELO, Elias Zitune. À direita, Carlos Figueiredo, um dos diretores da empresa Sobloco Construtora.
Na FMU, Ronaldo Brani ampliou a convivência com outros professores, como Dr. Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2006 e que foi membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E, já aos 23 anos, Ronaldo participou de gestão pública. Foi na Prefeitura de São Paulo, após a eleição de Jânio Quadros na disputa com Fernando Henrique Cardoso, em 1985. Ele explica: “Por dois anos, a partir de 1986, juntamente com meu amigo Camilo Cristófaro, fui chefe de Gabinete do prefeito Jânio Quadros, político de cujas ideias admirei. O gabinete ainda funcionava no Parque do Ibirapuera. Em 1988, já formado, parti para a iniciativa privada.”
O emprego conquistado na iniciativa privada por Ronaldo Brani não poderia ter sido melhor: entrou para a conceituada empresa imobiliária Scopel, criada por Antonio Scopel e integrada pelos filhos Maurício, Ciro e Eduardo. “Ao conviver com os jovens Maurício e Ciro, fiquei não só com a tarefa de cuidar do lado do meio ambiente nos projetos da empresa como também passei a frequentar a AELO e o Secovi-SP”, relembra o Dr. Ronaldo: “O Maurício Scopel, como se sabe, foi um grande presidente da AELO, de 1989 a 1993, época em que a entidade tinha dirigentes como Antonio Scopel, Geraldo Portugal, Carlos De Gióia, Renato Amary, além do professor Vicente C. Amadei, que continua ativo nas entidades. Já era hora de se buscar no Governo do Estado a criação de um órgão que viesse a tornar menos dramática a aprovação de projetos de loteamentos. E nasceria o Graprohab, em 1991.”
Ronaldo deixou a Scopel em 2013 e montou empresa própria de consultoria para empreendedores de loteamentos, a R.Brani, na qual, por meio de uma equipe, vem cuidando de projetos, desde o “master plan” até a aprovação do loteamento. Nesse período, já contribuiu para lançar 120 lançamentos em várias regiões do Estado de São Paulo. “As pesquisas sobre o mercado de loteamentos indicam a retomada da evolução, depois de o Brasil ter passado pelo período mais dramático da pandemia do novo coronavírus”, afirma Ronaldo Brani.
No Graprohab, além de acompanhar as reuniões semanais como representante da AELO, o Dr. Ronaldo organiza desde 1992 o almoço anual de confraternização entre os membros do colegiado e dirigentes da AELO e do Secovi-SP, em dezembro. Só uma vez ele deixou de comparecer: foi no final de 2019, quando convalescia de um acidente doméstico. Recuperado, no início de 2020 ele retomou as atividades normais em sua empresa, no Graprohab e na AELO.
Estes são seus contatos:
Celular (11) 98108-9822.
E-mail ronaldobrani@gmail.com
“Sou AELO. E você?” O Dr. Ronaldo Lucas Brani responde:
1 – Qual foi o maior desafio que você enfrentou/enfrenta em sua carreira?
Foi ter participado, aos 28 anos, do projeto de implantação do Graprohab, uma antiga luta dos empreendedores de loteamentos do Estado de São Paulo e que havia sido uma das bandeiras da AELO desde sua fundação. Já meus tempos de estudante de Direito na FMU, passei a me interessar pela proteção ao meio ambiente. Ao me formar, me aprimorei nesse tema e comecei a trabalhar como consultor na empresa imobiliária da família Scopel. Em 1991, o governo paulista admitiu ter chegado o momento da criação de um colegiado, que deu origem ao Graprohab. Então, Maurício Scopel, grande presidente da AELO, teve carta branca do governador Luiz Antonio Fleury Filho para elaborar o decreto de instalação do órgão. Maurício pediu minha ajuda. Nós dois varávamos as madrugadas para idealizar as regras. Ao encerrar a missão, estávamos cansados, mas felizes. (Diante da importância da história do Graprohab, a equipe jornalística do boletim “AELO Online”, abre espaço específico, após as 20 respostas, para o próprio Dr. Ronaldo Brani recordar detalhes da conquista de 1991).
2 – Um filme que marcou a sua vida. E por qual motivo?
O inesquecível filme americano “Tarde Demais para Esquecer”, de 1957, com Cary Grant e Deborah Kerr. Uma bela história, de música também linda, “An Affair to Remember”. A cena final, do reencontro do casal no topo do Empire State Building, é fantástica. Fica a mensagem de que, na vida, independentemente de desejos, há o destino.
3 – Um livro inesquecível e a lição aprendida.
“O Pequeno Príncipe”, livro do francês Antoine de Saint-Exupéry (1900-1944), lançado em 1943, me marcou quando garoto, e continua atual. A obra deixa lições: “O essencial é invisível aos olhos, e só se vê bem com o coração”… “Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”… “Quando a gente anda sempre em frente, não pode ir muito longe”… “É bem mais difícil julgar a si mesmo do que julgar os outros”.
4 – Música marcante.
“My Way”, interpretada por Frank Sinatra, música de origem francesa, com versão em inglês do canadense Paul Anka. Não me canso de ouvir.
5 – Cite compositor(es) e cantor(es) de sua preferência musical.
Cauby Peixoto (1931-2016), linda voz, excelentes interpretações de músicas como “Conceição”, “Tarde fria” e “Siga”, além de também ter gravado sucessos de Frank Sinatra.
6 – Cite alguém que seja considerado um líder para você.
Sem dúvida, o inesquecível Maurício Scopel, com quem tive a honra de trabalhar na empresa Scopel e sob sua presidência na AELO (1989-1993). Com um trabalho em equipe, ele impôs inovações decisivas para a entidade superar um momento difícil e ganhar fôlego para os novos ciclos de crescimento.
7 – Atualmente, qual é o seu hobby?
Loteamento, loteamento, loteamento.
8 – Torce para algum time de futebol?
Gosto bastante de futebol. E acompanho. Sou palmeirense roxo.
9 – Um destino no Brasil para recomendar aos amigos.
O Rio de Janeiro, de fato “Cidade Maravilhosa”, que vai sobrevivendo, apesar dos maus políticos.
10 – Sua maior conquista profissional.
Ter entrado na área de meio ambiente e conquistado o respeito de grandes especialistas.
11 – Algo do que se orgulha.
Minha participação na criação do Graprohab (explicada em nota específica deste boletim).
12 – Personalidade(s) que admira.
Jânio Quadros, com quem trabalhei de 1986 a 1989, época em que ele foi prefeito de São Paulo. Polêmico, porém culto e competente.
13 – Personalidade(s) que admira, no mundo dos negócios.
Eduardo Scopel, diretor da empresa Scopel.
14 – O que ninguém imagina a seu respeito.
O fato de, ao cursar Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em São Paulo, nos anos 1980, ter tido professores que se tornaram meus conselheiros e amigos, como o ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho, e os juristas Herman Benjamin e Edis Milaré, especialistas em meio ambiente.
15 – Algo positivo da cidade de São Paulo. E algo negativo.
São Paulo é uma cidade gigantesca, desafiadora e apaixonante, em que encontra de tudo, nas áreas de serviços, imóveis, finanças, restaurantes, cultura, lazer e esportes. De negativo, a poluição.
16 – Qual a sua melhor qualidade.
Ter amigos.
17 – Uma frase que o inspira.
“Eu nasci para isso”.
18 – Qual conselho você daria a um Ronaldo mais jovem?
Lute sempre, cada vez mais.
19 – Do quê você mais gosta na AELO?
Na AELO, no Secovi-SP e no Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), o ponto alto fica para os contatos, a troca de ideias de modo evoluído entre as pessoas. Esse ambiente positivo contribui para a solução de problemas dos empreendedores. O CDU ganhou ótimas adesões nos últimos anos, mas não posso deixar de relembrar alguém do passado, minha amiga Nilde Lago Pinheiro. Ela foi uma notável especialista em meio ambiente, tendo chegado à presidência do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Por sugestão minha, Nilde participou do CDU de 2000 a 2018, ano de seu falecimento.
20 – Uma reflexão própria, que tem guiado sua vida. Pode ser um conselho, uma frase de efeito. Algo que você mesmo criou e adotou como lema de vida.
“Seguindo o caminho”.
A história merece ser contada com detalhes. O Dr. Ronaldo Brani ganhou direito a uma prorrogação neste boletim para relatar a grande conquista das empresas paulistas de loteamento, ocorrida 29 anos atrás. Ele relembra que, por meio de um decreto, o Governo do Estado de São Paulo oficializou, em 10 de julho de 1991, a criação do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), que viria a reduzir drasticamente o tempo para análise e aprovação de projetos de loteamentos nos municípios paulistas.
O Dr. Ronaldo Lucas Brani explica a concretização do projeto do Graprohab e estabelece um paralelo com o moderno Graprohab atual, de Manual de Análise e Aprovação eletrônico, lançado em 13 de maio de 2019 na sede do Secovi-SP. E comenta que o exemplo desse órgão de São Paulo vem inspirando outros Estados, além de ter originado modelos de Graprohabs locais, os Graprourbs, aplicados em vários municípios, entre os quais Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
Ronaldo Brani recorda que, até o final dos anos 1980, os projetos de loteamento de São Paulo eram submetidos a um departamento da Secretaria da Agricultura e a vários outros órgãos, já que ainda não havia a Secretaria da Habitação do Estado, criada logo depois. “Com aquela burocracia toda, a aprovação de cada projeto de loteamento chegava a demorar de quatro a seis anos. Às vezes, até mais! Era uma loucura.”
Em 1991, no governo de Luiz Antônio Fleury Filho, ficou definido que o setor imobiliário apresentaria ao poder público uma sugestão de projeto de criação de órgão único para analisar os futuros loteamentos. Ronaldo Brani explica: “Maurício Scopel, presidente da AELO, com quem eu trabalhava na Scopel, foi escolhido para redigir o projeto de estruturação do Graprohab, a ser entregue ao Governo. Maurício me chamou para ajudar. Em alguns dias de sacrifício do sono, conseguimos montar o texto de 17 artigos, que seria assinado, em 10 de julho, pelo governador Fleury e por quatro secretários, entre os quais o da Habitação, José Machado de Campos Filho. Era o Decreto n.º 33.498, que entrou em vigor já na data de sua publicação pelo Diário Oficial do Estado.”
O decreto estadual estabelecia que o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab) seria constituído por representantes, com respectivos suplentes, dos seguintes órgãos ou empresas do Estado: Secretaria da Habitação, Secretaria da Saúde, Secretaria do Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Estado, Cetesb, Sabesp, CESP, CPFL, Eletropaulo (atual Enel), Emplasa e Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. O parágrafo 3.º do artigo 2.º dizia: “Fica assegurada a participação, nas reuniões do Graprohab, de um representante de órgão de classe e um de associação, ligados à área habitacional, devidamente credenciados pelo secretário da Habitação, sem direito a voto.” Foi com base nesse item que Ronaldo Brani foi indicado por Maurício Scopel, presidente de uma associação – a AELO – para participar das reuniões semanais do Graprohab.
“Nestes 29 anos, tenho participado das reuniões, todas as terças-feiras”, explica Ronaldo, ressalvando que no período de quarentena, as reuniões passaram a ser virtuais e não na sede da Secretaria da Habitação. “O professor Vicente C. Amadei também participa, por conta do Secovi-SP. O primeiro presidente do Graprohab foi o ex-deputado Leonel Júlio. E desde aquela época, em cada dezembro, fazemos um almoço de confraternização. Na luta contra a burocracia, fui conquistando amigos, tanto nos órgãos governamentais quanto nos movimentos de proteção ao meio ambiente. Foi o caso de Paulo Nogueira Neto, criador da Política Nacional de Meio Ambiente, e de tantos outros, como a saudosa Nilde Lago Pinheiro, Fabio Feldmann, Mario Mantovani e o jornalista Rodrigo Mesquita.”
Em agosto de 2007, na gestão do governador José Serra, com Lair Krähenbühl na Secretaria da Habitação, foi baixado o Decreto n.º 52.053, que fez alterações no Graprohab, cuja evolução prosseguiu nas gestões dos secretários Sílvio Torres, Rodrigo Garcia e Flavio Amary.
Na AELO, o Dr. Ronaldo Brani foi diretor de Assuntos de Meio Ambiente por mais de 20 anos, desde a presidência de Maurício Scopel, saindo em março de 2019 para integrar o Conselho Consultivo, porém colaborando com Marcos Saes, seu sucessor. Saes fez questão de elogiá-lo, em sua primeira reunião com membros do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), um ano e meio atrás: “É uma honra assumir um cargo que foi exercido por Ronaldo Brani, de tão brilhante trabalho ao longo destes anos no meio ambiente e no setor imobiliário.” Brani e Saes trabalham em conjunto em várias ações. O Dr. Saes, coordenador do pioneiro Curso de Direito Ambiental, realizado no segundo semestre de 2019, na Universidade Secovi, ouviu sugestões do Dr. Ronaldo.
Por sua vez, Ronaldo Brani ressalta que “Marcos Saes é muito competente na área jurídica, com enorme conhecimento das leis sobre o meio ambiente, e tem sido atuante junto ao Congresso Nacional, em Brasília”.
Nesta foto de Calão Jorge (31 de outubro de 2019), tirada logo após a reunião do CDU, Ronaldo Brani é o quarto da esquerda para a direita, tendo ao lado, pela ordem: o diretor de Assuntos de Meio Ambiente da AELO, Marcos Saes; o professor Vicente C. Amadei, do Secovi-SP e da Universidade Secovi; o presidente da AELO, Caio Portugal; o diretor de Relações Institucionais da entidade, Jorgito Donadelli, e o vice-presidente Luis Paulo Germanos.
O CDU, criado em 2000, inicialmente com a AELO e o Secovi-SP e mais tarde com a adesão do SindusCon-SP, teve desde o início a participação de Ronaldo Brani, que, a exemplo do ocorrido em relação ao Graprohab, trabalhou para a aprovação de um bom projeto do novo Código Florestal. Em reuniões de entidades com o relator, o então deputado federal Aldo Rebelo, mais tarde ministro de Ciência e Tecnologia, Ronaldo foi um dos representantes do setor imobiliário. “Rebelo é palmeirense, como eu. A gente se deu bem. Levei para votação na Câmara sete emendas em nome da AELO e do Secovi-SP, que ajudaram a corrigir distorções, como topo de morro, restingas e nascentes intermitentes”, explica o Dr. Ronaldo Brani. “O diálogo é fundamental para a conquista de vitórias do bem comum.”
O mercado imobiliário brasileiro perdeu na segunda-feira, 28 de setembro, uma de suas maiores expressões: Elbio Fernández Mera, fundador da empresa Fernández Mera Negócios Imobiliários Ltda. Uruguaio de Montevidéu, Fernández Mera, que se dizia “paulistano de alma e de coração”, faleceu em São Paulo, aos 77 anos, deixando consternados os colaboradores de sua empresa e os amigos conquistados em sua produtiva atuação como dirigente no Secovi-SP, da Federação Internacional das Profissões Imobiliárias (Fiabci) e da Fiabci-Brasil. Ele deixou sua marca de sucesso e de carisma também na AELO, onde foi associado por meio de sua empresa, nos anos 1980 e 1990, e 2000, época em que compartilhou suas experiências ao participar de dois Encontros de Loteadores do Estado de São Paulo, organizados por nossa entidade.
Elbio Fernández Mera havia sido internado no Hospital Sírio Libanês há 20 dias, com sintomas relacionados à covid-19. Seu estado de saúde se agravou no fim de semana, e ele veio a falecer. O velório ocorreu na tarde de segunda-feira, no Memorial Parque Paulista, no município de Embu das Artes.
Fernández Mera deixa esposa, sra. Ana; sete filhos, Gonzalo, Eduardo, Cecília, Maria Inês, Beatriz, Gladys e Luiz, netos e bisnetos.
Elbio Fernández Mera havia sido internado no Hospital Sírio Libanês há 20 dias, com sintomas relacionados à covid-19. Seu estado de saúde se agravou no fim de semana, e ele veio a falecer. O velório ocorreu na tarde de segunda-feira, no Memorial Parque Paulista, no município de Embu das Artes.
Fernández Mera deixa esposa, sra. Ana; sete filhos, Gonzalo, Eduardo, Cecília, Maria Inês, Beatriz, Gladys e Luiz, netos e bisnetos.
Em sua constante ascensão no mercado brasileiro, a Fernández Mera Negócios Imobiliários comercializou mais de 6 milhões de metros quadrados de imóveis na região metropolitana de São Paulo, no ABC e em várias cidades do Interior e do Litoral do Estado. E abriu uma filial no Rio de Janeiro.
Originalmente criada para vender imóveis residenciais de alto padrão, ao longo dos anos empresa ampliou a atuação para outros segmentos do mercado, incluindo empreendimentos residenciais, comerciais, industriais e de lazer, assim como de desenvolvimento urbano residencial e industrial. Um dos seus maiores sucessos ocorreu no período do lançamento do empreendimento Tamboré, que se somou ao vizinho Alphaville, em Barueri e Santana de Parnaíba, formando um dos mais expressivos polos residenciais e empresariais do País.
“O Dr. Elbio Fernández Mera foi um líder para o mercado imobiliário e, especialmente, no mercado de lotes urbanizados. Muito eloquente e carismático, ele contribuiu enormemente pela profissionalização do setor”, disse o presidente da AELO, Caio Portugal. “A AELO perdeu um grande amigo. Uma tristeza enorme, uma perda irreparável. Em nome dos diretores e conselheiros da AELO, deixamos nossas condolências aos familiares, esperando que Deus receba Fernández Mera e conforte seus pares.”
Fernández Mera já era um empresário de sucesso, aos 50 anos, em 11 de novembro de 1993, quando foi tirada esta foto num dos Encontros de Loteadores do Estado de São Paulo. Era o primeiro ano da gestão do presidente Carlos De Gióia. No auditório da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, a mesa do evento mostra, da esquerda para a direita: Eduardo Scopel, da empresa Scopel; Sérgio Guimarães Pereira Júnior, então vice-presidente da AELO (foi presidente de 1997 a 2001), Elbio Fernández Mera e Caio Portugal, que, aos 21 anos, fazia sua estreia em eventos da entidade, depois de ter passado pelo curso de loteamentos com o professor Vicente C. Amadei.
Caio Portugal relembra que Fernández Mera não só foi associado da nossa entidade como também apoiou nossas iniciativas, sempre disposto a participar de lutas conjuntas em defesa da atividade de parcelamento do solo.
A Diretoria do Secovi-SP registrou, com tristeza, o falecimento de Elbio Fernández Mera. Por meio de um comunicado assinado pelo presidente Basilio Jafet, a entidade ressaltou: “Descrever a contribuição deste entusiasta para o setor imobiliário é fácil. Basta lembrar de suas magníficas campanhas e iniciativas empreendedoras que fizeram nascer Tamboré, para citar apenas um exemplo. Também não é complicado recordar sua permanente contribuição ao Secovi-SP e à Fiabci-Brasil, com ideias como o Salão do Imóvel, o Prêmio Máster Imobiliário, a Rede Imobiliária. Enfim, coisas que saíram de uma cabeça efervescente, incapaz de parar de criar. Sentimos e sentiremos muito a sua partida. Mas preencheremos a saudade com o aprendizado que nos legou. E, inspirados por ele, seguiremos fazendo sempre mais por nosso setor e pelas pessoas que atendemos, com criatividade e ousadia.”
As propostas elaboradas por seis entidades, entre as quais o Secovi-SP, e encaminhadas aos 15 candidatos a prefeito de São Paulo, elogiadas pelo jornal “Estadão” em editorial, de acordo com o que foi divulgado pelo “AELO Online” na semana passada, continuam tendo repercussão no ambiente político e junto à opinião pública. A AELO e 12 outras entidades endossaram o conteúdo do documento, que consta de 34 páginas e que está à disposição de todos os cidadãos neste link: PROPOSTAS AOS CANDIDATOS À PREFEITURA DE SÃO PAULO
As eleições municipais de 2020 estão confirmadas para as datas estabelecidas por Medida Provisória do Congresso Nacional e regulamentas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): 1.º turno, 15 de novembro; 2.º turno, a ocorrer numa parcela dos municípios, 29 de novembro. O prazo para as convenções partidárias e para inscrição de candidatos a prefeito e vereador terminou em 16 de setembro. A campanha eleitoral nas ruas e nas mídias sociais começou domingo, dia 27. As pesquisas de intenção de voto já estão liberadas. O início da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV será em 8 de outubro.
O trabalho desenvolvido pelas seis entidades apresenta aos candidatos à Prefeitura da Capital paulista uma lista de contribuições para o bom desenvolvimento urbano da maior cidade do País, além de sugestões para reativar e fomentar a oferta de moradias.
O presidente do Secovi-SP, Basilio Jafet, explica: “Esse trabalho apresenta medidas de curto, médio e longo prazos para compor o programa de governo do nosso futuro prefeito.”
O Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), enviou comunicado aos seus membros, explicando que a Diretoria de Relações Institucionais da AELO, a cargo de Jorgito Donadelli, tem atuado para estreitar relacionamentos com concessionárias de serviços e com órgãos aprovadores, com o objetivo de construir um cenário mais célere e com maior segurança jurídica para o segmento de loteamentos.
E, em razão dessas metas, foi realizada recentemente reunião com a diretoria da empresa CPFL Energia, concessionária dos serviços de eletricidade em várias regiões do Estado de São Paulo. Ficou definido que a AELO e o CDU apresentarão sugestões à CPFL, como forma de agilizar processos das empresas loteadoras junto a essa concessionária. Os associados da AELO que tiverem sugestões devem enviá-las à nossa entidade até 9 de outubro.
Nossos emails são estes: aelo@aelo.com.br e secretaria@aelo.com.br.
Oportunamente, será oferecido um estudo à CPFL.
O programa de seis cursos específicos de loteamento da Universidade Secovi em 2020, apoiado pela AELO, entra na etapa final, com possibilidade de os interessados nos temas ainda fazerem suas inscrições, no site do Secovi-SP, www.secovi.com.br. As aulas ocorrem às segundas e quartas-feiras, das 9 às 12 horas, sob a coordenação do professor Vicente C. Amadei, têm sido um sucesso de qualidade e em número de adesões. É o 30.º ano do programa de Amadei, que desta vez, totalmente virtual, foi iniciado em 22 de junho.
Na segunda-feira, 28 de setembro, começou o quinto curso do ano: “Curso de contratos e registro de loteamento”, com carga horária de 21 horas.
Datas: 28 e 30 de setembro e 5, 7, 14, 19, e 21 de outubro.
Os temas e os respectivos docentes:
I – Contrato de parceria – Carlos Santana de Souza
II – Contrato padrão e contrato de venda com alienação fiduciária – Carlos Santana de Souza
III – Contrato de empreitada de obras e de serviços – Marcos Monezzi
IV – Responsabilidade ambiental, civil e criminal – Pedro Carneiro
V – Contrato de intermediação de vendas – Olivar Lorena Vitale Junior
VI – Registro imobiliário de loteamento e de contratos de compromisso de venda de lotes – Luciana Azevedo Tedesco
VII – Inadimplência de contratos de venda de lotes: 1 – Alienação Fiduciária; 2 – Compromisso de compra e venda – Kelly Durazzo.
A última etapa do ano, “Curso de comercialização e administração do empreendimento”, começa em 26 de outubro e termina em 25 de novembro. Carga horária: 21 horas.
A docente Mariangela Iamondi Machado, bacharel em Análise de Sistemas e pós-graduada em Negócios Imobiliários, focalizada pela seção “Sou AELO. E você?” na edição n.º 805 do “AELO Online”, vai ministrar três aulas nesse curso, em 4, 16 e 18 de novembro.
Esta foto, tirada por Calão Jorge, mostra Mariangela numa de suas aulas presenciais do curso de 2019, a de 11 de novembro, na Universidade Secovi, em que os alunos presenciaram seu produtivo diálogo com o professor Vicente C. Amadei (ao microfone).
Datas: 26 e 28 de outubro e 4, 16, 18, 23 e 25 de novembro.
Os temas e os respectivos docentes:
I – Propaganda, publicidade, gerenciamento e monitoramento de imobiliárias e corretores independentes – Gladston Tannous
II – Código de Defesa do Consumidor: Implicações com a atividade de parcelamento do solo urbano – José Carlos Puoli
III – Controles operacionais e administrativos do empreendimento, 1.ª parte – Mariangela Iamondi Machado
IV – Controles operacionais e administrativos do empreendimento, 2.ª parte – Mariangela Iamondi Machado
V – Associação de adquirentes em loteamentos: constituição e gestão – Mariangela Iamondi Machado
VI – Incidências tributárias imposto de renda – PIS • COFINS • INSS – Lucio Silva
VII – Regularização urbanística e registro de loteamento regularizado – Jonas Mattos
Contato: (11) 5591-1306
E-mail: uni@secovi.com.br
Para você conhecer todos os detalhes sobre os cursos, é só clicar neste link do site da AELO, que mostra o “AELO Online” n.º 791, de 23 de abril: https://www.aelo.com.br/boletim-online/boletim-online-791
É muito importante os empreendedores e gestores de loteamentos ficarem bem informados sobre as recentes mudanças ocorridas no sistema de registro de imóveis, com a adoção de novas tecnologias. Foi com base nisso que a Universidade Secovi decidiu lançar, com apoio da AELO, o Curso sobre Registro de Imóveis. O curso virtual, de seis aulas, às terças e quintas-feiras, das 9 às 11 horas da manhã, começou hoje, 1.º de outubro, e seguirá até o dia 20. Os interessados ainda podem fazer inscrições para acesso ao curso a partir da aula da próxima terça-feira, dia 6, e receber um resumo da aula desta quinta-feira. Restam poucas vagas. Esta é a ultima chance de você receber as importantes orientações.
Essa iniciativa está a cargo de dois experientes advogados especialistas em Direito Imobiliário: a Dra. Kelly Durazzo e o Dr. Olivar Vitale. Ambos são bastante conhecidos pelos associados da AELO, já que costumam colaborar com o “AELO Online” por meio de artigos e participam de eventos da entidade.
As inscrições estão abertas, no site do Secovi-SP, em que também há informações sobre preços: www.secovi.com.br.
Este é o link: https://unisecovi.com.br/cursos/direito/registro-eletronico-de-imoveis/
Objetivo: O curso é destinado a abordar de forma objetiva todas as ferramentas disponíveis para interação com o Registro de Imóveis Eletrônico, por meio das centrais registradoras, bem como aspectos jurídicos decorrentes de sua regulamentação, Provimento CNJ nº 47/2015 que instituiu o SREI e normas posteriores.
A Dra. Kelly Durazzo, coordenadora do curso, explica: “O SREI foi concebido para ser um repositório eletrônico de dados relativos aos serviços de registro imobiliário de caráter nacional, com a finalidade de integrar as unidades registrais e suas bases de dados, sob o acompanhamento, regulação normativo e fiscalização da corregedoria nacional. O curso abordará as várias funcionalidades, dentre elas o Protocolo Eletrônico, o Repositório Confiável de documentos (documento ficará na nuvem dos registradores para acesso do RGI, dispensando a apresentação da via física do documento em cópia autenticada); guichê de certidões; certidão digital, pesquisa prévia de bens, dentre outros.”
Público-alvo: Advogados, administradores, analistas ou qualquer pessoa que opere junto aos Registros de Imóveis.
Pré-requisitos:
Não há
Preparar os participantes a operarem nos RGI eletrônico, identificando os requisitos técnicos necessários para tanto e identificando as funcionalidades disponíveis que irão otimizar o trabalho do dia a dia. Apresentaremos o passo a passo de utilização do sistema on-line.
Ementa
Serão seis aulas, com duas horas de duração cada:
Foram organizadas como estratégias várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante a troca de ideias e dividir com os docentes as experiências de cada um. Serão utilizadas proposições de problemas, discussões, enriquecidas com exemplos reais trazidos pelos docentes.
Carga horária: 12 horas
Certificado:
Serão fornecidos certificados on-line aos alunos que tiverem uma frequência mínima de 75%.
Dra. Kelly Durazzo
Advogada Especializada em Direito Imobiliário, 20 anos de experiência. Pós-Graduada em Direito Contratual pela PUC-SP e Direito Empresarial Imobiliário pelo Secovi-SP. Especialização na New York University e New York Real Estate Institute. Coautora na obra intitulada “Direito Imobiliário” da Editora Elsevier, 2007. É membro do Conselho Jurídico da AELO desde 2008, Também é membro do GT Secovi-SP Cartórios, visando adequação das Normas da Corregedoria do Estado de São Paulo. Docente no programa de cursos sobre loteamento sob a coordenação do professor Vicente C. Amadei na Universidade Secovi. Em 21 de outubro, a Dra. Kelly dará a última aula do penúltimo curso do programa de 2020. Ela vai focalizar o tema Inadimplência de contratos de venda de lotes: 1 – Alienação Fiduciária; 2 – Compromisso de compra e venda, no Curso de contratos e registro de loteamento, que começou em 28 de setembro, e cujas inscrições também estão abertas.
Dr. Olivar Vitale
Relacionado na área de Real Estate como advogado em destaque no Brasil pela “CHAMBERS LATIN AMERICA – Latin America´s Leading Lawyers for Business Edições de 2012 a 2015 (The Client´s Guide)”; Conselheiro Jurídico do Secovi-SP; Conselheiro Jurídico do SindusCon-SP; Professor e Coordenador Pedagógico do Curso de “Especialização em Direito Imobiliário Empresarial, da Universidade Secovi; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Negócios Imobiliários da ESPM/Universidade Secovi; Professor na disciplina de Aspectos Comerciais e Legislação na Construção Civil, no curso de Especialização/MBA da POLI-USP; Membro Associado da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário.
Com o tema “Mercado Imobiliário: alavanca da economia nacional”, o Secovi-SP e jornal “Estadão” realizam na próxima segunda-feira, 5 de outubro, a edição do Summit Imobiliário Brasil 2020.
Desta vez, em razão da pandemia do novo coronavírus, o evento terá um novo formato, de modo virtual, de acesso gratuito liberado para todo o público interessado. O Summit vai contar com líderes de mercado, CEOs de grandes empresas e expressivos representantes do poder público. O governador de São Paulo, João Doria, foi convidado para prestigiar a abertura, a cargo do presidente do Secovi-SP, Basilio Jafet, e do diretor presidente do “Estadão”, Francisco Mesquita Neto.
Estes são os temas dos debates:
Painel: A hora da retomada
Painel: Juros prefixado / crédito imobiliário corrigido pelo IPCA / retomada do financiamento às incorporadoras
Painel: FGTS e fundings alternativos
Painel: Como a arquitetura pode impulsionar os negócios imobiliários
Painel: Locação residencial
Painel: Sucessões bem-sucedidas
Mais detalhes do evento e inscrições: https://summitimobiliario.com.br/
A Brain Inteligência Estratégica, de Curitiba, parceira da AELO em pesquisas sobre o mercado de loteamentos, promoveu na semana passada um novo encontro virtual, cujo conteúdo certamente interessa aos associados da nossa entidade.
Seis meses depois de iniciado o isolamento social, com a adoção de precauções sanitárias de prevenção contra o novo coronavírus, algo mudou na vida dos brasileiros. Muitas pessoas trocaram o escritório pela residência. E a maioria descobriu que a falta de estrutura desses cômodos é um grande obstáculo para a adaptação à modalidade de trabalho à distância, também conhecida pelo termo internacional “home office”.
Buscando tirar dúvidas sobre o que será essencial no imóvel do futuro pós-pandemia, a Brain, juntamente com dois outros parceiros da AELO – o Secovi-SP e a ADIT Brasil – levou adiante, nas últimas semanas, uma ampla e profunda pesquisa sobre esse e outros tópicos relacionados a adaptação ao novo ambiente doméstico.
Para divulgar os resultados da pesquisa inédita, a Brain organizou, na manhã de 22 de setembro, o Webinar “Um novo imóvel para um novo consumidor: a nova relação das famílias com a casa e com o imóvel de desejo”.
Participantes:
A seção “Canal Aberto” está de volta ao boletim “AELO Online”, desta vez abrindo espaço para um artigo do Dr. Fernando Bisca, engenheiro de Tráfego da empresa Perplan Engenharia e Planejamento, de Campinas-SP. Ele escreveu este texto sobre pavimentação, tema que certamente interessa aos associados da AELO:
O objetivo principal da engenharia é a resolução de problemas de maneira eficiente, com o emprego mínimo de recursos e de impacto ao meio ambiente.
É importante ressaltar que a busca por soluções que utilizam menos recursos não deve nunca ser confundida como algo necessariamente simplório ou tosco, mas algo que emprega energia, recursos humanos e naturais sempre compatíveis com as necessidades impostas, sem desperdícios. As soluções simples, quando possíveis, são consideradas as mais elegantes da engenharia, enquanto soluções complexas ou dispendiosas não necessariamente são consideradas boas, sobretudo quando empregam um montante de recursos além do necessário ou desproporcionais ao problema.
Assim, buscando sempre uma solução compatível com o tamanho do problema, sem o emprego de recursos nem maiores nem menores do que o necessário, a Engenharia Civil estabelece uma longa lista de métodos de cálculo para o dimensionamento de estruturas, como fundações, pontes, vigas e, inclusive, estruturas de pavimento.
Na prática, entretanto, nem sempre os métodos de engenharia são aplicados plenamente, prevalecendo uma filosofia semelhante ao sistema “usos e costumes”, que, por sinal, tem o seu valor, mas nem sempre prega pela eficiência, podendo gerar desperdícios.
Por exemplo, um pedreiro experiente dificilmente construirá um pilar ou uma viga de uma residência do tipo “sobrado” com espessura e ferragem insuficientes para mantê-la de pé, mas em raros casos o pedreiro sabe exatamente se está ou não empregando os recursos mínimos necessários. Na verdade, é comum na engenharia pecar pelo excesso, já que pecar pela falta pode gerar consequências desastrosas.
Portanto, quando o empreendimento possui proporções menores, como uma única casa, por exemplo, o emprego de métodos de cálculo detalhados às vezes é deixado de lado, enquanto a engenharia de cálculo de estruturas é mais solicitada quanto empreendimento é maior, como num edifício de vários pisos, em que a economia em materiais é significativa, justificando maiores investimentos em cálculos estruturais.
No tocante a vias pavimentadas, algo similar acontece. Em projetos de loteamento, nem sempre são feitos estudos e cálculos aprofundados sobre as características do pavimento. Em geral, as prefeituras estabelecem padrões que são seguidos pelos empreendedores, mas observa-se que raramente esses padrões são questionados ou analisados a fundo, prevalecendo um padrão que vem se repetindo e, às vezes, sua origem é desconhecida.
Na engenharia rodoviária, que envolve empreendimento de vias com dezenas de quilômetros de extensão, além de tráfego muito mais pesado, estudos sobre a estrutura de pavimento já são feitos com muito mais detalhes e regularidade, pois a busca por uma solução compatível com a verdadeira solicitação do pavimento certamente deverá gerar investimentos muito mais compatíveis com a real necessidade.
Uma vez que se busca a aplicação da engenharia plenamente, pode-se dizer que o dimensionamento de pavimento é definido sobretudo por três fatores: tráfego, condições do solo local e materiais disponíveis na região.
A parcela do tráfego é definida por uma variável chamada de “Número N”. Através da aplicação de alguns fatores e equações, o “Número N” define o volume de caminhões que irá transitar pela via a ser pavimentada, e esse volume é a solicitação que a estrutura de pavimento deve suportar. Os automóveis são praticamente desprezados nas equações, pois possuem um peso que gera danos inexpressivos a um pavimento projetado para suportar caminhões.
Mas afinal, por que não se utiliza diretamente um número total de caminhões, em vez do “Número N”? Porque cada caminhão possui um determinado tamanho, combinação de eixos e cargas diferentes, sendo que certos caminhões maiores ou muito carregados podem trazer solicitação muito maior ao pavimento do que caminhões pequenos, por exemplo. Assim, o “Número N” estuda o mix de caminhões, suas cargas e busca trazer toda uma lógica a uma vasta possibilidade de caminhões, transformando a frota numa variável que permite ao calculista determinar o projeto de pavimento mais adequado àquele sistema de vias a ser implantado.
Estudos recentes têm, de fato, apontado grandes possibilidades de economia com custos de pavimentação. Em loteamentos modernos, sejam eles fechados ou abertos, a hierarquia de vias é bem definida (vias arteriais, coletoras e locais). Há, inclusive, controle de tráfego em loteamentos fechados, sendo perfeitamente possível prever o tráfego e o “Número N” com boa precisão. Como já mencionado, o pecado pelo excesso, comum na engenharia, sugere que devem ser realizados estudos de tráfego que geram economias, principalmente porque a carga e o volume de caminhões em geral são tabelados em patamares superiores àqueles realmente observados na prática.
Em resposta ao questionamento do título deste artigo, pode-se dizer que o investimento em pavimento deve ser exatamente aquele que permitirá à estrutura suportar o tráfego previsto. E, por mais que possa parecer ilógico, o tráfego previsto raramente é estudado e analisado em projetos de loteamentos.
Mais informações:
Dr. Fernando Bisca, Perplan Engenharia e Planejamento, Campinas-SP.
(19) 3579-3635 e (19) 3579-3536.
Rua Dr. Bacelar, 1.043 – 3º. andar
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Telefone:
(11) 3289-1788