Cursos 2021 começam em 26 de maio
A 31.ª temporada dos Cursos de Loteamentos já tem data para começar, 26 de maio, e está com toda a programação definida. Os cursos, que conservam o legado do idealista que os criou e dirigiu, o saudoso professor Vicente C. Amadei, ganham agora a coordenação da professora Mariangela Iamondi Machado, apresentada na última edição do “AELO Online”, e que já começou a trabalhar de modo intenso, visando repetir o sucesso das temporadas anteriores e buscando a missão de preparar novos talentos para o parcelamento do solo de todo o Brasil. Aqui estão os planos para 2021, ano em que os cursos completam 30 anos.
Na próxima segunda-feira, 22 de março, vai fazer três meses que perdemos o Dr. Vicente, cuja memória tem sido merecidamente homenageada pelo setor imobiliário, conforme mostramos nas oito primeiras edições do “Online” deste ano. Sob a lembrança desse incrível pioneiro da AELO, mestre de inúmeros especialistas, como o presidente Caio Portugal e a própria Mariangela, a equipe do boletim se dedica, hoje, aos novos Cursos de Loteamentos, cuja divulgação terá espaço também nas próximas edições do “Online”.
As informações básicas, aqui publicadas, foram obtidas pelo jornalista Luiz Carlos Ramos numa entrevista com a professora Mariangela Iamondi Machado, cujo constante entusiasmo pelas missões costuma motivar o ambiente em torno dela. Oficializada pela Universidade Secovi, cujo pró-reitor é o advogado Jaques Bushatsky, a escolha de Mariangela para o cargo ocorreu de modo natural, com os presidentes do Secovi-SP, Basilio Jafet, e da AELO, Caio Portugal, conhecendo as qualidades e a vocação da experiente professora.
Esta foto tirada pelo repórter fotográfico Calão Jorge, em 26 de agosto de 2019, mostra Mariangela Iamondi Machado participando do Painel de Loteamentos da Convenção Secovi, no principal auditório do Edifício Milenium. Foi um dos inúmeros eventos na vida da professora, que em 4 e 5 de março esteve no COMPLAN 2021, em Itu-SP.
O Painel de Loteamentos de dois anos atrás contou com cinco outros especialistas: o coordenador, Caio Portugal; o mediador, Dr. Vicente Amadei; o presidente do Graprohab, Lacir Ferreira Baldusco; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), Dr. Olivar Vitale, e o engenheiro civil Dr. Jonas Mattos, recentemente escolhido para ser o representante da AELO e do Secovi-SP nas reuniões do Graprohab.
Mariângela Iamondi Machado, diretora da Focus Trading Desenvolvimento Urbano e Gestão; membro do Secovi-SP, colaboradora da AELO, integrante do Conselho Consultivo da ADIT Brasil, membro atuante do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), especialista em Associações em Loteamentos e Bairros Planejados e docente dos cursos do professor Vicente, do qual foi aluna, está sempre disposta a ouvir os mais experientes e a dar conselhos aos mais novos. Às vezes, ela recorre também às frases de bom humor, como ocorreu no Painel de Loteamentos de 2019. Então, diante de uma pergunta do público sobre o que fazer para superar o risco de insegurança jurídica ao empreender, respondeu que, além de haver necessidade de atenção quanto às leis e normas vigentes, “é preciso rezar”. Os risos do auditório foram o apoio à sua fala e à certeza de que as barreiras persistem. Às vezes, sem lógica.
Um modo de os leitores deste boletim conhecerem melhor Mariangela é acessar o perfil dela na seção “Eu sou AELO. E você?”, na edição número 805 do boletim “AELO Online”, disponível no site www.aelo.com.br.
Ao se apresentar no texto de seu perfil, a professora explica: “Nasci em Araraquara, minha adolescência fez-se em Rio Claro, minha formação acadêmica fez-se em Campinas e minha profissão fez-se firmar em São Paulo, sendo deixada por mim, neste lugar, a minha mochila de vida, a fim de enraizar as minhas estações… Em todos esses lugares, deixei um retalho de mim.”
Mariangela Machado, analista de sistemas pela Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), cursou especialização na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e fez pós-graduação em Negócios Imobiliários na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP-SP). É especialista em Parcelamento do Solo (GPARSOLO) pela Universidade Secovi; instrutora em Cursos de Pós-Graduação e MBA da FAAP e na Escola Superior de Propaganda e Marketing de São Paulo (ESPM-SP), além de docente dos Cursos de Loteamentos. Atuou, por mais de 30 anos, como diretora executiva da Scopel Empreendimentos e Obras S.A.
Desta vez, seis cursos, até novembro
Em entrevista ao “AELO Online”, em 8 de março, a professora Mariangela Iamondi Machado explicou que, desta vez, o Programa de Cursos de Loteamentos da Universidade Secovi constará de seis módulos, cada um com várias abrangências:
1-Estudo de Viabilidades, 2-Projetos Paisagístico e Urbanístico, 3-Projetos de Infraestrutura, 4-Aprovações, Implantação e Entrega de Obras, 5-Contratos e Registro de Loteamentos, 6-Administração, Comunicação, Comercialização e Marketing do Empreendimento). O curso completo ocorrerá no período de 26 de maio a 24 de novembro. O interessado poderá inscrever-se para um ou mais módulos em específico ou para o programa completo, composto destes seis módulos, cuja presença poderá se dar de modo virtual ou presencial.
Importante: as inscrições, a preços acessíveis, já estão abertas para os interessados de todo o País.
Mariangela Machado explicou ao “Online” que o trabalho de coordenação não é solo, mas sim compartilhado com um Comitê, formado por membros da Universidade (Executiva e Reitoria), do Secovi-SP (Vice-Presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Secretaria) e da AELO (Presidência, Secretaria, Assessoria de Comunicação e colaboradores), tendo sido já definido, conjuntamente, um plano de trabalho, o qual é agora trazido para conhecimento dos associados da AELO e dos demais leitores do “AELO Online”.
“O curso completo é composto por seis módulos (cursos específicos) com sete aulas cada módulo, num total de 42 disciplinas, distribuídas ao longo dos seis cursos, além de uma aula inaugural que apresentará uma Visão Geral da Atividade de Loteamento e de uma aula final de encerramento, com a apresentação de startups para a área de Desenvolvimento Urbano e um Case de um Empreendimento, num total de 132 horas de aulas”, define Mariangela.
“Para mim, é uma honra ter sido escolhida para cuidar de cursos idealizados e tão bem coordenados pelo querido professor e Mestre Vicente Celeste Amadei nestas três décadas”, explica a professora. “Por sinal, estamos com o propósito de realizar em maio um evento para registrar os 30 anos deste curso, e que será um pré-aquecimento para a abertura do Curso de Loteamentos em 2021. Esse evento deveria ter sido realizado em abril do ano passado, mas teve de ser cancelado em virtude da pandemia. Portanto, neste ano, o 30.º aniversário das iniciativas do professor Vicente vai ser reforçado com uma merecida homenagem ao saudoso mestre.”
A Universidade Secovi, por sua vez, está completando 20 anos de cursos de várias especialidades do setor imobiliário.
A nova coordenadora também pretende incluir no Curso uma aula prática ao estilo do “Pinga-Fogo”, que reunirá especialistas em loteamentos, como tem sido feito anualmente nas Convenções Secovi, com o objetivo de esclarecer dúvidas do público. “Entre os convidados para participar desse encontro estarão o presidente Caio Portugal, diretores da AELO, advogados, engenheiros, arquitetos, administradores e empreendedores”, relata Mariangela Machado (foto de Calão Jorge em reunião do CDU).
“Quem conhece o GPARSOLO? Para quê serve?” A própria Mariangela faz as perguntas, sabendo que uma parcela do público desconhece a sigla e aquilo que representa. Eis as respostas: “GPARSOLO é o Grupo de Gestores Especialistas em Parcelamento do Solo, ao qual podem se candidatar aqueles que vierem a concluir, com sucesso, os Cursos de Loteamentos da Universidade Secovi. A certificação ainda dependerá do atendimento dos requisitos que vierem a ser estabelecidos pela Comissão de Certificação Profissional da GPARSOLO.”
Quais as vantagens para o eventual aprovado, além do reconhecimento por meio de um certificado especial? A resposta:
1) em virtude do alto reconhecimento e grande tradição que este curso representa em todo o País, pela sua qualidade técnica e conteúdo incomparável, o profissional que receber a designação GPARSOLO, após a conclusão do curso e o atendimento dos requisitos do Comitê, poderá dispor tal certificação em seu currículo profissional, fortalecendo a sua apresentação ao mercado;
2) terá a inclusão de seu nome no diretório dos profissionais especialistas GPARSOLO, a ser divulgado pelo Secovi-SP, o maior sindicato da habitação da América Latina;
3) possibilidade de se associar como membro individual do Secovi-SP; receber informativos e comunicados; descontos especiais em todos os cursos, eventos e atividades do sindicato e da AELO;
4) participar das reuniões periódicas específicas dos especialistas GPARSOLO, visando a troca de experiências, atualizações e rodada de mercado;
5) direito de colaborar com artigos e publicar suas experiências em periódicos do Secovi-SP e da AELO, com ampla divulgação em todo o País;
6) ser um profissional diferenciado e reconhecido no mercado de Desenvolvimento Urbano não apenas de São Paulo, mas em todo o Brasil, garantindo network, atualizações e acesso a pesquisas, antes mesmo de sua divulgação no mercado!
Entusiasmo, criatividade, carisma e espírito de equipe não faltam a Mariangela Iamondi Machado.
O “AELO Online” divulgará, nas próximas semanas, novas iniciativas da coordenadora dos Cursos de Loteamentos, na contagem regressiva para as aulas de maio.
A programação completa para 2021
Aqui estão a fundamentação do programa e a completa programação dos seis Cursos de Loteamentos 2021, com seus módulos e as respectivas datas.
PROGRAMA DE CURSOS DE LOTEAMENTOS – 2021
1. Objetivos
O programa completo é composto por palestra introdutória, seis cursos e palestra de encerramento – oferece capacitação em todas as atividades para realização de loteamentos, demonstrando os problemas, as dificuldades e os caminhos mais adequados para os empreendedores deste segmento evitarem prejuízos, sanções administrativas e até criminais, por falta de conhecimento da legislação, de procedimentos e de cuidados hoje absolutamente necessários.
2. Público-alvo
Empresários, gerentes e encarregados de setores específicos de empresas que atuam na atividade de loteamento e de desenvolvimento urbano; proprietários de glebas; agrimensores, engenheiros, arquitetos, empreiteiros de obras e serviços de loteamentos, advogados e outros profissionais prestadores de serviços, estudantes, servidores públicos e demais interessados na área de parcelamento do solo urbano.
3. Competência
Aprimorar e complementar conhecimentos de profissionais do setor público e privado que atuam na área de parcelamento do solo urbano, visando a melhoria da qualidade dos projetos, a execução de obras e serviços, atendimento ao cliente e as exigências legais – urbanísticas, ambientais, saneamento básico, aprovações, registro imobiliário, comercialização, incidências tributárias e administração do empreendimento, inclusive regularização urbanística e registraria de loteamento – transmitindo experiências e apresentação de “cases” para facilitar o entendimento dos temas que serão apresentados.
– Capacitar proprietários de glebas, iniciadores na atividade de loteamento, estudantes, prestadores de serviços, funcionários públicos e demais interessados para atuar em atividades específicas de parcelamento do solo urbano.
– Conscientizar empreendedores e profissionais da inciativa privada e do poder público, sobre a necessidade de exercerem suas funções com zelo e responsabilidade, para evitar surpresas desagradáveis que poderão lhes causar prejuízos, sanções administrativas e criminais.
– Enfatizar sobre a importância de produção de lotes com qualidade e legalidade para dar aos empreendedores e compradores a segurança e a tranquilidade a que têm direito na venda e compra de lotes.
– Proporcionar ao aluno que for aprovado, condições para requerer à Universidade Secovi a sua certificação profissional de Gestor de Atividade Específica do Curso que fizer, mediante o atendimento de alguns requisitos.
4. Programação geral
Palestra de abertura – Visão global da atividade de loteamento
Carga horária: 3h
Data: 26/05/2021
– Noções gerais sobre aspectos legais, urbanísticos, ambientais, comerciais e econômicos, aprovações, registro, implantação de obras e serviços, comercialização e administração do empreendimento.
- Curso de estudos de viabilidade de loteamentos
Carga horária: 21h
Datas: 31/05 e 02, 07, 09, 14, 16 e 21/06/2021
I – Legislações aplicáveis nas atividades de loteamentos
II – Viabilidade legal
III – Viabilidade urbanística
IV – Viabilidade ambiental e de saneamento
V – Viabilidade comercial
VI – Análise econômica e financeira 1ª parte
VII – Análise econômica e financeira 2ª parte
- Curso de projetos paisagístico e urbanístico
Carga horária: 21h
Datas: 23, 28, 30/06 e 05, 07, 12 e 14/07/2021
I – Levantamento planialtimétrico e cadastral da gleba
II – Metodologias para desenvolvimento coletivo do projeto (Charrette)
III – Estudos preliminares do projeto urbanístico – considerando aspectos técnicos, sociais e urbanístico
IV – Desenvolvimento do projeto urbanístico
V – Projeto Paisagístico
VI – Loteamentos com Qualificação Urbana e Bairros Planejados
VII – Desenvolvimento urbano inteligente e sustentável
- Curso de projetos de infraestrutura
Carga horária: 21h
Datas: 02, 04, 09, 11, 16, 25 e 30/08/2021
I – Projeto de terraplenagem
II – Laudos geotécnicos e estabilização de taludes
III – Projeto de drenagem
IV – Abastecimento de água – sistema público e sistema alternativo isolado
V – Esgoto: Coleta, transporte, tratamento e destinação
VI – Energia elétrica: Aérea e subterrânea
VII – Sistema viário | Pavimentação, mobilidade e usos
- Curso de aprovações, implantação e entrega de obras e serviços
Carga horária: 21h
Datas: 01, 06, 08, 13, 15, 20 e 22/09/2021
I – Pré-aprovação e aprovação na prefeitura e no GRAPROHAB
II – Regularização urbanística e registro de loteamento regularizado
III – Planta urbanística ambiental – Parte 1 Diagnóstico, laudos, flora e fauna
IV – Planta urbanística ambiental – Parte 2 Elaboração
V – Implantação de obras e serviços de loteamentos
VI – Entrega de obras e serviços – TVO – LO – TCRA – Redes de Água/Esgoto e Energia Elétrica
VII – Pinga Fogo: Perguntas e respostas de especialistas para esclarecimentos de dúvidas
- Curso de Contratos e registro de loteamentos
Carga horária: 21h
Datas: 27 e 29/09, 04, 06, 13, 18 e 20/10/2021
I – Contrato de parceria e contrato de empreitada de obras e de serviços
II – Contrato Padrão: Alienação Fiduciária e Compromisso de Venda e Compra
III – Contrato de Intermediação de Vendas
IV – Responsabilidade Ambiental – Civil e Criminal
V – Registro Imobiliário de Loteamento e do Instrumento de Compromisso de Venda de lotes
VI – Era Digital: Registro Eletrônico de Loteamentos e Comercialização Eletrônica de Lotes
VII – Inadimplência: 1. Contratos com Alienação Fiduciária 2.Instrumento Partic.de Compromisso de Venda e Compra
- Curso de administração, comunicação, comercialização e marketing do empreendimento
Carga horária: 21h
Datas: 25 e 27/10, 03, 08, 10, 17 e 22/11/2021
I – Controles Operacionais e Administrativos do Empreendimento – Parte 01
II – Controles Operacionais e Administrativos do Empreendimento – Parte 02
III – Associação de Adquirentes / O novo Perfil do Consumidor
IV – Marketing e comercialização
V – Comunicação na Era Digital: Como Profissionais e Empresas devem atuar na era de Fake News, WhatsApp indesejados e outros
VI – Código de Defesa do Consumidor: Implicações com a Atividade de Parcelamento do Solo Urbano
VII – Estruturação Societária e Legislação Tributária
Palestra de encerramento – Startups para a área de Loteamentos e Apresentação de um Case de um empreendimento
Carga horária: 3h
Data: 24/11/2021
5. Estratégias de aprendizagem
- O programa foi organizado, tendo como estratégias, em cada curso, várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar ideias e dividir com os docentes suas próprias experiências, proporcionando uma ampla visão do tema apresentado nas diversas aulas, através de conhecimentos, informações e experiências de um corpo docente integrado por doutores, mestres, empresários e consultores do Secovi-SP, especialistas que atuam na área de parcelamento do solo urbano.
6. Avaliação da aprendizagem
A avaliação é realizada considerando os seguintes critérios:
- Será realizada prova de avaliação online ao término do programa completo dos cursos com a finalidade de identificar o nível de aprendizagem conforme os objetivos estabelecidos*
- Nota: de 0 a 10 pontos
- Média de aprovação: 6,0 (seis)
- Frequência mínima para aprovação: 75%
- Válida apenas para alunos inscritos no programa completo
*Importante: Caso o aluno não realize a prova no período definido ao término do curso, o mesmo poderá solicitar uma prova substitutiva, pela qual será cobrada uma taxa fixa de R$ 100,00.
7. Perfil dos docentes
Doutores, mestres, especialistas e empresários do setor que atuam como profissionais nas respectivas áreas dos temas das aulas.
Coordenadora:
Mariângela Iamondi Machado (esta foto de 5 de março registra a sua participação no COMPLAN, em Itu-SP). A professora Mariangela atua há 39 anos em Desenvolvimento Urbano, com formação em Análise de Sistemas pela PUC, especialização pela UNICAMP e Pós-Graduada em Negócios Imobiliários pela FAAP
Título de Gestora de Empreendimentos Privados de Desenvolvimento Urbano
Diretora de Associações em Loteamentos & Bairros Planejados do SECOVI
Membro do CDU – Conselheira da ADIT – Assessora da LELLO CONDOMÍNIOS – Diretora da FOCUS CONSULTORIA em DESENVOLVIMENTO URBANO & GESTÃO
8. Certificado
Aos alunos que participarem em cursos individuais e que tiverem uma frequência mínima de 75% das aulas a UniSecovi, emitirá certificado online do respectivo curso.
Aos alunos que participarem do programa completo que forem aprovados com média mínima de 6 e que tiverem uma frequência mínima de 75% das aulas, será fornecido certificado online de conclusão com êxito do Programa de Cursos de Loteamentos.
9. Carga horária e organização curricular: 132 horas
Data: de 26/05 a 24/11/2021, das 9h às 12h (segundas e quartas-feiras).
10. Local: Universidade Secovi
Sede do Secovi-SP – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – Vila Mariana – Capital/SP
Opções da tabela de preços: veja aqui
Eis a tabela de preços dos cursos, abrindo inúmeras opções para os interessados. Há possibilidade de contratar todos os seis cursos ou de escolher somente aqueles que mais lhe dizem respeito, tanto na forma presencial quanto na transmissão simultânea. Vale a pena ler estas tabelas com atenção, estudar o programa de cursos e decidir o modo mais interessante de fazer sua inscrição.
Investimento Presencial e Transmissão Simultânea:
| Programa completo Carga horária 132h | À vista | 2x | 4x | 6x | 8x | 10 x cartão |
| Associados AELO, IBRADIM, ADIT, funcionários de órgãos públicos e estudantes | 3.920,00 | 1.979,00 | 1.009,00 | 686,00 | 427,00 | 454,00 |
| Representados | 4.410,00 | 2.227,00 | 1.135,00 | 771,00 | 480,00 | 511,00 |
| Não Associados | 4.900,00 | 2.474,00 | 1.261,00 | 857,00 | 534,00 | 568,00 |
| Cursos individuais Carga horária 21h | À vista | 2x | 4x | 6x | 8x | 10x cartão |
| Associados AELO, IBRADIM, ADIT, funcionários de órgãos públicos e estudantes | 680,00 | 343,00 | 175,00 | 119,00 | 74,00 | 78,00 |
| Representados | 765,00 | 386,00 | 196,00 | 133,00 | 83,00 | 88,00 |
| Não Associados | 850,00 | 429,00 | 218,00 | 148,00 | 92,00 | 98,00 |
Os alunos inscritos em qualquer curso individual, terão direito a assistir às palestras de abertura e encerramento do programa, sem qualquer acréscimo, as quais serão gravadas e disponíveis aos alunos.
Descontos para grupos de pessoas da mesma empresa
Presencial
| Grupo: 2 ou 3 pessoas da mesma empresa | Desconto de 5% sobre o valor da tabela na categoria* onde estiver enquadrado |
| Grupo: de 4 a 6 pessoas da mesma empresa | Desconto de 7,5% sobre o valor da tabela na categoria* onde estiver enquadrado |
| Grupo: de 7 a 10 pessoas da mesma empresa | Desconto de 10% sobre o valor da tabela na categoria* onde estiver enquadrado |
| Grupo: de 11 a 15 pessoas da mesma empresa | Desconto de 12,5% sobre o valor da tabela na categoria* onde estiver enquadrado |
| Grupo: 16 pessoas ou mais da mesma empresa | Desconto de 15% sobre o valor da tabela na categoria* onde estiver enquadrado |
| * Sócios Secovi, Representados e Demais Interessados | |
Transmissão Simultânea
| Grupo: 2 ou 3 pessoas da mesma empresa | Desconto de 8% sobre o valor da tabela na categoria* onde estiver enquadrado |
| Grupo: de 4 a 6 pessoas da mesma empresa | Desconto de 12% sobre o valor da tabela na categoria* onde estiver enquadrado |
| Grupo: de 7 a 10 pessoas da mesma empresa | Desconto de 16% sobre o valor da tabela na categoria* onde estiver enquadrado |
| Grupo: de 11 a 15 pessoas da mesma empresa | Desconto de 20% sobre o valor da tabela na categoria* onde estiver enquadrado |
| Grupo: 16 pessoas ou mais da mesma empresa | Desconto de 25% sobre o valor da tabela na categoria* onde estiver enquadrado |
| * Sócios Secovi, Representados e Demais Interessados | |
*Solicitar inscrições para grupos de pessoas da mesma empresa através do e- mail uni@secovi.com.br
A modalidade de transmissão simultânea é a filmagem da aula presencial, que é transmitida ao vivo pela internet via zoom. A aula é gravada, e o aluno da transmissão simultânea pode assistir ao material quantas vezes quiser, em qualquer momento, até o término do curso.
A qualidade do vídeo depende da conexão da internet e do equipamento utilizado pelo aluno.
O áudio pode conter ruídos do ambiente.
Mesmo havendo microfones na sala e orientações para utilizá-los, os alunos da aula presencial podem acabar não usando o aparelho no momento de fazer perguntas ou comentários.
Perguntas sobre o conteúdo das aulas devem ser enviadas para o e-mail uni@secovi.com.br, e serão respondidas de acordo com a disponibilidade do docente. Alunos podem utilizar o chat online para informações técnicas sobre a transmissão.
Pontuação PQE
| Carga horária | Pontuação PQE |
| 21h | 70 |
| 120h | 440 |
CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Os alunos que concluírem com êxito qualquer curso presencial ou por transmissão simultânea pela internet, terão direito a se candidatar à importante Certificação Profissional de Gestor da Atividade correspondente ao curso concluído com êxito e frequência mínima de 75%.
Inscrições: no site www.secovi.com.br
Com base nas informações completas, aqui publicadas, os interessados nos cursos poderão fazer suas inscrições de modo prático, acessando o site do Secovi-SP e indo até o rodapé da página inicial, em que aparece o link “Cursos”. Logo aparecerá a opção de Cursos de Loteamentos, com um link de “Inscrições” a ser clicado o fornecimento dos dados.
Qualquer dúvida, é só contatar a Universidade Secovi:
(11) 5591-1300 e 5591-1304 a 1308.
A Universidade Secovi está instalada no Edifício Milenium, onde ficam também as sedes do Secovi-SP, da AELO, do SindusCon-SP e da Fiabci-Brasil:
Rua Dr. Bacelar, 1.043, Vila Clementino, São Paulo-SP.
Realização: Universidade Secovi.
Apoio: AELO, ADIT Brasil e IBRADIM.
Graprohab: normas sob Fase Emergencial de SP
Com a decisão do Governo do Estado de São Paulo de restringir ainda mais a circulação de pessoas e o funcionamento de empresas e de instituições desde segunda-feira, 15 de março, como tentativa de refrear os casos de covid nos 645 municípios paulistas, a Secretaria da Habitação, prudentemente, alterou a atividade do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), conforme comunicado enviado pela AELO aos associados na sexta-feira, dia 12.
Uma vez que todo o Estado já havia sido declarado em Fase Vermelha pelo Plano São Paulo e o Governo resolveu impor restrições ainda maiores, entre os quais a interrupção de aulas presenciais nas escolas, está ocorrendo um esforço para controlar o agravamento da pandemia. O setor imobiliário e da construção apoia tais iniciativas, assim como todas as campanhas pela vacinação, enquanto prossegue trabalhando pelo País, já que as obras de loteamentos e edifícios continuam liberadas, com os devidos cuidados, desde o início da quarentena, há um ano. No entanto, as atividades imobiliárias com atendimento presencial ao público, incluindo nos estantes de vendas, não estão sendo permitidas, por pelo menos duas semanas. Como se sabe, outros Estados também têm assumido ações radicais de combate ao coronavírus.
O Secovi-SP anunciou, no dia 12, que, atendendo ao recente decreto do Governo do Estado, que estabelece medidas da Fase Emergencial do Plano São Paulo, o expediente presencial, na sede, no Edifício Millenium, está suspenso de 15 a 30 de março. Nesse período, o atendimento da entidade estará disponível nos habituais canais.
Por sua vez, a AELO está completando um ano de restrições ao atendimento presencial, mas mantém atividades normais por meio do regime “home office”, capaz de atender seus associados: (11) 3289-1788, aelo@aelo.com.br e secretaria@aelo.com.br.
Quanto ao Graprohab, reproduzimos aqui o comunicado oficial do colegiado, divulgado em 12 de março pela Secretaria da Habitação e compartilhado com nossos associados no dia 15.
Este é o texto do comunicado:
Informamos que, devido à situação de pandemia e a decretação pelo Governo do Estado da nova Fase Emergencial, o GRAPROHAB estará contando com a presença de apenas um servidor por setor. Os agendamentos presenciais estão temporariamente suspensos. Para a abertura de novos protocolos, é necessário o envio das pastas organizadas por correio.
As reuniões continuarão ocorrendo digitalmente entre os representantes. O resultado das análises será publicado às terças-feira no Twitter e no site da Secretaria da Habitação.
Devem ser encaminhados via Correios os documentos relativos a:
- Novos protocolos;
- Reabertura;
- Recurso;
- Atendimento de exigências;
- Projeto modificativo;
- Projeto substitutivo e plantas para emissão de certificado. Os substitutivos prontos serão encaminhados por correio para os interessados.
Devem ser encaminhadas via email as solicitações de:
- Prorrogação de prazo;
- Retirada de pauta;
- Cancelamento e revalidação de certificado;
- Alteração de titularidade e denominação;
- Informações e esclarecimentos.
Solicitações de não enquadramento (dispensa) no Artigo 5.º do Decreto Estadual n.º 52.053 de 13/08/2007, somente serão recebidas pelo site.
Comunicamos que, a partir de 15/03/2021, o horário de atendimento ao público será das 10h00 às 12h00 e das 13 horas às 16 horas.
Thiago Ribeiro: “O futuro começa agora”
O jovem Thiago Nogueira Mendonça Ribeiro, delegado Regional da AELO e diretor Regional do Secovi-SP em São José do Rio Preto, escreveu o artigo “O futuro começa agora”, em que focaliza o Plano Diretor de seu município, um dos principais do Interior paulista. Ele representa a AELO em Rio Preto e região desde maio de 2019. Nesta foto de um evento de dois anos atrás em Campinas, Thiago aparece à esquerda, tendo ao lado do diretor de Relações Institucionais da nossa entidade, Jorgito Donadelli, também delegado Regional em Franca.
Thiago assumiu o cargo que foi brilhantemente exercido pelo seu pai, o empresário Joaquim Ribeiro. Após presidir a Federação Nacional dos Corretores de Imóveis (Fenaci), Joaquim preferiu dedicar-se aos negócios de sua imobiliária, em Rio Preto e Mirassol, e colaborar com entidades, como AELO, Secovi-SP, CBIC e Fenaci. Deve ser ressaltado que, de acordo com a Pesquisa do Mercado de Loteamentos do Estado de São Paulo, realizada em conjunto entre a empresa Brain, a AELO e o Secovi-SP, Rio Preto está entre as quatro regiões com números mais expressivos quanto a lançamentos de loteamentos e venda de lotes em 2020. As outras são Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba e Araçatuba.
Este é o texto de Thiago Ribeiro:
O Plano Diretor, aprovado em dezembro de 2020, vai proporcionar uma série de benefícios para São José do Rio Preto. Tendo em vista o fato de nossa cidade ser predominantemente horizontal, as novas regras vão resultar em importante e necessária transformação, colocando Rio Preto no rumo da modernidade, sem perder, no entanto, sua característica interiorana.
Nesse sentido, um dos aspectos mais importantes do Plano é, sem sombra de dúvida, a expansão da verticalização para regiões onde antes não havia essa possibilidade. Com a melhoria do coeficiente de aproveitamento do terreno, abrem-se inúmeras oportunidades, não só para a indústria imobiliária e da construção civil, como também para diversos setores.
A edificação de novos empreendimentos contribuirá não só para aumentar a oferta de moradia, mas também para alavancar a economia, ao atrair investimentos, gerar emprego e renda. Além disso, núcleos comerciais e de serviços tendem a se desenvolver em diversas regiões, ampliando a oferta de emprego, reduzindo o tempo em deslocamentos e aproximando as pessoas de locais de trabalho e de áreas de lazer.
Ou seja, adota-se o conceito de urbanismo “live, work and play”, largamente utilizado nos Estados Unidos, em países da Europa e da Ásia. Como Rio Preto é uma cidade que ainda está se desenvolvendo, o Plano Diretor a conduz para o desenvolvimento sustentável.
O texto aprovado divide a cidade em dez regiões e pré-determina a funcionalidade de cada uma delas. Desta forma, tanto o empreendedor quanto os futuros moradores saberão qual será o perfil local: apenas residencial, misto, de serviços ou até mesmo propenso a abrigar indústrias, por exemplo.
No estudo realizado em conjunto com a sociedade, algumas avenidas em nossa cidade tiveram modificação do zoneamento, aumentando o potencial do entorno e abrindo oportunidades para novos tipos de estabelecimentos comerciais. Há regiões que certamente estão sendo beneficiadas com a instalação de novas empresas e, consequentemente, novos empregos.
O Plano Diretor é essencial para cidades de médio e grande portes organizarem o crescimento urbano de forma gradativa e com qualidade de vida para os cidadãos. Essa premissa está vinculada ao desenvolvimento urbano sustentável, que contempla pilares social, econômico e ambiental.
Do equilíbrio entre estes pilares depende o correto crescimento das cidades. O planejamento urbano adequado contempla o desenvolvimento aliando aspectos como segurança, mobilidade urbana e diversos outros que vão interferir no dia a dia das atuais e, principalmente, das futuras gerações.
Rio Preto merece dar esse passo rumo à modernidade urbana e figurar no rol de cidades inclusivas e democráticas. Como empreendedor de um setor que participa ativamente deste processo, vou continuar me empenhando nesse sentido.
Material de construção: custo aumenta 25,05%
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), calculado e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou alta de 1,89% em fevereiro de 2021, a maior observada desde junho de 2016 (1,93%). Neste mês, o custo com a mão de obra ficou praticamente estável, com variação de 0,12%. Já o custo com materiais e equipamentos cresceu 4,38%, o que corresponde ao maior aumento registrado desde novembro de 2002 (4,41%).
São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Salvador e Porto Alegre são as capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas para o cálculo do referido indicador de custos da construção. Com a elevação apresentada em fevereiro, o INCC/FGV acumulou, nos últimos 12 meses, incremento de 11,07%, o maior para um período 12 meses desde fevereiro de 2009 (11,67%).
As maiores influências positivas no aumento dos custos com materiais e equipamentos em fevereiro/2021, conforme o INCC/FGV foram:
- vergalhões e arames de aço ao carbono (21,34%)
- tubos e conexões de ferro e aço (11,56%)
- tubos e conexões de PVC (7,39%)
- tijolo/telha cerâmica (2,57%)
- condutores elétricos (3,78%)
“A análise dos resultados acumulados nos últimos 12 meses (mar-2020/fev-2021) permite verificar o forte aumento nesses insumos, o que muito prejudica o andamento das obras da construção civil”, salienta a economista do Banco de Dados da CBIC, Ieda Vasconcelos.
O INCC Materiais e Equipamentos, nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro de 2021, contabilizou alta de 25,05%, o que corresponde à maior registrada desde julho de 2003 (25,34%).
Ieda Vasconcelos destaca: “Esses aumentos são prejudiciais às atividades da construção civil, pois nenhuma estatística projetava um incremento de preços tão expressivo, o que compromete o orçamento das obras. Também é preciso ressaltar que, em função de critérios metodológicos, essas altas ainda não conseguem captar a total elevação nos preços dos insumos. Ou seja, os aumentos são ainda maiores do que os registrados, conforme relato de empresas da construção.”
Além disso, o setor também padece com o desabastecimento de insumos sendo que o prazo previsto para entrega de alguns deles pode ultrapassar 120 ou 130 dias, prejudicando ainda mais o cronograma das obras.
Num momento onde o Brasil busca alternativas para sair da forte crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, atividades como a construção civil ganham ainda mais relevância, pois exercem um papel estratégico na geração e renda e emprego.
“Se continuar este cenário, as projeções de incremento das atividades do setor para este ano, inicialmente prevista em 4%, poderão ser revisadas para patamares bem inferiores. Isso é ruim para a construção e isso é péssimo para a economia brasileira, que precisa se fortalecer”, frisa a economista.
A ação integra o projeto “Banco de Dados da Construção – BDC”, realizado pela CBIC em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Nacional).
CBIC apoia Congresso por mudanças
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, ressaltou na última quinta-feira, dia 11, no Summit Abrainc 2021, a importância do apoio ao Congresso Nacional para as mudanças estruturais necessárias ao Brasil – reformas administrativa e fiscal –, fundamentais para os negócios do setor. “Nas crises é que a gente resolve a parte estrutural e as grandes oportunidades do País passam por isso”, mencionou Martins, reforçando o relevante papel do setor na construção de uma sociedade melhor. A AELO é filiada à CBIC.
O evento online reuniu CEOs de incorporadoras, construtoras, líderes setoriais, analistas financeiros, economistas, representantes do governo, formadores de opinião e convidados. O executivo participou do painel “Como os negócios podem prosperar no cenário político econômico” (foto), juntamente com:
- Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc)
- Basilio Jafet, presidente do Secovi-SP
- Luiz Felipe D’Ávila, fundador e presidente do Centro de Liderança Pública (CLP)
Martins destacou no debate o bom desempenho da indústria da construção no ano passado, além das principais atitudes adotadas com o início da pandemia da Covid-19 em março de 2020, focadas nos trabalhadores e na execução das obras em andamento. Ele apontou que isso é resultado de três fatores estruturais:
- Lei do Distrato, fundamental para a manutenção do mercado imobiliário
- Taxa de juros, ligada às reformas administrativa e tributária e ao Custo Brasil
- Valorização do lar na vida das pessoas
Congresso sensível às demandas do setor
Ao apontar que existe uma guerra ideológica por poder em 2022, José Carlos Martins admitiu que, por outro lado, há um Congresso sensível às demandas do setor. Ele comentou que o vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), deverá conduzir dois importantes projetos que integram pauta do setor: Cartórios e Código Ambiental Urbano. Mencionou ainda que consta na pauta do setor, entregue ao deputado, o projeto que regula as garantias do construtor no pós-obra.
A importância da aprovação da agenda de reformas em debate no Congresso Nacional foi abordada na abertura do evento e contou com análises de:
- Luiz França, presidente da Abrainc
- Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal
- Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara dos Deputados
- Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal
- Rubens Menin, presidente do Conselho da MRV
Vacina contra a Covid-19
O presidente do Secovi-SP, Basilio Jafet, reforçou que, para os negócios prosperarem em 2021 e preparar o caminho para o crescimento sustentável em 2022, além da aprovação da reforma trabalhista e da simplificação tributária. É necessário ampliar o número de vacinas contra a Covid-19 e por isso o setor fará a sua parte.
De acordo com Jafet, a expectativa é um aumento de 5% a 10% maior de lançamentos em 2021 em relação aos números do ano passado.
O cientista político e fundador do CLP Luiz Felipe D’Ávila reforçou a relevância do apoio do setor à vacinação e que a retomada do crescimento econômico do país depende da confiança do setor da construção em poder investir e focar na retomada do emprego, da renda e da economia e, por isso, a importância de agir em torno da pauta reformista.
Ao encerrar o evento, que contou com mais de 2 mil participantes, o presidente da Abrainc, Luiz França, salientou a importância de todos os movimentos a favor da vacina se unirem neste momento para ajudar o País na compra das vacinas, que resultará na queda do número de mortes e na volta do crescimento econômico do Brasil.
Curso: Registro Eletrônico de Imóveis
O sucesso do Curso sobre Registro Eletrônico de Imóveis de 2020 levou a Universidade Secovi a lançar nova edição neste ano: começou em 30 de março e vai até 15 de abril, com apoio da AELO, da Universidade Secovi e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
As seis aulas terão a coordenação geral dos experientes advogados especialistas Kelly Durazzo, Olivar Vitale e Augusto Sottano.
Datas: 30 de março a 15 de abril (terças e quintas-feiras, das 9h às 11h)
Objetivo: O curso pretende abordar de forma objetiva todas as ferramentas disponíveis para interação com o Registro de Imóveis Eletrônico, por meio das centrais registradoras, bem como aspectos jurídicos decorrentes de sua regulamentação, Provimento CNJ nº 47/2015 que instituiu o SREI e normas posteriores.
Público-alvo: Advogados, administradores, analistas ou qualquer pessoa que opere junto aos Registros de Imóveis.
Pré-requisitos: Não há
Programação
Competências
Preparar os participantes a operarem nos RGI eletrônico, identificando os requisitos técnicos necessários para tanto e identificando as funcionalidades disponíveis que irão otimizar o trabalho do dia a dia. Apresentaremos o passo a passo de utilização do sistema on-line.
Ementa
- Origem do SREI (Leis e Provimentos);
- ONR – conceito;
- Requisitos Técnicos para operar no SREI
- Funcionalidades disponíveis: portal de assinaturas, e-protocolo, repositório confiável de documento eletrônico, certidão digital, matrícula on-line, pesquisa de bens, pesquisa prévia, monitor registral, execução de alienação fiduciária (Lei nº. 9.514/97), guichê de certidões, mecanismos de reclamação contra os Cartórios de Registro de Imóveis.
Programa
Serão seis aulas com duas horas de duração cada.
1.Evolução legislativa do Registro de Imóveis
Olivar Vitale e Kelly Durazzo
2.Características do Registro de Imóveis Eletrônico e requisitos técnicos para operação do SREI-ONR
Kelly Durazzo e Augusto Sottano
a) Assinatura eletrônica e normas técnicas ONR, Código Nacional de Matrícula CNM e Matrícula Eletrônica (matrícula estruturada)
3.Portal de Assinaturas
Paulo Borba Neves e Augusto Sottano
a) Legislação do documento com assinatura
b) Todas as funcionalidades Portal de Assinaturas
c) Instalação
d) Assinatura Eletrônica
e) Assinatura Digital
f) Como assinar documentos
g) Como inserir dados de quem irá assinar o documento
h) Cadastro de e-mails
i) Digitalização com metadados
j) Sugestão de Scanners
4.Ferramentas disponíveis – parte 1
Samira Nogueira Arroyo e Carlos Chaves
(e-protocolo – RCDE – Assinador Digital da ARISP)
a) E-Protocolo – Título Digital + Título Estruturado e Incorporadoras/Bancos
b) RCDE
5.Ferramentas disponíveis – parte 2
Samira Nogueira Arroyo e Carlos Chaves
(CD + Validador da Certidão – MO – PB – PP – SEIC – Monitor – Guichê de certidões, Mecanismo de Reclamação, Base de Transações, Edital Online)
a) Certidão Digital + Validador da Certidão e SEIC
b) MO – PB – PP – Monitor – Guichê de certidões, Mecanismo de Reclamação, Base de Transações)
6.Ferramentas disponíveis – parte 3
Samira Nogueira Arroyo e Carlos Chaves
a) Discussão de casos práticos a partir de situações reais de registros e notas de exigências. (colocar caso de registro de condomínio)
b) Ter descrição do que é necessário para utilizar o Assinador (java), Portal de Assinaturas, download das certidões, navegador, requisitos operacionais SO;
Estratégias de aprendizagem
Foram organizadas como estratégias várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante a troca de ideias e dividir com os docentes as experiências de cada um. Serão utilizadas proposições de problemas, discussões, enriquecidas com exemplos reais trazidos pelos docentes.
Certificado
Serão fornecidos certificados on-line aos alunos que tiverem uma frequência mínima de 75%.
Carga horária: 12 horas
Observação:
- A modalidade de transmissão simultânea é a filmagem da aula presencial, que é transmitida ao vivo pela internet. A aula é gravada, e o aluno da transmissão simultânea pode assistir ao material quantas vezes quiser, em qualquer momento, até o término do curso.
- A qualidade do vídeo depende da conexão da internet e do equipamento utilizado pelo aluno.
Preços e inscrições: https://unisecovi.com.br/cursos/direito/registro-eletronico-de-imoveis/
Contato: (11) 5591-1300
E-mail: uni@secovi.com.br
AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br
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