A situação extremamente grave da saúde no Brasil tem sido o foco não só das mídias nacionais como também dos principais veículos da mídia internacional, como a respeitada BBC, de Londres, emissora oficial de rádio e TV do Reino Unido. A AELO vem manifestando, há tempos, a sua preocupação com o agravamento de pandemia em todos os Estados brasileiros e, juntamente com outras entidades, tem apoiado campanhas em defesa da imediata vacinação de toda a população. E é preciso respeitar normas de prevenção. Todos têm de colaborar.
Os fatos se sucedem a cada dia. São poucas as notícias positivas em comparação com novos relatos dos dramas nos hospitais e de embates políticos. Esta edição do “AELO Online”, traz informações relacionadas com a nossa entidade, incluindo decisões que dizem respeito aos reflexos da covid-19 no dia a dia do segmento do parcelamento do solo.
Quanto ao noticiário em geral, cabe a cada cidadão e a cada empresa buscar fontes de alta credibilidade, que, na verdade, existem. O jornalista Luiz Carlos Ramos, responsável pelo “Online”, afirma que, infelizmente, o combate ao vírus no Brasil foi invadido pela política e que esse panorama influi na posição editorial deste ou daquele veículo da mídia, conforme a visão ou os interesses do dono. De qualquer forma, há fontes baseadas na ética e no equilíbrio, e que ainda dignificam a imprensa brasileira. É a essa parcela sadia e honesta que as pessoas de bom senso devem recorrer e, principalmente, evitar cair nas ciladas das criminosas “fake news”, que poluem as tão úteis mídias sociais.
Um fato: o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou na quinta-feira, dia 18, a antecipação de feriados municipais como medida de combate à covid-19 no município mais populoso do País. É notícia real, concreta, difundida pela mídia em geral. Cinco feriados municipais terão sua antecipação partir do amanhã, 26 de março em São Paulo. Os feriados de Corpus Christi de 2021 e 2022, da Consciência Negra de 2021 e 2022 e do aniversário da cidade de 2022 serão antecipados. A intenção é reduzir a circulação de pessoas nas próximas semanas, em que deve ser confirmada a previsão de que os casos de contaminação e de mortes continuarão elevados.
Esses cinco feriados serão antecipados para os dias 26, 29, 30, 31 de março e para o dia 1.° de abril, juntando, inclusive, com o feriado nacional da Sexta-Feira Santa, em 2 de abril. Portanto, as restrições começam amanhã, dia 26. Até 4 de abril, serão dez dias consecutivos sem dia útil. Covas comentou: “Nós teremos um prazo que vai de sexta-feira, dia 26, até o dia 4 de abril, domingo, sem dia útil, para poder exatamente forçar a cidade a parar. É o momento de parar, mesmo.” Todo o Estado de São Paulo está em Fase Emergencial. Foram tomadas providências para que, diante dos feriados na Capital, não aumente a ida de paulistanos para o Litoral. Os prefeitos dos nove municípios da Região da Baixada Santista concordaram em aplicar, desde terça-feira, dia 23 de março, até 4 de abril, medidas mais restritivas para tentar conter o avanço do coronavírus, depois de as praias já terem sido interditadas. A circulação de pessoas e de veículos passa a ser controlada, eliminando temporariamente o que restava de apelo de lazer no Litoral paulista.
Outros Estados adotam medidas igualmente drásticas, dando razão às teses de médicos conceituados, apesar de contestações em outras esferas de poder, e foi ampliado o esforço do País para, afinal, acelerar a vacinação. O Rio de Janeiro seguiu a Prefeitura de São Paulo e também decidiu declarar “feriadão” de dez dias, de 26 de março e 4 de abril. As restrições serão mais rígidas nas cidades de Niterói e Rio de Janeiro.
As secretárias Conceição Cavalcanti e Juliana Alvarenga (foto de Calão Jorge) completam, nesta semana, um ano de intenso trabalho de modo virtual, o “home office” ou teletrabalho. No final de março de 2020, com a chegada da pandemia ao Brasil e com o decreto do Governo do Estado de São Paulo, que impôs a quarentena de isolamento social para várias atividades profissionais e empresariais, Conceição e Juliana deixaram a sede da AELO, no Edifício Milenium, na Vila Clementino, e passaram a trabalhar em suas respectivas casas, em bairros da Zona Norte de São Paulo. A decisão foi tomada pelo presidente da AELO, Caio Portugal, em respeito à legislação paulista e em defesa da segurança das duas atuantes funcionárias. Agradecemos a elas, que nestes 12 meses não deixaram cair a qualidade dos serviços e do atendimento, além de apoiarem intensamente nossos veículos de comunicação, o boletim semanal “AELO Online” e o jornal “AELO Informa”.
Para saber um pouco mais sobre Conceição e Juliana, acesse os perfis delas nas edições n.º 826 e n.º 827 do boletim “AELO Online”, que estão no site www.aelo.com.br.
Em março de 2020, parecia que aqueles cuidados especiais contra a covid-19 iriam durar apenas algumas semanas. Mas os meses foram passando, numa situação grave da saúde pública, sem que a ciência admitisse o relaxamento das regras. Os esforços do País para superar a a pandemia têm sido afetados por vários problemas. Além disso, o vírus ampliou forças numa segunda onda em todo o mundo, e a vacinação está lenta em diversos Estados.
Não há previsão concreta para a AELO retomar seu espaço no terceiro andar do Edifício Milenium, do Secovi-SP. O atendimento presencial permanece suspenso em todo o prédio, pelo menos até o dia 30. Depois, vai depender de novas decisões do governo paulista.
Enquanto persistirem as restrições, que levaram os diretores da AELO a também optar pelo sistema virtual para suas reuniões e para os encontros do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU). Paralelamente, as obras de projetos de loteamentos seguem o ritmo normal. Em suas residências, as secretárias Conceição e Juliana continuam atendendo aos associados por estes canais:
(11) 3289-1788
O Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), integrado à Secretaria da Habitação do Estado, emitiu importante comunicado em 18 de março, depois de o Governo paulista ter anunciado novas restrições, como parte dos cuidados estabelecidos pela Fase Emergencial de combate à covid-19. Na edição do “AELO Online” da semana passada, já havíamos noticiado um comunicado anterior do colegiado, de 12 de março, explicando as primeiras mudanças.
Este é o novo comunicado do Graprohab, cujo conteúdo foi enviado pela Secretaria da AELO aos nossos associados já na última sexta-feira, 19 de março, algo de grande interesse para os associados da AELO com projetos de loteamentos no Estado de São Paulo:
SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO GRAPROHAB ENTRE OS DIAS 22 E 30 DE MARÇO
Considerando a situação de pandemia, a decretação pelo Governo do Estado de São Paulo da nova fase emergencial e fundamentada nas atribuições estabelecidas no Artigo 4.º da Resolução SH n.º 21/2009 que institui o Regimento Interno do Graprohab, informamos que as atividades presencias estarão suspensas entre os dias 22 e 30 de março.
As reuniões continuarão ocorrendo digitalmente entre os representantes, sendo os resultados das análises e dispensas publicados na terça-feira no Twitter e no site da Secretaria da Habitação.
Os trabalhos do Graprohab continuarão em regime de teletrabalho (home office), destacando-se os seguintes procedimentos:
IMPORTANTE – CANAL DE COMUNICAÇÃO COM O GRAPROHAB: Nesse período, as consultas, dúvidas e esclarecimentos devem ser encaminhadas exclusivamente por e- mail: graprohab@habitacao.sp.gov.br.
Por acaso os responsáveis pelas empresas associadas da AELO já pararam para pensar sobre o quanto esta união de centenas de empreendedores de todas as regiões do Brasil significa para a causa comum, a defesa da segurança jurídica de quem leva adiante projetos de loteamentos?
Com 40 anos de história, de lutas e de conquistas, a AELO nasceu pequena, numa sala da região central de São Paulo, e evoluiu a partir do trabalho de dirigentes idealistas e do apoio dos associados. Esse trabalho, ao longo cada época, ampliou a credibilidade da entidade e, como consequência, levou a um expressivo aumento do quadro associativo. Nos últimos cinco anos, com vitórias na Justiça e graças a uma sequência de eventos com os parceiros Secovi-SP, SindusCon-SP, ADIT Brasil, Abrainc e CBIC, passamos a atuar em 17 Estados. Daí a mudança que fizemos na nossa marca, em 2018: deixamos as cores de São Paulo para, com novo desenho, adotar as cores do Brasil.
As empresas associadas percebem, de fato, as vantagens do vínculo com a AELO, pagando uma mensalidade de custo baixo, quase simbólico. Os canais de notícias da entidade – boletim semanal “AELO Online” e jornal periódico “AELO Informa”, têm relatado os problemas e as soluções em pauta nas nossas reuniões. Transparência e fidelidade, sempre. Por outro lado, felizmente, a maioria dos associados compreende que não basta pagar a mensalidade em dia e dizer “Sou da AELO”: é necessário ser atuante, reforçando a união capaz de somar um potencial ainda maior. Responder às pesquisas enviadas pela AELO, por exemplo, é um dever de quem tem o hábito de ser algo além de um número.
Em 5 de março, a pedido do presidente Caio Portugal e sob a coordenação do diretor de Assuntos Regionais, Elias Zitune, a Secretaria da AELO enviou aos associados o questionário sobre o Projeto Relatório de Boas Práticas, ESG, lançado na reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) do dia 2. As perguntas foram idealizadas por Livio Giosa, coordenador do Movimento Reformar para Mudar e especialista em ações de desenvolvimento sustentável. Uma parte do nosso quadro associativo já respondeu, mas a participação precisa ser ainda mais expressiva, levando em conta a importância do tema. Ainda estamos em tempo. Vale a pena ler a próxima nota deste boletim, que mostra uma entrevista de Caio Portugal destacando a sustentabilidade e o compromisso com o meio ambiente.
O espírito comunitário está entre os principais valores da sociedade e do mundo capitalista. Assim, nesta época em que continuamos repercutindo os 40 anos da AELO, completados em 24 de fevereiro, saudamos nossos associados, agradecemos pelo apoio e sugerimos: que tal reforçar ainda mais esta união, de modo mais participativo? Foi a partir de troca de experiências que muitas das empresas da AELO evoluíram. O diálogo é fundamental, e nossas portas estão abertas, ainda que – por força do atual momento –, de modo virtual. Vamos conversar. Ainda há muito por fazer. E faremos juntos!
Como vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, Caio Portugal, também presidente da AELO, foi a fonte oficial do material jornalístico “Secovi-SP: compromisso com o meio ambiente”, publicado na Coluna Secovi, no jornal “O Estado de S. Paulo”, edição de 17 de março.
Essa coluna, semanal, que vem sendo publicada no “Estadão” às quartas-feiras, há 39 anos, desta vez usou como ilustração a logomarca da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, cuja inclusão é explicada no texto reproduzido a seguir:
Coerente com seu compromisso de defender o meio ambiente, o Secovi-SP passa a integrar a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento multissetorial dedicado a questões relativas às mudanças climáticas sob a ótica de uma nova economia, baseada na baixa emissão de gases do efeito estufa (GEE).
Composta por entidades que lideram o agronegócio no Brasil, organizações civis da área de meio ambiente e clima, representantes do universo acadêmico, associações setoriais e companhias líderes nas áreas de madeira, cosméticos, siderurgia, papel e celulose, entre outras, a Coalização conta agora com o reforço do setor imobiliário, o qual tem muito a contribuir.
O vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, Caio Portugal, explica: “Nossas atividades geram diversos impactos. Quando loteamos formalmente uma gleba, cuidamos de garantir áreas de preservação permanente, drenagem do solo, vegetação nativa, proteção de nascentes e mata ciliar, saneamento básico, enfim, várias ações voltadas à natureza e ao clima.”
Também presidente da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO), Caio Portugal adiciona que a produção imobiliária há anos se pauta pela sustentabilidade, destacando-se mundialmente em número de empreendimentos certificados.
Segundo Caio, as edificações priorizam aspectos como eficiência energética e reúso de água. “Temos obras cada vez mais limpas, com correta destinação de resíduos sólidos. A administração de condomínios se orienta pelo respeito aos recursos naturais. Estamos sempre desenvolvendo tecnologias e buscando alinhar qualidade de vida, prosperidade e preservação ambiental. E fazemos isso inclusive por meio de propostas para o planejamento urbano. Quanto maiores as condições de aproximar casa e trabalho, por exemplo, menor a necessidade de locomoção das pessoas e, por consequência, menor a emissão de GEE”, afirma o dirigente.
Como membro do grupo, o Secovi-SP espera contribuir e avançar na obtenção de soluções. “Coletivamente, podemos fazer muito para combater o desmatamento, a exploração ilegal de madeira e outros problemas. E também trabalhar de forma efetiva pela recuperação de áreas degradadas, o ordenamento fundiário e a proteção social, metas que temos em comum com a Coalizão”, conclui Caio Portugal.
Na sexta-feira, 19 de março, o SindusCon-SP, parceiro da AELO e do Secovi-SP no Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), voltou a publicar seu boletim semanal na grande imprensa, agora no jornal “O Estado de S. Paulo”, após um período de 25 anos (1994-2019) na “Folha de S. Paulo”.
Em seu site, a entidade explica: “O SindusCon-SP lançou hoje, dia 19, a primeira edição de ‘Entre aspas’, o novo veículo de comunicação da entidade, inserido em “O Estado de S. Paulo”, página B6. Graças a uma parceria com este jornal por iniciativa de Odair Senra (foto), presidente do SindusCon-SP, a publicação semanal está programada para sair às sextas-feiras. Também há uma edição eletrônica que circula para todas as empresas associadas ao sindicato e deverá ficar disponível no site da entidade”.
O SindusCon-SP comenta que a voz da indústria da construção ganha esse novo veículo de comunicação, destinado ao debate dos principais temas do setor e da agenda nacional: “Em nome das 50 mil empresas de construção que empregam 600 mil trabalhadores, representadas por este sindicato, agradecemos ao jornal por esta relevante parceria.”
Com o título de “Momento é decisivo para um novo rumo no combate à pandemia”, a edição de estreia de “Entre aspas” preconiza a necessidade de adoção de vacinação massiva; política coordenada de combate à Covid-19 entre União, Estados, Municípios e entidades médicas; apoio federal na abertura de novos leitos hospitalares, e uma campanha nacional com medidas rigorosas para evitar aglomerações.”
O texto prossegue: “Há consenso em que a economia, o emprego e a renda dos brasileiros somente voltarão a crescer se a vacinação for adotada como a principal medida econômica, social e sanitária no País. Precisamos avançar prioritariamente na ampliação e agilização da cobertura vacinal, até para evitar lockdowns que bloqueiam a economia, aprofundam a recessão e aumentam o desemprego.”
A publicação ainda menciona os percentuais ínfimos de casos de Covid-19 apurados pela pesquisa semanal realizada por SindusCon-SP e Seconci-SP (Serviço Social da Construção), e finaliza:
“Quanto antes alcançarmos uma vasta cobertura vacinal, menos vidas serão ceifadas e mais rapidamente teremos as condições de realizar as reformas e o ajuste fiscal necessários a uma ancoragem das expectativas, que possibilite a volta dos investimentos, impulsionando o crescimento econômico com geração de empregos e renda.”
O jornal “O Estado de S. Paulo” publicou no domingo, 21 de março, um editorial em que destaca um tema de grande interesse para o País e, em especial, para o segmento de parcelamento do solo: o Novo Marco do Saneamento, cujos trâmites no Congresso e no Palácio do Planalto foram acompanhados pela AELO e noticiados neste boletim.
O presidente da AELO, Caio Portugal, escreveu artigos, no ano passado, festejando a aprovação do projeto, que, uma vez sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda voltou ao Congresso Nacional, onde os vetos presidenciais foram mantidos. O Congresso não derrubou o artigo que mencionava a questão dos contratos de programas e de concessão das empresas estatais. Havia um lobby de alguns governadores, no sentido de se derrubar o veto e continuar com a ineficiência dessas empresas. No entanto, conforme comenta Caio Portugal, “o Congresso e o presidente da República atuaram para acabar com esse atraso”. E Caio completa: “Isso significará, de fato, capital novo, eficiência, e a correção de uma dívida com a saúde pública”.
A edição n.º 114 do jornal “AELO Informa” focalizou o tema por meio de um texto de página inteira, com a posição do presidente Caio Portugal e com os comentários da arquiteta Ruth Carmona Cesar Portugal, membro do Conselho Fiscal da AELO e integrante do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), em que participa do Grupo de Trabalho responsável por ampliar o diálogo entre empreendedores de loteamentos e as empresas concessionárias de saneamento básico – na maior parte do Estado de São Paulo, a Sabesp. O título foi “Saneamento básico, enfim, um resgate”.
Agora, no final de março de 2021, só falta a regulamentação da matéria, ressalta o editorial “Sinal Verde para o saneamento”, do “Estadão”, aqui reproduzido:
O Novo Marco do Saneamento foi completado. Finalmente. O Congresso manteve os vetos presidenciais, notadamente aquele que abria a possibilidade de renovação sem licitação dos contratos das estatais por mais 30 anos. É digno de nota que, ao rever a disposição inicial da norma, o governo e depois o próprio Congresso priorizaram a alta política (o interesse público) em vez da baixa política (os interesses corporativos, partidários e eleitorais).
Nenhum setor expõe mais o atraso e a desigualdade no Brasil do que o saneamento. Cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável; 100 milhões (quase metade da população) não têm coleta e tratamento de esgoto; e quase 39% de toda a água encanada é desperdiçada.
O cenário é triplamente adverso. Primeiro porque esses índices estão abaixo da média de outros países em condições socioeconômicas similares às do Brasil. Depois porque em média os investimentos não só são baixos (menos da metade dos R$ 24,9 bilhões anuais necessários para atingir a meta da universalização até 2033), como vinham caindo nos últimos anos. No ritmo atual, o País demoraria 40 anos para atingir a universalização dos serviços de água e esgoto. Finalmente, há as disparidades regionais: os Estados com a estrutura mais precária (no Norte e Nordeste) são justamente os que investem menos.
Além do imperativo humanitário, a modernização do arcabouço legal era essencial para promover a retomada econômica e o desenvolvimento sustentável. Especialistas estimam que cada R$ 1 investido em saneamento gere um retorno de R$ 2,80, seja por meio da geração de empregos, produtividade do trabalho, valorização imobiliária, crescimento do turismo ou menos gastos com saúde.
Realizando com algum atraso modernizações que já haviam se mostrado eficazes em setores como telecomunicações, energia e malha rodoviária, o Marco racionaliza a regulação do saneamento básico, incentiva a prestação regionalizada e estabelece a livre concorrência no mercado.
Mas o texto inicial da lei previa uma brecha a esse padrão: a possibilidade de renovação dos contratos das estatais sem licitação. O veto presidencial a esse dispositivo gerou celeuma, porque essa teria sido uma condição imposta por certas bancadas parlamentares – pressionadas pelos governadores ciosos de manter controle sobre as companhias estaduais – para aprovarem a lei. Seja lá quais tenham sido as negociações, o fato é que o veto e sua manutenção se deram em favor dos interesses da população.
Estima-se que os investimentos devem crescer em média 4,1 vezes mais em relação aos aportes atuais. Segundo a Associação Brasileira de Indústrias de Base, já em 2023 espera-se um aporte de R$ 8,5 bilhões a mais em relação aos atuais R$ 14,4 bilhões.
Mas, para levar a bom termo o Novo Marco, ainda há um intenso trabalho regulatório. Nos próximos dois anos, a Agência Nacional de Águas (ANA) deverá estabelecer as regras de referência para o setor, padronizando as diretrizes das atuais 52 agências reguladoras do setor.
Também urgente é o decreto federal que fixará os critérios de capacidade financeira para as empresas que pretendam continuar a prestar serviços. A edição do decreto vinha sendo adiada pelo governo em razão da indefinição do Congresso em relação aos vetos, mas, agora que eles foram mantidos, é essencial que seja publicado rapidamente para que os governos e as empresas possam organizar suas estratégias. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promete publicá-lo na próxima semana.
Pode-se estimar o quão importante era a manutenção dos vetos em função do cálculo do MDR de que pelo menos dez companhias estaduais de saneamento não devem alcançar os índices necessários para atingir as metas de universalização. Das duas uma: ou essas empresas buscam novas fontes de financiamento e melhorias na gestão para se adequarem às novas regras até março de 2022 ou os governadores encaminham processos de privatização ou concessão dos serviços. De um modo ou de outro, as populações desservidas por décadas de inércia e ineficiência dos serviços estatais só têm a ganhar com a alavancagem imposta pelo Novo Marco.
Já vai começar! Faça sua inscrição, ainda dá tempo. O Curso sobre Registro Eletrônico de Imóveis de 2021, da Universidade Secovi, será iniciado na próxima terça-feira, 30 de março, com aulas até 15 de abril. É uma nova edição virtual, destinada a repetir o sucesso do ano passado, já que focaliza um tema de grande importância para os empreendedores modernos. Esse curso conta com apoio da AELO, do Secovi-SP e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
As seis aulas terão a coordenação geral dos experientes advogados especialistas Kelly Durazzo, Olivar Vitale e Augusto Sottano.
Datas: 30 de março a 15 de abril (terças e quintas-feiras, das 9h às 11h)
Objetivo: O curso pretende abordar de forma objetiva todas as ferramentas disponíveis para interação com o Registro de Imóveis Eletrônico, por meio das centrais registradoras, bem como aspectos jurídicos decorrentes de sua regulamentação, Provimento CNJ n.º 47/2015 que instituiu o SREI e normas posteriores.
Público-alvo: Advogados, administradores, analistas ou qualquer pessoa que opere junto aos Registros de Imóveis.
Pré-requisitos: Não há
Programação
Competências
Preparar os participantes a operarem nos RGI eletrônico, identificando os requisitos técnicos necessários para tanto e identificando as funcionalidades disponíveis que irão otimizar o trabalho do dia a dia. Apresentaremos o passo a passo de utilização do sistema on-line.
Ementa
Programa
Serão seis aulas com duas horas de duração cada.
1.Evolução legislativa do Registro de Imóveis
Olivar Vitale e Kelly Durazzo
2.Características do Registro de Imóveis Eletrônico e requisitos técnicos para operação do SREI-ONR
Kelly Durazzo e Augusto Sottano
a) Assinatura eletrônica e normas técnicas ONR, Código Nacional de Matrícula CNM e Matrícula Eletrônica (matrícula estruturada)
3.Portal de Assinaturas
Paulo Borba Neves e Augusto Sottano
a) Legislação do documento com assinatura
b) Todas as funcionalidades Portal de Assinaturas
c) Instalação
d) Assinatura Eletrônica
e) Assinatura Digital
f) Como assinar documentos
g) Como inserir dados de quem irá assinar o documento
h) Cadastro de e-mails
i) Digitalização com metadados
j) Sugestão de Scanners
4.Ferramentas disponíveis – parte 1
Samira Nogueira Arroyo e Carlos Chaves
(e-protocolo – RCDE – Assinador Digital da ARISP)
a) E-Protocolo – Título Digital + Título Estruturado e Incorporadoras/Bancos
b) RCDE
5.Ferramentas disponíveis – parte 2
Samira Nogueira Arroyo e Carlos Chaves
(CD + Validador da Certidão – MO – PB – PP – SEIC – Monitor – Guichê de certidões, Mecanismo de Reclamação, Base de Transações, Edital Online)
a) Certidão Digital + Validador da Certidão e SEIC
b) MO – PB – PP – Monitor – Guichê de certidões, Mecanismo de Reclamação, Base de Transações)
6.Ferramentas disponíveis – parte 3
Samira Nogueira Arroyo e Carlos Chaves
a) Discussão de casos práticos a partir de situações reais de registros e notas de exigências. (colocar caso de registro de condomínio)
b) Ter descrição do que é necessário para utilizar o Assinador (java), Portal de Assinaturas, download das certidões, navegador, requisitos operacionais SO;
Estratégias de aprendizagem
Foram organizadas como estratégias várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante a troca de ideias e dividir com os docentes as experiências de cada um. Serão utilizadas proposições de problemas, discussões, enriquecidas com exemplos reais trazidos pelos docentes.
Certificado
Serão fornecidos certificados on-line aos alunos que tiverem uma frequência mínima de 75%.
Carga horária: 12 horas
Observação:
Preços e inscrições: https://unisecovi.com.br/cursos/direito/registro-eletronico-de-imoveis/
Contato: (11) 5591-1300
E-mail: uni@secovi.com.br.
Luiz Augusto Pereira de Almeida aceitou o convite de Mariangela Iamondi Machado para dar a Aula Magna de abertura do programa de Cursos de Loteamentos de 2021, em 26 de maio, na Universidade Secovi. É a primeira conquista anunciada pela nova coordenadora dos cursos, cujos planos foram revelados no “AELO Online” da semana passada, juntamente com toda a programação até novembro.
Diretor da Sobloco, empreendedora da premiada cidade planejada Riviera de São Lourenço, no Litoral paulista, Luiz Augusto é membro do Secovi-SP, atua no Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), e sua empresa faz parte do quadro associativo da AELO.
Esta foto tirada por Calão Jorge na reunião do CDU de 27 de maio de 2019, no Edifício Milenium, mostra Luiz Augusto Pereira de Almeida – à esquerda –, fazendo uma intervenção nas discussões sobre a Lei do Distrato, abertas por Luis Paulo Germanos, vice-presidente da AELO. Junto à mesa surgem dois outros integrantes da cúpula da Sobloco: Carlos Figueiredo, ao centro, e Paulo Velzi. O engenheiro civil Velzi trabalha na empresa há mais de 30 anos, participando da implantação e da consolidação da Riviera. É membro do Conselho Fiscal da AELO.
A Aula Magna de Luiz Augusto Pereira de Almeida terá como tema básico “Visão Global da Atividade de Loteamento”, em que será possível ao empresário abordar a realidade do loteador, suas experiências e suas realizações, assim como seus conselhos aos professionais do mercado de loteamentos. E, é claro, ele não deixará de abordar detalhes da luta para a Riviera alcançar o sucesso. A aula de 26 de maio será às 9 horas às 12 horas, com uma rápida apresentação do curso por Mariangela Machado, seguida das explanações de Luiz Augusto.
Luiz Carlos Pereira de Almeida, um dos fundadores da Sobloco Construtora S.A., faleceu em 6 de maio de 2020, aos 94 anos, em São Paulo. Conforme ressaltou o “AELO Online” num texto de homenagem à memória do líder e grande empreendedor, a Riviera de São Lourenço é um legado de sua rica trajetória em benefício do setor imobiliário do Brasil. Pai de Luiz Augusto, de Beatriz Pereira de Almeida e de cinco outros integrantes da empresa, o engenheiro civil Luiz Carlos Pereira de Almeida levou adiante vários outros projetos de impacto em São Paulo, São Caetano do Sul, São Carlos e Guarujá, paralelamente ao trabalho na Riviera.
A Riviera de São Lourenço (vista aérea), no município de Bertioga, a 130 quilômetros de São Paulo, é o maior projeto de desenvolvimento urbano do litoral brasileiro. Conquistou prêmios nacionais e internacionais, e tornou-se autêntico ícone do setor imobiliário. Começou a ser implantada em 1979, tempos em que aquela praia era um local isolado, e foi impulsionada por vários fatores, entre os quais a qualidade do projeto e o fato de a área ter sido beneficiada pela conclusão de duas rodovias de acesso: a Rio-Santos e a Mogi-Bertioga. Sob segurança e excelente infraestrutura, em ruas arejadas por áreas verdes, as casas e apartamentos da Riviera surgem no topo do ranking do metro quadrado mais valorizado do País.
O Plano Urbanístico da Riviera de São Lourenço, com seus quase 9 milhões de metros quadrados, representa 1,8% da extensão territorial de Bertioga. E, hoje, responde pela arrecadação de mais de 50% da arrecadação do município nesse segmento tributário. Quando estiver totalmente implantada, num futuro agora próximo, a Riviera deverá gerar cerca de R$ 60 milhões/ano, de arrecadação provenientes do IPTU e ITBI e responderá por mais de 70% da arrecadação do município.
Desde os primeiros passos para a sua implantação, e até hoje, a Sobloco Construtora, empresa responsável pela realização deste projeto e que tem Luiz Augusto Pereira de Almeida como diretor Comercial, vem planejando o uso e a ocupação do solo e realizando os investimentos necessários no campo do saneamento básico, garantindo padrões de excelência na defesa do meio ambiente. Ao mesmo tempo, são criadas condições de crescimento econômico com qualidade de vida.
Os esforços de todas estas preocupações e cuidados urbanísticos culminaram na conquista da certificação com a norma ISO 14001, emitida pelo órgão certificador ABS Quality Evaluations, tornando-se desta forma, o primeiro projeto de desenvolvimento urbano a receber o certificado em todo o mundo.
Com este padrão de planejamento urbano a Riviera em seus 40 anos de existência, nunca foi atingida por falta de abastecimento de água, poluição da praia por efluentes de esgoto, enchentes, poluição sonora, do ar ou mesmo visual, ou de deficiências de mobilidade urbana. Pelo contrário: na atualidade, o empreendimento incentiva o uso de bicicleta, já tendo 5 quilômetros de ciclovias e com planos de ampliar este equipamento; mantém um laboratório de controle ambiental que monitora as águas do empreendimento (água distribuída, esgoto tratado, canais de drenagem e balneabilidade da praia); realiza adensamento florestal, com espécies nativas da mata atlântica, tendo nos últimos anos, plantado mais de 45 mil mudas de espécies nativas.
Entre os destaques do empreendimento da Riviera de São Lourenço, está sua Associação de Amigos, com 500 funcionários, divididos em 4 setores: saneamento básico (coleta, tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto); manutenção (gerenciamento de resíduos, conservação de ruas, praças, avenidas, áreas verdes, praia, canais de drenagem); segurança (monitoramento CFTV, montada, motorizada e canina); e administrativo.
Foi após um voo de helicóptero que os diretores das empresas proprietárias da gleba – Praias Paulistas S.A e Cia Fazenda Acaraú – e diretores da Sobloco iniciaram, no fim da década de 1970, os entendimentos para a urbanização daquela área de 9 milhões de metros quadrados. O contrato foi logo assinado. A Riviera começava a nascer. Um traçado da malha viária, de autoria dos arquitetos Oswaldo Correa Gonçalves e Benno Perelmutter, em obediência às diretrizes fornecidas pela Prefeitura do Município de Santos (Bertioga conquistou autonomia com o plebiscito de 19 de maio de 1991) representou o ponto de partida do Plano Urbanístico. A implantação começou em 1979 com a abertura das primeiras ruas, a instalação da fábrica de guias e tubos de concreto, os trabalhos de abertura dos canais, a instalação do viveiro de mudas e os estudos para captação de água. Nesta época, as rodovias de acesso ainda não estavam prontas e os caminhões e máquinas tinham que chegar na área por balsa, o que dificultava bastante os trabalhos.
A Rodovia Mogi-Bertioga foi inaugurada em 1982, agilizando o processo. A Rodovia Rio-Santos foi completada em 1985, facilitando a conexão com São Paulo por meio das Rodovias Anchieta, Imigrantes e Piaçaguera-Guarujá. O primeiro shopping center foi inaugurado em 1986, enquanto aumentava o número de casas e de edifícios de apartamentos. Hoje, quem visita a região percebe: a Riviera já não é simples empreendimento, é uma verdadeira cidade de expressiva qualidade de vida.
Mais detalhes: https://www.rivieradesaolourenco.com/
A professora Mariangela Iamondi Machado, nova coordenadora dos Cursos de Loteamentos da Universidade Secovi, explicou, nas duas edições anteriores do “AELO Online”, que o programa deste ano constará de seis módulos, cada um com várias abrangências:
1-Estudo de Viabilidades, 2-Projetos Paisagístico e Urbanístico, 3-Projetos de Infraestrutura, 4-Aprovações, Implantação e Entrega de Obras, 5-Contratos e Registro de Loteamentos, 6-Administração, Comunicação, Comercialização e Marketing do Empreendimento).
O curso completo ocorrerá no período de 26 de maio a 24 de novembro. Os interessados poderão inscrever-se para um ou mais módulos em específico ou para o programa completo, composto destes seis módulos, cuja presença poderá se dar de modo virtual ou presencial.
Importante: as inscrições, a preços acessíveis, já estão abertas para os interessados de todo o País.
Mariangela Machado explicou ao “Online” que o trabalho de coordenação não é solo, mas sim compartilhado com um Comitê, formado por membros da Universidade (Executiva e Reitoria), do Secovi-SP (Vice-Presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Secretaria) e da AELO (Presidência, Secretaria, Assessoria de Comunicação e colaboradores), tendo sido já definido, conjuntamente, um plano de trabalho. Os docentes estão definidos. A lista será publicada no próximo “Online”;
“O curso completo é composto por seis módulos (cursos específicos) com sete aulas cada módulo, num total de 42 disciplinas, distribuídas ao longo dos seis cursos, além de uma aula inaugural que apresentará uma Visão Geral da Atividade de Loteamento e de uma aula de encerramento, com a apresentação de startups para a área de Desenvolvimento Urbano e um Case de um Empreendimento, num um total de 132 horas de aulas”, relatou Mariangela, ressaltando que, para ela, é uma honra ter sido escolhida para cuidar de cursos idealizados e tão bem coordenados pelo querido e saudoso professor Vicente Celeste Amadei ao longo de três décadas.
Com base nas informações completas já publicadas pelo “Online”, os interessados nos cursos poderão fazer suas inscrições de modo prático, acessando o site do Secovi-SP e indo até o rodapé da página inicial, em que aparece o link “Cursos”. Em seguida, aparece a opção de Cursos de Loteamentos, com um link de “Inscrições”, a ser clicado para o envio dos dados.
Qualquer dúvida, é só contatar a Universidade Secovi:
(11) 5591-1300 e 5591-1304 a 1308.
A cada semana, o “AELO Online” estará trazendo mais novidades sobre a temporada de cursos de 2021.
O presidente da AELO, Caio Portugal, enviou ofício ao superintendente de Serviços Comerciais da CPFL Paulista, concessionária de energia elétrica integrante do Grupo CPFL Energia, com atuação numa parcela do Estado de São Paulo. No ofício de 18 de março, ao superintendente Pedro Aro, Caio focaliza a evolução das negociações para a Oficina de Trabalho CPFL Paulista – AELO. De acordo com o que já foi informado nas últimas semanas, a AELO e o Secovi-SP vêm mantendo contatos com várias concessionárias, como a ENEL e a CPFL, no sentido de estudar as possíveis soluções de problemas no âmbito de energia em projetos de loteamentos. Da parte de nossa entidade, os diretores Elias Zitune (Assuntos Regionais) e Jorgito Donadelli (Relações Institucionais) são os encarregados de tentar agilizar as tratativas com as empresas.
Este é o texto da mensagem do presidente Caio Portugal, confirmando para amanhã, dia 26, uma reunião virtual com a CPFL Paulista:
A AELO – Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano do Brasil vêm pela presente, mui respeitosamente agradecer vossa atenção pela criação da Oficina de Trabalho entre CPFL Paulista e AELO, e salientar que tal iniciativa contribuirá de maneira definitiva para o melhor relacionamento entre as empresas loteadoras e a CPFL facilitando os tramites internos e diminuindo o tempo das energizações. Vem ainda atendendo vossa solicitação apresentar alguns pontos que gostaríamos de discutir na próxima reunião que acontecerá em 26/03 próximo, que são eles:
VIABILIDAE / APROVAÇÃO DE PROJETO: 30 DIAS
INTERLIGAÇÃO / INSPEÇÃO / CONTRATO: 60 DIAS
LIGAÇÃO: 02 DIAS após a devolução do Contrato
Ficamos à disposição, para eventuais esclarecimentos adicionais, e agradecemos a possibilidade franca de diálogo e construção de uma relação sustentável para a implementação de uma política comercial moderna e dinâmica.
Cordiais Saudações,
Caio Carmona Cesar Portugal, Presidente.
O município de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, um dos mais populosos e de maior expressão na economia do Interior paulista, está comemorando a Semana da Água, conforme explica a empresária Ângela Paiva, membro do Conselho Consultivo da AELO e delegada Regional da nossa entidade no Vale do Paraíba: “O tema merece mais do que comemoração, pois sem água não há vida. Sendo assim, esta semana tem sido marcada por diversos eventos, propiciando momentos de reflexão sobre a importância da água para a Humanidade, já que viver uma crise hídrica representa os efeitos de uma autêntica pandemia.”
“Água é fonte de vida, assim como se trata de um tema importantíssimo para o segmento de parcelamento do solo, pois, sem água, não há Desenvolvimento Urbano”, completa Ângela, que vem acompanhando todos os eventos da Semana da Água.
Os eventos da Prefeitura de São José dos Campos terminam hoje, dia 25, às 9 horas, com um encontro virtual de secretários do Meio Ambiente dos municípios do Vale do Paraíba em torno de ações pela Revitalização de Nascentes.
A abertura da Semana da Água ocorreu na segunda-feira, às 14 horas, por meio das redes sociais oficiais da Prefeitura, com o evento live comemorativo dos 15 anos do Programa Revitalização de Nascentes.
Na ocasião, houve o lançamento do livro “As nascentes e a cidade: um olhar para São José dos Campos”, fruto da parceria entre a Prefeitura de São José e o Instituto de Ciências e Tecnologia/Unesp.
O evento contou ainda com a divulgação do Decreto Municipal 18.748/21, que institui o subprograma “Nossa Nascente”, buscando estabelecer parcerias com instituições interessadas em boas práticas ambientais, como a adoção de nascentes.
O Programa Revitalização de Nascentes está restaurando, desde 2006, 35 nascentes em áreas públicas urbanas do município com o plantio de mudas de árvores nativas da nossa região para recompor a mata das APPs (Áreas de Preservação Permanente). Desde então, ao menos 50 mil árvores nativas já foram plantadas, recompondo 230 mil metros quadrados de área de proteção ambiental. A iniciativa permite ainda importante trabalho de educação ambiental com ampla participação da rede municipal de ensino.
O programa engloba nascentes que contribuem para a formação do Rio Paraíba do Sul, cujas águas chegam a aproximadamente 18 milhões de habitantes das cidades situadas ao longo do Vale do Paraíba, Grande São Paulo e Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, organiza hoje, às 9 horas, o 1.º Encontro ANAMMA de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Vale do Paraíba. Será um evento online, que contará com a presença do prefeito de São José, Felicio Ramuth; do secretário de Urbanismo e Sustentabilidade do município, Marcelo Manara; do presidente da ANAMMA-SP, Cláudio Scalli; do diretor executivo da Agemvale, Agência do Vale do Paraíba e do Litoral Norte, Sérgio Teodoro, e do fundador da ANAMMA Brasil/SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, além de vários secretários municipais do Vale.
On-line (acesse) meet.google.com/dpm-fshb-mdw
Mais informações: Tel. (12) 3947-8379.
Rua Dr. Bacelar, 1.043 – 3º. andar
Vila Clementino, São Paulo – SP
CEP 04026-002
Telefone:
(11) 3289-1788
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